Dino derruba decisão de Mendonça sobre Nossa Senhora e nós do blog comemoramos defesa da liberdade de expressão

O ministro Flávio Dino, do STF, anulou neste domingo (27) uma decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que havia determinado a retirada de publicações nas redes sociais envolvendo a polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

É importante deixar uma coisa bem clara: não há prova de que Flávio Bolsonaro tenha proposto retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação que circulou nas redes foi tratada como falsa, e o próprio Flávio negou que tivesse essa intenção. O projeto que existiu sobre o assunto foi apresentado em 2007 pelo então deputado Victorio Galli e acabou arquivado em 2008.

A discussão agora é outra: até onde a Justiça pode ir ao mandar retirar publicações das redes sociais?

André Mendonça havia determinado que as plataformas removessem conteúdos que apresentassem a informação falsa como verdadeira, considerando o tema sensível e capaz de causar impacto eleitoral.

Flávio Dino, porém, entendeu que a decisão acabou atingindo também manifestações que não apresentavam grau suficiente de ilegalidade para justificar uma medida tão pesada contra a liberdade de expressão. O caso analisado por Dino envolvia uma publicação do ator Antônio Tabet, na qual nem sequer aparecia o nome de Flávio Bolsonaro.

Dino sustentou ainda que discussões envolvendo religião não podem simplesmente ser interditadas por decisões judiciais desproporcionais. Com sua decisão, foram liberadas também outras postagens retiradas pelo mesmo fundamento.

E aqui entra a opinião do Blog do Pelegrini.

Recebemos com satisfação a intervenção de Flávio Dino. Não porque notícia falsa deva ser aceita ou incentivada. Fake news tem que ser desmentida e a verdade precisa aparecer. Mas existe uma distância enorme entre corrigir uma mentira e criar uma espécie de tesoura judicial capaz de cortar também opinião, crítica, humor ou debate religioso.

Nesse ponto, concordamos com a preocupação manifestada por Dino: liberdade de expressão não pode valer somente quando aquilo que está sendo dito agrada a determinado candidato ou grupo político.

A campanha de Flávio Bolsonaro reagiu duramente. Seus advogados acusaram Dino de interferir em competência da Justiça Eleitoral, e a campanha afirmou que o ministro estaria atuando politicamente em benefício de Lula.

O Blog do Pelegrini pensa diferente sobre a decisão.

Mentira deve ser combatida com verdade. Mas opinião, crítica e debate não podem ser jogados todos no mesmo saco e carimbados como fake news.

E, dessa vez, a caneta de Dino entrou em campo para colocar justamente essa discussão na mesa: combater a desinformação, sim; transformar isso numa licença para censurar manifestações legítimas, não.

Rafa vai às ruas e, mais uma vez, encontra portas abertas em Valença

Ontem foi dia de Rafa percorrer Valença daquele jeito que parece combinar com ele: andando, entrando nas lojas, apertando mãos, conversando e, principalmente, ouvindo as pessoas.

Passou pela orla, visitou estabelecimentos comerciais e falou sobre sua candidatura. E uma coisa voltou a chamar nossa atenção: a receptividade.

Eu já escrevi tanto sobre isso que daqui a pouco vão dizer que estou repetindo matéria. Mas fazer o quê? A cena se repete!

Rafa conversa com as pessoas com uma facilidade impressionante. Às vezes parece que conhece cada cidadão desde menino. Chega, cumprimenta, escuta, brinca e conversa sem aquela distância que muitas vezes existe entre candidato e eleitor.

E o que mais chama atenção não é somente o abraço ou o aperto de mão. É a fisionomia das pessoas quando recebem Rafa. Há espontaneidade nesses encontros, e isso é algo que estamos observando há algum tempo em suas caminhadas.

Eu ia dizer novamente que estamos diante de um fenômeno político surgindo na região… Mas é melhor deixar quieto! Dizem que quando a gente fala demais, dá azar.

Então vamos deixar as urnas responderem.

Por enquanto, Rafa segue com o pé na estrada, levando sua candidatura às ruas e ampliando sua presença em Valença e na região. E, pelo que temos acompanhado, portas abertas não têm faltado.

ACM Neto repete percurso de Jerônimo e Valença vira palco de disputa entre dois grupos políticos

ACM Neto esteve nesta sexta-feira (25) em Valença e realizou uma caminhada pelas ruas da cidade. Um detalhe chamou a atenção: o percurso foi praticamente o mesmo feito pelo governador Jerônimo Rodrigues no último dia 11, quando esteve no município acompanhado de aliados e lideranças políticas.

Claro que ninguém é dono de rua e qualquer candidato pode fazer o percurso que quiser. Mas, em política, até o caminho escolhido acaba provocando comparação. Fica aquela pergunta no ar: teria sido uma maneira de colocar as duas mobilizações lado a lado e medir a força de cada grupo?

Até agora, pelo menos, não apareceu nenhuma medição confiável que permita afirmar qual das duas caminhadas foi maior. E fotografia de campanha, todo mundo sabe, depende muito do ângulo. Melhor deixar a régua guardada.

O que fica evidente é que a eleição estadual colocou frente a frente duas forças importantes da política valenciana.

De um lado está o prefeito Marcos Medrado, aliado de Jerônimo Rodrigues, que vem realizando atos e mobilizações em defesa do seu grupo político. Na caminhada do último dia 11, Medrado esteve ao lado de Jerônimo e de outras lideranças estaduais.

Do outro lado está a ex-prefeita Jucélia Nascimento, liderança ligada ao grupo de ACM Neto e personagem importante na articulação política local em torno de sua candidatura.

Por isso, mais do que simplesmente comparar a caminhada de ACM Neto com a de Jerônimo, a eleição poderá servir para observar o tamanho político dos grupos que hoje disputam espaço em Valença.

Vale lembrar que ACM Neto venceu a disputa para governador em Valença na eleição de 2022. Agora o cenário político municipal é outro, e as urnas de outubro mostrarão como o eleitorado valenciano vai se posicionar em 2026.

No fim das contas, não será fotografia, vídeo, caminhada cheia ou discussão de rede social que dará a resposta. A verdadeira medição será feita na urna.

E aí teremos também um retrato interessante da política local: de um lado, o grupo comandado atualmente pelo prefeito Marcos Medrado; do outro, a força política construída pela ex-prefeita Jucélia Nascimento.

A régua definitiva está com o eleitor.

Valença investe R$ 823 mil em nova iluminação LED na Orla

A orla de Valença vai ganhar uma nova iluminação. A Prefeitura iniciou a modernização do sistema, com investimento de R$ 823 mil e previsão de conclusão até o dia 3 de outubro.

O serviço prevê a substituição completa de 63 postes, além da retirada das antigas luminárias e instalação de equipamentos modernos de LED, que oferecem maior luminosidade e eficiência.

A obra será realizada por etapas, com retirada dos postes antigos, instalação das novas estruturas, troca de fiação e, por último, colocação e testes das luminárias.

Com a mudança, a expectativa é deixar a orla do Rio Una mais iluminada, segura e bonita, beneficiando moradores, comerciantes, pedestres, ciclistas e visitantes, além de valorizar um dos principais cartões-postais de Valença.

Durante os trabalhos, alguns trechos poderão ter alterações temporárias no trânsito devido à presença de caminhões e equipes responsáveis pela instalação.

Blog do Pelegrini apoia endurecimento contra as bets: Lula prepara pacote com punições pesadas

O presidente Lula prepara um pacote de medidas para apertar de vez o cerco contra as apostas online no Brasil. Segundo informações da Folha de S.Paulo, uma das medidas em discussão prevê até pena de prisão para quem explorar ilegalmente apostas pela internet.

Lula vem endurecendo o discurso contra as bets e já afirmou publicamente que pretende tomar medidas fortes contra esse mercado. O governo analisa desde restrições severas até medidas capazes de atingir diretamente o funcionamento das plataformas.

E o problema não é pequeno. Um estudo divulgado pelo Sicredi apontou que a inadimplência entre associados que fizeram apostas online em 2025 foi 40% maior do que entre aqueles que não apostaram. Outro levantamento, citado pela Folha, estimou que as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para plataformas de apostas em 2025.

É dinheiro que muitas vezes sai do orçamento doméstico. E quando a brincadeira vira vício, quem sofre não é somente quem aposta: sofre a família inteira.

O Blog do Pelegrini apoia o endurecimento das regras contra as bets. Esta é a nossa posição editorial. Entendemos que proteger principalmente os mais vulneráveis dos riscos do vício, do endividamento e da propaganda agressiva das apostas é uma medida necessária.

Há, naturalmente, outro lado nessa discussão. Clubes de futebol e empresas do setor argumentam que uma proibição ampla pode provocar perda de receitas, empregos, impostos e patrocínios, além de empurrar apostadores para plataformas clandestinas.

Esse debate precisa acontecer. Mas uma coisa é certa: o país não pode assistir de braços cruzados enquanto a jogatina entra pelo celular e alcança milhões de brasileiros.

Nesse ponto, o Blog do Pelegrini considera correta a iniciativa do presidente Lula de enfrentar o problema. Futebol é paixão. A conta de luz, a feira e o sustento da família são vida real.

Estado abre licitação para asfaltar 12,36 km da estrada de Jequiriçá, em Valença

Mais uma estrada da zona rural de Valença caminha para ganhar pavimentação

Uma notícia esperada pelos moradores de Jiquiriçá acaba de avançar. O Governo da Bahia, através da Seinfra, publicou a licitação para pavimentar 12,36 quilômetros da estrada que liga a BA-001 ao distrito de Jiquiriçá, em Valença.

A Concorrência Eletrônica nº 194/2026 já está publicada e a abertura das propostas está marcada para 13 de outubro, às 10h30. A partir desse processo será escolhida a empresa responsável pela execução da obra.

Segundo os dados do processo disponíveis no PNCP, o valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ 15,84 milhões.

Para quem mora em Jiquiriçá, a pavimentação representa muito mais do que asfalto. É melhoria no transporte, mais facilidade para escoar a produção rural e melhores condições de deslocamento para quem precisa chegar à sede de Valença.

Agora é acompanhar a licitação e torcer para que os próximos passos avancem rapidamente. São 12,36 quilômetros de uma estrada importante para a população da zona rural de Valença que estão cada vez mais perto de sair do papel.

Valença avança: mais de R$ 8,5 milhões para nova creche e ciclovia até Guaibim

A Prefeitura de Valença definiu as empresas responsáveis por duas importantes obras no município: a construção de uma nova creche no Novo Horizonte e a implantação da ciclovia ligando Valença ao Guaibim.

A creche terá investimento de R$ 4,1 milhões, com recursos do FNDE, e prazo de oito meses para execução.

Já a ciclovia terá investimento de aproximadamente R$ 4,45 milhões, com previsão de execução em 12 meses.

No total, são mais de R$ 8,5 milhões em investimentos, unindo educação e mobilidade e trazendo novas melhorias para Valença.

Flávio Bolsonaro viajou com a família em jatinho ligado a Vorcaro

Uma reportagem da revista Piauí, repercutida pela Folha de S.Paulo, revelou que o senador Flávio Bolsonaro viajou dos Estados Unidos para Brasília, em janeiro de 2025, num jatinho que tinha ligação com o empresário Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master.

No voo estavam Flávio Bolsonaro, sua mulher, as duas filhas e o advogado e empresário Willer Tomaz, que também possuía uma parte do avião.

E tem um detalhe que chamou atenção: é o mesmo jatinho no qual o ministro Alexandre de Moraes foi visto desembarcando meses depois, em agosto de 2025.

A viagem de Flávio aconteceu justamente no período em que havia negociações para que Vorcaro financiasse o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. Segundo as reportagens, Vorcaro posteriormente colocou pelo menos R$ 65 milhões no projeto.

Willer Tomaz afirmou que costumava oferecer lugares vagos no avião para amigos que viajavam para o mesmo destino, sem cobrar nada. Mas não esclareceu se Flávio e sua família estavam naquele voo a convite dele.

Até a publicação das reportagens, Flávio Bolsonaro e a defesa de Daniel Vorcaro não haviam respondido aos questionamentos da revista piauí sobre o caso.

Resumindo a história: o que está confirmado pela reportagem é que Flávio viajou no jatinho. O que ainda precisa ser esclarecido é quem ofereceu a viagem, em quais condições ela aconteceu e se existe alguma relação entre esse voo e as negociações que estavam acontecendo naquele período.

Acho que esse formato resolve justamente o problema que você comentou: explica até a história da divisão do jatinho sem deixar o leitor tropeçando nos termos jurídicos e empresariais.

Com informações da Folha de São Paulo.