Arquivo Mensal: julho 2010

PROCESSO: 23000.002650/2009-31

INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS – FACE UF: BA

Recebimento de denúncias relativas à oferta irregular de cursos fora da sede da Faculdade de Ciências Educacionais. Supervisão in loco na sede da Faculdade de Ciências Contábeis da Fundação Visconde de Cairú, com a qual a FACE ofertava curso de extensão em Santo Antônio de Jesus. Abertura de Processo Administrativo com vistas à apuração de irregularidades no âmbito da FACE. Recebimento de defesa ao processo administrativo. Aplicação de penalidades de desativação de todos os cursos presenciais e de descredenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais.

N 56 – Tomando por base as razões expostas na Nota Técnica n° 159/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, considerando que a Portaria n° 423, publicada no DOU em 31 de março de 2009, instaurou Processo Administrativo, com vistas à apuração de irregularidades no âmbito da Faculdade de Ciências Educacionais e o contido no art. 52, incisos I e IV, do Decreto 5.773/2006, a Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, determina que:

1.Sejam desativados os cursos de Administração (88050), Bacharelado; como aditamento à Portaria MEC n° 3323, publicada no DOU em 27 de setembro de 2005; de Letras (88052), Licenciatura, com habilitação em Português e Literatura de Língua Portuguesa (88053), como aditamento à Portaria MEC n° 3324, publicada no DOU em 27 de setembro de 2005; de Matemática (88056), Licenciatura, como aditamento à Portaria MEC n° 3325, publicada no DOU em 27 de setembro de 2005; de Normal Superior (68173), Licenciatura, com habilitação em Anos Iniciais do Ensino Fundamental (68174), como aditamento à Portaria MEC n° 3775, publicada no DOU em 15 de dezembro de 2003; de Pedagogia (54852), Licenciatura, com habilitações em Pedagogia (113503) e em Formação Pedagógica e Gestão Educacional (54853), como aditamento à Portaria MEC n° 433, publicada no DOU em 19 de fevereiro de 2002; e os Programas Especiais de Formação Pedagógica em Física (85426), em Geografia (85432), em História (85434), e em Matemática (85428), como aditamento à Portaria MEC n° 1816, publicada no DOU em 30 de maio de 2005, ofertados pela Faculdade de Ciências Educacionais, com base no art. 52, I, do Decreto nº 5.773/2006, encerrando-se desde já a oferta de novas vagas e a admissão de novos alunos;

2.Seja descredenciada a Faculdade de Ciências Educacionais – FACE (2570), credenciada pela Portaria MEC n° 430, publicada no DOU em 19 de fevereiro de 2002, e mantida pelo Instituto Educacional da Bahia Ltda. – IEB, sendo o endereço de funcionamento de ambas à Rua Maria Consuelo, n° 123, Bairro Graça, Valença/BA, com base no art. 52, IV, do Decreto nº 5.773/2006;

3.Seja a Faculdade de Ciências Educacionais – FACE notificada do conteúdo do presente Despacho, e da possibilidade de apresentação de recurso contra a decisão de aplicação de penalidades, ao Conselho Nacional de Educação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento da notificação, nos termos do art. 53 do Decreto nº 5.773/2006.

4.Seja o Processo n° 23000.002650/2009-31 encaminhado à Secretaria de Educação a Distância – SEED, deste Ministério da Educação, para encerramento da oferta dos Programas Especiais de Formação Pedagógica a distância (114762), como aditamento à Portaria MEC/SEED n° 109, publicada no DOU em 11 de setembro de 2008.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

Fonte: JusBrasil Diários

O blog Portal do Baixo Sul, fez uma projeção do custo da água para cada valenciano, baseado na receita do SAAE, que foi de R$ 6.901.517,87 no ano de 2009, e chegou a conclusão do consumo per capita: R$ 77,28 no período de um ano. Não é um valor alto, e esse baixo consumo se dá pela péssima qualidade da água. Aqui em Valença as pessoas consomem mais essa água para afazeres domésticos, assim como banhos, limpeza do lar etc., porém poucos usam para beber, uma prova disso é o grande aumento de distribuidoras de água mineral na cidade, pelo fato de que a água que descem em nossas torneiras são inviáveis para beber. Se pudéssemos beber, aumentaria o consumo per capita e aí a receita do SAAE seria bem melhor e até poderia fazer uma represa e produzir água de melhor qualidade para se consumir.

Caro Pelegrini,

Li o texto abaixo, escrito pelo amigo Adauto Oliveira, o qual me autorizou a sua publicação. Trata-se de um tema político e com uma abordagem do indivídual para o coletivo.
Acredito que muitos participantes do seu blog já adotam esta política e outros farão reflexão a respeito. Quem sabe, um dia, os políticos de Valença vão pensar nos seus semelhantes como verdadeiros semelhantes?

Um forte abraço,

Wolf Moitinho

É POSSÍVEL IRMOS ALÉM DE UM MELHOR GOVERNO

Temos um Governo melhor. Todos os números, estatísticas e pesquisas mostram que o Brasil tem um Governo muito melhor do que tinha há nove anos. A Confederação Nacional da Indústria publicou o índice de Medo do Desemprego. O índice manteve um nível recorde de baixa, ficando em 82 pontos. 53% dos entrevistados responderam que não temem perder a vaga. A inflação de junho foi 0%, menor taxa desde 2006. O Brasil nunca foi tão respeitado e ouvido pelo resto do mundo como ocorre no presente Governo Lula.

Podemos manter ou desfazer esse governo, muito melhor, agora nas próximas eleições. Certamente, a inteligência vai votar no melhor para o Brasil e para os brasileiros. Todavia, precisamos aprofundar as nossas intenções e percepção dos nossos problemas. Temos um governo melhor. Mas, será que temos o melhor governo? Será que estamos satisfeitos com a qualidade de vida da maioria dos brasileiros? Será que temos plena Justiça no Brasil? Temos igualdade de direitos e oportunidades? Temos ética na política? Temos saúde e educação para todos? Claro que não.

Mas, o atendimento dessas questões não dependem de governo. Um governo melhor, um Estado melhorado, políticos populistas, não resolverão os problemas essenciais de uma sociedade. As reformas sociais nunca mudaram o individuo, consequentemente não transformaram a sociedade. Não transformaram o mundo. Muitas formas de governos e estados já foram testadas e o homem continua o mesmo: egoísta, personalista, ganancioso, violento, medroso, dependente, individualista, isolado.

Jamais teremos uma nova sociedade se não tivermos antes um novo ente social. Um novo homem. A sociedade é a soma dos indivíduos. Então, se não transformarmos o individuo, não transformaremos a sociedade e o mundo. Urge uma transformação radical em cada um de nós. Cada um de nós é responsável pelo resto da sociedade. A corrupção não é produto das mentes de alguns. A corrupção é conteúdo coletivo da consciência humana. Enquanto pensarmos de forma egoísta e competivista não perceberemos que somos uma só humanidade. Se um indivíduo se transforma, ele transforma o resto da humanidade na proporção adequada à sua parcela individual. É um erro pensarmos que enquanto indivíduos não podemos ajudar a transformar o mundo. O mundo é cada um de nós. A sociedade é cada cidadão. Uma cidadão qualquer que se transforme em um outro ser, com qualidades superiores é a sociedade mudando na sua essência, no individuo.

Pense nisso. O que você pode e está fazendo para transformar a sociedade, transformar o mundo? Cada acerto ou erro de cada um de nós constitui um acerto ou erro do ente humano. Não se conforme apenas em votar num governo melhor ou pior. Faça mais um pouco. Ajude a construir um mundo melhor, altruístico, humano, justo, livre e com Amor. É preciso que o altruísmo, a compaixão e o Amor sejam realidades em você. Em cada um de nós. Isto não é religião. Isto é uma necessidade de sairmos da autodestruição que nos infligimos enquanto entes humanos. Podemos salvar-nos, e ao planeta?

Adauto Oliveira

“Em fevereiro/2010, encaminhei uma correspondência a Coelba solicitando a inclusão de Valença no programa Geladeira Nova. Para minha felicidade e também da comunidade mais necessitada de nossa cidade, recebi uma ligação na manhã dessa terça-feira (06), informando da inclusão do município de Valença-BA nesse maravilhoso programa” informou o vereador Jairo Baptista, em Sessão Ordinária na Câmara Municipal.
Outra informação bastante interessante ao usuário, é referente ao pagamento pela nova geladeira. Antes o usuário pagava um valor de R$ 120,00, dividido em 24 vezes, hoje, a geladeira é gratuita.
O cadastro terá início em 30 de agosto até 03 de setembro em local a ser divulgado e a entrega das geladeiras acontecerá entre os dias 10 à 15 de outubro, conforme informação do gestor da Coelba.

Fonte: Vereador Jairo Baptista

Hoje pela manhã passei ali por perto do restaurante de Tutunga e vi veículos fazendo mão e contramão em frente ao restaurante, onde na verdade, os veículos ali só sobem. Chegando em frente a orla vi que a prefeitura está fazendo um serviço nas imediações daquele largo que fica entre o supermercado Todo Dia e o fundo do restaurante de Tutunga. O transtorno é grande, porque não tem guardas de trânsito por lá, e aí temos muitos veículos estacionados onde não deve, e fica inevitável não acontecer um engarrafamento por ali.

Passei novamente pela obra para ver que serviço a prefeitura faz e fazer umas fotos e publicar esta matéria. Quando batia as fotos notei que um cidadão fazia gestos obscenos para a nossa câmera, constatei que era o senhor Duduzão, engenheiro(?) de Ramiro, dono de uma empreiteira laranja. Esse pessoal está mesmo em tempos de desespero, trabalham mal, não tem respeito pela população, e a única coisa que lhes resta é agredir as pessoas.

Você não tem culpa Duduzão, o maior culpado disso tudo é o seu prefeito que não tem compromisso em fazer coisas boas e joga pessoas despreparadas para executar obras e atender pessoas. Aproveito e digo-lhe, repasse ao seu prefeito a indelicadeza que você nos ofereceu.

O Correio também fala sobre o caboclo de Ramiro.

Este ano, além do ímpeto cívico, as comemorações do Dois de Julho em Valença, no Baixo Sul baiano, causaram uma grande polêmica. Não se sabe ainda se por  patriotismo ou macheza, este ano a tradicional imagem do caboclo foi decorada com um adereço especial. A prefeitura de Valença mandou que fosse acrescentado um   pênis à estátua.

Blogs da cidade atribuem a decisão ao prefeito Ramiro Campelo de Queiroz (PR).  Ontem, o CORREIO não conseguiu entrar em contato com o prefeito para confirmar se partiu dele a ideia para o criativo adereço. A imagem do caboclo ficou exposta na Praça da República, após o desfile da sexta-feira, em Valença.

Segundo jornalistas da cidade, o cortejo não foi concorrido e havia não mais que 50 pessoas, o que talvez testemunhe contra os novos atributos do caboclo. Tradicionalmente, o caboclo representa a participação do povo brasileiro na luta pela independência.

Fonte: Correio

Vejam só que boa surpresa! Nosso blog foi citado no maior e mais lido site de notícias da Bahia, o “BN” de Samuel Celestino, que também é um dos maiores jornalistas da Bahia, onde publicaram uma foto nossa e citaram a fonte da foto.

No feriado do 2 de Julho fui procurado aqui em casa por Reinaldinho Mercês e seu filho, que me mostraram e entregaram a foto do caboclo de Ramiro, onde aparece exposto o pênis do caboclo. Publiquei a foto e fiz um pequeno texto, quando foi ontem por volta das 13:00 horas o jornalista Tiago Melo publicou a foto no “BN”.

É uma grande honra ser citado num site de fama e credibilidade como o “BN”, os méritos dessa vez foram de Reinaldinho Mercês e seu filhote. Assim com o os méritos desse blog ser o que é, são dos nossos leitores e comentaristas.

Segundo o A Tarde on line, o candidato a governador da Bahia que mais vai gastar é o ministro Geddel Vieira Lima, R$ 30 milhões de reais, seguido do governador Jaques Wagner, R$ 26 milhões e logo depois o ex-governador Paulo Souto, R$ 20 milhões. O A Tarde só esqueceu de dizer que, quem mais gastou e vai gastar é o governador Wagner, que já desembolsou mais R$ 100 milhões em propaganda do seu governo. Vai ser bonito ele tomar uma surra e ver que nem mesmo com R$ 200 milhões ele consegue ganhar as eleições, vamos só esperar para ver o desempenho do nosso Silvio Santos. “Quem quer dinheiro?!”