O Ministério Público em parceria com a ACE/CDL realizam Audiência Pública para discutir e solucionar a questão da ocupação dos ambulantes

No dia 15 de Junho de 2011 aconteceu na sede da CDL uma audiência pública com os representantes da ACE/CDL, Prefeitura Municipal de Valença, DETRAN, Câmara de Vereadores, Promotoria e Vendedores ambulantes com o objetivo de discutir e solucionar o problema da ocupação dos espaços públicos pelos camelôs que vem causando transtornos nas vias públicas da cidade, dificultando o trânsito dos pedestres.

A ACE/CDL por diversas vezes encaminharam ofícios para a PMV solicitando tal regularização, haja vista que uma situação como essa causa transtornos para toda a cidade, e em nenhum momento foi atendido, restando assim à alternativa de solicitação ao Ministério Público para audiência e debate do assunto.

Na audiência, o Presidente da ACE – Antonio Almeida Machado ressaltou a necessidade de se transferir os ambulantes para um local adequado, a fim de que o centro da cidade volte a ser um local livre e desimpedido. Exemplificou locais que devem ser desocupados: Calçadão, Ladeira da Praça Ademar Guimarães e o Porto. Asseverou ainda que a permanência dos ambulantes por toda a cidade causa constrangimento aos comerciantes regulares, que pagam, impostos, empregam funcionários e, por isso, não podem concorrer com os preços dos ambulantes.

O Presidente da CDL – Osni Melgaço Bulcão, complementando o que já havia sido dito até então, ressaltou que todos ganham com o ordenamento da cidade, sendo que os ambulantes também devem ter essa consciência.

O Prefeito Municipal de Valença, O Sr. José Ramiro Campelo de Queiroz, mencionou a modificação que pretende executar na praça oliveira Brito retirando os veículos de passageiros, levando para a praça do Chico do galeto, tendo assim mais espaço para comportar os ambulantes. Disse ainda que pretende setorizar os vendedores ambulantes, afim de distribuí-los pela cidade. COMPROMETEU-SE EM MANDAR RETIRAR NO DIA SEGUINTE OS AMBULANTES QUE ESTÃO OCUPANDO ÁREAS DA PRAÇA DA INDEPENDENCIA E DA PRAÇA MANOEL LUZ. COMPROMETEU-SE AINDA DE IMEDIATO A, JUNTAMENTE COM O CAP. AMARO (DETRAN), DETERMINAR IMEDIANTAMENTE A RETIRADA DE CAVALETES E PROPAGANDAS QUE ESTÃO OCUPANDO AS VIAS PÚBLICAS.

Diante dos comprometimentos acima por parte da PMV, aguardamos atuação.

Durante a audiência, alguns vendedores falaram das dificuldades que eles vêm tendo por falta de espaço, o que os obriga usar os espaços públicos. A falta de segurança na feira livre também é apontada como um problema pelos ambulantes. Segundo eles, lá tem ocorrido assaltos em plena luz do dia causando enormes prejuízos aos mesmos.

Os vendedores reivindicaram ao prefeito Segurança e um espaço para que eles pudessem trabalhar.
Foi sugerido pelo promotor Dr. Thiago Quadros que se criasse um plano de ordenamento na cidade, que deverá ser finalizado no prazo máximo de 60 dias. Outro problema apresentando na audiência foi o constante congestionamento de carros nas vias, causados por outros automóveis e motocicletas estacionadas indevidamente nas ruas. Foi sugerida a colocação de placas proibindo o estacionamento nos locais indevidos e de pouco espaço.

Na Audiência foi sugerida pelo prefeito a criação de uma comissão formada por vereadores e representantes destes trabalhadores, reunião esta, que acontecerá no dia 22 de Junho de 2011 na Câmara Municipal de Valença às 14h, que esteja voltada para toda essa situação na cidade, visando assim melhores condições de trabalho e camelos e vendedores ambulantes e a organização das vias públicas na cidade.

No encerramento o promotor de justiça pontuou que o produto da comissão a ser formada deve conter soluções para trechos críticos da cidade, a exemplo da Rua Dr. Rocha Leal, Praça Oliveira Britto, Virgilio Damásio, Praça da independência, Rua Manoel luz, subida da Ademar Braga Guimarães, dentre outras.

Atenciosamente,

Wenderson Britto
Gerente Executivo
ACE/CDL/SPC

14 thoughts on “O Ministério Público em parceria com a ACE/CDL realizam Audiência Pública para discutir e solucionar a questão da ocupação dos ambulantes

  • junho 18, 2011 em 4:43 pm
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    pelé; cadê a quele delicioso picolé de queixo com goiabada?

    não deixe de fazer porque é o meu preferido. abraços.

  • junho 18, 2011 em 11:19 pm
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    Ok, Caro Edivaldo, estarei fazendo segunda-feira.

    Abraço,

    Pelegrini

  • junho 20, 2011 em 2:08 pm
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    Acho um absurdo o Sr(o) Pelegrini …, o Sr(o) comenta, cometa, mas esquece de falar sobre o salário dos servidores públicos municipais de Valença/Bahia, que por final sustentam 70% do comércio dessa cidade . Gostaria de solicitar que algum meio de comunicação comentasse quando vai sair os salários no São João dos servidores, data, dia mês, hora. Será que vamos passar o São João sem salário? Amanha já é dia 22 se não sair amanha não tem mais graça sair no dia 24 né???

  • junho 20, 2011 em 3:41 pm
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    Valença está de luto, é vergonhoso o que se ver nas ruas de Valença, a feira livre mudou-se para calçadao, pça admar braga, é transito caótico, trave na ponte e por ai vai, imagine os comentários das pessoas que nos visita.
    e ninguem faz absolutamente nada.

  • junho 20, 2011 em 3:52 pm
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    Quem sabe disso é o Magro, pergunte a ele, ele é ligado ao Prefeito Ramirex e se for em Camamu, pergunte a Railton que com seus agentes políticos responderão quando o dim-dim vai sair, eu por minha parte só quero o retorno da FESTA DO BECO, portanto vai ai o meu pedido – IONÁ, LIBERA O BECO!

  • junho 20, 2011 em 3:55 pm
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    Edivaldo querido, também adoro esse picolé, chama-se Romeu e Julieta. Há que ache que o mundo nasceu em Cairu e que essa é uma homenagem ao casal real que acabou de chegar de Veneza. Eu me deleito!

    Beijinhos fofo,

    Lina

  • junho 20, 2011 em 7:41 pm
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    oi lina ele é bom mesmo muito saboroso e resfrescanta abraços fofa.

    EDIVALDO.

  • junho 21, 2011 em 9:57 am
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    É verdade Hélio. O Centro Comercial de Valença está parecendo a INDIA! Só faltam os elefantes, agora. Na audiência pública, o Presidente da CDL, Sr. Osni Melgaço Bulcão salientou que a responsabilidade de ordenamento da cidade é da Prefeitura. Isso é verdade! Pois como diz a nossa bandeira ORDEM E PROGRESSO! Cabem a eles prezar pela organização do Municipio. Mais o que vemos atualmente é um centro sendo invadidos por ambulantes, atuando de forma irregular, pois não pagam impostos, encargos, alugueis, e com isso, tem um preço menor do que os lojistas, causando uma concorrência desfavorável, poluindo de forma visivel o nosso centro comercial, além de comprometer a circulação de pedestres e veiculos na cidade.
    Não queremos que os ambulantes fiquem sem trabalhar, afinal, exitem pais de familia que trabalham para o sustento da familia. Por isso, Solicicitamos a Prefeitura que crie um local adequado e específico e canalize os ambulantes de forma ORGANIZADA, para que crie condições favoráveis para os mesmos trabalharem, sem atrapahar a circulação de pedestres e veiculos na cidade.
    Com esse pensamento acreditamos que teremos, um dia, um Municipio organizado, que proporcione a turista e moradores condições melhores de se viver.
    Acesse: http://www.cdlvalenca.com.br e confira mais notícias.

  • junho 21, 2011 em 11:43 pm
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    Quanto o prefeito se sentiu acuado pelo lojistas, ambulantes, vereadores e Ministério Público, passou a “bola” para a Câmara de Vereadores, marcando reunião para esta quarta-feira às 14:00 h. Por que não procurou discutir antes? Tá pensando que o Ministério Público é bobo? E os vereadores podem opinar, mas a OBRIGAÇÃO de consertar o erro que o próprio prefeito iniciou quando permitiu os primeiros ambulantes em frente ao Hotel Guaubim, no centro da cidade, é DELE mesmo. Já tá passando da hora de começar a trabalhar e não permitir que todo mundo que´passa por aqui tenha essa péssima impressão da cidade. Parabéns ao CDL que buscou o Ministério Público, pois na fala do próprio Antônio Machado “Buscamos apoio da prefeitura, mas diante de sua inércia, queremos o apoio ´da justiça.”

  • junho 22, 2011 em 9:32 am
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    Caro Guilherme, realmente a obrigação é da prefeitura.
    Agradecemos o apoio prestado e informo que essa gestão da ACE/CDL composta pelos Presidentes ANTONIO ALMEIDA MACHADO (ACE) e OSNI MELGAÇO BULCÃO (CDL), tem relizado um trabalho belissimo em prol dos comerciantes.
    Tem realmente lutado pelos interesses dos lojistas de Valença e com isso mostra a força que a classe possui no Municipio.
    Parabéns aos Presidentes pelas ações em benefício do comércio.

  • junho 22, 2011 em 10:08 am
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    Prezado Pelegrine,

    Recebemos uma ligação hoje pela manhã, DESMARCANDO a reunião da comissão que seria realizada hoje na Câmara de Vereadores às 14h.
    A reunião, conforme o contato, foi remarcada para o dia 28 de Junho de 2011 às 14h na CAMARA DE VEREADORES.
    Agora me pergunto, qual o motivo? Se todos tiveram 1 semana para se organizar e planejar para essa data, e é um assunto importantissimo para a cidade.
    A ACE/CDL econtra-se totalmente disponivel para a reunião.

    Abraços!

  • junho 22, 2011 em 10:24 am
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    Pois é Wenderson, não se pode confiar nesse povo mesmo.

  • junho 23, 2011 em 11:04 am
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    Pelé, Infelizmente não podemos mesmo.

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