O EMPURRA-EMPURRA

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Meus amigos vejam só o jogo de empurra que o governo faz com coisa séria. Denunciamos a Secretaria de Educação de Valença para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por que até o momento não reabriram as escolas das localidades de Porca Magra e Serra do Frio (baseado numa indicação do vereador Bertolino de Jesus). A Secretaria do Estado mandou-nos procurar o MEC, alegando que não era da competência daquela secretaria.

“Em atenção ao seu registro nº 292817, agradecemos a
participação, mas informamos que a solução do seu pleito não
é da competência do Governo Estadual. Orientamos o cidadão
a entrar em contato com o MEC através do telefone
0800616161 ou com o Ministério Pública (MP) através do
08002846803.”

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Denunciamos mais uma vez a Secretaria de Educação de Valença desta vez ao MEC, e eles nos responderam:

“Em atenção à sua mensagem enviada ao Ministério da Educação, esclarecemos que o Ministério da Educação é somente o órgão formulador, coordenador e avaliador de políticas educacionais.
Comunicamos que compete aos estados e municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, autonomia esta que consta nos artigos 10 e 11 da  Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Assim, os mesmos são responsáveis pela contratação de professores e demais funcionários e pelo pagamento de seus salários; pela definição das metodologias, dos horários e do número de alunos em sala de aula; decidindo sobre ampliação e reforma de prédios, negociação de greve etc.
Sugerimos que entre em contato com a Secretaria de Educação do seu Estado ou município para formalizar sua manifestação para que sejam tomadas medidas cabíveis.
Atenciosamente,
Fala, Brasil”

Agora eu pergunto: Será que isso é um país sério? Só nos resta denunciar a Secretaria de Educação de Valença para ela mesma, ou então vou procurar a Secretaria de Educação de Cairú e pedir a eles que ensinem os daqui como se trabalha.

Mas não paramos por ai, agora vamos ver o que diz o MP.

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