TCM NOTIFICA PREFEITO JAIRO BAPTISTA POR OMISSÃO DE INFORMAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
O prefeito Jairo Baptista está sendo notificado pela omissão de informações ao TCM sobre o destino da aplicação dos recursos públicos
Na última segunda-feira (23), o Prefeito do município de Valença Jairo Baptista, foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A notificação se deu pela omissão de informações sobre a aplicação dos recursos públicos.
De acordo com o Diário Oficial do TCM, no mês de junho de 2021, a Prefeitura de Valença não declarou as informações necessárias ao e-TCM e ao SIGA, à qual foi dado um prazo de 5 dias, para a inserção imediata das informações sobre a Prestação de Contas mensal, a partir da data de publicação do Diário.
Vale salientar que, de acordo com a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, o Gestor municipal está infringindo a legislação e pode ser penalizado com multas por não estar cumprindo com um dos princípios básicos da legislação que é a transparência na aplicação dos recursos públicos. (MD Notícias)
Espero que sejam distribuídos conforme receita médica, e que chegue aos menos privilegiados. Estes medicamentos vieram do governo estadual ou…
Esse Prefeito de Cairu é simplesmente fora do sério, O Homem sabe usar o dinheiro público com nenhum outro politico…
Esse Valdemar que tava com Gerônimo Rodrigues GOVERNADOR , em Salvador junto PT ,ESSE Bolsonarista mentiroso ,porque esse desespero para…
Valdemar é um sem noção, que ainda diz que é crente kkkkkkkk xxxxxxx mentiroso e nunca vaiser prefeito de Valença....
Parabéns BlogPelegrini ,você falou verdades ,blog estar de parabéns continue divulgando a verdade ,Eu moro novo Horizonte proximo a UNEB…