RECURSO JULGADO PELO STF PODE LEVAR COLLOR À PRISÃO

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de novembro o julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O caso, que já contava com maioria de 6 a 2 contra o recurso no plenário virtual, foi transferido para o plenário físico a pedido do ministro André Mendonça.

A defesa de Collor argumenta que houve erro na definição da pena e busca sua redução, o que poderia evitar a prisão.

O relator Alexandre de Moraes e outros cinco ministros votaram contra o recurso, enquanto Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram favoráveis à redução da pena.

Com a transferência para o plenário físico, os votos anteriores deixam de valer e a análise será reiniciada.

Se o recurso for rejeitado, Collor ainda pode recorrer, mas recursos repetitivos podem levar ao fim da ação e à prisão do ex-presidente. (Folha)