Arquivo Mensal: maio 2010

Prezados amigos leitores

Estou terminando meu curso de Direito na Faculdade Fainor em Vitoria da Conquista e estou acompanhando o caso em que a Força Tarefa apura o envolvimento de Policiais Militares na morte de 11 pessoas e agora a investigação sobre ao “Atentado” sofrido pela promotora Genisia Oliveira, onde é valido ressaltar que na cidade todos já sabem que os supostos tiros dados no carro da promotora não foram ratificados pela pericia técnica.Onde o marido da mesma, levou o carro para consertar sem ter feito de imediato a comunicação na policia judiciaria, tornando o local desta forma inidôneo para pericia.

E conhecedora das normas jurídicas como é a nobre promotora sabia qual era o procedimento Legal a ser adotado.A pericia a principio informa que se trata de marcas no pára-choque de uma eventual colisão.

Segundo Valmar Hupsel Filho | A TARDE O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista não encontrou projétil nem vestígios de disparos no veículo do marido da promotora Genísia Oliveira.

“Até o momento, não podemos afirmar que o veículo foi alvo de um atentado”, informou um graduado policial (Perito) que participou da perícia e pediu para não ser identificado.

Segundo ele,um pedaço do para-choque do veículo foi retirado e está em poder da promotora para ser utilizado como prova. “Ela não quis ser ouvida hoje. Aguardamos sua presença e que ela nos traga o material para análise”, disse.

Em Gravação o citado policial informou ainda que foram analisadas as câmeras de segurança de um supermercado localizado em frente ao local onde teriam acontecido os disparos, na Avenida Rosa Cruz, por volta das 23h30. O local e hora são indicados como os do suposto atentado. “Vemos o veículo passando, mas sem moto por perto”, disse. FONTE: http://www.blogdoanderson.com/v2/?p=15602#more-15602

O próprio Secretario de Segurança Publica Dr.Cesar Nunes refutou a afirmação de atentado contra o membro do Orgão do Ministério Publico:

“O secretário de Segurança Pública do estado falou sobre o caso. ‘Até agora, não há nenhuma evidência concreta, nenhuma evidência firme de que ela esteja sofrendo ameaças. Determinamos de imediato que ela fosse ouvida, que fossem ouvidas as testemunhas desse suposto atentado. O carro não tem marca de bala nenhuma. As diligências estão sendo realizadas também pela Polícia Civil de Conquista’, afirmou o secretário de Segurança.

A promotora Genísia Oliveira contestou as declarações do secretário e apresentou o para-choque do carro com as marcas dos tiros. ‘Ele foi incauto quando ele disse que a perícia do meu veículo não constatou nenhum tiro. O tiro não foi no veículo, foi na lataria do carro e essa retirada foi feita do veículo porque logo depois dos tiros meu marido bateu o carro, em virtude do susto que ele tomou. Para cautelar provas, nós tiramos a parte desse material da lataria do veículo, que está aqui conosco. Portanto, os dois tiros estão aí. Se foi atentado, se foi tentativa de assalto ou se foi uma brincadeira, eu não sei’, afirma a promotora.

O secretário de Segurança Pública César Nunes disse hoje, por telefone, que vai esperar pelas provas que a promotora vai apresentar para voltar a falar sobre o assunto.O procurador geral do estado, Wellington Lima e Silva, disse que também vai esperar a conclusão dos laudos da perícia técnica para voltar a falar sobre o assunto. FONTE: http://www.blogdoanderson.com/v2/?p=15575#more-15575

Nesta ultima afirmação da promotora podemos perceber que a mesma não sabe se foi uma brincadeira, uma tentativa de assalto ou atentado,ou seja não tem certeza do fato, e por isso mesmo não poderia afirmar anteriormente que foi atentado por parte dos policiais ou que teria ligação direta com o caso em que figurava como chefe da força tarefa que apurava crimes cometidos por policiais.

Este fato de supervalorização da Ilustre promotora de Justiça causou revolta na sociedade de V.da Conquista,visto que em comentários na cidade é que se a mesma tivesse sofrido um atentado por parte de policiais não iria ser de um calibre pequeno (32) declarado pela mesma e muito menos os supostos autores iriam errar o alvo,além do mais metralhariam o veiculo e não apenas dariam 2 tiros.

Um outro o fato que repercutiu mal foi o tipo e forma de escolta policial vinda da capital do Estado digna de cenas cinematográfica Hollywoodiana, pois para conduzir 08 policiais Militares que se encontravam já detidos no Batalhão, não havia a necessidade de uma escolta armada com mais de 20 viaturas, com as sirenes ligadas,Giroflex,faróis, amedrontando toda a cidade e engarrafando o transito da BR-116-Rio Bahia.Parecia filme Americano.

Mas como sabemos tinha que se fazer algo para dar o que falar, ou seja o governo do Estado tinha que dar uma satisfação a sociedade e a pressão da imprensa, afinal é ano de Eleição. Não sou contra a apuração dos fatos e punição dos responsáveis pelos crimes praticados,visto que o Direito a vida é um dos princípios precípuos cominados em nossa Constituição Federal, e quem cometeu os crimes devem ser punidos, contudo fazer disto um CIRCO é no mínimo engraçado para não dizer triste.

Outro fato interessante é que existe também um outro promotor de justiça que fazia parte da Força Tarefa na apuração desses crimes, Dr.Marcelo Pinto e que agora assumiu a titularidade do caso em Vitoria da Conquista e o mesmo não sofrera nenhum constrangimento nem ameaças e olhe que este ultimo membro do MP é muito mais popular ,ou seja anda pelas ruas, vive normalmente do que a citada promotora.

Bom, veremos agora o que acontecerá ,pois Vitoria da Conquista está a toa, pois a violência aumenta a cada dia, roubos, arrombamentos, homicídios e a policia está desmoralizada e desestimulada, pois houve uma politica de generalização contra a corporação.

Mais uma trapalhado de Marcos Medrado desfeita pelo governador Wagner. Vejam relato do Jornal da Mídia.

Wagner manda cancelar transferência do T. Náutico para a Agerba

A sucessão de fatos negativos para o governo causados pela atual diretoria da Agerba está tirando o governador Jaques Wagner do sério. Já se fala nos bastidores que um diretor da autarquia pode cair. O JM está de olho.

A transferência do Terminal Náutico para a Agerba foi cancelada por decisão do governador Jaques Wagner. Alertado por uma matéria publicada no JORNAL DA MÍDIA, segunda a qual a Agerba iria transferir o patrimônio público para uma empresa em "caráter emergencial", o governador determinou que a Sudesb, responsável pela administração do terminal, cancelasse imediatamente o termo de cessão do equipamento para a Agerba, cujo diretor, Renato José, já tinha até antecipado, de forma açodada e sem consultar a cúpula do governo, que iria entregar o terminal a uma empresa privada.
A portaria que cancela a cessão do terminal à Agerba foi publicada no Diário Oficial de terça-feira, dia 11 . Ela tem o número 068/2010 e é assinada por Raimundo Nonato, o Bobô, superintendente da Sudesb. Confira abaixo:

Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB

PORTARIA N° 068/2010 – O DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA – SUDESB, no uso de suas atribuições RESOLVE:Revogar o Termo de Cessão de Uso nº 05/2010, firmado entre a SUDESB e a AGERBA – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, com fundamento nas razões expostas no Parecer AH nº 109/2010, exarado no Processo Administrativo nº 1602090017164. Salvador, 10 de maio de 2010.Raimundo Nonato Tavares da Silva, Diretor Geral.

Com que cara agora vai ficar o diretor-executivo da Agerba, Renato José, o afilhado de Marcos Medrado? Com que cara? Tome sua porradinha (mais uma) e fique quieto e bem caladinho. Você é muito fraquinho para contestar e brigar com o JORNAL DA MÍDIA. Aprenda e deixe de falar bobagens e de divulgar esses releases malucos para a imprensa. E seus marqueteiros também. São fraquinhos e superados, todos eles. Nem com curso intensivo de capacitação vão poder acompanhar a evolução da mídia. Talvez sirvam para a rádia do titio Medrado.
Entenda o Caso – No dia 1º de Maio, em pleno feriado do Dia do Trabalhador, a Sudesb – Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado uma estranha resolução, na qual transferia para a Agerba – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, o terminal Turístico Náutico da Bahia.
No dia 5 de abril, o JORNAL DA MÍDIA, único veículo de comunicação da Bahia a divulgar o assunto, publicou a matéria com o título Agerba e Sudesb ”armam” para acabar com as lanchas. No artigo, o JM chamava a atenção do governador Jaques Wagner para o verdadeiro objetivo do jogo Sudesb-Agerba, que era a transferência posterior do terminal para uma empresa privada, em prejuízo dos usuários das lanchas Salvador-Mar Grande e para os operadores de agências de turismo.
A Agerba, autarquia da Secretaria de Infra-Estrutura totalmente desgastada e envolta em escândalos, anunciou que iria transferir o terminal para uma empresa privada, sem licitação pública. A traneferência seria em "caráter emergencial", através de carta-convite.
O JORNAL DA MÍDIA voltou a denunciar o fato e mais uma vez alertor o governador Jaques Wagner para a gravidade da situação. Na última terça-feira (11), Wagner já tinha deixado transparecer sua posição contrária à transferência do equipamento para a Agerba. O governador sinalizou que só com licitação pública, posteriormente, poderia o Estado passar o equipamento adiante. Mas uma licitação real, com base na lei, sem vícios, e não a "entrega emergencial" do equipamento, como a Agerba estava tentando fazer.
Ontem, aliás, o prefeito de Vera Cruz, Antonio Magno (PT) , esteve com Cezar Lisboa, secretário estadual de Relações Institucionais do Governo do Estado, a quem entregou um documento relatando a gravidade da situação e se posicionando contra o fato de a Agerba insistir em entregar o terminal para a TWB, que já atua no transporte marítimo e que tem vivo interesse em tomar conta da linha Salvador-Mar Grande.
Comenta-se que o comando da Agerba estaria usando a TWB para despistar, inclusive plantando notas neste sentido na mídia, contra a concessionária do ferry-boat. O objetivo seria outro, segundo chegou ao conhecimento do JM. A TWB, evidentemente, estava utilizando o seu poder e a sua influência, inclusive na área do governo, para assumir o Terminal Náutico e tirar as lanchas de lá. Mas só que o deputado Marcos Medrado, o comandante da Agerba, estaria trabalhando em outra direção, segundo apurou o JM..
A suspeita maior contra a Agerba nessa questão do Terminal Náutico aconteceu quando a agência de regulação começou a soltar informações de que as lanchinhas de Mar Grande ”são todas clandestinas” e que iria (a agência) dar um "choque de ordem" na situação. O governador Wagner não gostou nem um pouco e foi alertado por assessores, com base nas informações publicadas no JM, sobre o problema que a Agerba poderia causar.
Uma prova do descontentamento da cúpula do governo com o "choque de ordem" anunciada pelo rapaz que dirige a Agerba está no fato de que, mesmo distribuindo a informação contra as lanchas de Mar Grande para toda a imprensa, a matéria da Agerba não foi publicada no Diário Oficial do Estado e nem foi distribuída para a mídia pela Agecom (Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado). Foi vetada porque tinha informações equivocadas, infundadas e envolvendo o nome do governo. E mais: o conteúdo da matéria não combinava com a política de comunicação do governo, que é de responsabilidade da Agecom.
Até o fechamento deste artigo (10h52), a matéria desastrada da Agerba continuava no destaque principal da página da autarquia na internet. É a prova inconteste da incopetência que tomou conta da Agerba desde que o deputado Marcos Medrado (PDT) colocou sua turma na agência.

Fonte:http://www.jornaldamidia.com.br/Alo_Bahia/Maio2010-1.shtml#872624106946425

Discurso pelo discurso é muito belo.O que adianta discutir o sexo dos anjos e nada resolver? Sejamos proativos. O que percebo é que precisamos de um novo tempo de arrocho, de tensão, de perseguição para que a juventude deixe de conjecturar para agir. Todos os movimentos estudantis de Valença morreram e os seus líderes na maioria pelegaram. Não há motivação, por exemplo, O movimento “professores já dos alunos da UNEB, foi um movimento apático e de manipulação com origem em uma pseudo esquerda que dorme e sonha com os lençóis da direita. Dizemos ser socialistas, mas quem não quer ser um pequeno burguês? A realidade é que ninguém realmente está pensando no bem estar do povo ou de uma maioria, mas sim de manter grupos ou pessoas que dependem ou dependerão das benesses dos cargos públicos e suas regalias. Quem está disposto a trabalhar de graça? De se doar de verdade? Ninguém. O discurso hipócrita da defesa da democracia nada mais é que o discurso de defesa da supremacia de um grupo sobre o outro. Como dizem alguns teóricos que hoje em dia, não existe mais nem esquerda e nem direita,o que existe são os grupos do que estão e dos querem o poder, só. Precisamos de uma revolução cultural e ideológica que transforme os homens mas, aonde estão os jovens? O que tiveram a sorte de não ingressarem no mundo do crime e da violência sonham em ter um trabalho e poder comprar um carrinho. E os que assentam os bancos das faculdades e universidades? Sonham em ter um trabalho e comprar um carrinho. E os que militam por um partido? Conseguir um cargo e virar deputado. É ser muito pobre de espirito. Vejo vocês defenderem um politico ou outro e lembro-me do tempo em que tomávamos porrada da policia se estivéssemos juntos, lembro-me do tempo em que tínhamos vergonha em entoar o hino nacional. E hoje, vejo que o sangue de muitos colegas que morreram, escorrer pelo ralo ao ver discursões de pessoas que estão cegas por que querem. Mostrem diferença. Vão a luta. Deixem seus escritórios com ar condicionado e vão militar de verdade. Dizem que o futuro pertence aos jovens. Estamos ferrados. Ainda bem que não viverei mais muito tempo para ver esse futuro. Infelizmente. Por que vocês ao invés de lamberem as bolas de seus mantenedores, não se reúnem e criam movimentos para protestar na câmara de vereadores? na prefeitura? Por que não promovem debates nas escolas ou com a sociedade para despertarem os cidadãos críticos? Alias, não. vocês não tem interesse, pois se fizerem isso, as pessoas que se destacarem serão seus concorrentes nas divisões dos cargos.

A cidade de Valença não é a que fica sempre em segundos, terceiros e quartos lugares. Aqui ficamos em primeiro lugar também, só que em números de violência, somos a cidade mais violenta da “Costa do Dendê”, ganhamos inclusive para Santo Antonio de Jesus e de muitas outras cidades com população bem maior, que ficam fora da Costa do Dendê. Santo Antonio de Jesus é uma cidade que tem um comércio frenético, onde passa uma das rodovias mais importantes do Brasil, a BR 101, e que por isso deveria ser mais violenta e não é. Deve ser muito sangue ruim e incompetente que tem no comando da nossa cidade.

Se você fosse chamado de incompetente o tempo todo, por todos os meios de comunicação e sofresse uma pressão dessas. Que você faria? Eu pelo menos já teria entregue o cargo.

Fonte: Jornal da Mídia

A promotora de Justiça da promotoria regional de Vitória da Conquista, Genísia Oliveira, não coordena mais as investigações do Ministério Público que apuram a responsabilidade de policiais em 11 homicídios e sumiço de três adolescentes ocorridos no dia 29 de janeiro, no Alto da Conquista.

Em ofício enviado ao MP, ela pediu afastamento do caso no mesmo dia em que entra em férias, justificando que faria cursos em São Paulo e no exterior. O procurador-geral de Justiça em exercício, José Gomes Brito, já acusou recebimento do pedido, mas ainda não divulgou decisão nem informou quem irá substitui-la.

O pedido foi protocolado no último sábado, 8. Na véspera, A TARDE informou com exclusividade que a promotora disse ter sofrido atentado e que vinha recebendo ameaças desde 30 de janeiro – dia seguinte à chacina. No sábado, ela retificou a versão e divulgou que dois homens em uma motocicleta dispararam contra o veículo de seu marido.

A sede da promotoria regional é o ponto de chegada de uma manifestação marcada para esta terça-feira, 11, a partir das 9h, contra a prisão dos policiais. A promotora Genísia Oliveira não foi encontrada ontem em Conquista.

Fonte: A Tarde on line

Prezados,

O debate travado pelos atores principais Lucas e Ítalo está cheio de lugares comuns. Creio que eles estão perdendo preciosos tempo e espaço e não vejo avanços em ambos os discursos. A característica do nosso “presidencialismo de coalizão”, expressão cunhada por Sérgio Abranches para explicar a forma como o nosso sistema político funciona por meio de permanente acordo entre Executivo e Legislativo, afeta os demais níveis de governo (estadual e municipal) levando-os a atuar da mesma maneira. Assim, não há como querer que um governo funcione (a tão cantada governabilidade) sem que os acordos entre partidos aconteçam. Isso em função do excessivo número de partidos, sistema eleitoral etc. Collor de Mello tentou governar de costas para o Congresso e deu no que deu.

O problema está na moeda de troca desses acordos/coalizões. Por mais que os atores políticos insistam em dizer o contrário, as alianças são concretizadas não em virtude das aproximações ideológicas ou por um projeto de governo comum, mas, antes, por posições na burocracia (cargos), liberações de emendas orçamentárias e outras formas materiais. Dai porque o verdadeiro “balaio de gato” que têm sido os diversos governos em todos os níveis. Lucas e Ítalo discutem esse balaio sem, contudo, tocar naquilo que poderia enriquecer o debate, ou seja, as causas do problema: sistema partidário atrofiado (27 partidos, financiamento de campanha), regime representativo proporcional equivocado (distritos eleitorais enormes) e relação distorcida entre os poderes (Executivo legisla, Legislativo não fiscaliza e Judiciário quer fazer política pública com suas decisões). Enquanto as causas permanecerem, a cada véspera de eleição presenciaremos outros Lucas e Ítalo nesse vai e vem.

Lucas e Ítalo, como “representates” partidários, são frutos desse sistema e fazem bem (ou mal) o trabalho de suas respectivas agremiações. E é isso, que de uma forma ou de outra, garante-lhes (partidos e representantes) a sobrevivência. Como bem lembrou Arnaldo Pinto em mensagem anterior neste Blog, as divergências de hoje serão passado amanhã quando os atores contrários de hoje encenarão outro papel. Bandido vira mocinho, mocinho vira bandido, ou ambos se tornam bandidos ou mocinhos ao mesmo tempo, dependendo do que esteja em jogo. Que tal trazer aqui as sugestões que ambos os grupos possuem para corrigir as causas dessas distorções?

É isso.
Saudações,
Romualdo