Arquivo Mensal: fevereiro 2012

  “Esse foi o melhor carnaval que já tivemos aqui”, comentam os moradores do distrito da Ilha Grande, uma das maiores comunidades ribeirinhas de Camamu que recebeu mais de 5.000 turistas neste carnaval.

Foram três dias de muitos shows e desfiles de blocos e os foliões além de curtirem a festa momesca puderam apreciar a paisagem da Ilha, envolta pela linda Baía de Camamu, assim como saborear a culinária local, composta por variados tipos de peixes e mariscos levemente apimentados.

O Governo Municipal organizou o evento com apoio da Bahia Tursa, proporcionando alegria e bem-estar a todos que estiveram na Ilha Grande. E este ano, com instalações elétricas adequadas, fruto de trabalho da Coelba em parceria com a Prefeitura, não houve qualquer interrupção nos festejos. A prefeita Ioná Queiroz, o deputado Rosemberg Pinto, o vereador Washington Amaral, companheiros e correligionários políticos, também caíram na folia.“Para nós que somos de Camamu é um orgulho ter um carnaval como esse”,disparou a prefeita.

A festa contou com policiamento, embarcações que conduziram os visitantes na saída e no retorno à sede de Camamu e as pousadas e restaurantes foram devidamente preparados para receber os visitantes. (Prefeitura de Camamu)

Por Kleber José M. Ferreira

Estão criando uma polêmica com a única finalidade de prejudicar o sagrado juízo de escolha, oriundo da soberania popular e, também, prejudicar uma boa pessoa como Ricardo, e isto ocorre, lamentavelmente, utilizando-se daquilo que existe para libertar, que é a ciência jurídica, e não para criar a dificuldade com a finalidade de vender de forma vil, ignóbil e medíocre a facilidade.

Assim urge esclarecer que a Lei Complementar número 135 de 4 de junho de 2010, batizada, inteligentemente, pelo povo, de Lei da Ficha Limpa, inseriu alteração na alínea “d” do artigo 1º da Lei Complementar 64 de 1990, que passou a ter a seguinte redação:

Art. 1º São inelegíveis:
I – para qualquer cargo:
(…)
d)os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;”.

Ora a pergunta que se faz é se a Lei Complementar nº 135 de 2010, pode retroagir para processos cuja coisa julgada (art. 5, XXXVI, da CF DE 1988) se operou nos 3 anos, como previsto na lei alterada?, evidente que não, haja vista que uma Lei Complementar não pode retroagir para ofender a Constituição Federal, pois somente ação rescisória é que pode afastar a coisa julgada, segundo a Carta Magna.

Destarte leitura por leitura, recomendo a da obra “Reformas Eleitorais Comentada”, de autoria de Thales Tácito Cerqueira e Camila Albuquerque Cerqueira, de onde se extrai que:

“Assim, entendemos que a lei não deveria retroagir sob pena de violação da coisa julgada (art. 5, XXXVI, da CF de 1988). Entretanto, também é da nossa compreensão que não haveria que se falar em aplicação imediata da lei aos processos anteriores à sua entrada em vigor por configurar-se ofensa ao princípio da segurança jurídica (art. 5º, caput, c\c arts. 16 e 60, & 4, IV, todos da CF\88 – cf. ADI n. 3.685-DF, sobre o princípio da segurança jurídica e sua inclusão como cláusula pétrea).”

Assim deve ser esclarecido que a Súmula nº 19 do TSE, fixava que o prazo de 3 (três) anos, da lei alterada, começava a fluir da data da eleição pela qual concorreu (efeito ex tunc e não ex nunc, leia-se, efeito a partir da eleição que concorreu e não a partir da decisão judicial). Portanto a eleição em que Ricardo concorreu foi em outubro de 2004, o que determina que, uma vez condenado, sua inelegibilidade vigoraria até outubro de 2007. Assim, não há que se falar em retroatividade da Lei nº 135 de 2010, eis que isto ofenderia o art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, quando afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.

É cediço que estamos vivendo, uma época perigosa, no âmago da vida de nossa cidade, mas é do “pântano” que nasce, muitas vezes, os lírios mais belos, pois onde há “sufocamento das garantias constitucionais”, como ocorre atualmente em Valença, onde o povo é afastado dos frutos oriundos do erário público, haverá muito remorso e sofrimento, o que possibilitará o crescimento da candidatura de alguém simples e determinado, que nos conduzirá de forma humilde e honesta, para uma situação de pleno desenvolvimento da personalidade humana e a um verdadeiro espaço de emancipação civilizatória, haja vista que, dentro de uma interpretação espiritualista, “se o Profeta de Nazaré padeceu na cruz da ignomínia, de quantas cruzes necessitaremos (Ricardo necessitará) para atingir a redenção?, redenção esta de seu povo, de sua geração, dos humildes e sofridos desta urbe, que ainda clamam por alguém que lhes garanta o mínimo existencial, como: água potável, coleta de lixo, gestação com pré-natal, sistema público de saúde com qualidade, escola democrática limpa e aparelhada, segurança pública representada pela presença de um prefeito líder, que possua como característica primordial o acolhimento que oferece a seu povo no momento da dor.

Por Analista

Independente do imediatismo que tomou conta do debate sobre a aplicação da Lei em relação aos candidatos da nossa cidade, temos todos que comemorar. Pensar no futuro!!! Essa Lei, apesar de momentaneamente servir de instrumento para evitar a candidatura de politicos corruptos e transgressores (O que é bom), tem como objetivo principal pautar o comportamento daqueles que querem iniciar uma vida pública. “Quer ser candidato? Então se comporte e ande direito!”(O que é melhor ainda). É um grande passo para a formação de uma nova geração de politicos.

“Se o ser humano se apresenta inteiro, quando ele se propõe a ser um representante dos cidadãos, a vida pregressa compõe a persona que se oferece ao eleitor e o seu conhecimento há de ser de interesse público. Não dá para apagar. A vida não se passa a limpo a cada dia. A vida é tudo o que a gente faz todos os dias. O direito traça, marca e corta qual é a etapa dessa vida passada que precisa ser levada em consideração.” (Trecho do voto da Ministra Cármen Lúcia)

Sobre a Lei é importante destacar:
O intuito da Lei não é punitivo e sim condicional! Aquele que se encaixar na sua redação não estará sendo punido, apenas não poderá ser candidato por não cumprir as condições que ela estabelece. É assim com os analfabetos, com os devedores da Justiça Eleitoral, alguns parentes de mandatário de cargo eletivo… e também será com os chamados “Fichas Sujas”.
A Lei também retroagirá! O STF modulou os seus efeitos para que estes atinjam fatos ocorridos antes da sua promulgação. Apesar da polêmica entre os próprios Ministros do STF, a redação foi mantida na integra.

Ocorre que, até a aplicação da Lei nos casos concretos, viveremos momentos de incerteza e de intranquilidade politica. “Fulano poderá ou não ser candidato? E se for candidato e ganhar a eleição ira cumprir ou não o seu mandato?”
Muito se fala também sobre a questão da manutenção do ato jurídico perfeito. Tornar a pessoa inelégivel mesmo após transcorrida sua pena, não se estaria punindo-a novamente? Voltamos à dúvida, pois a Lei não possui caráter punitivo, ela apenas impõe pré-requisitos.

Mas ainda assim, acredito que demos mais um passo na consolidação da nossa jovem democracia, ajudando a melhorar a qualidade daqueles que disputarão os nossos cargos eletivos.

abs

Governador da Bahia não participou de reunião para tratar de piso nacional de professores

O governador Jaques Wagner negou, nesta quarta-feira (15), que tenha participado de uma reunião com governadores de outros estados e o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, para tratar do piso nacional dos professores da rede pública de ensino. Wagner assegura que seu governo vem cumprindo a legislação em relação aos profissionais de educação e continuará com este mesmo procedimento quanto ao piso salarial dos professores.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GOVERNADOR

SECOM – SECRETARIA D

‘POR INTEIRO E SEM CORTES’ NO CENTRO DE CULTURA

O Centro de Cultura de Valença retoma suas atividades e o projeto Verão Cênico que será apresentado excepcionalmente nesta sexta-feira, dia 24 de fevereiro, a partir das 20h., o espetáculo teatral "Por inteiro e sem cortes" com o ator e comediante Paulo Prazeres. No espetáculo, o ator apresenta ao público um show em que se mostra integralmente e sem restrições, propondo ao espectador uma nova perspctiva sobre os mais diversos assuntos e contextualizando suas observações pessoais de forma divertida e muitas vezes ácida.
Segundo o coordenador do Centro de Cultura de Valença, Otávio Mota este espetáculo estava programado para acontecer em Valença no dia 8 de fevereiro, mais devido a greve da PM  será apresentado nesta sexta-feira. O ingresso já está disponivel na bilhetria do Centro de Cultura de Valença, ao preço de 1 real.
SERVIÇO:
O que: Espetáculo teatral "Por inteiro e sem cortes"
Onde: Centro de Cultura de Valença
Quando: 24 de fevereiro de 2012
Hora: 20h
Classificação: 12 anos
Valor do Ingresso: 1 Real
Realização: Fundação Cultural/ Secretaria de Cultura/ Governo da Bahia

Preocupado com as ultimas noticias da política valenciana o PCdoB 65 reuniu sua diretoria e alguns pré-candidatos na sexta feira dia 17 de fevereiro de 2012. Na ocasião o Presidente do Diretório Municipal o Sr. Valdir Silvestre discorreu sobre a trajetória do PCdoB que no dia 25 de março de 2012 comemora 90 anos de sua criação incluindo período que o partido passou na clandestinidade, e em seguida fez uma análise da atual conjuntura política e suas possíveis formatações para o próximo pleito eleitoral além de dar inicio aos preparativos para a festa de aniversario que ocorrerá no inicio do mês de abril. Os demais presentes falaram sobre suas expectativas ao mesmo tempo em que foi proposto que o partido disponibilizasse para a imprensa uma nota informando a população sobre os comentários que alguns pré-candidatos a prefeito faz em nome dos partidos da base aliada do Governo Estadual, em especial os que citam aliança com o  PCdoB, já que a aliança com o pré-candidato A ou B é uma decisão dos filiados do PCdoB e não dos pré-candidatos.

DIRETORIO MUNICIPAL

Quem nos fez uma visita há pouco para degustar os nossos sorvetes, foi o ex-prefeito de Valença, Claudio Queiroz, acompanhado da sua simpática e bela namorada, a advogada Laura Nascimento. Conversamos sobre sua pré-candidatura, Claudio afirma que é candidato e busca harmonizar com a base do governo. “Temos que ser fortes para competir a eleição”, sobre uma união entre os candidatos que formam a base do governo.

  No momento em que conversávamos apareceu outro cliente e amigo nosso, o Pastor Josafá, da Igreja Lírio dos Vales, Claudio e o pastor conversaram bastante e falaram sobre a maior carência da cidade, a segurança.

  Mostrando-se conhecedora do assunto, a advogada Laura falou sobre política e demonstrou uma grande intimidade com a ciência, afinal de contas ela é filha do ex-prefeito de Campo Formoso.

Chegamos a mais um final de Carnaval, agora é entrar com tudo ou desistir de vez na política. Algumas pessoas nos perguntam por que os nomes de Martiniano e Ricardo Moura são os que mais se destacam no blog? Muitos reclamam por não noticiarmos sobre Jucélia, Zé da Hora e Claudio Queiroz, explico sempre, o espaço está aberto a todos, porém, são as assessorias dos dois candidatos que mais enviam notícias, com certeza são os candidatos mais fortes.

Outro dia conversei com uma pessoa ligada a Claudio Queiroz e disse-lhe que avisasse que o blog estava aberto também para ele, Claudio me ligou agradeceu e disse que estará sempre mandando notícias do seu partido e da sua pré-campanha. Zé da Hora é amigo da gente e sabe o quanto estamos disponíveis também pra ele. Já a candidata Jucélia, mandou avisar por seu assessor que já tem um blog o link é esse: http://juceliavalenca.blogspot.com/. Não tenho culpa se as militâncias de Ricardo e de Martiniano são fortes.

Muitos acham que ainda está cedo para entrar na campanha e estão deixando para marchar faltando um mês. Outros estão pensando que Ricardo será cassado pela “Lei da Ficha Limpa”. A verdade é o seguinte: enquanto muitos se preocupam em disseminar boatos (assim como Bang e Ramiro estão fazendo) sobre a cassação de Ricardo, ele está em campo fazendo sua parte. Depois, fiquem atentos, porque no caso de Ricardo não puder ser candidato, o PMDB tem seu segundo cartucho que talvez seja um míssil, que é o vereador Jairo.

Na política do Brasil tudo pode acontecer, não esqueçam que o prefeito Ramiro não podia se candidatar por causa de um débito no TRE e hoje é prefeito sob o poder de uma liminar.

Portanto, parem de me ligar para falar suas coisinhas que não tem sentido, assim como, dizer que o blog é trincheira de Ricardo Moura. Já foi.

Então, arregacem suas mangas porque ele é forte e não será fácil de derrubá-lo!