SEGURANÇA DEVER DO “ESTADO” ?!
Há muito vivo me contendo, angustiado, acuado. Durante todo esse tempo (anos) li e ouvi comentários a respeito da segurança pública na nossa Valença/Ba, todos eles exarados por autoridades, que se limitam a afirmar : “ a segurança pública é de responsabilidade do Estado.” NÃO DÁ MAIS!
Como advogado, professor de direito, cidadão, pai, filho, esposo, amigo… não posso mais deixar de bradar a minha indignação.
A constituição federal de 1988 (CF), em seu art. 144 preconiza que: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio…”(grifei)
Comodamente, temos nos apegado a expressão sublinhada acima (“dever do Estado”) para nos esquivar de nossa parcela de responsabilidade. O dispositivo constitucional em destaque, não deve ser interpretado, apenas, gramaticalmente. Deve-se interpretá-lo de forma a alcançar o seu verdadeiro fim.
Quando o art. 144 da CF diz “dever do Estado”, este “Estado” não são apenas os estados da federação(Bahia, Sergipe, São Paulo e etc), mas sim todas as pessoas jurídicas de direito público interno ( união, estados, municípios, DF e etc). Tanto o é que, o dispositivo em destaque afirma ,também, ser “direito e responsabilidade de todos”.
É muita ingenuidade afirmar que, toda a violência que assola a nossa cidade é de responsabilidade única e exclusiva do Estado(Bahia).È assustador acordar, após ter recebido a notícia do assassinato de Ricardo Queiroz, que ocorreu aqui debaixo do nosso olhos, e ouvir e ver; nas rádios, blogs, sites e etc; as autorizadas afirmarem que tudo vai depender do “Estado”.
Ricardo Queiroz, Ricardo do Banco do Brasil, Ricardinho, Ricardo do NERC foi assassinado às 18:00 hr, na porta de sua casa. Isso mesmo! Aquele cidadão honrado e caridoso teve a sua vida ceifada brutalmente. Enquanto isso, a minha e a sua família estão acuadas em nossas casas.
NÃO DÁ MAIS ! o Estado (Bahia) deve e tem que agir, mas o município,a Câmara de Vereadores, a OAB, o Rotary, a Marçonaria, o Lions, as associações de bairros, as ONGs, OSCIPs, as escolas, TODO O MUNDO tem que se mobilizar.
Vamos repudiar essa postura de repetir: “é responsabilidade do Estado” e vamos cobrar providencias lá (Estado) e, aqui mesmo, de nossos pares.
Eu, você, a prefeita, os vereadores… TODOS NÓS devemos nos organizar e agir.
Hoje irei, mais uma vez, testemunhar cenas de partir o coração. Irei ao sepultamento de Ricardo Queiroz ! E após isso o que devo fazer ? Ligar para casa e pedir para que todos fiquem trancados?
BASTA ! Irei, talvez ainda com lágrima nos olhos, entrar em contato com todos aqueles que conheço para que juntos possamos pensarem uma resposta rápida e eficaz. E você o que fará ?
Deus te receberá com todo o seu amor, Ricardo.
Everardo Júnior, advogado e professor universitário
Sábias palavras! Realmente precisamos agir, moro em Salvador, mas temo por minha família que mora aí. Estamos assistindo um circo de horrores em nossa cidade e TODOS de braços cruzados. Chega de violência, estou disposta a lutar por minha cidade também!
Rosangela
Poderia ter sido(ou poderá ser) comigo ou com você que aí está. De nada adianta morar em condomínios fechados ou entre muros altos, em casas(prisões) gradeadas. Uma hora estaremos nas ruas impotentes como ele estava. Se usamos o transporte coletivo, somos prováveis vítimas de assaltos. Se usamos o carro, podemos ser mais uma vítima de latrocínio. Como disse o professor: “não dá mais!”.
Esta semana meu filho acordou chorando porque havia tido um pesadelo em que eu havia sido assassinado após um assalto. É assim que “vivemos”. Com medo. Acuados e com nossos filhos traumatizados com as cenas e histórias de violência diárias.
Como disse o poeta:
“[…]
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
[…]”
Eduardo Alves da Costa.
Já passou a hora de dizermos/fazermos algo.
Penso o mesmo que o Eminente professor: Everardo Júnior, advogado e professor universitário – sobre o conceito de “ESTADO”, só que, enquanto perdurar o cinismo das nossas autoridades públicas, a ex: Presidente, Governador, prefeitura, juízes, vereadores, deputados, senadores corruptos. Infelizmente a violência , a fome, a peste, a saúde capenga da Santa Casa de Misericórdia, educação esfacelada, onde os jovens pobres não suportam mais “viver” em sala de aula devido a opressão do sistema de ensino. Do jeito que a corrupção esta enraizada neste sistema falido e ultrapassado de administrar e governar “o estado” a tendência é só aumentar a violência!!!! nobre professor. Vamos ver coisas até o final do ano muito piores que a morte do Ricardo, pode ter certeza absoluta disso! essa COPA DO MUNDO 2014 vai ser um cenário perfeito para um filme de terror, espetáculos de violência , sangue, peste, mundo do cão mesmo!!!!. Vamos até fazer uma vista ao passado de ROMA para aplaudir os melhores gladiadores da COPA DO MUNDO 2014. Façam as suas apostas, eu creio que o Neymar será o melhor de todos os gladiadores da COPA
!
A propósito:
Alguém sabe dizer se algum político da câmara de vereadores tem algum filho estudando nas escolas municipais de Valença/Ba? ou se alguma autoridade já fez alguma visita a Santa Casa de misericórdia antes de julgar suas ações tão lúcidas e cheias de verdades ocultas?
“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”
Sartre
O ato brutal e estúpido que causa comoção em nossa cidade ocorrido ontem é um profundo reflexo do abandono de nossa cidade. A violência que do latim significa significa”VIOLENTIA”, fúria, brutalidade, violação, tem se repetido com uma constância e permanente leniência do “Estado” “E um problema do ESTADO” , estas frases mede o tamanho do nosso comodismo e nossa fraqueza e covardia frente as desigualdades.
Vamos parar de falar com ar de nobreza a falar a linguagem da resposta imediata que o povo quer ouvir eu vou tentar não ser muito emotivo.
Primeiro QUEM É O ESTADO? SOU EU , SOMOS NÓS, O governo do Estado precisa ser responsabilizado por este abandono SIM. FALTA TUDO !!!
UPP não vai resolver, moro a 13 anos nesta cidade nunca vi revista policial em massa, ônibus entra e sai e nunca é revistado, a droga, armas, carros e motos roubadas circulam por toda a cidade, não acontece nada. ISTO TEM QUE MUDAR
O assassinato de Ricardo Queiroz , amigo e pessoa maravilhosa não foi único que aconteceu este ano, muitos jovens, pais de famílias, meninos e meninas viciados, trabalhadores, foram assassinados em plena luz do dia, roubos, assaltos, há uma violência de mais de dez anos em Valença e o Governo do Estado mantem os mesmos cento e pouco PM. os mesmos 30 e poucos policias civis para guardar 15 ou 16 cidades da região. Conta rápida divida 150 Policiais para quase a população de todas estas cidades e veja qual o nosso efetivo? Multiplique o número de pessoas presas na carceragem da região e a quantidade que deveria está cumprindo pena condenados e veja qual a população de delinquentes? O ESTADO está perdendo!
Faça uma outra conta quantas lâmpadas faltam nos postes de Valença, lixos e matagais nas ruas, quantas câmeras foram instaladas em toda a cidade, qual é a presença da Prefeitura e toda sua estrutura nos bairros, escolas creches, e no papel de segurança para o povo? O ESTADO município também existe, e ele tem um papel social amplo a cumprir e não faz a sua parte. A ausência do município é percebida nestes últimos dez anos.
Estado Governo FEDERAL: Judiciário cheio de problemas, sem juízes, funcionários, estrutura, altíssimos salários, morosidade e impunidade, leis e impunidade que representa uma violência a nossa segurança.
Ausência completa do poder federal na segurança das cidades, as verbas milionárias não nos alcança por incompetência de nossos projetos inexistentes.
Sugiro uma reflexão desapaixonada sem essa paranoia de acusação, precisamos ser duros na LEI, no uso de armas, com o trafico de drogas, com a delinquência juvenil, com toda forma de violência e impunidade, e todo corrupção seja da justiça, policia, município e estado.
Eu espero que as pessoas hoje não esqueça a dor de ontem, e a gente possa agir com urgência sem demagogia!
Solidariedade a família e ao Banco do Brasil este jovem fará muita falta!
MUITO BEM, EVERARDO, SÁBIAS PALAVRAS. VAMOS SIM NOS MANIFESTAR, COBRAR ATITUDES SÉRIAS E EFICAZES. NÃO ATRAVÉS DE PASSEATAS RIDÍCULAS QUE NÃO DÃO EM NADA. MAS, ATRAVÉS DE REIVINDICAÇÕES SÉRIAS QUE LEVAM A ALGUMA COISA.
TO ACUADA EM MINHA CASA TAMBÉM, COM MEDO DE COLOCAR MEU CARRO NA GARAGEM, TEMENDO PELA MINHA FAMÍLIA, MEU MARIDO, ENFIM… COMO ESTÁ NÃO DÁ MAIS.
ACORDA MORRO DE SÃO PAULO….. POUSADA INVADE ÁREA PÚBLICA……..AI PODE NÉ SEU PREFEITO…..Chega de tanta Impunidade em Morro de São Paulo. A invasão foi planejada para o INVERNO..KKKK….. Começou nesse último final de semana em MORRO DE SÃO PAULO, o projeto Invasão da SEGUNDA PRAIA 2013….VEJA QUEM É 0 PROPRIETARIO