Categoria: Política

Câmara dos Deputados aprova aumento do número de vereadores

 

Redação CORREIO

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (22), por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de sete mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país.

O total de vagas nas câmaras municipais irá de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais. Com a votação em segundo turno, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso, uma vez que já foi aprovada pelo Senado.

Mais uma vez, as galerias do plenário estavam lotadas de suplentes de vereadores de várias regiões do país. Eles viverão agora a expectativa sobre a posse. O texto da PEC determina que os efeitos da decisão são relativos a 2008, o que visa garantir a posse dos suplentes. Com a aprovação do projeto, a Bahia vai ganhar 715 novos vereadores, dos quais dois em Salvador.

SITE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VALENÇA PERDE EM CREDIBILIDADE

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O site da câmara de vereadores de Valença subtraiu a peróla proferida pela vereadora Maria Helena no seu discurso sobre o Pré Sal: “Uma riqueza que deve servir aos interesses da sociedade: educação, reforma agrária, saúde, emprego, moradia e energia limpa, portanto é um assunto deveras importante”.

Precisam se posicionar de forma correta. Se errar, tem que consertar, mas é preciso que se justifique, para que nós não passemos por mentirosos. Estavas feio, ficou pior agora. Isso demonstra que realmente somos uma republiqueta de bananas. Onde uma coronéia manda mudar o que falou só e simplesmente por que acha que nós temos que acreditar no que ela quer.

Fico triste por outro lado, por que outro dia falei bem desse site, acho que ele poderia ao menos ter respeitado quem o elogiou, e mandado esclarecer por que retirou do texto o que estava lá. Ou será que vocês acham que não perde em credibilidade? Que posso falar de vocês daqui pra frente?

Homem de 54 anos é preso acusado de abusar de duas crianças

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Redação CORREIO

Um homem acusado de pedofilia foi preso na tarde desta terça-feira (22) no bairro de São Caetano. Segundo informações da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCA), Ubirajara Aristides Santos, 54 anos, é acusado de abusar de duas crianças, de 10 e 11 anos.

Ainda de acordo com o DERCA, Ubirajara já tem outras passagens pela polícia pelo mesmo crime e tinha até mesmo uma prisão preventiva decretada pela justiça. Segundo os policiais, ele oferecia aos meninos jogos de videogame, dinheiro e qualquer coisa que pudesse atrair as crianças.

Os pais das crianças prestaram depoimento no DERCA e disseram que Ubirajara Aristides Santos chegou a pedir que um dos meninos roubasse R$ 12 mil para ele. O acusado negou todas as acusações mas, de acordo com a delegada, continuará preso no DERCA.

Os policiais não souberam informar quantas crianças teriam sido vítimas dele, mas que ainda vão investigar para tentar descobrir se há outros casos.

A VEREADORA MARIA HELENA E SUA PÉROLA PETROLÍFERA

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O Pré-Sal deixa muitas pessoas sonhando, não é pra menos, imaginem que o presidente Lula  chegou ao ponto de dizer que: “Desta vez erradicaremos com a pobreza”. Conversa fiada de político, sempre fomos ricos em tudo e nunca sobrou nada para a pobreza, quantas árvores levaram e ainda levam para fora do país, quantas pedras preciosas, quanto mineral!

A vereadora Maria Helena é uma encantada com o Pré-Sal, vejam que ela está tão encantada que numa sessão da câmara reivindicou que convidassem um representante do comitê Nacional do Petróleo para explanar sobre a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, e discutir com a comunidade sobre o Pré-Sal.

Depois a vereadora falou sobre a expectativa que se tem sobre a exploração do petróleo, no Brasil, que nós podemos nos tornar a próxima Arábia Saudita. Também disse que passamos a ser invejados por outros países. Frisou sobre os benefícios que o petróleo pode trazer à população, assim como energias limpas. Ôpa!

Podemos até ser uma Arábia Saudita. Ser invejados por outros países… Talvez. Agora, o petróleo trazer energias limpas? Ai não pode vereadora. A não ser que: usemos o petróleo para bombear a água para uma represa, para essa represa gerar energia elétrica. Mas ai teria que fazer uma chaminé muito alta, e que jogasse a fumaça do petróleo lá no espaço sideral.

Começa hoje o julgamento de Hildebrando Pascoal no Acre

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No Acre, após 13 anos de espera, começa nesta segunda-feira (21) o julgamento do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal. Ele é acusado de comandar um grupo de extermínio que agia no estado entre 1995 e 1999. Pascoal já é condenado a mais de 80 anos de prisão por outros crimes. Pela primeira vez, vai ser julgado pela Justiça acreana, podendo pegar mais 30 anos de prisão no caso que ficou conhecido como o "crime da motosserra".

São 28 volumes do processo produzidos pelo Ministério Público Estadual (MPE)que investigou o assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, mais conhecido como “Baiano”. De acordo com os promotores, ele foi torturado várias horas e depois teve corpo cortado por uma motoserra.

O crime foi cometido por vingança pelo ex-deputado federal Hildebrando Pascoal e sua quadrilha. Agilson teria ajudado na fuga do assassino do irmão do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal. O Ministério Público pede pena máxima de 30 anos para o crime.
“Acredito que se deva levar em consideração a periculosidade dessas pessoas, a gravidade do crime, a desumanidade e a crueldade com que foi praticado”, afirma o procurador de Justiça Sammy Barbosa.

O advogado de defesa de Hildebrando Pascoal, advogado Sanderson Moura, nega a versão. “A perícia não constatou isso. Mas criar uma espécie de marketing que ensejasse uma condenação da opinião pública era interessante para eles e não condiz com a serenidade e com a imparcialidade que nós esperamos das pessoas que são envolvidas nesse caso”, diz.

Fonte: G1

Pedreiro é preso em flagrante acusado de pedofilia em Juazeiro

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Redação CORREIO

Um homem foi preso em flagrante na noite de domingo (20), acusado de abusar de três crianças no bairro Nova Esperança, no município de Juazeiro, a 502 quilômetros da capital baiana.  A polícia só chegou ao pedreiro Carlos Alberto da Silva Filho, de 42 anos, após ter recebido denúncias de vizinhos.
Carlos Alberto foi encontrado em casa por policiais militares quando acariciava um dos menores, sendo que com ele, estavam crianças de 7, 8 e 11 anos. Na casa do acusado não foi encontrado material pornográfico. Ele está detido na delegacia de Juazeiro.

Tribunal aposenta juiz de Barreiras por liminar suspeita

 

Flávio Costa, do A TARDE

O Pleno do Tribunal de Justiça  da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta sexta, por unanimidade, aposentar compulsoriamente  o juiz da 1ª Vara Cível de Barreiras, José Maria Thadeu Veiga Macarenhas Motta, suspeito de cometer atos de irregularidades na comarca (oeste, distante  885 km de Salvador).

Os desembargadores baianos aplicaram a pena máxima contra o magistrado num caso resultante de processo administrativo disciplinar. Pela legislação, um membro do Judiciário aposenta-se de maneira compulsória ao chegar à idade-limite de 70 anos ou quando recebe esta punição do Tribunal.

Conhecido em Barreiras como “Doutor Thadeu Motta”,  o juiz será aposentado com proventos proporcionais ao  seu tempo de serviço. Ele foi  julgado em sessão secreta por determinação da presidente  do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif.

A principal acusação contra Motta  diz respeito à concessão de  uma liminar considerada esdrúxula  em favor da concessionária  Barauto Ltda num processo contra a empresa Volkswagen do Brasil. O juiz obrigou a montadora a pagar  cerca de R$ 14 milhões, a título de indenização.  

Liminares suspeitas
De acordo com  um juiz, ouvido por A TARDE, a liminar causou espécie no meio jurídico baiano e lançou suspeitas sobre a atuação do magistrado. O caso teria prejudicado, inclusive, seu relacionamento com colegas de comarca.

A TARDE apurou ainda que outra acusação do relatório da corregedora das comarcas do interior do TJ-BA, desembargadora Maria José Sales, é a de que Motta beneficiava com decisões judiciais  antigos clientes de sua época de advogado.  “Consta nos autos que ele concedia liminares a estes clientes e depois julgava-se suspeito no processo”, declarou o procurador-geral de justiça, Lidivaldo Britto.

O chefe do Ministério Público Estadual  pediu cópias dos autos ao TJ-BA. O juiz deve responder criminalmente e por improbidade administrativa por conta de seus atos.

A reportagem ouviu especialistas em direito. Eles informaram que o TJ-BA  teria que abrir uma ação judicial específica para que o juiz fosse punido com a perda do cargo. A ação demoraria mais tempo que o PAD para chegar a uma conclusão. No caso Thadeu Motta, o procedimento administrativo durou 3 anos.

O advogado do magistrado, Joaquim Maurício Motta Leal, afirmou não ter presenciado por estar doente. “Eu estou com gripe  suína (gripe A). Na última terça-feira, eu havia protocolado no Tribunal um pedido de adiamento do julgamento do caso”, disse.

O defensor Joaquim Leal afirmou ainda que nenhum ato irregular foi provado no caso da Volkswagen contra seu cliente. “Na verdade vou tomar conhecimento da decisão esta semana e decidir se entrarei com recurso”.