Instituições se unem e formam o Movimento pela Segurança e Cidadania no Baixo Sul
Diversas instituições de nossa região, entre elas, CDL’s, OAB, FEMANVA, ROTARY, LIONS, MARÇONARIA, Associação das Igrejas Evangélicas, Igreja Católica, APLB COSTA DO DENDÊ e representantes das associações da Zona Rural, formaram o Movimento Pela Segurança e Cidadania, o qual tem como objetivo buscar providências junto as autoridades estaduais, com vista a aumentar a segurança na Região do Baixo Sul da Bahia, estando entre as reivindicações as seguintes:
1- nomeação de juízes e promotores de justiça titulares, bem como de serventuários da justiça para melhorar a eficácia e eficiência do judiciário, dando mais celeridades aos processos judiciais, especialmente nas áreas cíveis e criminais;
2- aumento do efetivo das polícias civil e militar em toda região;
3- transformar a 33ª Cia. Independente da Polícia Militar, com sede em Valença, em um batalhão; e
4- desativação do presídio de Valença.
Este movimento terá sua culminância no dia 05 de NOVEMBRO, com concentração na Praça Triana em Valença, a partir das 16h, devendo em seguida acontecer uma caminhada até a Praça Ademar Braga Guimarães, onde acontecerá um grande ato de protesto com a participação de diversas autoridades e representantes do legislativo, executivo e judiciário em nível municipal. Vale ressaltar que estamos fazendo um abaixo assinado regional que será levado a governadoria.
Uma comissão foi formada com o intuito de organizar e divulgar o movimento na região, entre as ações desenvolvida por este grupo, está a visita as câmaras de vereadores da região para garantir o apoio e a adesão ao movimento, já foram visitadas as câmaras de:
08/10/2013- Taperoá 16h
15/10/2013 – Nilo Peçanha às 16h
15/10/2013 – Igrapiúna às 19h
22/10/2013 – Valença 17h
Já estão agendadas sessões também nas Câmaras de vereadores de Presidente Tancredo Neves, Ituberá e Cairu. (Cristiane Pires – Assessoria de Comunicação)
MOVIMENTO LEGÍTIMO, PORÉM, UTÓPICO PELA SEGURANÇA DO BAIXO SUL
Considerando a falência do Governo do Estado da Bahia, onde só a SESAB deve mais de vinte milhões de reias a fornecedores,
Considerando, denuncia de um deputado estadual na Assembleia Legislativa com a relação de nomes de empreiteiras e construtoras com pré-falência decretada, por causa dos atrasos absurdos de 08 a 10 meses;
Considerando que o Governo do Estado não está mais empenhando suas compras junto aos fornecedores, emitindo apenas nota de fornecimento, um grupo de empresários foi a Assembleia Legislativa informar o ocorrido perpetrado pela SUCAB e SAEB, onde as Secretarias ameaçaram os fornecedores da seguinte forma: ou vocês fornecem dessa forma ou vocês serão excluídos do cadastro estadual de fornecedores do Governo do Estado, a Comissão de Finanças da ALBA juntamente com especialistas em gestão pública explicaram aos fornecedores o seguinte:, se os senhores fornecerem qualquer tipo de mercadoria ou serviço sem o devido empenho prévio, e se o Estado não pagar, vocês não terão como reclamar, pois o empenho vem antes da compra.
Considerando que o DERBA não possui a menor condição de dar manutenção à BA 001 trecho NAZARÉ X VALENÇA que se deteriorou, onde existem trechos quase intransitáveis, onde não se considera mais buracos ou crateras e sim verdadeiros trechos de rodagem e de pior degradação possível.
Com a pauta que se segue abaixo, tenho a considerar:
1- nomeação de juízes e promotores de justiça titulares, bem como de serventuários da justiça para melhorar a eficácia e eficiência do judiciário, dando mais celeridades aos processos judiciais, especialmente nas áreas cíveis e criminais;
R- Isso não acontecerá, pois quem cria novas varas é a ALBA, e esse projeto de Lei de estrutura judiciária já tramita a mais de uma década e não existe a menor predisposição para tal fim, mais se isso ocorresse, o Estado teria que nomear juízes concursados para a comarca de Valença, que só possui 02 magistrados, ressaltes-se que o Município de Santo Antônio de Jesus possui 06 varas, quanto aos serventuários que oferta são as Prefeituras de Valença, Presidente Tancredo Neves e Cairu e quanto aos Promotores de Justiça o Escritório Regional de Valença possui 03 promotores;
2- aumento do efetivo das polícias civil e militar em toda região;
R. Possível, mais difícil, pois o Governo do Estado diz não ter espaço orçamentário para contratação de mais policiais diante das exigências expostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vide a maior greve da Policia Militar já vista nesse estado, além de não existir um olhar político administrativo de proteção à vida humana sobre a microrregião do Baixo Sul, com o valor que ela merece, no ano de 2000 a região possuía mais de 330 homens, em 2013 com as aposentadorias, transferências e outras circunstâncias o efetivo é de cerca de 210/220 homens para toda a região
3- transformar a 33ª Cia. Independente da Polícia Militar, com sede em Valença, em um batalhão;
R- Impossível, pois em Santo Antônio de Jesus, que fica a 73 KM de Valença, só existe o seguinte:
1- 14º Batalhão de Polícia Militar – CPR Leste
2- 5ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar – CPR Leste
3- 1ª Companhia Especial do 14º Batalhão de Polícia Militar – CPR Leste
4- 3º Sub grupamento do 2º Grupamento de Bombeiros Militares
5- 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual
6- 1º Pelotão da 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual
4- desativação do presídio de Valença.
R. Impossível, pois a carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Valença foi interditada pelas péssimas condições físicas que apresentavam, a antiga Cadeia Pública da Rua Conselheiro Cunha Lopes é impossível reativação, e o Conjunto Penal de Valença foi fruto de profundo estudo logístico a nível de Estado com pleno consentimento das autoridades municipais que na época desapropriaram uma área de terras para doar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e o Ministério da Justiça investiu mais de 3 milhões de reias em sua construção, e é considerado de segurança máxima, pois já ouve rebelião, porém, não se tem registro de fuga, então o Governo do Estado não irá desativá-lo, principalmente que nos dias de hoje abriga cerca de 500 detentos