Categoria: Política

O ver eador Jorge Góes teve uma idéia brilhante. Pediu ao Poder Executivo empenho junto às instituições bancárias, para implantar câmeras de monitoramento 24 horas em algumas ruas do centro da cidade. “Esse sistema de câmeras conterá a onda de crimes que vem assolando a cidade.” Disse o vereador.

“A utilização desses dispositivos de vigilância, geralmente definidos como um recurso para inibir assaltos, evitar depredações e identificar criminosos, é um fenômeno cada vez mais recorrente no mundo, de tal forma que hoje em dia é difícil percorrer ruas, praças, parques, shoppings ou outras áreas de circulação pública, sem deparar-se com eles. Tenho certeza que esse sistema de câmeras, que terá um monitoramento 24 horas, ligadas diretamente à sede da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar, irá trazer maior segurança para nossa comunidade e também diminuirá os índices de criminalidade nesses locais”. http://www.cmvalenca.ba.gov.br/noticias_visualizar.asp?id_noticia=1316

Vereador Jorge, como eu já disse é brilhante a sua idéia. Igual à sua, só mesmo a da vereadora Léo Kret de Salvador, quando fez uma indicação para entregar o título de cidadão ao defunto Michael Jackson. Nota-se que muitos vereadores estão com excessos de idéias. Outro dia um colega seu pediu para construir uma escola num lugar onde ele já havia pedido para recomeçar o ano letivo (The Flash).

Agora voltando ao assunto. Eu não acho muito difícil as instituições bancárias aceitarem isso, eu só acho meio sem lógica, sabe por quê? Os lugares que mais tem ocorrências de assaltos em Valença são na periferia, então porque monitorar o centro? Para proteger os bacanas?

Vereador, os nossos irmãos que estão nas ruas roubando, está por falta de oportunidades, eu acho que a melhor forma de conter a criminalidade é criando condições para que eles possam sair dessa vida. As câmeras de monitoramento servem só e exclusivamente para bisbilhotarem a vida alheia. São poucos os bandidos que foram pra cadeia porque foram vistos pelas citadas câmeras. E daí! Eles eram bandidos mesmos! Sabe o que foi que um polícial disse quando viu um assaltante pela câmera? “Eu sabia que era ele.”

Depois vereador, o que se rouba das pessoas nas ruas é apenas 5% do que se saqueia nos cofres públicos da nação. Então, resumindo: eu acho que os lugares que precisam de câmeras são outros, e não o centro da cidade. Se o senhor quiser exemplos aguarde os comentários.

O principal ponto de divergência na emenda constitucional é a partir de quando ela entrará em vigor. O texto da lei diz que deve ser retroativa às eleições de 2008 e, portanto, os vereadores poderiam tomar posse caso as Câmaras municipais determinem.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia, porém, que o aumento do número de vereadores deveria valer somente nas próximas eleições, em 2012.

Tudo indica que a decisão final deve ficar a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade das leis.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já anunciou que vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo, mas não informou quando isso acontecerá.
Para o professor de direito constitucional e ex-juiz eleitoral Antonio Carlos Mendes geralmente as leis não são retroativas, valem a partir da publicação, mas o fato de o texto informar que é retroativo não o torna ilegal.

"O problema da emenda não é jurídico porque o texto manda retroagir. O problema é de ordem prática. (…) Não deve ser uma controvérsia entre a Justiça Eleitoral e o vereador. Mas sim entre os suplentes e as câmaras.”

De acordo com Mendes, as câmaras que têm orçamento para chamar os suplentes que julgar necessário poderão fazê-lo a partir de agora, mas elas não serão obrigadas. "O texto estabelece um limite máximo de vereadores. Quem optar por continuar como está, pode. Mas isso pode gerar discussão porque os suplentes podem questionar que têm direito a vaga."
Antonio Carlos Mendes explica que se a OAB entrar com ação no STF, o tribunal pode ou dar uma liminar suspendendo a aplicação de imediato ou as câmaras poderão tomar a decisão que acharem correta até o julgamento do caso.
Na avaliação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, o aumento de vereadores "não deveria valer nem retroativa nem para próxima eleição". "O que isso vai acrescentar na democracia? O Brasil não precisa de mais 7 mil vereadores. Precisa sim de mais 7 mil médicos, 7 mil dentistas."
Valadares Pires diz esperar que alguém questione rapidamente essa lei no Supremo para evitar que cada câmara comece a tomar isoladamente uma decisão.

Municípios

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que a decisão deveria valer somente para o próximo pleito. "Se as Câmaras derem posse agora logicamente que entendo que vai acabar no Supremo porque essa é a interpretação da maioria dos ministros que compõem o próprio Supremo."
Ziulkoski não discorda com o aumento do número de vereadores. "Para nós, para a entidade, o que interessa é o gasto do poder, não o número de vereadores."
Segundo ele, o aumento do número de vereadores vai aumentar os gastos públicos mesmo com a redução do teto de gastos por câmara, aprovada como contrapartida para o maior número de parlamentares por município.

Fonte: G1

Nossos políticos deveriam usar cartão de memória quando fossem discursar, ai não caiam nesse ridículo que Lula caiu. Vejam o que o Lula fala do Bolsa Familia agora e o que ele falava no passado.

Aprendeu muito rápido.

Nós estamos mesmo num mato sem cachorros (ou cheio de cachorros?). Olha que o DEM estava preparando umas imagens de vídeo do caos que aconteceu em Salvador nos últimos dias para usar em sua propaganda partidária. Mas o TRE proibiu de mostrar as imagens, através de liminar, o que impede dos DEMs mostrarem essas imagens culpando o governo pelo caos.

Agora temos que ficar pensando: será que esses ataques têm alguma coisa a ver com esses políticos? Por que será essas coisas só acontecem próximo de eleições? Fica meio complicado entender tudo isso.

De um lado os DEMs, do outro o PT. Confiar em quem?

Margarida Neide | Agência A Tarde

Em depoimento à polícia, ex-pugilista Popó negou envolvimento no crime

Os quatro policiais militares acusados de envolvimento no caso Popó foram presos na manhã desta sexta-feira, 25. Eles são acusados de matar Moisés Pinheiro, que foi encontrado morto no Centro Industrial de Aratu no último dia 10. O amigo dele, Jonatas Almeida, que conseguiu fugir do atentado, diz que o crime foi cometido a mando do ex-pugilista Acelino Popó em represália ao relacionamento de Jonatas com uma sobrinha do atleta.

Os militares foram presos quando chegaram para trabalhar na 31ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Valéria. A justiça baiana também decretou a prisão de dois policiais civis, mas eles ainda não foram detidos, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

                                               “Com Deus e o povo é Bertolino de novo”.

Se nós aqui de Valença fossemos do cenário da política majoritária nacional, o pessoal do CQC e do Casseta e Planeta estariam fartos de tantas piadas para mostrar ao povo. Enquanto eles fazem de conta que não lêem o nosso blog, eu faço de conta que acredito. E vou contado minhas histórias.

O vereador Bertolino de Jesus, por duas vezes fez indicações na câmara pela reabertura de duas escolas na zona rural, no dia 30 de junho de 2009, “BERTOLINO DE JESUS (PR) solicitou que a Secretaria de Educação reabra as escolas municipais Jailton Batista, na Porca Magra e a da localidade de Serra do Frio, haja vista que, segundo o Edil, até a presente data, o ano letivo não iniciou nesses colégios”. E nós fomos solidários ao vereador, denunciamos ao MEC, e à Secretaria de Educação do Estado. No dia 4 de agosto ele de novo fez a mesma indicação, “O retorno às aulas na escola municipal da Serra do Frio, assim como na escola Jailton Batista, localizada na Porca Magra.

No dia 15 de setembro o vereador voltou com uma indicação diferente em relação às duas escolas, “Recuperação da escola Jailton Batista, na Localidade da Porca Magra. Construção de um prédio escolar na Serra do Frio”.

Deu pra entender o engriguilho? Primeiro ele pede para reabrir as escolas, alegando que estão fechadas e que não tinha começado o ano letivo até a presente data. Depois ele reforça em outra indicação a reabertura dessas escolas. E no final ele pede para recuperar uma escola e construir a outra. Assim o parlamentar vai deixar o nosso “Tio” mais doido do que já é.

Desembucha vereador conte uma coisa concreta, se explique melhor. Então é assim que o senhor faz 3.000 indicações em períodos de dois anos?

Daqui a pouco ele faz uma indicação para construir as localidades de Porca Magra e Serra do Frio.

PS: Quero avisar ao site da câmara que já fotografamos os textos, se quiserem alterar qualquer coisa fiquem a vontade.

Foi aprovado um Projeto de Lei de iniciativa do prefeito, que autoriza a compra de dois caminhões basculante, um caminhão compactador e outros equipamentos de recolhimento de lixo. Esse material foi solicitado pela precariedade que é feita a limpeza da cidade, o que vai melhorar e muito o recolhimento do lixo. Atualmente é feito em caçambas que saem derramando o lixo pelas vias públicas por causa da carga excessiva.

Os vereadores Reginaldo, Raimundo Costa e Jorge Góes votaram contra ao projeto. Alegaram que a aquisição desse material vai acarretar no desemprego em massa dos garis, Reginaldo fala que em torno de 50 garis ficarão desempregados. Informou o site da câmara (se não mudar o texto até amanhã).

Eu acho um exagero do vereador Reginaldo, não acredito que chegue a afetar tantos garis com o desemprego. Agora, com certeza algumas caçambas encostadas pela prefeitura, que arrecadam esse bendito lixo, vão ficar paradas. Não seria essa a sua preocupação vereador?