MEC PEDE DESCREDENCIAMENTO DA FACE POR OFERTA IRREGULAR DE CURSOS FORA DA SEDE DA FACULDADE

PROCESSO: 23000.002650/2009-31

INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS – FACE UF: BA

Recebimento de denúncias relativas à oferta irregular de cursos fora da sede da Faculdade de Ciências Educacionais. Supervisão in loco na sede da Faculdade de Ciências Contábeis da Fundação Visconde de Cairú, com a qual a FACE ofertava curso de extensão em Santo Antônio de Jesus. Abertura de Processo Administrativo com vistas à apuração de irregularidades no âmbito da FACE. Recebimento de defesa ao processo administrativo. Aplicação de penalidades de desativação de todos os cursos presenciais e de descredenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais.

N 56 – Tomando por base as razões expostas na Nota Técnica n° 159/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, considerando que a Portaria n° 423, publicada no DOU em 31 de março de 2009, instaurou Processo Administrativo, com vistas à apuração de irregularidades no âmbito da Faculdade de Ciências Educacionais e o contido no art. 52, incisos I e IV, do Decreto 5.773/2006, a Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, determina que:

1.Sejam desativados os cursos de Administração (88050), Bacharelado; como aditamento à Portaria MEC n° 3323, publicada no DOU em 27 de setembro de 2005; de Letras (88052), Licenciatura, com habilitação em Português e Literatura de Língua Portuguesa (88053), como aditamento à Portaria MEC n° 3324, publicada no DOU em 27 de setembro de 2005; de Matemática (88056), Licenciatura, como aditamento à Portaria MEC n° 3325, publicada no DOU em 27 de setembro de 2005; de Normal Superior (68173), Licenciatura, com habilitação em Anos Iniciais do Ensino Fundamental (68174), como aditamento à Portaria MEC n° 3775, publicada no DOU em 15 de dezembro de 2003; de Pedagogia (54852), Licenciatura, com habilitações em Pedagogia (113503) e em Formação Pedagógica e Gestão Educacional (54853), como aditamento à Portaria MEC n° 433, publicada no DOU em 19 de fevereiro de 2002; e os Programas Especiais de Formação Pedagógica em Física (85426), em Geografia (85432), em História (85434), e em Matemática (85428), como aditamento à Portaria MEC n° 1816, publicada no DOU em 30 de maio de 2005, ofertados pela Faculdade de Ciências Educacionais, com base no art. 52, I, do Decreto nº 5.773/2006, encerrando-se desde já a oferta de novas vagas e a admissão de novos alunos;

2.Seja descredenciada a Faculdade de Ciências Educacionais – FACE (2570), credenciada pela Portaria MEC n° 430, publicada no DOU em 19 de fevereiro de 2002, e mantida pelo Instituto Educacional da Bahia Ltda. – IEB, sendo o endereço de funcionamento de ambas à Rua Maria Consuelo, n° 123, Bairro Graça, Valença/BA, com base no art. 52, IV, do Decreto nº 5.773/2006;

3.Seja a Faculdade de Ciências Educacionais – FACE notificada do conteúdo do presente Despacho, e da possibilidade de apresentação de recurso contra a decisão de aplicação de penalidades, ao Conselho Nacional de Educação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento da notificação, nos termos do art. 53 do Decreto nº 5.773/2006.

4.Seja o Processo n° 23000.002650/2009-31 encaminhado à Secretaria de Educação a Distância – SEED, deste Ministério da Educação, para encerramento da oferta dos Programas Especiais de Formação Pedagógica a distância (114762), como aditamento à Portaria MEC/SEED n° 109, publicada no DOU em 11 de setembro de 2008.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

Fonte: JusBrasil Diários

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79 Resultados

  1. Celso Amorim disse:

    Mille e Palomina, não estou sendo diferente de vocês, estou simplesmente protegendo o meu lado. Não estou querendo enaltecer ninguém, mas faço questão assim como vocês de me posicionar a favor de alguém. Será que só o comentário de vocês é que deve valer? Menos falo eu, que sei do que se trato o assunto aqui em pauta, simplesamente político. Quem é o Pelegrini? Um ingênuo? Que postou isso só como forma de notícia?
    Atirarei pedras e mais pedras, a minha lei é a lei de Moisés, “olho por olho…”
    Só não quero ofender ninguém, mas continuarei por aqui defendendo o meu lado, que por sinal, é o certo.
    Professor Dário é um grande homem, assim eu sempre o conheci, e sempre o terei, como grande.

  2. 007 disse:

    Eu ia votar no Prof. Dario, mas depois desta atitude de “Processar” um JORNALISTA! Isso demostra quem é esse senhor com seu Assecla, Anti-democratico, arrogante, um novo DITADO DO SECULO XXI.

    Viva o DITADOR professor DARIO LOUREIRO. Imaginem ele como Deputado o que ele não vai Fazer?!

  3. Raimundo Araujo disse:

    Dario agora vá pedir ajuda a Geddel que ficou mais rico sua fortuna creceu 78% tirando dos prefeitos que ele mandou dinheiro para o ministerio , quando ele foi ministro zzzzzzzzzzzzzzzzzzz

  4. Lina disse:

    FAÇE? Alegando o que PELAMORDEDEUS? Achei que a FACE iria mostrar a FACE educativa esclarecendo o que está havendo… Esse silêncio é que dá margem a especulação!

  5. Lina disse:

    Caríssimo Pastor,

    Por isso todos nós estamos torcendo – A IDONEIDADE DA FACE – para que seja o mais rápido possível esclaredida essa pendência da FACE com o MEC e seus alunos e famíliares possam voltar a terem paz e a cidade de Valença manter seus empregos dentro da mais perfeita ordem…

    O fato de um blog denunciar uma situação, não quer dizer que ele está condenando, ele só está comunicando, o que aliás é de domínio público, pois está no site do MEC e em várias outras fontes.

    O bom seria era um representante da FACE, qualificado e credenciado explicar o que de fato está acontecendo.

    Cordiais saudações,

    Lina Lins

  6. Lina disse:

    Rorô de Canô, essa sua mania de desdobramento está cansativa e repetitiva: MAURO, RAILTON, MARIA HELENA, SOUTO e sua eterna prática de ameaçar e escrever errado… Aproveite que seu jornal está de molho e vá estudar… A norma culta agradece!

  7. Mille disse:

    Caro Sr. Celso Amorim, pelo seu texto, deduzo embasada que o sr não entendeu nada do que escrevi – eu não estou protegendo lado algum simplesmente pq eu não tenho lado… Fui explícita no meu comentário: Não mencionei uma única palavra contra a FACE, seu empresário ou sobre a EAD… Eu não me posicionei a favor de ninguém, não acusei ou defendi… Só externei o meu incômodo em virtude da sua GENERALIZAÇÃO com os membros desse blog, na qual me incluo, pois sou comentarista… Desculparei o sr pois vejo que está fora de si e nesses casos, respirar e manter a mente quieta em oração é a melhor solução. Mas amanhã, já mais calmo, releia o meu comentário e perceberá o quanto está sendo infusto comigo… Mas como eu sou cristã, já antecipo o seu perdão! Fique em paz meu caro sr!

  8. Marcinha disse:

    Mille falou que o Professor Dário é um homem “pequeno”? PELAMORDEDEUS Sr. Celso, não coloque palavras nos textos dos outros… E essa lei de MOISÉS é obsoleta… Cristo veio ensinar e difundir o amor e o perdão entre os homens… Tenho pena do sr… Enquanto a humanidade caminha para minimizar as diferenças o sr. fica perdendo tempo atirando pedras… Queira Deus que não seja mais insano do que parece, pois o hospital psiquiatrico que Ramiro quer construir ainda vai demorar!

    Tome um bom sorvete de maracujá, um chá de camomila e durma com Deus, pois esse, por mais asmeiras que façamos, nunca nos abandona e seu SEU FILHO desafia sempre “os certos” e “sem pecados” a atirar a primeira pedra!

    Boa noite,

    Márcia Albuquerque

  9. Nana disse:

    Sr. Celso, se o sr tivesse o hábito de ler o Blog de Pelegrini veria que ele posta os mais variados assuntos, de vários segmentos políticos, questões do cotidiano, como “o golpe da rádio”, dentre outros e o que menos tem por aqui são sobrinhos do tio, muito pelo contrário… Defenderei até a morte o seu direito de expressão, mas também gostaria que o sr. se informasse antes de atirar suas pedras pontiagudas e machucar inocentes!

  10. Celso Amorim disse:

    Não mencionei que você falou ao contrário, mas manifestei minha opinião, falei em grande homem, pq acho o Dário um grande homem.

  11. ELENA disse:

    Pelegrini, eu soube que a Seleção da Holanda vem tomar um banho de cheiro com o pai de santo de Rorô de Canô para se livrar dessa “urucubaca” de vice, será que vai funcionar? Aguardem os próximos capítulos!

    E ai, gostou do resultado da Copa do Mundo? Eu torcia pela Argentina, mas não deu, risos!… Do jeito que a pressão do blog está alta, posso até apanhar, neh?

  12. YUKNEW R. disse:

    PELEGRINE, ACHO QUE VC ESTÁ SOFRENDO TENTATIVA DE CENSURA…
    IMAGINE O QUE CERTOS POLÍTICOS COM IMUNIDADE SÃO CAPAZES DE FAZER…
    SE ASPIRANTES A DEPUTADO JÁ MOSTRAM A FACE DE SENSOR IMAGINE QUANDO ASSUMIR O CARGO.

  13. pelegrini disse:

    Elena minha querida, a Argentina a essas altura está sendo café pequeno diante do clima do blog. Torci para a Espanha, sou fã da Espanha, o povo espanhol é um povo romântico, sem falar que a Espanha tem um futebol lindo de se ver, mereceu ser campeã.

    Abraço,

    Pelegrini

  14. Rodrigo Mario disse:

    Acabo de vim da zona rural aonde estava com o professor Dário em campanha aonde o mesmo foi homenageado, em varias localidades pelo seu aniversario,e foi muito comentado na viagem a ação deste blogs e os seus participantes referente as denuncias MEC,eu quero dizer a uma tal (vulgo) Marcinha, Lina e Lana assim que elas atendem que eu não presciso de está escrevendo com o nome de outras pessoas, eu escrevo com o meu nome. O sr, Pelegrini é maior e sabe o que está fazendo com este escandalo que o mesmo esta tentando fazer com um nome de uma pessoa.Quero dizer a todos que todas estas questões referente ao MEC a FACE já está nas mõas dos
    advogados da Face. Não se joga uma instituição como a FACE de uma hora para outra na lama e não é somente a FACE que sofre isto mas tambem Valença mais de quatrocentos funcioarios e maioria pai de familia. O jornal Rolando na Orla tinha esta noticia nas mãos deste do dia 20 de junho,assim como outros jornais tambem tinha, mais ninguem publicou porque todos nós estamos esperando a defesa da FACE para não causar trastronos como está causando trastronos a varias familiares e alunos e funcionarios, pois isto acontece com varias faculdades. A propria UNEB isto já aconteceu,portanto este tipo de sensacionalismo. pois só tira a paz de pessoas que leva a vida toda trabalhando para pagar uma faculdade. A tranquilidade do professor Dario mostra que ele não deixar milhares de alunos e uma instituição como a FACE virar lama na boca de qualquer bloqueiro pois o mesmo que teve a coragem de declarar todos seus bens no TSE mostra que nada deve .Assim que sair o resultado de Brasilia pois denuncias é para ser apuradas . ainda mais ele ser tornando um politico.Não estou aqui tomando a defesa da FACE porque eles sabe de defender para isto tem um departamento juridico para defender a instituição sobre o MEC ou de pessoas que estão colocando eles na lama alias muitos comentarios neste blogs não tem credibilidade mais o dono responde. OBS QUEM ESTA FAZENDO ESTE COMENTARIO LINA E LANA E MARCINHA É RODRIGO MÁRIO

  15. Mauricio do tento disse:

    Processar Pelegrini?? e seu Blog???Parece até piada!!Como processar alguem por informar de um fato que já era publico e notorio no site do Mec?E não é só porque a FACE já deu entrada em sua defesa que tal noticia nao poderia ser divulgada, pois segundo nossas Normas Juridicas um de seus primordiais principios é o DA PUBLICIDADE dos ATOS da Administração Publica, o que foi muito bem feito pelo MEC(diulgando em seu site)E nao existe nenhum constrangimento ilegal em divulgar um processo movido contra uma instituição e contestado pela defesa, que foi amplamente divulgado pela Adm.Publica.

    É inegavel que o contraditorio é tambem um Direito constitucional e foi dado a FACE, mas isso não veda o direito da Publicidade dos atos.

    A direção da FACE é que deve uma satisfação a sociedade de Valença, poque eram eles que que posavam de MORAIS,ÉTICOS e estavam praticando atos ilicitos,pois todos sabemos que uma faculdade só poderá atuar no endereço que foi autorizado pelo MEC e a FACE atuava em lugares sem autorização, sem pagar impostos, sem contratar professores em carteira(fgts, ISS, etc) Estaduais e municipais dentre outas infraçoes

    O BLOG DO PELEGRINI está de parabens em repassar a informação que já se encontrava no site do MEC.Cumprindo assim com a função social da imprensa que é de informar

  16. Mauricio do tento disse:

    é INTERESSANTE pois sabemos que não foi Rodrigo Mario que escreveu este POST.Ele deve ter deixado alguem da face falar em seu nome,pois sabemos que o linguajar dele não é esse.

    Se o jornal Rolando na Orla tinha esta noticia desde o dia 20, mostra o quanto ele é parcial,pois a obrigaçao da imprensa é informar e depois informar novamente o resultado do processo, pois se fosse assim a imprensa não informaria nada sobre o caso BRUNO do flamengo no inicio,pois ainda não tinha sido esclarecido e Bruno ainda não tinha feito a sua defesa e não havia a decisão por parte do juiz

    Se a face é inocente ela prvará, mas é necessario informar o que está acontecendo, desde o momento da denuncia, abertura do processo pelo MEC, a contestação feita pela face e a prolação da decisão feita pelos orgãos competentes

    Isso mostra que o jornal Rolado na Orla somente divulga o que lhe é conveniente.

  17. pelegrini disse:

    Rodrigo, fico feliz quando você comenta com seu próprio nome, assim podemos debater melhor e mostrar nossas opiniões. Se você pensa que somos bestas, é um grande engano seu, acho você um cara irreverente, criativo, egraçado e que poderia ser melhor aproveitado na imprensa de Valença, infelizmente você só pensa em esculhambar pessoas e defender quem não merece. Até aí tudo bem, mas quando você passa a defender pessoas e atacar quem não merece ser atacado, você passa a ser um estúpido e sem graça. Você defender o Cláudio Queiroz é muito normal, assim como muitas pessoas o defendem, atacar pessoas em prol da defesa de Cláudio, é um vexame, chega a ser ridículo. Agora, você vem para tentar defender o professor Dário, aparece com nicks diferentes e ataca pessoas. Você acha que alguém vai ficar do seu lado, quando você usa termos chulos para atacar pessoas e defender professor Dário? Tenha certeza que você só vai conseguir inimizade e mais inimigos para o professor. Acredito Rodrigo, que o professor Dário não deve saber dessas suas proezas aqui no blog e se sabe,ele, deve ser conivente com você e não é por aí e dessa forma que se começa uma campanha política.

    Peço que você respeite minhas comentarístas Lina, Mille e senhora Marcinha. Quando você achar que algo o ofende procure a mim, ou me processe. Se você não sabe, sou responsável pór todos os comentários aqui publicados.

    Não pense que sua arrogância levará você muito longe, aprenda a conviver com pessoas e seja mais feliz, você é um cara engraçado, tem carisma e pode elevar o nome de muitas pessoas, mas não dessa forma, boba e fútil como age. Não pense que estamos querendo acabar com professor Dário, mas você é um grande predador da campanha dele.

  18. Jordana Nunes disse:

    Processar o blog? E a liberdade de expressão e de imprensa? Não cabe nesse caso nenhum processo. O que foi divulgado no Blog do Pelegrini está no site do Ministério da Educação para todo o Brasil ver. A informação é pública e todos tem acesso e podem sim divulgá-la. Agora,me expliquem um coisa: Esse tal de Rodrigo Mário, que mal escreve e fala o Português é jornalista aonde????????????????????????????????????

  19. Rodrigo Mario disse:

    ´É UM DIRETO MEU DE DIZER O QUE ACHO DISTO TUDO,SOBRE AS (SENHORAS) EU RESPONDO A ELAS QUE ESTOU ESCREVENDO COM O MEU NOME E PARA O TAL AI QUE DISSE QUE FOI UM PESSOAL DA FACE QUE ESCREVEU NÃO FOI EU É QUE ANTES EU ESCREVIA E NÃO LIA MANDAVA DE VEZ AGORA ESTOU LENDO ANTES DE INVIAR OK. EU SOU 100% SOLIDARIO ATÉ PROVA CONTRARIO 100% CLAUDIO PARA MIM O MELHOR PREFEITO DE vALENÇA 1OO% VAGNER APESAR DE EU SER FILIADO AO PMDB.100% DILMA |00% DIANA FARIAS, 100% PINHEIRO E VOÇE 1% PARA O MELHOR BLOG PORTAL DO BAIXO SUL 2 MELLHOR BLOG PELEGRINI 3 BLOG RIO UNA SERÁ QUE EU NÃO POSSO DÁ MINHA OPINIÃO ,SITE ROLANDO NA ORLA PORTAL DE VALENÇA SITE RIO UNA, VALENÇA URGENTE O BLOG DO NINJA NÃO CONTA PORQUE NINGUEM SABE QUE ESCREVE DEVE SER VOÇE QUE SE ESCONDE ATRAS DO NINJA.OBS VOU BRIGAR POR DÁRIO NESTA ELEIÇOES.

  20. ATENAS disse:

    Vou descer do Olimpo e defender as minhas deusas – São elas:

    CAMILLE (Mille) que já externou que não proferiu uma única palavra sobre a FACE, seu empresário e a EAD.

    ANA MARIA (Nana) que questionou o Sr. Celso Amorim sobre o teor do seu texto (está logo acima nesse próprio post) e verbalizou que gostaria de ser aluna de Professor Dário e conseguir seu primeiro milhão antes dos 24 anos e que o proprietário da FACE, diante da vasta listagem declarada dos seus bens é o homem mais rico de Valença ou Região.

    CAROLINA (Lina) respeitosamente solicitou ao pastor que viesse alguém qualificado e credenciado da FACE para tranquilizar essa situação, pois esse silêncio por parte da Instituição gera ansiedade e muita angústia para seus alunos e familiares e foi mais além, disse que todos torciam pela IDOENEIDADE DA FACE.

    ELENA (Elena) a nossa senhora casada que mora da Espanha entrou no final e fez uma brincadeira com a temperatura do blog… SÓ!

    MÁRCIA (Marcinha) afirmou para sr. Celso Amorim que a Lei de Moisés – olho por olho, dente por dente é obsoleto, pois Cristo veio pregar a paz e o perdão entre os homens e assim como Mille, não disse uma única palavra sobre a FACE, seu empresário e EAD…

    Os posts estão ai… É só ler… EM NENHUM DELES, ABSOLUTAMENTE EM NENHUM DELES quem quer que seja (podem fazer uma varredura)encontrará o mais simples comentário que desabone ou comprometa a FACE, seu empresário ou a EAD.

    Mas agora eu (A DEUSA ATENAS) vou falar RODRIGO MÁRIO: Quando vc quis desmoralizar as comentaristas inteligentes do Blog de Pelegrini, postou garotas de programas semi-nuas com os nomes de Mille, Lina, Marcinha, Nana e Elena, dizendo que eram da FACOM no seu jornaleco marron que só trata pura e exclusivamente de fofoca. Visava debochar e desmoralizar as garotas, mas como diz a DEUSA HERA, quem tem berço, tem berço, elas continuaram postantando seus comentários antenados, cultos e espirituosos e o blog cada dia cresce mais e fica mais e mais interessante e o curioso, embalados no sucesso do Blog de Pelegrini, outros blogs se formam e se estruturam, o que é maravilhoso!…

    Lendo seu texto sobre seu domingo com o Professor Dário fico pensando: O fato dele não está preocupado com a situação exposta pelo MEC no seu site não lhe dá o direito de se omitir frente a uma cidade inteira (acho que até outras cidades além de Valença, não?), negando-se ou protelando um esclarecimento oficial da instituição. Esse silêncio soa a duas coisas: Descaso absoluto ou não ter mesmo o que dizer e diante de assumir a “mea culpa”, é melhor ficar calado!

    Professor Dário, o sr. é um professor e um empresário, tem responsabilidades e um nome a zelar… Venha a público e se posicione… Eu tenho receio que o povo siga a risca a concepção da LEI DE MOISÉS que seu amigo Celso Amorim prega! Isso seria uma fatalidade e o sr. como um homem experiente não concordaria com tal aberração!

    Palavra de Deusa é Palavra de Deusa, ainda mais se ela é ATENAS, que aliás, está muito mais preocupada com a colher de pau que o contribuinte valenciano pagou 18 reais na gestão de Cláudio, vulgo GAROTO GULOSO e que os vereadores aprovaram suas contas, tornando-se cúmplices do fato aviltante do que FACE, EAD e outras cositas…

    Retornarei ao meu Olimpo e como uma deusa, deitarei no meu divã com dorcel e dormirei o sono dos justos, muito justos, justíssimos!

    Boa semana a todos e por favor: Leiam mais… Senão ficaremos só tricotando entre as deusas…

    NÃO EXISTE NENHUMA LANA no grupo e os apelidos são apelidos de infância

  21. Marcinha disse:

    O posicionamento equilibrado de MAURÍCIO DO TENTO

  22. FACOM disse:

    O posicionamento equilibrado de MAURÍCIO DO TENTO só reforça o que estamos dizendo desde o início – A FACE precisa se pronunciar oficialmente, dando uma justificativa a seus alunos e funcionários e encerrando de vez essa celeuma. Esperemos que seu Departamento Jurídico ou de Relações Públicas ou ainda de Comunicação ou uma Acessoria de Imprensa seja o mais breve possível nesse comunicado. O silêncio gera essa tensão que todos estão vivendo. Segundo Rodrigo Mário, só mesmo o Professor Dário está tranquilo nessa história toda… Que pena que ele não expande essa tranquilidade para os corações da “FAMÍLIA FACE”, composta por seus alunos e funcionários.

  23. Marcos Venicio disse:

    o que ele escreve não dar para enterder, é analfabete.

  24. Leo10 disse:

    Eu não sabia que a FACE bem como o Professor Dario causaria tanto alvoroço nessa caminhada política onde os cotovelos de muita gente começou a doer de forma extraordinária. É sinal que o nome DARIO está incomodando muita gente.

  25. x9 disse:

    vcs estão brigando por coisas que não é de vcs….
    gente pensa na mafia e a quantidade de dinheiro que está rolando nisso tudo???
    e nós pobres valencianos sofrendo pelo bolso de dario,tio….

  26. Samuel Rimene disse:

    Hipócritas; incalculáveis perdas que refletirão em vós.
    (O que há em comum entre políticas-umbilicais “tios de platão” de enteresses hegocêntricos e nosso paupérrimo sistema econômico????
    Talvez vós sejais tão sádicos ao ponto de não pensar nas lástimas das pessoas, que direta/indiretamente movimentavam suas importâncias.
    serei eu mais um LEÃO,que mata para as hienas???

    SERTAMENTE TEREMOS DE RESPIRAR OS ÁRES FÉTIDOS DAS MÚTIPLAS violência…

  27. We are the champions disse:

    É isso aí existe muito mais para se mobilizar do que se empenhar a denegrir pessoas, ou corregir ortografias talvez estejamos apedrejando com sementes, no futuro vamos colher 100 vezes mais…. é certo, sella.

  28. HENRRIQUE disse:

    PURA POLITICAGEM, NOS TEMPOS PASSADOS ISSO SE CHAMAVA GOLPE MILITAR. PQ SERAQ ESSA NOTICIA SE TORNOU PUBLICO LOGO NO BLOG DE PELEGRINI? rsrsrsrsrsrs

  29. Maurício disse:

    O engraçado é que o Sr. Ciro Pimentel publicou o descredenciamento da FACE no blog da Rio Una e logo em seguida retirou. Será que o seu chefe obrigou que ele retirasse. As rádios também não comentaram o fato. Pobre imprensa de Valença… A notícia mais comentada na manhã de hoje e a lei do silêncio impera. Parabéns Pelegrini!!!