Arquivo Mensal: maio 2010

A GRANDE IDÉIA DE DEUS

image

E se Deus não tivesse tido uma idéia melhor, o que seria de nós (homens)!? Obrigado Deus pela grande idéia!

Quantos de nós exercemos o controle social em visitas regulares à prefeitura para apreciar as contas conforme facultam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal?

Prezados,

O processo de análise e julgamento de contas municipais segue três ritos distintos (o técnico, o técnico-político e o político) os quais devem ser entendidos por nós antes das conclusões apaixonadas.

O primeiro rito, a auditoria/fiscalização pelo corpo técnico dos tribunais de contas, é (ou deveria ser) técnico, seguindo normas gerais de contabilidade e auditoria etc. O produto é um relatório com os achados (ressalvas) que, de acordo com a gravidade, levam os técnicos a concluir pela regularidade ou não da gestão e aplicação de multas.

O segundo rito, o julgamento pelos conselheiros, apesar de ser baseado no relatório técnico e em parecer de um relator, acaba se tornando, em muitas vezes, um julgamento político. Isso porque não há obrigação de o colegiado de conselheiros seguir a conclusão dos técnicos e em decorrência do próprio perfil dos conselheiros: em sua maioria ex-políticos que entendem menos de contas do que os nossos valorosos egressos do saudoso CENEVA.

O terceiro e último rito, desempenhado pelos vereadores, é definitivamente político. Não creio que as Casas Legislativas municipais possuam corpo técnico suficiente para apoiar os edis nessa empreitada. Assim, restam aos vereadores duas opções: 1 – confiar no tribunal de contas e seguir o seu parecer mesmo que este seja contrário ao relatório técnico; ou 2 – desconsiderar o trabalho do tribunal e apreciar as contas de acordo com a conveniência política, votando contra ou a favor.

Qualquer que seja a opção derradeira, não se pode culpar exclusivamente o final do processo. Uma rápida observação do ciclo leva-nos a entender que falhas podem acontecer em qualquer momento. Nunca é tarde lembrar que o cidadão também é responsável. Quantos de nós exercemos o controle social em visitas regulares à prefeitura para apreciar as contas conforme facultam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal? Quantos de nós visitamos o portal da transparência para saber sobre os recursos repassados ao município? Quantos de nós registramos denúncias (com evidências consistentes) em canais competentes?

Em tempo: http://www.portaltransparencia.gov.br/
http://www.cgu.gov.br/
http://www.portalzinho.cgu.gov.br/
http://www.tcm.ba.gov.br/
http://www.sefaz.ba.gov.br/administracao/transparencia_bahia/
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/EntendendoLRF.pdf

É isso.
Saudações,
Romualdo

OS ERRO DE FHC QUE SERVIU AO ASSISTENCIALISMO DE LULA

image

O senado aprovou ontem quarta-feira, 19, a MP que reajusta em 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo. Cabe agora ao presidente Lula sancionar ou vetar.

Tudo o que Fernando Henrique fez no passado os petistas criticaram, achando que era tudo contra o povo, assim como as privatizações, a CPMF e inclusive o Fator previdenciário, que reduzia o valor dos benefícios. Depois que assumiram o governo, gostou tanto do que FHC fez que não quiseram acabar com nada, tanto que, quando acabaram com a CPMF o presidente Lula foi o primeiro a dizer que era má fé de quem votou a favor da extinção do imposto. Agora vem o Fator Previdenciário, que achatou tanto o salário do aposentado, que hoje conheço pessoas, que antigamente ganhavam dois salários mínimos e hoje recebe apenas um.

Porque Lula não acabou com os chamados erros de FHC? E porque continuou usando tudo do mesmo jeito que o governo passado? Ou não havia nada de errado ou compartilharam com o erro.

Na verdade, Lula aproveitou todas as falhas de FHC para também se beneficiar, vejam quantas pessoas recebem benefícios, sem ao menos ter contribuído com a Previdência. Para isso foi preciso sacrificar quem trabalhou uma vida toda contribuindo. A chamada política de assistencialismo falou mais alto. Assim, até eu sei governar esse país!

NEM AS AUTORIDADES ELES RESPEITAM MAIS

image

Li no Correio on line, que uma delegada foi abordada por três marginais no bairro de Amaralina em Salvador, deram-lhe coronhadas na cabeça e levaram sua bolsa, ela ficou ferida e foi encaminhada a um hospital.

Vejam só! Já está chegando até para as autoridades policiais os ataques de bandidos. Acho que agora eles vão começar a se preocupar mais. Será?

Senado aprova projeto Ficha Limpa por unanimidade

 

Agência Estado

O projeto Ficha Limpa foi aprovado hoje pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana na análise da proposta para dar tempo de entrar em vigor para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira passada, o texto foi aprovado nesta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), concordou em retirar as emendas ao texto, evitando que ele sofresse alterações e precisasse de uma segunda rodada de votação pelos deputados.
À tarde, o vice-presidente da Casa, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), apresentou parecer autorizando a votação da proposta, apesar de a pauta estar trancada por quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei do pré-sal. Esta tarde, por unanimidade, os 76 senadores presentes aprovaram o projeto, que segue para sanção presidencial.
Ainda há, porém, dúvidas sobre a validade do texto. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acredita que, se referendado pelo presidente Lula até 5 de junho, pode valer nas eleições de outubro. Os senadores apoiam este entendimento. A decisão final, no entanto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre 20 e 30 senadores se inscreveram para discursar antes da aprovação do projeto. "Hoje, o Brasil começa a mudar. Hoje, o Brasil deixa de ser conhecido como o País da impunidade", disse Pedro Simon, do PMDB gaúcho.

AS MÁSCARAS CAÍRAM

image

Na sessão da Câmara de Vereadores de hoje, 18.05, na votação das contas do ex-prefeito Cláudio Queiroz faltou os vereadores Raimundo Costa e Diana Farias, mas os vereadores votaram sete vezes contra um. E numa expectativa, de que sabíamos, os vereadores Reginaldo Araújo e Raimundo Costa (ausente) votariam a favor de Cláudio, porque são políticos aliados do ex-prefeito, mas nunca imaginávamos que outros vereadores assim como Jorge Góes (“Maria vai com as outras”) e Barreto, nos surpreendessem. Lelo, Gama, Maria Helena e Bertolino nós tínhamos como os aliados de Ramiro, mas nunca como os que votariam contra o sobrinho, e sim, como os chamados obedientes ao prefeito, que poderiam votar a favor ou contra Cláudio, dependendo do pedido de Ramiro.

È verdade, a máscara caiu, a briga entre sobrinho e tio era uma farsa. Ramiro que passou o tempo todo ofendendo Cláudio Queiroz, provou que fazia só para enganar o povo. O maior exemplo disso foi a aprovação das contas do sobrinho pela Câmara de Vereadores. Até mesmo o vereador Barreto se rendeu aos pedidos do “Tio” e votou a favor das contas de Cláudio, essa foi uma grande surpresa!

Cláudio está salvo, mas o vereador Jairo Baptista, o único que votou contra as contas do ex-prefeito, disse que: “Jamais votaria a favor de uma imoralidade dessas”. Imaginem a decepção do povo?

Confiar em quem pelo amor de Deus? O próprio vereador Barreto, que esperávamos poderia votar contra, votou a favor. A Câmara de vereadores é uma caixa de surpresas!

RORÔ DE CANÔ FOI DEMITIDO DA “RÁDIA” DE MARCOS MEDRADO

image

Li no blog do Ninja que o repórter Rodrigo Mário foi demitido da “Rádia”, como diz Medrado. O blog do Ninja informa ainda que Rodrigo falou a um informante seu, qual foi a real situação que o levou a ser demitido e ele disse que: "Quando fui fazer o meu programa na radio, observei que os meus comerciais, haviam sido tirados do ar. Então resolvi não mais comparecer a emissora". O blog do Ninja também fala da emissora de rádio que o professor Dário estará trazendo para Valença, e que a frequência será 106,3 FM. Será verdade? Com informações do Blog Valença Urgente.

POLÍCIA PEDE PARA MÃES TIRAREM CRIANÇAS DA RUA POR CAUSA DE TIROTEIOS NO POR DO SOL

Após troca de tiros entre quadrilhas rivais em disputa por ponto de drogas na noite de domingo e manhã de segunda-feira (17) no Loteamento Por do Sol em Valença, a Polícia apareceu para dar segurança aos moradores e pediu às mães que retirassem as crianças das ruas por medida de segurança. Segundo moradores, a PM permaneceu por algumas horas, se retirando em seguida.
A violência no último fim de semana em Valença deixou um saldo de duas pessoas mortas à bala, seis tentativas de homicídios, vários arrombamentos e assaltos. Foram mortos a tiros, Joab dos Santos, vulgo Cara de Broa e Roberval Passos. Enquanto que Joana Santos e Wenderson dos Santos receberam tiros e foram encaminhados ao HGE, além de outras pessoas feridas por arma branca.
O medo toma conta dos bairros e à noite Valença parece uma cidade fantasma. Quem ousar passar pelo Mangue Seco, e estiver pilotando moto, é obrigado a tirar o capacete, para que os marginais possam identificar os ocupantes do veículo. Recentemente bandidos atiraram pedras em veículos que passavam pelo bairro do Jacaré com o intuito de fazê-los parar e cometer assaltos. Vale ressaltar que o bairro está localizado na saída da cidade com destino a BA 001, ponto obrigatório de passagem para quem visita Valença.

Fonte: Portal do Baixo Sul