SÓ SAIU O NOME DO “TIO”
Um associado da CDL me disse: “Viu lá Pelegrini, só falaram o nome do Tio, o tempo todo no palanque. Aqueles músicos, contratados pelos empresários de Valença só aprenderam a falar o nome do prefeito, parecia até que a festa foi patrocinada só por ele”.
É preciso ter muito cuidado quando se faz alguma coisa com o prefeito, ele tem uma equipe preparada, vocês são crianças para ele. Imagina quantas pessoas de fora vieram aqui para essa festa e sairam achando que foi o velho chacal que fez a festa?
Meus caros empresários, vocês não merecem isso, dá próxima vez façam sozinhos, não esqueçam do velho ditado: “Antes só que mal acompanhado”.
Talvez o Ministério Público Eleitoral, por desconhecer como funciona a blogosfera, comete o preconceito de julgar blogs políticos de cidadãos como se fossem apenas recursos de marketing, sob a hierarquia de partidos políticos. Não são, na grande maioria.
A blogosfera surgiu do fenômeno da popularização da internet, com serviços gratuítos acessíveis a qualquer um, quando as pessoas resolveram arregaçar as mangas e interagir no processo de democratização da informação, furando o monopólio da grande imprensa, detentora dos meios de comunicação de massa. Os cidadãos passaram a produzir conteúdo informativo e opinativo compartilhado, em contraponto à informação filtrada pela imprensa corporativa.
Muitos blogueiros independentes, sem vínculo com empresas de comunicação, criaram seus próprios blogs, por conta própria, em geral em provedores gratuitos como o blogspot, e depois também o wordpress, além de outros menos conhecidos.
Esses blogs políticos, em geral, tem posição política bem definida, alguns blogueiros tem filiação partidária, outros não, mas regra geral, editam seus blogs independentes de orientação partidária, movidos por ideologia e convicção, tanto que o conteúdo do blog costuma ser diferente dos sítios dos partidos.
O que existe de fato na blogosfera, é uma espécie de batalha campal ideológica, que é uma extensão dos debates ideológicos existentes na sociedade.
De um lado os blogs de direita e de extrema-direita da imprensa corporativa, junto com independentes, contra blogueiros progressistas de esquerda renomados, junto a blogueiros independentes, pessoas físicas, cidadãos.
Essa batalha de opiniões e de informações não pode ser confundida com propaganda, nem partidária, nem eleitoral. É debate político, é exercício político de cidadania de pessoas politizadas, que não podem ser privadas do direito de opinarem e terem posicionamento sobre o cenário político, onde inclui a conjuntura das eleições.
Esse tipo de blogueiro, em geral, não é candidato, não age como funcionário de partido, não age como funcionário de comunicação governamental, e nem trabalha para agências de publicidade de marqueteiros políticos, para que sua produção intelectual no blog seja considerada propaganda.
A lei 9.504/97 que trata de propaganda eleitoral, sempre se refere à candidatos, a partidos, à veículos de mídia (rádio, tvs, jornais, revistas, portais de internet), a pessoas jurídicas. Não proíbe a manifestação política por cidadãos independentes destes veículos e órgãos, de iniciativa individual ou coletiva.
Por isso é difícil entender como blogs informativos e opinativos de cidadãos, pessoas físicas, exercendo sua liberdade de expressar pensamento, podem ser enquadrados como propaganda partidária ou eleitoral na lei 9.504/97. Assim como seria difícil caracterizar como comício, algum cidadão discutir política em algum lugar público com amigos, e outras pessoas se ajuntarem interessadas em ouvi-lo ou debater.
Por outro lado, a Constituição Federal diz:
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
…
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; [*]
…
XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Ora, um blog é um espaço de manifestação do pensamento, e de exercício da liberdade de informação. É também um espaço de reunião pública, virtual, da comunidade de comentaristas e leitores. Por isso o conteúdo de um blog é um direito constitucional que deve ser respeitado.
Além disso, um blog político como o nosso e outros da blogosfera, é hospedado no “blogspot”, um sistema gratuíto, que não é um portal noticioso empresarial. Por isso ele nem sequer tem o poder de fazer propaganda que um blog hospedado em portais como Globo, Uol, Veja, tem. Nestes portais, uma chamada de capa, um “box” para o blog gera tráfego, assim se alguém tivesse que ser enquadrado como propaganda seriam blogs destes portais, mesmo assim seria controverso. Blogueiros independentes sequer tem portais de mídia para gerar tráfego. Quem acessa é porque procura, quer acessar ou ouviu falar e resolveu conferir. É como quem quer ler um livro, e busca na livraria ou biblioteca.
[*] Privacidade não é Anonimato
Muitos blogueiros optam por manter a privacidade, o que não é anonimato. Não porque sejam “clandestinos”, mas porque são pessoas físicas, não são empresas, não estão a serviço de empresas nem de organizações, não tem que envolverem suas vidas privadas, que não são do interesse público de quem lê o blog. Além disso, quem não é blogueiro profissional, e tem patrão, não pode levar para o ambiente de trabalho suas atividades pessoais, não pode ficar atendendo assuntos relacionados ao blog em endereços de trabalho. Por isso não há sentido colocar uma ficha cadastral, com dados pessoais, exposta no blog. O código civil diz que “a vida privada da pessoa natural é inviolável”.
Blogueiros postam de suas casas, ou de notebooks, ou celulares usando conexões em seu nome. Por isso não são anônimos. Os blogueiros estão à disposição da justiça para qualquer esclarecimento. Não estão à disposição é de delinquentes e psicopatas, que se tiverem acesso à informações privadas de oponentes ideológicos, irão assediar, passar trotes, tentar perseguir, fazer ameaças, intimidação, tentar invadir computadores, roubar senhas, provocar danos e prejuízos, e, em alguns casos extremos, podem até ameaçar a integridade física.
Quase todos os blogs tem pelo menos um endereço eletrônico de contato (email), que está à disposição tanto de leitores, como da própria justiça. Não há razão para o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral alegar anonimato, sem antes entrar em contato, mesmo por email, ou nota pública disponibilizando endereço de resposta, inquirindo os autores, a quem, a princípio, deveriam tratar como cidadãos de boa-fé no exercício de seus direitos fundamentais.
Boa Aula Fred! :D
POIS É PELÉ SO FALARAM NO N0ME DO TIO MAIS PARECE QUE NAO ADIANTOU MUITO NAO NA PRIMEIRA NOITE FOI SÓ ELE PEGAR NO MICROFONE PRA DISCURSSAR E A PRAÇA INTEIRA COMEÇOU A VAIA-LO OS SOBRINHOS SE REVOLTARAM CONTRA O TIO DELES RSRSR UM ABRAÇO MEU AMIGO
Fred é especialista em Direito Eletrônico? Hum… Risos… Quem será o Fred?
O Fred é especialista em Direito Eletrônico? Hum… Risos… Quem será o Fred?
É louvavel a participação do Fred no Blog mas seria interessante ele postar o conteúdo revelando a fonte, senão fica parecendo post dele. Crédito sim a Helena Sthephanowitz do blog os http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com autora do texto. Abraços
Só estamos defedendo a livre opinião com responsabilidade e liberade de expressão. omo voces mesmos o fazem aqui no Blog de pelegrini. O conteudo relamente não é meu. Mais fui buscar em um blog como o de pelegrini que só expressas opiniões e fatos. Justamente para nos esclarecer que este tipo de comunicação é normal e legitimo.
Obrigado pelos que gostaram das minhas colocações e os outros que ainda não entedenram, irei postar a fonte para que possamos saber de quem verdadeiramente é o texto, comentario e ou parecer.
Abraço, viva a seleção, viva o Bahia Tri Brasileiro e viva os valencianos o melhor campeonato de Municipios do Brasil.
Fred
Obrigado Rafael pela ajuda. excelente.
Abraço,
Fred
Minha preocupação com Patrício é que: discursar é com um “s” só!!!!
Obrigado.
Olha a maior vaia de um prefeito no baixo sul da BAHIA,tbém este prefito não faz nada em valença inda vai dar uma de bonzinho em uma festa junina pensando que o povo ainda é do seculo XVII a moda dele,a cidade de valença precisa de um prefeito que faça mais para seu povo,7.000.000mensais não é lixo,o povo tem que queimar este tipo de prefeito,principalmente no sul da bahia onde 98% dos prefeito são uns verdadeiros maquiadores,só deve melhorar quando a policia federal dar um basta nestes mal administradores do dinheiro publico,aqui em valença uma cidade de mais de 100mil habitantes vive pior que o HAITI depois do terremoto,ha se não fosse o morro de são ´paulo,onde ainda deixa uma enorme renda a nossa cidade e não tem um governo que faça um bom aproveitamento desses recursos,quando vai ter um homem politico comprometido de verdade em valença,haja esperança,fora tio ARMENGUEIRO, FARA DITADOR DE PERIFEIRA, FORA RAMIRETE E SUA CORJA.
A MINHA PREOCUPAÇÃO COM PAULO FREIRE (WELINGTON ASSUNÇÃO) É QUE ESSE CIDADÃO ERA QUEM REVISA OS ERROS DE PORTUGUÊS DAQUELE PASQUIM DE QUINTA QUE É O ROLANDO NA ORLA E TODOS SABEM QUE O ROLANDO NAO É UM EXEMPLO DE BOA ORTOGRAFIA. AGORA ELE VEM QUERENDO ME CORRIGIR SE TOCA CARA NA INTERNET NEM SEMPRE SE DIGITA CORRETAMENTE. TOMA VERGONHA NA CARA E PARA DE USAR PSEUDÔNIMOS
Lei da Ficha Limpa vai pegar, diz presidente do TSE
Agência Estado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a Lei da Ficha Limpa “vai pegar”. “O eleitor pode ter certeza de que a Justiça Eleitoral aplicará a Lei da Ficha Limpa com o máximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade brasileira de moralização dos costumes políticos.”
O ministro disse que não acredita que o Congresso vai revogar a lei ou abrandá-la, já que ela foi aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado. Lewandowski afirmou esperar que a lei afaste da política “aqueles que têm um passado reprovável e os que pretendem ocupar um cargo eletivo apenas para benefício próprio”.
Questionado se não haveria riscos de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a eficácia da lei para as eleições de outubro, Lewandowski disse que qualquer questão pode ser analisada pelo STF. “Lembro, contudo, que o TSE baseou-se em precedentes do próprio STF, o qual, ao pronunciar-se sobre a lei complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), que dispunha sobre matéria semelhante, decidiu por sua aplicabilidade imediata.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
E as vais que o prefeito ARMENGUEIRO TOMOU,coisa do seculo XVIII, na epoca tinha alguns politicos antes de a banda tocar o ditador tinha que falar mentiras no palanque da festa, aqui ainda o DITADOR DE PERIFERIAS o prefeito ramiro campelo gosta de fazer isso,num local sujo,sem proteção, ainda o cara vai pra cima do palanque falar mentiras, olha merecia muito mais,ele não merece ser prefeito de valença,era melhor ele vestir uma roupa listrada e desfilar no calçadão.