Arquivo Mensal: agosto 2021

“VALENÇA FM” COMEMORA O DIA DOS PAIS CONTEMPLANDO O SOCIAL

Por orientação do âncora do programa Ligação Direta, empresário e radialista Marcos Medrado, a Valença FM irá sortear entre ouvintes nesta sexta-feira,6, cestas básicas e Kits churrasco.

A iniciativa tem por objetivo contemplar as comemorações do Dia dos Pais, sendo que só terá direito ao Kit Churrasco o pai que fizer aniversário nesse domingo.

Do Kit constam 10 kg de carne, 10 kg de calabresa, 10 caixas de cerveja e carvão.

Já das cestas básicas constam 10 kg de feijão, 10 kg de arroz, 10 kg de farinha além dos produtos necessários à  produção das refeições. ” A pandemia só fez aumentar as desigualdades sociais, por isso a emissora, dentro das suas possibilidades, está contribuindo para a reunião familiar num dia tão importante”, concluiu Medrado.

Por Alberval Figueiredo jornalista

OAB: NOTA À SOCIEDADE VALENCIANA

Diante dos fatos ocorridos, em relação a prestação jurisdicional na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Valença/BA, a OAB – Subseção Valença/BA, como foi citada em depoimento prestado por um jurisdicionado na rádio local, foi procurada pela imprensa para se manifestar sobre o assunto.

A OAB, sabedora da sua função social, vem a público trazer alguns esclarecimentos estritamente jurídicos, que se fazem necessários, sem qualquer cunho de natureza ou ordem pessoal em relação a magistrada citada, Dra. Marcela Bastos.

Inicialmente, convém esclarecer a todos que a OAB – Subseção Valença/BA já participou de inúmeras reuniões com a referida Magistrada relatando a insatisfação dos advogados e da sociedade em geral diante das sentenças proferidas neste juizado, que em muitas vezes não são garantidoras dos direitos consumeristas, entretanto, tais tentativas de solução do problema, não lograram êxito, pois inúmeras queixas persistem a chegar a esta Instituição, causando um total desânimo nos jurisdicionados da Comarca e nos advogados e, o pior um verdadeiro descrédito na “Justiça”.

É importante pontuar para toda população algumas situações, que estão acontecendo no Juizado de Valença/BA, que seguem abaixo:

1) As ações judiciais que envolvem a discussão acerca de empréstimos consignados fraudulentos sempre foram processadas e julgadas pelo referido juizado e, mesmo com a juntada de suposto contrato pela instituição financeira ré, ocorria uma análise das assinaturas constantes nos autos, RG e procuração, em comparação com a assinatura constante no contrato, cuja diferença, em sua maioria das vezes, é de logo perceptível,
sendo importante esclarecer que quando era verificada uma dificuldade na verificação da autenticidade da assinatura, o processo era extinto sem julgamento do mérito, permitindo com isso o seu ajuizamento na Vara Comum, para fins de possibilitar a perícia grafotécnica. Ocorre que, atualmente, basta unicamente a instituição financeira juntar um contrato, independente da análise da assinatura e dos demais documentos, a ação é julgada improcedente e, o que é pior, os autores, muitas vezes idosos, com
poucos conhecimentos e que recebem um único salário mínimo de aposentadoria, estão sendo condenados a pagarem multa por litigância de má-fé e as custas processuais, causando uma revolta sem tamanho em toda população, pois eles estão sendo apenados por buscarem a garantia de um direito, indignação esta que aumenta, diante das inúmeras reportagens, nos meios de comunicação, relatando o crescente número de fraudes nesses contratos por agentes de instituições financeiras, detentores das dados dos aposentados.

2) O número de ações julgadas improcedentes nos Juizados de Valença é assustador, causando uma triste sensação de impunidade, sendo que tais sentenças acabam por subjugar o consumidor, na busca da garantia de seus direitos assegurados no Código de Defesa do Consumidor e, em contrapartida, tais sentenças premiam os grandes fornecedores e, até mesmo, se revelam como um estímulo para a continuação da máprestação do serviço, pois sabem que não serão responsabilizados por suas ações ilegais, até mesmo em casos de revelia.

3) As indenizações por danos morais, nos dias de hoje, esbarram na figura emblemática do “mero aborrecimento”, de modo que as situações vexatórias e humilhantes vivenciadas pelos consumidores valencianos não possuem mais valor e, quando há a fixação de indenização os valores das sentenças são irrisórios e vergonhosos, abaixo do salário mínimo, quando, em outros tempos, as condenações, em sua maioria, ultrapassavam o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

4) Nas audiências designadas, no Juizado, de forma remota, em virtude da pandemia, quando a parte autora não consegue o acesso e, mesmo justificando os problemas tecnológicos, pasmem, existe a extinção do feito, fazendo com que o consumidor tenha que ajuizar uma nova ação, indo totalmente de encontro com os princípios da informalidade, da celeridade e da economia norteadores do Juizado. Certo é que tais situações são desmotivadoras, tanto para os advogados e advogadas, como para toda população, o que é ampliando ainda mais se levarmos em consideração os
demais problemas vivenciados oriundos da pandemia. Vale destacar que alguns jurisdicionados podem não saber se expressar, podem acabar perdendo o limite de seus argumentos pela indignação do que está vivenciando, mas a situação é realmente insustentável.

Assim, a OAB – Subseção Valença/BA espera e conclama que a Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Valença/BA passe a cumprir com a sua função social e que as pessoas voltem a acreditar no nosso Judiciário, de maneira que o consumidor seja respeitado, que o advogado, a advogada possa sobreviver com o seu trabalho digno, sem ter que informar ao seu cliente, que ele além de perder a ação, ainda passou a dever a parte contrária e ao Estado.

Valença, 05 de agosto de 2021.

DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO VALENÇA

CAIRU: VEREADOR ECINHO SEGUINDO OS PASSOS DO PREFEITO HILDÉCIO

Com essa pandemia, nós que contamos a história dos municípios do Baixo Sul, dessa região que vai de Valença até Camamu, nos conformamos com o que encontramos de notícias nas rede sociais dos perfis dos políticos, pois não podemos ir buscar.

Acompanho a sessão da Câmara de Valença pela TV Costa do Dendê, outros municípios como Cairu, Nilo Peçanha, Taperoa, Ituberá, Igrapiúna, Tancredo Neves e Camamu, a gente busca sempre nas páginas dos políticos para obter algumas informações.

Tenho visto a página do vice-presidente da Câmara de Cairu, o vereador Ecinho, que se destaca pelos serviços relevantes para sua comunidade do Galeão. Ecinho não só se empenha em buscar melhoras para seu povo, como também para outras comunidades cairuenses.

O edil é um jovem vereador que tem grande bagagem política, aliado do prefeito Hildécio Meireles do qual elogia e segue seus passos. Ecinho ganha a simpatia das pessoas por sua imparcialidade em seus pronuncimentos nas Sessões da Câmara.

Na página do vereador não é difícil ver o mesmo visitando o próprio Galeão e várias outras localidades do arquipélago, como na foto acima, onde ele diz que teve um encontro com Petrusca Mello, superintendente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Nessa caminhada Ecinho demonstra ser um vereador que segue o prefeito Hildécio Meireles e tudo leva a crer que suas buscas por melhora da sua comunidade é uma grande vitrine para a política local.

FUNDADA A COOPERATIVA DE COSTUREIRAS DE VALENÇA COM PRESENÇA DA FIEB

Agora Valença tem a Cooperativa de Costureiras, fundada no dia 31 de Julho, com as participações do Sindveste – Sindicato das Industrias de Confecção de Feira de Santana, Sindicato das Industrias de Fiação da Bahia e CVI – Companhia Valença Industrial.

O evento foi realizado na Casa do Empresário de Valença com a presença do Secretário de Industria e Comércio Ademir Costa, Edson Nogueira do Sindicato de Industria Confecção de Feira de Santana, Heri Hartmann, presidente da Sindveste Bahia, Horácio diretor da CVI, Antonio Martins conselheiro da Fieb, o vice prefeito Joailton.

Os sindicatos e empresários de Salvador se colocaram a disposição para dar todo o apoio e ajudar no desenvolvimento da Cooperativa que terá 42 cooperados.

“SINDICÂNCIA” FOI A DESCULPA DA PREFEITURA DE VALENÇA PARA ENCOBRIR A FARRA DA GASOLINA E O CONTRATO ILEGAL DE CLAUDIO QUEIROZ

Há uns dois meses nós aqui do blog pedimos na ouvidoria sobre a contratação do Secretário Claudio Queiroz, que não poderia acontecer por motivo de lei que proibe contrato de ficha suja, a procuradoria do município nos informou que estaria abrindo uma sindicância para apurar o caso. Até hoje esperamos o resultado dessa sindicância e nada.

Ha um mês populares denunciaram superabastecimento de veículos da prefeitura e outros carros que não estavam circulando. A prefeitura informou também que abriria outra sindicância para a purar os fatos, mas não deu resultado da tal sindicância até hoje. A farra da gasolina ficou esquecida.

Resta saber se eles vão dar satisfação a sociedade ou vão usar essas sindicâncias como praxe, para tapear o povo. Quem anda errado não pode se enaltecer de seriedade. Portanto, nós exigimos respeito e não aceitamos essa malandragem por parte do poder executivo. Queremos os resultados das tais sindicâncias. Ou então… As denúncias são verdadeiras.

A pax Fabriciana

Só de olhar para a cara de Fabricio já dá pra ver que as coisas vão correr bem

A semana política de Valença começa geralmente às terças-feiras, quando inicia as sessões da Câmara de Vereadores da cidade. O que mais chama a atenção naquela Casa é a atenção que os vereadores dão aos problemas do município, que eu acho pouco.

Eles tentam mostrar que conhecem bem a cidade levando a plenário algumas indicações e também fazendo reivindicações dos problemas que afetam o município, nada de muito relevante, muitas vezes coisas supérfluas quando não, demagogas.

Mas o que mais me chama a atenção nas sessões da Câmara é justamente o oposto, é a sobriedade do presidente Fabricio Lemos, esse se comporta como um gentleman, fala com brandura e conduz a sessão como um experiente parlamentar.

Apesar de eu não concordar muito com seus dois últimos Projetos de Lei (falarei em breve deles) mas sou fã da sua postura como presidente. Não é fácil conduzir uma Câmara com tantas cabeças que pensam diferente e muitas vezes desconexas, ainda ser gentil e não comentar contrariamente. Uma prova de fogo para quem está alí ouvindo coisas e mais coisas.

Não é uma função para qualquer um, muitos acham que ser presidente é ocupar a cadeira e conduzir a sessão. Não é. É preciso ser muito prudente, conhecedor de leis e regras, para se comportar como ele comporta no meio daquele tiroteio.

Canso de deixar pra ver as sessões depois de gravado, para não ter que ver e ouvir uma sesão toda, como Fabrício vê toda semana sentado na sua cadeira. Ele tem que tolerar e ainda ser gentil, “são os ossos do ofício”, eu não.

Parabéns Fabrício Lemos, sua conduta é digna de ser seguida. Continue assim que precisamos de seus exemplos para conduzir um mundo melhor, com muita paz, tolerância e sabedoria! Um abençoado!

Marcos Medrado homenageia os capoeiristas

Hoje é dia do capoeirista e o radialista e também capoeirista Marcos Medrado não poderia deixar passar em branco uma data tão especial para a Bahia, onde tem tantos desses talentos.

A riqueza cultural da Bahia é vasta, e o capoeira é uma dessas nossas riquezas que já exportamos para o mundo. Hoje todos praticam essa arte que iniciou como uma luta para expressar resistência dentro das senzalas. Os escravos criaram a capoeira como uma forma de se proteger da violência e punição dos colonizadores brasileiros. Eles eram frequentemente alvos de agressões e atrocidades dos senhores de engenho.

Valença FM faz a festa dos churrasqueiros e dá kits de churrasco em blitz da rádio

Sob o comando do diretor do Grupo Unindo Forças, Marcos Medrado, a Valença FM promoveu neste último domingo (1º) uma blitz para entrega do Kit Churrasco. Os contemplados pela promoção foram dos bairros do Jacaré, Bolívia e Tento. No próximo domingo vai rolar mais show de prêmios.

A promoção é do programa Ligação Direta da Valença FM e sempre aos domingos vai acontecer uma Blitz nos bairros e zona rural de Valença, e quem estiver ouvindo a Valença FM concorrerá a 1 kit churrasco com 10 kg de carne, 02 kg de calabresa, carvão, sal grosso e 10 pacotes de cerveja.

“Agora vou ampliar a promoção e na blitz do Kit Churrasco vamos incluir uma churrasqueira”, destacou o ancora Marcos Medrado no programa Ligação Direta da Valença FM. (Baixo Sul em Alta)