VEREADOR DENUNCIA CRIMES DE ASSÉDIO MORAL QUE VEM ACONTECENDO DENTRO DA PREFEITURA DE VALENÇA E PEDE AOS ASSEDIADOS QUE O PROCUREM PARA QUE ELE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS

Na última Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Valença (05/04/2022), o edil Elton Brandão, depois de fazer suas indicações no pequeno expediente, chamou a atenção de todos quando, de forma branda mas demonstrando uma certa indignação leu a Lei Municipal nº 2.292 de 19/06/2013.

“E por fim, mas não menos importante: Lei municipal nº 2.292 de 19 de junho de 2013, dispõe sobre a Aplicação de Penalidades a Prática de Assédio Moral nas dependências da administração pública municipal, direta, indireta, autarquia e fundacional, por agentes públicos, servidores ou funcionários públicos municipais, efetivos ou nomeados para cargos em comissão”, leu.

No final da leitura da Lei o vereador enfatizou: “observem: efetivos ou nomeados para cargos em comissão ou de confiança e dá outras providências”, concluiu, lendo no final o autor da Lei, “Vereador Jairo de Freitas Baptista”.

Depois, ainda com ar de brandura mas um tanto quanto indignado, falou: “portanto, essa indicação vai diretamente para o nosso prefeito, que observe os casos de denuncias constantes que todos esses vereadores são procurados, de assédio moral, dentro da administração pública, que sejam adotadas [se o gestor está atarefado demais que delegue essa missão para alguém], mas, que não deixe acontecer assédio moral dentro da administração pública.

Aquele que se sente constrangido, aquele que se sente perseguido, procure essa Casa que eu terei o maior prazer de encaminhar para que sejam adotadas as medidas necessárias já que a administração não está seguindo a Lei que foi criada pelo próprio prefeito, à epoca, vereador, existem outro meios que podem ser adotados, bradou o edil.

Aqui, nós arriscamos em dizer que, uma servidora, a Secretária de Educação Lorena Mercês, sofre esses assédios constantemente.