Governo do Estado quer entregar 100 mil títulos de terras até 2018

O Governo do Estado em projeto pretende entregar mais de 100 mil títulos de terra até 2018 em toda Bahia. Esse será o maior programa de regularização fundiária já realizado no estado, abrangendo, inclusive as zonas urbana e rural. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), juntamente com a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e a Urbis, serão responsáveis pelo programa. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) também participa do projeto através do mapeamento de habitações e terrenos na zona rural.

O principal objetivo do programa é buscar a resolução da ocupação desordenada do solo e promover a regularização de assentamentos irregulares, garantindo a titulação aos seus ocupantes. De 2007 a 2014, o governo entregou 25.953 títulos de terra em Salvador e no interior. A meta da gestão é quadruplicar esse número até 2018, chegando a 100 mil títulos. Ainda em 2015 deverão ser entregues 15 mil títulos. Do número total de terrenos que serão entregues, 52 mil são provenientes de terras irregulares espalhadas em todo o estado. Outros 48 mil títulos são de imóveis da Urbis que os ocupantes não possuem a titulação.