EMPRESÁRIO DENUNCIA NO MP PREGÃO DE VALENÇA QUE ABRIU PORTA DEPOIS DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA EMPRESA GANHAR LICITAÇÃO

Depois das denúncias sobre licitações em Valença, passamos a receber mais reclamações de empresas que estão sendo prejudicadas por causa de uma parcilaidade que existe com as negociações, segundo um empresário: “lá só ganha quem eles querem”, afirma.

Essa é mais uma história que nos deixa a perguntar porque essas coisas estão acontecendo da forma mais escancarada, será que é a certeza da impunidade mesmo?

Aqui o relato de um empresário do ramo de funerária nos conta que houve uma licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de traslado e urna funerária, “três empresas disputaram e nossa empresa ficou em segundo lugar em dois lote; traslados e fornecimentos de urnas, uma empresa de Candeias colocou os melhores valores e passou para fase de habilitação, nessa fase nossa empresa contatou algumas divergências da empresa ganhadora com o edital e com isso a empresa de Candeias passou a inabilitada”, esclareceu o empresário.

O empresário disse que ficou aguardando o pregoeiro notificar as empresas que ficaram aptas para uma nova reabertura, fizeram duas convocações e não apareceu ninguém no sistema para dar continuidade ao processo. Ele disse que ficou esperando até o horário comercial da prefeitura de sexta-feira que é das 8:00h às 13:00h (segundo decreto do dia 12 de janeiro de 2021), por isso resolveram não dar mais atenção ao processo e desligou o computador.

Disse também que por volta de 13:11h ele (Pregoeiro) publicou a chamada da segunda colocada, que seria a empresa dele para apresentar a proposta e deu prazo de duas horas, isso fora do horário comercial, sem prévio aviso de que poderiam chamar a qualquer momento, mas isso ele só foi tomar conhecimento às 17:00h, quando conferia outras propostas de licitações que ele tem com outros municípios, foi ai que viu a chamada, mesmo assim apresentou a proposta e depois foi surpreendido com o aviso de que teria sido inabilitado porque não apresentou a aproposta no tempo solicitado.

O que se questiona é: porque o Pregoeiro não avisou que o horário de expediente da prefeitura seria estendido, já que se encerra às 13:00? Porque não deu o prazo dentro desse horário de expediente, e só às 13:11? Porque não esperou a proposta até o próximo dia útil?

O que se imagina é que eles queriam que a empresa que ficou em terceiro lugar ganhasse a licitação, pois tudo leva a crer que eles não desligaram o computador e puderam assim ganhar a licitação, é o que podemos imaginar.

Só relatamos os casos aqui sem citar nomes das empresas para evitar constrangimento dos envolvidos, já que não ouvimos as outras partes. Caso alguém tenha interesse nos detalhes é só nos procurar que temos as provas de tudo o que denunciamos aqui.

O empresário entrou com queixa no MP conforme cópia em anexo.

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