LIXÕES TEM DIAS CONTADOS
Maioria dos municípios descumpre compromissos sobre resíduos sólidos
50% dos municípios brasileiros ainda usam lixões e apenas 27% aterros sanitários
Somente 8% dos municípios baianos que firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando adotar práticas de melhor destinação do lixo e resíduos sólidos, cumpriram o que está previsto nos compromissos.
A notícia foi dada nesta sexta-feira, 19, pela manhã pelo promotor Marcelo Henrique Guimarães Guedes, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), durante o seminário “Novos Desafios do Lixo: o Ministério Público e a Política Nacional de Resíduos”, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Nazaré.
Como a maioria dos termos foi assinada antes da promulgação da Lei 12.305, de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Ministério Público considerará a possibilidade de reestruturar os termos dos TACs, sem ajuizar ações contra os municípios que não cumpriram o acordo.
Alteração – “Como houve alteração (do cenário jurídico), vamos adequá-los à nova realidade. Mas ressaltamos que há no Estado uma efetiva necessidade de gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios”, disse Guedes.
Ele afirma não ter números exatos, mas estimou entre 70% e 80% o percentual de municípios baianos que assinaram o termo com o Ministério Público. Entretanto o promotor ressaltou que ações podem ser movidas contra os municípios que demonstrarem não ter compromisso real com a questão dos resíduos sólidos.
Também esteve presente no seminário, o diretor de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silvério da Costa, que afirmou que 50% dos municípios brasileiros ainda usam lixões, 23% aterros controlados e 27% aterros sanitários, que são os recomendáveis. “Além disso, apenas 12% do resíduo criado é reciclado”, apontou.
Diferente dos rejeitos, os resídios é o lixo que pode ser reciclado, explicou Silvério da Costa. Ele disse que há prazo, a partir da instituição da Política Nacional, de que todos os municípios e Estados elaborem suas políticas até agosto de 2012.
“Quem não tiver políticas elaboradas até este prazo, não terá mais acesso a recursos da União”, ressaltou o diretor do MMA. Ele salientou ainda que se estipulou meta até 2014 para que se acabem com os lixões no Brasil. (A Tarde)
Acho que precisamos adotar práticas mais sustentáveis…muito do “lixo” que todos os dias vão parar em lixões e aterros santinários poderiam ser reaproveitado. Talvez se começamos seperar o lixo úmido (resto de alimentos, frutas…)do lixo seco (embalagens em geral) já demonstra um inicio de um politica mais susteentável. O nosso planeta agradece…
Ficaria mais facil com uma cooperativa, a prefeitura tinha que disponibilizar recipientes para os diferentes tipos de lixo, reeducar a população sobre a necessidade e beneficios de separar o lixo, ensinando o modo correto para cada tipo e começar a fazer a coleta seletiva.
A reciclagem de papel, plastico etc renderia emprego.
O resíduo orgânico (resto de alimentos), poderia ser utilizado para compostagem.
E resíduo sólido de contrução e demolição, pode ser reutilizado nas obras, tem empresa especializada em MG que trabalha com isso, o material é de melhor qualidade, mais resistente e mais barato.
O bom seria isso, mas devido ao custo (que nem é tão caro) extra, duvido que as prefeituras iriam querer.
Então que façam um aterro sanitario digno.
Ps: aceito proposta de estagio hein?!ahahahaahahahaah
CERTAMENTE É A ÚNICA FORMA DE MUDAR ESTE TRISTE QUADRO DOS LIXÕES…REALIDADE QUE DIMINUE E ENVERGONHA AOS QUE TEM CIDADANIA E CONSCIÊNCIA ECÓLOGICA…VAI GERAR RENDA, EMPREGO, E O PLANETA AGRADECERÁ.
Dentre esses 50 % de municípios que ainda vivem a problemática dos lixões, está a nossa Capital Federal – Brasília – o lixão de Brasília é um verdadeiro descaso com o meio ambiente, (estive lá em 2010, eu vi!) e com as dezenas de pessoas que lá trabalham em meio a tanta miséria… E isso tudo em baixo dos olhos do Governo Federal. Esse problema ambiental tem que ser resolvido, tem que ser estudado, discutido… Se na Capital Federal está assim… Imaginem nos outros estados, e nas centenas de munícipios do nosso estado, do nosso país! Devemos pensar!