Vitória no TSE consolida mandato de Benvindo Luz e destaca atuação do advogado Alcides Bulhões

O vereador Benvindo Luz conquistou uma importante vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e rejeitou o recurso que pretendia cassar seu mandato por suposta fraude à cota de gênero.

Na decisão, a relatora foi categórica ao reafirmar que a Justiça Eleitoral somente admite a cassação de um mandato quando existirem provas robustas, seguras e incontestáveis.

No caso, o TSE concluiu que os elementos apresentados não eram suficientes para desconstituir o resultado das urnas, mantendo intacta a decisão favorável ao parlamentar.

O julgamento também reconheceu que a candidata questionada participou da campanha eleitoral, recebeu recursos partidários, realizou despesas, confeccionou material de divulgação e prestou contas regularmente, circunstâncias incompatíveis com a alegação de uma candidatura meramente fictícia.

Um dos grandes destaques desse desfecho foi a atuação do advogado Dr. Alcides Bulhões, cuja condução técnica da defesa foi decisiva para demonstrar a ausência dos requisitos exigidos pela legislação e pela consolidada jurisprudência do TSE para uma medida extrema como a cassação de mandato. O resultado evidencia a importância de uma defesa construída com base em provas, argumentos jurídicos consistentes e profundo conhecimento do Direito Eleitoral.

A decisão reforça um dos pilares da democracia brasileira: o respeito à vontade soberana do eleitor. Ao manter o mandato conferido pelas urnas, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma que a legitimidade do voto popular não pode ser afastada por presunções ou suposições, mas apenas diante de provas incontestáveis.

Com esse julgamento, o TSE consolida a prevalência da legalidade, da segurança jurídica e do devido processo legal, encerrando, na instância especial, mais uma tentativa de modificar o resultado das eleições de 2024.

Enquanto os adversários criticam, a frota da Saúde de Valença cresce

Enquanto alguns adversários políticos preferem gastar tempo com críticas, a gestão do prefeito Marcos Medrado segue apresentando resultados.

A Prefeitura de Valença reforçou a frota da Saúde com a chegada de um micro-ônibus, uma van para o Transporte Fora do Domicílio (TFD) e uma ambulância, ampliando a estrutura de atendimento aos valencianos.

Os novos veículos vão oferecer mais conforto e segurança aos pacientes que precisam viajar para consultas, exames e tratamentos especializados, além de fortalecer o transporte de urgência e a logística da rede municipal de saúde.

No fim das contas, a população costuma avaliar o que faz diferença no dia a dia. E, quando novos veículos chegam para atender quem mais precisa, o debate político acaba dividindo espaço com um fato concreto: a estrutura da Saúde de Valença acaba de ser reforçada.

Rafa de Hildécio percorre a Bahia para conhecer de perto a realidade de cada município

Sem perder tempo, o pré-candidato a deputado estadual Rafa de Hildécio segue cumprindo uma intensa agenda por diversas regiões da Bahia. Com visitas frequentes a municípios do interior, ele tem buscado ouvir a população, dialogar com lideranças e conhecer de perto as necessidades de cada cidade.

A proposta é construir um mandato conectado com a realidade dos baianos, entendendo os desafios e as potencialidades de cada região antes mesmo de chegar à Assembleia Legislativa. Em cada viagem, Rafa conversa com moradores, produtores rurais, comerciantes, representantes de entidades e autoridades locais, fortalecendo o compromisso de defender projetos que atendam às demandas reais dos municípios.

Ao lado de prefeitos, vereadores e lideranças políticas, o pré-candidato tem ampliado sua presença em diferentes territórios da Bahia, reforçando a ideia de que um representante precisa conhecer cada canto do estado para lutar por investimentos e melhorias onde elas são mais necessárias.

A caminhada de Rafa de Hildécio tem sido marcada pela disposição de ouvir, aprender e construir propostas a partir da realidade vivida pela população. O objetivo é claro: representar a Bahia com conhecimento, proximidade e compromisso com o desenvolvimento de cada município.

Quem também tem marcado presença nessa caminhada é o vereador de Cairu, Joglas Estevão, um dos apoiadores de Rafa de Hildécio. Abraçando a pré-campanha desde o início, Joglas faz questão de acompanhar o pré-candidato em suas viagens pelo interior da Bahia, participando das visitas, ouvindo as demandas da população e fortalecendo a construção de um projeto político baseado no diálogo, na proximidade com as comunidades e no conhecimento da realidade de cada município.

A licitação é para economizar dinheiro público, não para abrir brechas para espertezas

Sou totalmente favorável às licitações nos órgãos públicos. Elas existem justamente para garantir igualdade entre as empresas, incentivar a concorrência e permitir que o poder público contrate pelo melhor preço e pela melhor qualidade, economizando dinheiro que pertence ao povo.

O que sempre me causa estranheza é ver empresas de muito longe disputando contratos em cidades pequenas da Bahia. É claro que a lei permite a participação de qualquer empresa que atenda aos requisitos do edital. Mesmo assim, é natural perguntar: será que a distância não encarece a logística? Será que isso realmente representa vantagem para o município?

Sempre torço para que empresas da própria região vençam as licitações quando oferecem condições competitivas. Além de prestarem o serviço, elas movimentam a economia local, geram empregos, pagam impostos por aqui e fazem o dinheiro circular entre os próprios moradores.

Peguemos como exemplo uma agência de publicidade. Se uma cidade possui agências capacitadas para realizar um excelente trabalho, é justo questionar se faz sentido contratar uma empresa de outro município ou de outro estado, levando recursos públicos para longe, quando há capacidade técnica instalada na própria região.

Não estou defendendo mudanças nas regras das licitações. O que defendo é fiscalização rigorosa, transparência e atenção redobrada. Toda empresa tem o direito de participar de uma concorrência, mas o município também tem o dever de verificar se tudo está sendo feito de forma correta, sem favorecimentos, sem artifícios e sem situações que possam levantar dúvidas sobre a lisura do processo.

Por isso, a população precisa acompanhar de perto. Quem vive repetindo que faz tudo “certinho” também deve estar disposto a prestar contas e agir com total transparência. Afinal, a honestidade não se mede pelo discurso, mas pela prática. E quando o assunto é dinheiro público, vigilância nunca é demais. O dinheiro é do povo e deve ser administrado com responsabilidade, igualdade e respeito à sociedade.

Bélgica lavou a alma de quem ainda acredita que futebol não tem dono

Confesso que não acompanhei muitos jogos desta Copa do Mundo. Assisti a dois da Seleção Brasileira, vi um da França, outro da Espanha e, claro, não perdi a abertura, quando os Estados Unidos golearam o Paraguai.

Mas o jogo que eu realmente fiz questão de assistir foi o de ontem (06), entre Estados Unidos e Bélgica. E posso dizer, sem exagero: lavei a alma.

Torci pela Bélgica com uma intensidade que há muito tempo não sentia nem quando o Brasil entrava em campo. Para mim, aquela partida representava muito mais do que uma disputa por uma vaga. Era a oportunidade de o futebol mostrar que continua sendo decidido dentro das quatro linhas.

Depois de toda a polêmica envolvendo Donald Trump e o presidente da FIFA, Gianni Infantino, com a revelação de que Trump pediu a revisão do cartão vermelho aplicado ao atacante americano Folarin Balogun e o pedido acabou sendo atendido, qualquer derrota dos Estados Unidos teria um peso simbólico enorme.

O melhor de tudo foi justamente Balogun estar em campo. Se ele tivesse ficado fora da partida, certamente surgiriam discursos dizendo que a eliminação americana aconteceu por causa da expulsão. Com ele jogando, esse argumento perdeu a força.

E a derrota veio em casa, diante da própria torcida. Para quem criticou a interferência política no futebol, o resultado teve um sabor especial. Foi como um recado de que o esporte precisa preservar sua credibilidade e sua independência.

Tomara que essa mesma lógica prevaleça também fora dos gramados: nas relações entre os países, nas guerras e nas tentativas de impor a força ou o poder econômico sobre os demais. O mundo já tem conflitos demais. O futebol, pelo menos, merece continuar sendo decidido pela bola.

Hildécio dá resposta à altura e desmonta discurso de Kim Kataguiri sobre Morro de São Paulo

O prefeito de Cairu, Hildécio Meireles, não deixou sem resposta o vídeo gravado pelo deputado paulista Kim Kataguiri, que resolveu atacar a cobrança da TUPA (Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago), afirmando que ela estaria destruindo o turismo de Morro de São Paulo.

Só que, ao contrário do deputado, que fez acusações pesadas sem apresentar, no vídeo divulgado, números ou documentos que comprovassem que a tarifa provocou a queda do turismo, Hildécio preferiu responder com informações, dados oficiais e um convite para que Kim conheça de perto a realidade do arquipélago antes de tirar conclusões.

O prefeito começou lembrando que a TUPA não surgiu agora. A cobrança existe há anos e, durante esse período, Morro de São Paulo continuou crescendo e se consolidando como um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil.

Outra informação que desmonta parte da narrativa apresentada pelo deputado é que a tarifa de R$ 90 sequer está sendo cobrada. Segundo Hildécio, o reajuste foi suspenso pela Prefeitura e permanece em vigor o valor de R$ 70 durante a baixa estação, justamente enquanto a gestão executa melhorias na infraestrutura do destino.

Kim também afirmou que a tarifa estaria afastando turistas. Hildécio respondeu lembrando que a redução no movimento nesta época do ano acontece tradicionalmente por causa da baixa temporada, realidade conhecida por quem acompanha o turismo da região.

O prefeito apresentou ainda um dado que ajuda a entender o desafio enfrentado pelo município. Cairu possui pouco mais de 18 mil moradores, mas recebe cerca de 800 mil visitantes por ano, sendo aproximadamente 400 mil somente em Morro de São Paulo. Apesar disso, os repasses dos governos federal e estadual são calculados apenas com base na população residente.

É justamente para compensar essa diferença, segundo a Prefeitura, que existe a TUPA. Os recursos são utilizados na coleta e transporte diário de lixo, manutenção da infraestrutura, iluminação pública, atendimento de saúde 24 horas, fiscalização ambiental, apoio à segurança pública e preservação das belezas naturais que fazem de Morro de São Paulo um dos cartões-postais da Bahia.

Outro detalhe importante é que Hildécio não ficou apenas nas palavras. Ele informou que toda a arrecadação da TUPA possui prestação de contas pública e disponibilizou o portal oficial para que qualquer cidadão acompanhe quanto é arrecadado e onde o dinheiro é investido.

O prefeito também reagiu à fala em que Kim chamou os vereadores de Cairu de “capachos” da Prefeitura. Para Hildécio, a declaração foi desrespeitosa com representantes eleitos democraticamente pela população.

No fim da resposta, em vez de aumentar a troca de acusações, Hildécio fez um convite ao deputado: visitar Cairu, conhecer a realidade logística de um município formado por ilhas e entender os desafios de administrar um dos destinos turísticos mais famosos do Brasil antes de fazer novos julgamentos.

Agora, se Kim Kataguiri acredita que a TUPA é ilegal ou inconstitucional, como afirmou no vídeo, caberá à Justiça analisar esse entendimento caso a ação prometida seja realmente apresentada.

Até lá, o que ficou evidente foi um contraste: de um lado, críticas contundentes e o anúncio de uma futura ação judicial; do outro, uma resposta baseada em dados, explicações sobre a utilização dos recursos e a disponibilização de um portal de transparência para que qualquer pessoa possa conferir as informações por conta própria.

Prefeitura começa a retirar veículos abandonados das ruas de Valença

A Prefeitura de Valença iniciou nesta segunda-feira (06) a remoção de veículos abandonados em vias públicas, dando sequência ao trabalho de fiscalização e organização da cidade.

Os automóveis e motocicletas retirados já haviam sido notificados, mas permaneceram nos locais mesmo após o prazo legal para remoção voluntária.

Além de desobstruir as ruas e melhorar a mobilidade, a ação busca prevenir problemas de saúde pública, combater o descarte irregular e aumentar a segurança nos bairros.

Os proprietários dos veículos removidos poderão ser multados e terão que arcar com os custos de remoção e permanência no pátio.

O prefeito Marcos Medrado destacou que a iniciativa faz parte do compromisso da gestão em manter Valença mais organizada, limpa e segura para toda a população.

Quando um presidente tenta apitar uma Copa do Mundo

Quem conhece um pouco de futebol sabe que cartão vermelho sempre foi uma das decisões mais sagradas de uma partida. Expulsou, está expulso. Cumpre suspensão e ponto final. Foi assim durante décadas.

Mas essa Copa do Mundo mostrou uma cena que, sinceramente, eu nunca imaginei ver.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump admitiu publicamente que ligou para o presidente da FIFA, Gianni Infantino, pedindo a revisão do cartão vermelho aplicado ao atacante americano Folarin Balogun.

Pouco depois, a entidade suspendeu a punição e liberou o jogador para atuar. A FIFA afirma que a decisão foi tomada por seus órgãos disciplinares, e não por influência do pedido de Trump. Quem acredita, aí?

Fica uma pergunta que incomoda qualquer amante do futebol: que imagem isso passa para o mundo?

A Copa do Mundo sempre foi tratada como uma competição em que todos deveriam ser iguais perante as regras. Se um jogador da Bélgica, do Brasil, da Argentina ou de Cabo Verde é expulso, cumpre suspensão.

Agora, quando surge a notícia de que o presidente do país-sede entrou em campo nos bastidores para defender um atleta da sua seleção, a sensação de igualdade fica seriamente abalada.

Pior ainda é ver um chefe de Estado comentar lances de arbitragem, criticar árbitros e participar de um episódio que deveria ser resolvido exclusivamente pelas regras do futebol.

Se hoje um presidente liga para pedir revisão de um cartão vermelho, amanhã vai pedir revisão de um pênalti? Depois de um impedimento? Onde isso vai parar? Agora é Presi/VAR?

O futebol sempre foi decidido dentro das quatro linhas. Quando a política começa a entrar no gramado, quem perde é o esporte.

A Copa do Mundo pertence aos torcedores, aos jogadores e à história do futebol. Não pode se transformar em palco para demonstrações de poder político, seja de quem for.

Porque, se as regras passam a depender da influência de quem ocupa o cargo mais poderoso de um país, o maior patrimônio do futebol, que é a credibilidade, começa a receber um cartão vermelho muito mais preocupante do que qualquer expulsão dentro de campo.