Categoria: Política

… SEM JULGAMENTO, CONTINUAM TRANSGREDINDO AS LEIS

Hoje é o dia 16 de setembro de 2012. São exatamente 17:30 hs. Neste momento se ouve um som que parece fluir de uma caixa enorme muito perto dos ouvidos. Por certo muitos moradores do Bairro da Graça e adjacências estão ouvindo também. São trabalhadores e trabalhadoras; mães e crianças; anciões e anciãs; enfermos de todas as idades; todos neste dia são compelidos a ouvir, em suas residências, aquilo que determinam os senhores Doriva e Almir, promotores de “shows” realizados em um Bar e Restaurante denominado “Tradição”. São estes senhores que se acham no direito de transgredir as Leis.

Nos bancos das universidades, nos cursos e palestras de Direito, nas entidades comunitárias se aprende que a Justiça deve ser provocada para então agir, aplicando punição a aqueles que desobedecem as leis.

É um princípio!

Os meios legais que originam da própria sociedade existem: são as leis. A maior delas é a Constituição e o nosso ordenamento jurídico estabelece os direitos de todos os seres vivos. Direito dos seres vivos sim porque é o instrumento que ordena as ações dos cidadãos, protegendo-os e ao meio ambiente.

Outras leis complementam o sentido da Constituição. São leis que tratam das matérias com mais especificidade. Assim, temos leis que dizem respeito ao meio ambiente, ou seja, leis que tratam da poluição sonora, visual, versam sobre do ar que respiramos, proteção á fauna e à flora, e que tem como sentido harmonizar as relações entre os homens e do ser humano com o meio ambiente. E quando esses direitos são violados, se recorre ao Judiciário que deve dar uma resposta breve.

Esta seria a forma democrática do Poder Judiciário proceder quando provocado.

No nosso sistema jurídico temos os Poderes organizados. Cabe ao Poder Legislativo, composto pelo Senado e Câmara de Deputados, em sua essência, legislar e fiscalizar; o cerne do Executivo é administrar; ao Judiciário o legislador constitucional estabeleceu como núcleo julgar mediante a legislação estabelecida. Como órgão de funções essenciais à Justiça a Constituição dedicou ao Ministério Público funções institucionais, dentre outras, a promoção de inquérito civil e a ação civil pública com o fim de proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Os membros do MP buscam exercer com zelo as suas funções, mesmo porque a organização deste Poder prima pela qualidade. A organização deste órgão tem repercutido nas diversas Comarcas da Bahia, visto que zela pela promoção das medidas cabíveis quando diz respeito aos direitos assegurados na Constituição Federal.

Aqui na cidade de Valença é louvável o trabalho do Promotor de Justiça, o jovem Dr. Tiago Quadros, que tem determinado ações que visam proteger os interesses da coletividade. Há alguns meses atrás promoveu uma Ação Civil Pública em razão do som estridente provocado pelo Bar e Restaurante Tradição, pertencente ao senhor Almir.

Infelizmente a ação ainda não teve o desfecho que é preciso. A ação promovida não prosperou. Hoje os senhores Almir e Doriva, promovem mais um “show” que deverá render rios de dinheiro em detrimento do sono de famílias.

Continuam transgredindo todas as leis. Para eles não existem direitos da população, não existe a Constituição, bem como as Leis de Proteção do Meio Ambiente, seja no âmbito federal, estadual e municipal.

E enquanto não houver a apreciação do Judiciário Estadual da Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público Estadual, os transgressores farão tantas festas quanto desejarem. E nós, pobres mortais, teremos que ouvir sons, altos e estridentes, acompanhados de vozes desafinadas e ainda mais estridentes durante as madrugadas.

Amanhã acordarão com os bolsos cheios de dinheiro em detrimento ao sono dos moradores da Graça. Resta pedir à Doutora Alzenir Conceição Barreto Alves que aprecie a Ação promovida pelo Ministério Público para o bem estar de centenas de famílias do Bairro da Graça.

Wolf Moitinho

A Caminhada da Virada, em Valença, nesta sexta-feira, 14, reuniu milhares de pessoas em apoio à candidatura de Martiniano e Vanuzia à Prefeitura do município. PT, PP e PDT compõem a forte coligação de Martiniano e Vanuzia. Além dos candidatos a vereadores, lideranças e o povo, a Caminhada da Virada contou com a presença dos deputados Josias Gomes e Fátima Nunes.

Os bairros do Areal, Tamarineiro e Campinho abraçaram o seu filho ilustre com uma alegria contagiante. “Estou muito feliz em sentir que o povo aprova o nosso programa de governo e vamos provar que Valença vai mudar”, desabafou Martiniano Costa.

A deputada estadual Fátima Nunes afirmou que a pedido de Wagner veio trazer o seu abraço e o seu apoio aquele que fará uma transformação em Valença. Segundo Nunes, Martiniano já provou que sabe administrar quando foi presidente da CUT-Bahia por duas vezes e representou os trabalhadores e trabalhadoras da Bahia. “Além de Martiniano e Vanuzia, já que temos 15 vagas na Câmara, quero pedir a Valença para elegermos sete vereadoras nessa cidade que é a capital do dendê”, disse a deputada.

“Foi um verdadeiro espetáculo cívico o que se viu em Valença nesta sexta-feira, apenas uma demonstração cabal de que o jogo político-eleitoral está virando mesmo na cidade e deve culminar com a eleição de nossos candidatos em 07 de outubro, significando que a população entendeu a mensagem de Martiniano e Vanuzia em favor do desenvolvimento econômico e social do município”, comentou Josias Gomes. (Assessoria de Martiniano)

Lembro que na eleição passada, Ramiro era o candidato que despontava como o preferido e em melhores posições nas pesquisas, mesmo assim, toda caminhada dele faziam questão de mostrar que ele era o mais forte, botando mulheres para carregar bandeiras, charangas, batucadas e carros de som acompanhando ele no percurso. Ramiro não parava um instante, queria ganhar a eleição a todo custo. Sua equipe de marketing era uma das melhores que já teve em Valença (preparados), quando não era Ramiro buzinando pelas ruas da cidade no seu automóvel e em alta velocidade, era colocando o som da Zambiapunga tocando e gritando o nome dele em carros de som, mostrando novo jingle, etc.. Só de jingles Ramiro teve uns três ou quatro. A eleição estava ganha, mas ele não parava, rodava os quatro cantos da cidade, na maioria das vezes, sozinho ou no máximo com duas ou três pessoas.

Ramiro tomou banho no Rio Una (poluído), chorou (Ramiro chorando é o “must”) e gritou: “Uhuuuuu!!! E que venha o povo!” Era o marketing de um dos maiores políticos da Bahia e que ganhou a eleição com folga, pois sua campanha foi ativa do início ao fim.

Pois é isso, a campanha de Ramiro com todo o seu arsenal marketeiro ainda foi ameaçada pela campanha do candidato Ricardo Moura, que teve próximo de 10.000 votos, e perdeu pra Ramiro com uma diferença de 7.000 votos. O sobrinho de Ramiro, Claudio Queiroz, se acomodou pensando que ficaria com o segundo lugar e já rodava um processo contra Ramiro, achando que tiraria o tio do poder. O final disso todos já sabem como foi, Claudio ficou em terceiro lugar e depois retirou o processo do tio.

Nessa eleição já chegamos à reta final, como não houve nenhum candidato que fez a campanha como Ramiro havia feito no passado e estão todos no mesmo nível de igualdade, posso dizer que começa a partir de agora essa eleição. Bom assim, porque podemos analisar melhor os candidatos. Até o momento, podemos dizer que, os candidatos só fizeram o programa de rádio, porque as campanhas na cidade foram frias e sem graça. O grupo que sustentou o “oba-oba” até o momento, está desanimado, não têm mais fôlego para continuar. Os candidatos que estavam com medo desse “oba-oba”, descobriram que, ainda dá tempo de chegar na frente e com sobra, aí, limparam os chinelos e partiram para a briga.

Fiz esse texto baseado no que vimos ontem na caminhada do candidato Martiniano, no Bairro do Areal, que impressionou e animou ainda mais os seus militantes. Vamos ver como será a caminhada da candidata Jucélia Nascimento e do candidato Ricardo Moura, hoje (sábado).

Prezados companheiros,

Hoje estaremos fazendo a mais importante caminhada já realizada da COLIGAÇÃO. Portanto, é importante que todos estejamos presentes e mais, levando amigos, parentes, correligionários, simpatizantes e outras pessoas.

Está na hora de mostrarmos a nossa fortaleza.

É preciso que cada um dos nossos companheiros candidatos a vereador esteja com suas bandeiras e os seus eleitores nesta caminhada.

Juntos venceremos e em 2013 estaremos fazendo parte do poder municipal, assim, teremos oportunidades para fazer de Valença uma cidade melhor.

CONCENTRAÇÃO NA FRENTE DO NERC – RUA CAIXA PREGO – ÀS 17:50 HS

Abraços Pedetista,
Wolf Moitinho

Em todo lugar foi assim, São Paulo, Salvador e com certeza aqui em Valença também está sendo assim. O PT em Salvador não ganharia a eleição de jeito nenhum. O IBOPE na primeira pesquisa disse que Pelegrino tinha 13% e ACM Neto 40%, hoje Neto tem 39% e não consegue crescer, Pelegrino do PT, ao contrário, cresce de forma assustadora e ironicamente sai dos 13% (essa é a única vez que gostamos de sair do 13) e vai à 27%, mais que o dobro. Quem deverá ter chances de ganhar uma eleição dessa, o que tem percentual fixo e não consegue crescer ou o que está lá em baixo e dobra seu crescimento? Não esqueçam que em São Paulo Haddad tinha apenas 3% e hoje está empatado tecnicamente com Serra. Será que aqui em Valença é diferente? Gostaria de saber. 

Durante a sabatina promovida pelos conselheiros do CODEMA-Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente, na última quarta-feira (12), em Valença, o candidato a prefeito, Martiniano Costa (PT) e sua vice, Vanuzia (PDT) falaram sobre a expansão urbana e o saneamento básico a ser implantado em Valença, a partir de janeiro de 2013.

Como definiu a presidente do CODEMA, Cláudia Santos, a atividade foi uma conversa ambiental para que os candidatos apresentem propostas para as politicas públicas para o meio ambiente. Martiniano reafirmou o seu compromisso em reativar a secretaria do meio ambiente, viabilizar recursos para despoluir o Rio Una e buscar parcerias para implantar projetos e programas para que a cidade respeite as leis ambientais e assegurar uma melhor qualidade de vidas dos valencianos.

Uma reivindicação feita pelos conselheiros do CODEMA foi o encaminhamento e aprovação do Código Ambiental de Valença. O candidato Martiniano assegurou que a secretaria do meio ambiente na sua gestão irá garantir o recolhimento do lixo, incentivando a reciclagem, irá resolver a situação do lixão do Orobó, respeitar as épocas do defeso e colocar em prática o código de posturas do município.