CONFERENCIA ESTADUAL DE CULTURA PARTE I

Irene Dóres

A V Conferência estadual de cultura da Bahia realizada na cidade de Camaçari nos dias 12 e 13 de outubro pode ser considerada um sucesso para o Baixo sul, especialmente para o município de Valença pelas conquistas importantes que nós, os delegados conseguimos para a cultura regional e estadual.

De Valença participaram três delegados, eu Irene Dóres, Janete Vomerim, Wellingthon Anunpciação, e Célia Praesent que foi eleita na setorial de dança. Na conferência nossa busca foi toda focada na cultura identitária, na forma de distribuição de importâncias para os grupos de cultura e na garantia de divulgação da arte através de todas as formas de mídias. Em nossos trabalhos conseguimos aprovar propostas nos dois níveis. Em Nível nacional foi aprovada a proposta de planos de cultura que visa garantir a distribuição por rateio, de cotas dos impostos arrecadados pelo governo federal para os municípios redistribuírem aos artistas e gestores culturais como fomento às ações no âmbito da cultural em todas as suas vertentes. Janete Vomerim ao defender essa proposta enfatizou que as cotas da cultura devem ser destinadas a cada seguimento cultural específico. E para isso os municípios devem organizar suas representações culturais e seus artistas através de uma sistematização dos indicadores culturais local.

Ficou complicado? Então, a sistematização se faz por etapas, como pesquisa, cadastramento dos artistas e das manifestações culturais existentes na região, cada uma no seu seguimento (ex: dança, teatro, grupos como o arguidá e zambiapunga etc.). Esse cadastro deve ser efetivado no Sistema Nacional de Cultura do MinC (ministério da Cultura), inclusive eu fiquei sabendo que a prefeita Júcelia já assinou o termo de adesão com o MinC. Portanto a aprovação da proposta de Janete para Valença é um passo importantíssimo para o nosso cadastramento no MinC e a nossa capacitação para captar impostos federais no desenvolvimento de nosso trabalho artístico.

Mas, não paramos por aí, a segunda proposta aprovada em nível nacional foi de Wellingthon, que trabalhou no grupo de comunicação e cultura, defendeu a regulamentação da comunicação pública, como direito de acesso de todos os brasileiros, para que ela seja disponibilizada em todas as possibilidades de transmissão (satélite, banda larga, etc), contemplando a diversidade cultural e os recursos de acessibilidade. Com essa proposta aprovada pelo Congresso as informações ficarão mais acessíveis e os artistas e grupo culturais poderão divulgar e ser divulgados com maior rapidez e sem burocracia. Porque na atualidade se o artista quiser divulgar um evento a título de colaboração pelo veículo de comunicação, pelo menos em Valença, ele precisa pedir muito e passar por um processo de certa forma humilhante, pois tem que falar com o dono, com o gerente do veículo de comunicação, e ainda enviar ofício, e se o gestor da rádio procurada não for com sua cara, proíbe o locutor de fazer até uma entrevista com você para divulgar o evento. Enfim, é muito difícil divulgar quando não se paga. Portanto a aprovação dessa proposta foi muito importante não só para Valença, mas para o Brasil.

A terceira proposta aprovado foi criada por mim, que legal, estou contribuindo para a cultura baiana, porque fui na linha estadual. Em meio a tantas rodas de conversas interessantes eu pensei muito e resolvi cuidar da cultura identitária, e ainda bem, a única pessoa a pensar nisso fui eu, até fui bem elogiada por uma servidora da Fundação Pedro Calmon. Então eu propus que o Estado se preocupe e organize programas de pesquisa, cadastramento e registro dos grupos culturais de identidades como zambiapunga, arguidá, ternos de reis, cantigas de rodas, ritos indígenas e as manifestações de africanidades, também propus que os patrimônios tangíveis, (imóveis como o teatro municipal de Valença) sejam preservados tombados e salvaguardados, nossa proposta também não deixou de fora o fomento para que esses grupos possam se manifestar culturalmente e garantirem sua continuidade passando à frente sua memória oral.

Em termos de discussão nas plenárias, eu como não tenho receio nenhum, solicitei do deputado Álvaro Gomes que se interesse pelas questões da cultura e que tenha cuidado na hora das votações dos nossos projetos. Ele respondeu que as votações são fechadas e que nesse caso a influência dele cai um pouco porque no resultado não se sabe quem votou em que. Então povo, que tal a gente exigir votação aberta pelos deputados?

O governador Jacques Wagner prometeu liberar o dinheiro que que ainda deve ao pessoal da cultura pelo exercício de 2012, não entendeu? Assim, a SECULT faz os editais você concorre passa e o Estado te paga para trabalhar, só que agora é véspera de política e de copa do mundo, a Bahia entrou em estado de contingenciamento (cortes de verbas) e a cultura é que se ferrou pois os artistas e grupos culturais estão sem receber os seus proventos pelo trabalho aprovado, muitos artistas estão sem poder desenvolver o trabalho por falta de pagamento. Wagner prometeu pagar em assembleia, se não o fizer, estará queimado.

Durante a Conferência houve a escolha de representantes para os conselhos territoriais de cultura, Valença não conseguiu fazer um, porque a ambição e a falta de pensamento no coletivo fizeram com que meus colegas do Baixo Sul deixassem de votar em mim, que obtive votação razoável, e nós ficamos sem representante. Detalhe, cada candidato egoísta conseguiu apenas o voto deles próprios, enquanto eu consegui seis votos, se juntasse com os deles o Baixo sul teria pelo menos um suplente. Mas, isso não é o fim do mundo, Valença ganhou muito com o nosso grupo, o Baixo Sul e o Estado ganharam e a federação também, afinal as necessidades artísticas e culturais são iguais, só mudam os nomes e as localidades.