Pequenos produtores rurais lotaram o auditório da ACE/CDL para discutir os problemas do campo
Vereador adailton sempre presente nos assuntos que envolvem homen do campo
A Prefeitura de Valença deu mais um importante passo para viabilizar importantes projetos em prol do pequeno agricultor. O setor, que vinha desestimulado e sem perspectiva, agora volta a ter novas esperanças após a política de valorização de homens e mulheres do campo, implementadas no governo da Prefeita Jucélia Nascimento e do Vice-Prefeito Joailton de Jesus.
Na manhã desta segunda-feira (25), a Prefeitura de Valença realizou o 2º Fórum de Agricultura Familiar. O evento, que aconteceu no auditório da ACE/CDL, trouxe para Valença representantes de diversas associações de pequenos agricultores, representantes do Banco do Brasil e Bancoob, CEPLAC entre outros. Comandado pelo Secretário de Agricultura de Valença, Joailton de Jesus, o Fórum foi palco de apresentação de vários projetos direcionados ao pequeno produtor rural. O diretor do departamento de Agricultura Familiar, José Velloso, apresentou aos presentes as novas diretrizes para a inserção de agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Jorge Velloso diretor da ONG Água Boa, apresentou propostas para Crédito Fundiário e Habitação no Campo e Joailton de Jesus, apresentou o Programa de Desenvolvimento do Setor da Borracha Natural do Estado da Bahia (PRODEBON).
Segundo Joailton de Jesus, a meta é permanecer com a realização do Fórum mensalmente. “Essas reunião vão legitimar as ações decididas pelas associações”, declarou. Uma nova reunião ficou agendada para o próximo dia 25 de março.
ASCOM – PREFEITURA DE VALENÇA
O que é o PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) tem por objetivo incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos, sendo constituído por instrumentos que permitem a estruturação e o desenvolvimento da agricultura familiar. é acionado após a colheita, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com a venda da sua produção a preço justo, de forma a remunerar o investimento e o custeio da lavoura, incluindo a mão-de-obra, e lhe permita ter recursos financeiros suficientes para a sobrevivência de sua família com dignidade.
Considerado como uma das principais ações estruturantes da estratégia Fome Zero, o PAA constitui-se em mais um mecanismo de apoio à agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf e do Proagro Mais, seguro específico para os agricultores familiares.
Instituído pelo Art. 19 da Lei n. 10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto n. 6.447, de 07 de maio de 2008, o PAA tem como finalidade precípua o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção, com dispensa de licitação. Os alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. A operacionalização do PAA é simples, pois a compra é feita diretamente pela CONAB, por preço compensador, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação do mercado local.
Importância – Historicamente a comercialização da produção agrícola familiar sempre gerou frustração e desestímulo para os pequenos agricultores, entregues, invariavelmente, a intermediários que, quando adquiriam suas colheitas, o faziam por preço vil.
A criação do PAA, por instrumento legal, representou um marco na política agrícola brasileira. Sua implementação revela, de forma inédita, a presença do Estado na comercialização da pequena produção familiar. Ao assegurar aos pequenos agricultores a aquisição de seus produtos, o governo lhes transmite segurança e, como os preços são remuneradores, eles se sentem incentivados a produzir mais e melhor. Com isto – e em articulação com outras ações – eleva-se significativamente o padrão de vida do agricultor e de sua família e promove-se o desenvolvimento sustentável nas áreas menos assistidas do meio rural.
Importe em Valença é se identificar onde pode haver apoio do município para que o pequeno agricultor receba orientação técnica, abrir uma listas do produtos que já podem ser comercializados sem nenhum tipo de processamento e ou envazamento, como também se listar os que necessitam de industrialização e a prefeitura entrar com uma contra partida apoiando na instalação de maquinas e equipamentos para capacitar estes produtos dentro dos aspectos que a CONAB possa comercializar a exemplo da polpa de frutas, doces caseiros etc.
Parabenizamos a Secretaria por este trabalho.
Ricardo Hage