Seguro-defeso sustenta pescador no período de reprodução do peixe

Pescadores profissionais cadastrados no Ministério da Pesca há mais de um ano podem solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o pagamento do seguro-defeso enquanto a proibição da pesca de determinadas espécies estiver em vigor. Atualmente, estão em vigor três defesos: o da lagosta, que termina em 31 de maio, e os da piracema de rio e de açude, com término previsto para 28 de fevereiro.

O fim do período de defeso é também a data-limite que o pescador artesanal tem para requerer o seguro-desemprego. Para isso, esses profissionais devem preencher um formulário na rede SineBahia ou nas instituições credenciadas pelo MTE. 

O benefício é de um salário mínimo, pago pelo Ministério do Trabalho no período em que a pesca do camarão, da lagosta e de peixes, como o robalo, é proibida por causa do período de reprodução dessas espécies.

Fonte: A Tarde on line