O Ministério Público em parceria com a ACE/CDL realizam Audiência Pública para discutir e solucionar a questão da ocupação dos ambulantes

No dia 15 de Junho de 2011 aconteceu na sede da CDL uma audiência pública com os representantes da ACE/CDL, Prefeitura Municipal de Valença, DETRAN, Câmara de Vereadores, Promotoria e Vendedores ambulantes com o objetivo de discutir e solucionar o problema da ocupação dos espaços públicos pelos camelôs que vem causando transtornos nas vias públicas da cidade, dificultando o trânsito dos pedestres.

A ACE/CDL por diversas vezes encaminharam ofícios para a PMV solicitando tal regularização, haja vista que uma situação como essa causa transtornos para toda a cidade, e em nenhum momento foi atendido, restando assim à alternativa de solicitação ao Ministério Público para audiência e debate do assunto.

Na audiência, o Presidente da ACE – Antonio Almeida Machado ressaltou a necessidade de se transferir os ambulantes para um local adequado, a fim de que o centro da cidade volte a ser um local livre e desimpedido. Exemplificou locais que devem ser desocupados: Calçadão, Ladeira da Praça Ademar Guimarães e o Porto. Asseverou ainda que a permanência dos ambulantes por toda a cidade causa constrangimento aos comerciantes regulares, que pagam, impostos, empregam funcionários e, por isso, não podem concorrer com os preços dos ambulantes.

O Presidente da CDL – Osni Melgaço Bulcão, complementando o que já havia sido dito até então, ressaltou que todos ganham com o ordenamento da cidade, sendo que os ambulantes também devem ter essa consciência.

O Prefeito Municipal de Valença, O Sr. José Ramiro Campelo de Queiroz, mencionou a modificação que pretende executar na praça oliveira Brito retirando os veículos de passageiros, levando para a praça do Chico do galeto, tendo assim mais espaço para comportar os ambulantes. Disse ainda que pretende setorizar os vendedores ambulantes, afim de distribuí-los pela cidade. COMPROMETEU-SE EM MANDAR RETIRAR NO DIA SEGUINTE OS AMBULANTES QUE ESTÃO OCUPANDO ÁREAS DA PRAÇA DA INDEPENDENCIA E DA PRAÇA MANOEL LUZ. COMPROMETEU-SE AINDA DE IMEDIATO A, JUNTAMENTE COM O CAP. AMARO (DETRAN), DETERMINAR IMEDIANTAMENTE A RETIRADA DE CAVALETES E PROPAGANDAS QUE ESTÃO OCUPANDO AS VIAS PÚBLICAS.

Diante dos comprometimentos acima por parte da PMV, aguardamos atuação.

Durante a audiência, alguns vendedores falaram das dificuldades que eles vêm tendo por falta de espaço, o que os obriga usar os espaços públicos. A falta de segurança na feira livre também é apontada como um problema pelos ambulantes. Segundo eles, lá tem ocorrido assaltos em plena luz do dia causando enormes prejuízos aos mesmos.

Os vendedores reivindicaram ao prefeito Segurança e um espaço para que eles pudessem trabalhar.
Foi sugerido pelo promotor Dr. Thiago Quadros que se criasse um plano de ordenamento na cidade, que deverá ser finalizado no prazo máximo de 60 dias. Outro problema apresentando na audiência foi o constante congestionamento de carros nas vias, causados por outros automóveis e motocicletas estacionadas indevidamente nas ruas. Foi sugerida a colocação de placas proibindo o estacionamento nos locais indevidos e de pouco espaço.

Na Audiência foi sugerida pelo prefeito a criação de uma comissão formada por vereadores e representantes destes trabalhadores, reunião esta, que acontecerá no dia 22 de Junho de 2011 na Câmara Municipal de Valença às 14h, que esteja voltada para toda essa situação na cidade, visando assim melhores condições de trabalho e camelos e vendedores ambulantes e a organização das vias públicas na cidade.

No encerramento o promotor de justiça pontuou que o produto da comissão a ser formada deve conter soluções para trechos críticos da cidade, a exemplo da Rua Dr. Rocha Leal, Praça Oliveira Britto, Virgilio Damásio, Praça da independência, Rua Manoel luz, subida da Ademar Braga Guimarães, dentre outras.

Atenciosamente,

Wenderson Britto
Gerente Executivo
ACE/CDL/SPC