LEI DO SILÊNCIO VIROU BARULHO ENTRE PREFEITURA E EVANGÉLICOS
Tem um Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores, que está tirando o sono dos evangélicos. O Projeto de Lei, que segundo dizem, foi elaborado pela Diretora da Secretaria de Meio Ambiente, a senhora Claudia, diz no seu art. 54: “Os estabelecimentos ou instalações potencialmente causadoras de poluição sonora deverão requerer à SEMA Certidão de Tratamento Acústico (CTA) adequado…” ou seja: não só as casas comerciais (casas de show), mas também as igrejas evangélicas deverão fazer revestimento acústico em suas unidades.
Partindo do princípio que, a maioria das igrejas evangélicas são templos de pequeno porte (nem todos podem ser uma 1ª Igreja Batista) e eles não tendo condições financeiras para tal, já tomaram a lei, como uma perseguição velada. Segundo alguns pastores, para se fazer um revestimento acústico é preciso também fazer um ambiente climatizado e como as igrejas não são instituições que visam lucro: como eles vão conseguir fazer esses investimentos e depois manter essa estrutura?
O Projeto foi encaminhado à prefeita e um pastor nos disse que ligou para ela para falar sobre o Projeto e que a prefeita disse-lhe que nem leu, sequer uma, das 78 páginas do projeto. “Enviou para a Câmara sem nem mesmo saber do que se tratava”, disse o pastor.
Os pastores disseram que a lei fere os direitos fundamentais da classe religiosa, que são assegurados pela Carta Magna. Acham a lei autoritária por não ter sido discutido, apreciado, elaborado e redigido pelos segmentos que tem interesse no referido Projeto.
É compreensível o sofrimento dos evangélicos nesse momento, sabemos que nem toda igreja tem condições de ao menos pagar o aluguel, muito menos fazer revestimento acústico com central de ar condicionado. Eu acredito que o nosso maior problema de som alto não são as igrejas evangélicas, mas sim, os carros de som e as casas de show, que circulam nas ruas sem respeitar a altura imposta pelo MP e nos finais de semana tiram o sossego dos moradores vizinhos a eles, sem contar os carros particulares que ostentam som altíssimo na Praia de Guaibim.
Solidarizamos-nos com o sofrimento dos evangélicos e entendemos que a prefeitura precisa criar leis, mas como disse o pastor que nos procurou para denunciar sobre o projeto: “é preciso ouvir os segmentos da sociedade que tem interesse nessas leis, caso contrário, isso é ditadura”.
Interessante disso tudo é que: na bancada evangélica da Câmara, tem dois vereadores que não estão nem aí para o sofrimento dos irmãos, o presidente Bertolino e o vereador Barreto que irão votar no Projeto seguindo instrução da prefeita.
Pelegrine. Essa questão é simples de ser resolvidas. Basta os cultos não serem tão barulhentos. Tem igreja que não tem nem dez metros quadrados e tem um equipamento de som que dá para ser utilizado nos maiores auditorios de Valença. Então os pastores fazem questão de que o som das igrejas ultrapassem os seus limites para que as pessoas ouçam de onde elas estiverem. Incomodam que não tem nada a ver com os cultos e acham tudo isso normal.
As casas de show, os carros de som, os bares, as igrejas evangélicas, todos incomodam da mesma forma. Os evengélicos fazer questão de ficar aos berros durante os cultos como se Jesus fosse surdo. Ou então eles praticam a cura espiritual através de berros istéricos.
Não vejo perseguição alguma, pois realmente algumas igrejas fazem muito barulho. Todos tem o direito legítimo de exercer sua religião seja protestantes, católicos, budistas, espírita, etc.. Mas daí a querer que todos aceitem o barulho que fazem é outra coisa, independente, repito, da religião. Se não tem como fazer revestimento acústico abaixem o volume dos seus aparelhos, façam cultos em horários menos incômodos, procurem uma maneira de incomodar menos os vizinhos. Liberdade à escolha e a prática das religiões é garantida por lei, mas também existe a lei do silêncio que assegura a todo cidadão não ser incomodado por sons altos e os vizinhos também tem a liberdade de escolher uma religião que pode não ser a da igreja ao lado.
Então achar que é discriminação uma lei que assegura ao cidadão não ser incomodado por músicas altas, gritos, etc. pode-se pensar também que é ferir o direito do cidadão ao querer impor que ele ouça o culto de uma religião que não é a dele, seja ela qual for.
O mesmo para festas e carros de som que incomodam, atrapalham nosso sono e nos impõe músicas que não estamos querendo ouvir.
Para termos direitos devemos respeitar também o do próximo.
SÓ PQ É IGREJA NÃO SERÁ ATINGIDA PELA LEI???
RAPAZ SAIBA QUE A COLETIVIDADE NÃO PODE SE SUJEITAR AOS BARULHOS DE UMA MINORIA, SEJA ELA QUAL SEGMENTO OU RELIGIÃO FOR!!!!
RESPITEM PARA SER RESPEITADOS!!!!
VIVA A LEI DO SILÊNCIO!!!!
A lei magna do País assegura o direito a funcionamento de qualquer igreja, mas, nesta mesma carta também está escrito: “O interesse coletivo está acima do interesse privado.” Significa que a lei municipal não pode embargar o funcionamento destas instituições criando leis absurdas que venham favorecer grandes grupos e prejudicar os pequenos, porem permite a Prefeitura criar uma lei que estabeleça o numero de decibéis. Neste caso quem terá que investir é o órgão público em decibelímetros e fiscais para poder aplicar pesadas multas a qualquer um que estiver infringindo a lei, alem de prender o equipamento. Será que esta secretária e prefeita são tão incompetentes e não ver que a lei não permite a ingerência do poder público na iniciativa privada, obrigando a estes investimentos pesados apenas a um pequeno grupo, deixando outros como carros, porta de lojas e etc de fora? Nem em Salvador tal lei vigorou e foi derrubada na justiça, tendo obrigado o município investir. Assim é fácil governar Valença; obrigo os outros a gastar para sobrar dinheiro público! Agora para quê? para aumentar minhas fazendas, comprar mansões, sonegando o recolhimento ao INSS. Me faça uma garapa! Não amasso barro para faraó
“Jesus é tão maravilhoso que escuta o coração de cara um”… Sou crente em Jesus (graças a Deus), mas não vejo necessidade alguma do que é visto em muitas igrejas em nossa cidade, muitas vezes igrejas pequenas, que o som baixo atenderia, mas colocam o som nas alturas… Gente, temos que ter consciencia que existem pessoas idosas, doentes, que precisam descansar… Deus te escuta mesmo sem você falar, basta que seja de coração!
More ao lado de um empreendimento que não permita nem vc conversar em sua sala e quero ver manter a mesma opinião. O direito de um acaba quando começa o do outro.
Boa tarde!
Quem é este imbecíl! que acho que limitar o volume dos espaços barulhentos é atrapalhar o interesse da maioria! deve ser que este abestalhado não mora perto duma igreja barulhento!!
Informamos aos nossos queridos leitores que o projeto foi retirado de caráter de urgência a pedido da prefeita a presidencia da camara, devido aos inumeros questionamentos apresentados pelas representações institucionais e alguns vereadores.Quarta feira ás 16 h aconteceu na camara uma reunião com os vereadores Jairo,Barreto,Tacio,Fabricio e Adailton com represenrtantes das igrejas evangelicas de Valença,sendo o art.54 o principal questionamento dos pastores,lembrando que todos os lideres religiosos são favoravel a lei do silencio e concordam plenamente com o controle do abuso sonoro,inclusive propõem medidas e fiscalização dos templos para evitar abusos.
Estamos propondo uma audiencia publica para o inicio de fevereiro na camara de vereadores com a participação de todos os seguimentos para discutirmos a referida lei e chegarmos a uma proposta que comtemple a todos.
Tenho certeza que os demais vereadores querem que esse projeto tenha uma ampla discussão e participação popular.
Att;
Adailton Francisco dos Santos
Vereador do PT
Pois é… Os pastores de todas as igrejas evangélicas de Valença podem fazer seus cultos 24 horas por dia durante os 365 dias do ano, desde que não perturbem a paz de quem mora próximo aos templos. Eu não entendo como momentos de reflexão necessitam ser tão barulhentos beirando a loucura…
Pelegrine vamos mudar o nome para lei do sossego e não do silêncio pois assim fica menos impactante…
Valença ta precisando de uma lei desse tipo mesmo. As igrejas precisam si educarem.
Por que eu tenho uma igreja evangelica em frente da minha casa, que faz um barulho em fernecedor e eu não consigo assistir nem um felme com a casa toda fechada.
Amigo Pelegrini.
Achei interessante a sua visão sobre o assunto.
Olhe a nossa situação:
Existe uma igreja evangélica aqui na Av. Alisson Magalhães de Freitas (Beira Mar), com um tamanho de mais ou menos 05mt x 12mt. Pequena ao meu ver e provavelmente estaria entre o grupo com poucos recursos que foi mencionado.
Porém amigo, a igreja consegue produzir um barulho ensurdecedor, sem a menor consideração aos vizinhos, pois somos constantemente obrigados a fecharmos todas as portas e janelas de nossa residencia, na ilusão de tentar ao menos conversar de maneira civilizada. Sem gritarias.
Certa ocasião pedimos a um dos líderes da referida igreja que baixasse um pouco o volume pois o som estava incomodando muito e não teria a necessidade de um volume tão alto. De forma seca e grosseira o mesmo nos respondeu que o horário (21:30) permitia o volume que eles julgassem ser o necessário e me virou as costas.
Lhe pergunto: Será que um pouco de bom senso e empatia por parte das igrejas não se faz também necessário?
Todos temos o livre arbítrio nas diversas escolhas em nossa vida, inclusive o que ouvir ou mesmo que religião seguir. Sendo assim nenhuma igreja pode impor o que temos que escutar por causa de suas intransigências, louvores, sermões, cantorias ou mesmo expulsão de entidades espirituais como alegam.
Todos podemos viver pacificamente seguindo esta velha máxima que todos nós temos por obrigação moral conhecer e seguir:
Mateus 7:12 – ” Assim, em tudo, façam aos outros o que vocês querem que eles façam a vocês; pois esta é a Lei e os Profetas.” – Se não me falha a memória no contexto essas palavras estão sendo relembradas pelo próprio Senhor Jesus.
Forte abraço.
Diz um ditado que quem não chora não mama; outro já diz que quem bate esquece e quem apanha, lembra!
É muito fácil vir aqui e criticar esse ou aquele seguimento, mas, quando a coisa vier pra cima de você, esperamos que tenhas quem possa te defender.
Não estamos aqui querendo imunidade pra encobrir nossos erros, mas, não somos bandidos pra sermos execrados como equivocadamente pensaram alguns incautos.
Assim que tomamos conhecimento do envio desse projeto de lei pra ser aprovado em urgência urgentíssima, nos reunimos às pressa pra avaliar o impacto negativo sobre não apenas nosso seguimento, mas a sociedade como um todo.
Fato é que a coisa estava errada e ia passar batido, mas, a sapiência de Deus nos iluminou, e provocamos uma ampla discursão, sendo protelado a votação pra outra ocasião, após mudanças no referido projeto de lei.
Até que enfim a união fez a força, forçando assim a retirada do projeto de lei da pauta para posterior apreciação.
A Deus toda glória!
Pelegrini, nos da OMEV Ordem dos Ministros Evangélicos de Valença, nos comprometemos com a sociedade a ajudar na patrulha contra o barulho, mas, é necessário uma central para as referidas reclamações. Se você e seu blog puder colaborar, ficamos gratos.
Mas, nós da diretoria, nos colocamos ao dispor pra ouvir os reclames e atuaremos de forma a conter os exageros; caso isso não resolva, esta tal instituição religiosa perderá automaticamente o amparo legal da Ordem dos Ministros Evangélicos, bem como da Associação dos Evangélicos de Valença, ficando por conta daquela Igreja e seu líder, responder pela infração.
E essas motos com escapamentos esportivos malditos?
“A alteração de descarga está previsto no Código de Transito Brasileiro (CTB), artigo 230. A infração prevê multa, no valor de R$ 127,69, e a retenção do veículo para regularização. “A moto é retida no local da abordagem até que o dono faça as mudanças necessárias. Se isso não ocorrer, é recolhida e o proprietário tem até cinco dias para resolver o problema”
– O barulho é infernal!
Ninguém diz: – Que barulho divino!
Todos, quando se queixam do barulho, diz:
– Que barulho infernal!
O barulho incomoda, prejudica, é motivo de discórdia, assusta, afasta, separa… coisas do Demo.
“A igreja deve ser um lugar de comunhão, onde os cristãos possam se devotar uns aos outros e honrar uns aos outros (Romanos 12:10), instruir uns aos outros (Romanos 15:14), ser benignos e misericordiosos uns com os outros (Efésios 4:32), encorajar uns aos outros (I Tessalonicenses 5:11), e principalmente, amar uns aos outros (I João 3:11).”
A igreja não deve ser um local que promova discórdia e prejudique as pessoas.
Não é pelo grito que as pessoas virão para Jesus… é pelo amor.
A igreja tem de ser um local tranquilo, acolhedor, com música suave… um contraponto a loucura do dia a dia de tanto stress e barulho.
Uma igreja não pode ser como essas lojas do calçadão, berrando para os pedestres que passam, anunciando as suas promoções.
Se elas querem agir assim o artigo 54 é necessário para que haja paz e silêncio.
O barulho é infernal!!!
Concordo que deve haver uma discussão ampla no sentido de não privilegiar minorias.
Concordo com a fala de uns que o abuso de certas igrejas é uma falta de respeito com o “irmão” que não esteja no templo sagrado, mas que tenta estudar as noites e tem uma gritaria de pastores e fiéis ao lado do seu quarto, que tenta colocar criança de menos de 1 ano para dormir, impedem de assistir televisão, de conversar, até mesmo numa reunião familiar na ceia da noite. E isto são 4x por semana, exceto os ensaios durante o dia.
Concordo que deve haver fiscalização. Central de reclamações, onde a população participe, seja proativa de verdade, e que a prefeitura corresponda.
Por 2 x já foi conversado com o pastor em períodos isto se acalmou e novamente começou “as alturas”.
Independente de religião – RESPEITO AO PRÓXIMO deve ser praticado por todos.
E sabemos que a LEI é um marco importante. Mas conto com o controle social para efetivar tais práticas.
Muito bem pessoal, estamos gostando das postagens de vocês, até mesmo porque agora parece que a sociedade resolveu participar, mas isto só se tornou possível porque nós pastores resolvemos peitar os absurdos que queriam nos impor no silêncio da noite.
Mas vamos aproveitar pra pedir que além do barulho de certas igrejas, que também parem de nos fazer ouvir TIROS de Pistola .40, 767, 38, e tantas outras armas que nem conhecemos, pois, esse barulho é o que realmente incomoda pra toda vida.
Até agora só vimos postagens sobre as igrejas e o último que foi sobre as descargas das motos, mas será porque ninguém falou sobre os Pipocos das madrugadas que já passaram a acontecer também durante o dia? Por que será que ninguém quer comentar?! Vamos pessoal, use a criatividade de vocês e continuem usando seus codinomes ou pseudônimos enquanto eu uso o meu nome próprio, sem medo de reivindicar.
Os políticos temem quem tem como eu coragem de falar a verdade e ama, adora os que se escondem covardemente.
Valença, mostra a tua cara… Só assim os políticos terão medo de vocês e os respeitarão.
Quantas pessoas preoculpadas com o som alto das igrejas!
OLÁ DIRETORA DO MEIO AMBIENTE,
AS IGREJAS USAM O SOM DURANTE UMA HORA E MEIA EM DUAS REUNIÕES SAMANAIS E ISSO INCOMODAM TANTOS VOCES.
PORQUE A SRA NAO PROCURA PRIMEIRO OLHAR OS CARROS PARTICULARES QUE VIVEM INFERNIZANDO OS MORADORES DE NOSSA CIDADE E UM CARRO DE PROPAGANDA DO SENHOR BARATÃO QUE ACHA QUE DEVE COLOCAR O SOM NA ALTURA QUE ELE BEM ENTENDE.
ME FAÇA UMA GARAPA POR FAVOR.
Isso tem um outro nome: PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA.
CUIDADO PREFEITA, Lembra de quem te apoiou e não de quem recebeu para trabalhar.
O Pastor Josafá está mais que certo, defende a sua classe, mais que justo. É isso que o povo de Valença precisa a prender a fazer, ao invés de ficar aqui esculhambando evangélicos ou qualquer outra pessoa. Deveriam estar se inteirando da lei como ele fez para se defender. Outra coisa, Valença tem coisas mais importantes para nossos governantes se preocuparem, assim como a violência. Prefiro o barulho de pastores nos horários nobres da TV, que os estampidos esporádicos das poderosas armas de bandidos.
Deixe-me fazer entender para os leigos que são incautos e tem cabeça de camarão.
Eu quis dizer que, uma lei tem que ser abrangente para defender o interesse da maioria que está sendo prejudicada pelo som. Também deve punir todos: Carros de som, de propaganda, porta de lojas, casas de shows (o povo da graça e do tento que o diga) descargas de motos, igrejas, centro de macumbas e o diabo a quatro. A lei não se pode ser dirigida a um pequeno grupo para penaliza-los. A sim! se conseguir parar as metralhadoras e as balas perdidas ou achadas, já é um bom sinal. Do contrário, Valença precisa é de investimentos e o poder público pode fazer isso com o dinheiro dos nossos impostos, não é ficar criando cargos fantasmas, como o de secretário da tecnologia cujo titular é Miquéas da Realetech. Quantas industrias de tecnologia estão instaladas em Valença?
KKKKKKKKKKKKKKKKK. Perguntar não ofende.
Jackson. Acho que você não leu os comentários, não vi ninguém esculhambando os evengálicos e sim comentando a respeito dos ruídos que são causados pelas igrejas, Ok??? Seria interessante que tivéssemos em nossa cidade uma igreja em cada esquina ao invés de bares como vemos hoje. Porém todos sabem que realmente algumas igrejas incomodam bastante com relação ao barulho. ok… Tem uma igreja na taboca que fica com a banda ensaiando horas e horas às vezes repetindo a mesma música não sei quantas vezes e isso incomoda bastante e é sempre nos horários onde as pessoas tentam descançar. Então já que está apenas ensaiando a banda pra que é que fica com a porta aberta e o som nas alturas???????? Não tem a mínima necessidade a não ser perturbar os vizinhos…
O QUE TEM QUE SER PROIBIDO É BARULHO DE TIROS, E O GRANDE NUMEROS DE FURTOS,ROUBO E OMICIDIOS ISSO SIM, ISSO SIM A PREFEITURA E TODOS OS VALENCIANOS TEM Q SE INCOMODAR.
É TÃO DIFÍCIL MODERAR O VOLUME DOS SERMÕES????
REALMENTE OS GRITOS FAZEM PARTE DOS CULTOS, MAS QUE FIQUEM RESTRITOS AO CULTO E NÃO ULTRAPASSEM À COLETIVIDADE QUE TEM O DIREITO DE ESCOLHER O QUE QUER OUVIR!!!!
VIVA O RESPEITO!!!
Interessante o debate, mas vejo algumas coisas aqui que são, no mínimo, curiosas:
Entendo que cada um tem o legítimo direito de defender os seus direitos. É justo e necessário que isso ocorra sempre. Contudo, acho curioso como os protestantes valencianos logo se uniram quando um projeto de lei “aparentemente” tocou no seu calcanhar: ora, está claro que o projeto de lei não cita templos religiosos, mais lugares que potencialmente produzam poluição sonora. Não cita A, B ou Z. Contudo, a muito que se cristalizou em Valença o mal hábito de se ouvir qualquer aparelho de som na altura que o dono bem entender, sem se importar que se está incomodando ou não o vizinho. Há carros em Valença que parecem verdadeiros trios elétricos (seja pela aparelhagem de som, seja pelo mau gosto da seleção musical). Houve festas que ocorreram cuja música era ouvida quase que em outros municípios. Da mesma forma que há templos religiosos (e faço questão de usar o termo mais genéricos de todos, para lembrar que não há apenas o cristianismo como religião, mas existe o judaísmo, o islamismo, os diversos cultos de matrizes africanas, zoroatrismo, xamanismo, espiritísmo, hinduísmo, xintoísmo, fé bahái, sikkismo, confuncionismo, taoísmo, budismo, religiões da nova era e diversos modos de espiritualidades) que usam uma aparelhagem de som superior ás necessidades acústicas dos locais. Repito que este mau hábito é generalizado na nossa cidade e, como tal, deve ser combatido. Se o bom senso já não é suficiente, então que se use da lei. Dura lex, sed lex. Entretanto, por que os cristãos protestantes estão em polvorosa? Por que há está preocupação em lembrar que existem templos que não possuem infraestrutura para fazer o isolamento acústico, uma vez que são pequenos e não dispõe de tanta verba? Por que já se chega ao cúmulo de se falar em perseguição velada – exatamente num segmento que mais cresce na nossa cidade? Ninguém se incomoda quando o próprio calo não dói… Aí, é bom que se faça uma autocrítica. Não sei se por extremo zelo religioso, afã de transmitir a palavra de Deus para os demais ou por apenas um descuido, a verdade é que muitos templos dos diversos ramos dos cristianismo protestante fazem seus cultos com o som muito alto, a ponto de incomodar a vizinhança. Este é ponto. Não há perseguição como alguns querem dizer (argumento falacioso e preocupante, pois pode criar uma jihad desnecessária). Apenas o direito de não ser incomodado. Da mesma forma que nenhum culto deveria ser incomodado pela barulho da vizinhança, as vizinhos não devem ser incomodados pelos cultos. É entender que CONVIVER é VIVER COM o próximo, traçando limites e pactuar modos para uma vivência harmoniosa. Um bom exemplo a ser observado é a atitude de alguns bares em não aceitar que os clientes abram as portas de seus carros para ouvir as musicas deles, em detrimento dos outros clientes, que queria apenas conversar, sem música alta. Se existe algo de promissor que esta administração de Jucélia poderia fazer imediatamente seria combater a poluição sonora na nossa cidade! Ao menos eu veria ela fazendo alguma coisa de concreto nestes primeiros dias… Agora, deve agir seguindo os princípios de equidade e isonomia perante a lei. Sem favoritismo deste ou daquele segmento. Houvendo excessos, que os prejudicados venha a protestar naquilo que realmente estiver na razão, caso contrário, cabe submeter, como bons cidadãos, aos ditames da lei. Sem medo, ela deveria deixar esta lei tramitar com urgência. Lamento que o lobby de um segmento tenha obrigado a tirá-la da pauta. Oxalá não haja mudanças e os sacerdotes de todas as religiões sejam iluminados para entender a importância do bom senso para uma boa convivência em sociedade, nem que para isso seja abaixar um pouco o volume de seu amplificador de som, durante o culto…
LEI DO MEIO AMBIENTE X EVANGÉLICOS E DEMAIS RELIGOSOS
Amados comentaristas, é muito bom que a manifestação de cada pessoa aqui seja respeitada quanto às suas convicções sobre todos os assuntos aqui versados; viva a democracia! O que não concordamos é com a ditadura atitudinal e comportamental daqueles que simplesmente copiaram uma lei daqui e outra dali para aplicar aqui em nossa cidade, sem primeiro ter ouvido todos os seguimentos que serão prejudicados em pontos conflitantes.
O projeto de lei elaborado pelo CODEMA e SEMA teve algumas pessoas com experiência técnica envolvidas na sua elaboração, mas não necessariamente a população que será execrada com as penalidades impostas pela falta de observância dos principais artigos desta lei, caso aprovada como está. A própria prefeita disse não ter tido tempo suficiente pra ler todo o projeto de lei proposto, nem tão pouco os novos vereadores que tomaram posse no dia primeiro de janeiro do ano em curso. Se nem o executivo, nem o legislativo e muito menos nós que somos parte interessada no assunto, estamos apar do assunto, por que enviar o projeto pra câmara em caráter de urgência urgentíssima? Nesse mato tem carrapato!
Diga-se de passagem que não é uma lei municipal (lei menor) que vai amordaçar as igrejas ou qualquer outra confissão religiosa, seja ela evangélica, católica, espírita, budista, candomblé, ou outra qualquer, hajavisto que a liberdade de culto já é facultada na Constituição Federativa do Brasil desde 1988, no Capítulo I – DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS – Art.5º, Parágrafo II, IV, VI, VII, VIII, IX, XIII, XVI, XVII, XVIII, etc., sendo esta a razão pela qual nós religiosos estamos questionando a inço, inconstitucionalidade do projeto de lei em seu Art.54, Seção III, com seus incisos e parágrafo.
Outro fato extremamente desagradável e inconstitucional é que o estado brasileiro é laico e não pode haver interferência do estado na vida religiosa. Nenhum órgão tem poder sobre a igreja, pois ela é soberana, nem tão pouco a igreja se subordina ao poder do estado, pois são independentes entre si.
Quanto ao fato de sonorização, entendemos que tem sim igrejas que abusam do volume de seus equipamentos, mas, tem muitas maneiras de adequação sem precisar de lei pra isso. A própria Ordem de pastores, bem como a Associação dos Evangélicos pode auxiliar nesta questão como mediadora e educadora, ficando a cargo dos órgãos fiscalizadores, punir em caso de abusos, logicamente depois de advertências.
Que fique bem claro, não somos a favor de barulho e sabemos que há igrejas que pensam que Deus é surdo, mas, também não aceitaremos imposições abruptas nem absurdas em cima dos nossos direitos adquiridos, os quais são sagrados. O que aceitamos pacificamente é o dialogo e o entendimento de forma educada e civilizada. Ditadura nunca mais!
É bom lembrar que não é só o seguimento evangélico que será prejudicado, mas todos os seguimentos que trabalham com sonorização, festas de largo, serestas, shows, trios elétricos, carros de som, bares, restaurantes, barracas, sitiantes, fazendeiros, pousadas, hotéis, restaurantes (especialmente aqueles que estiverem nas beiradas ou nas praias), população ribeirinhas próximos a rios e mangues, etc.
Quem levantou a voz pra questionar fomos nós evangélicos, mas esses outros seguimentos não se manifestaram porque nem sabe o que os aguarda. Ponham as barbas de molho!
Em função do barulho que fizemos em defesa dos nossos direitos, eles recuaram, e nós estamos avançando pra ver uma melhor solução, pois o texto como está fere a inocentes que nem sabe o que virá depois. A sapiência dos vereadores levou-os a pedir vistas ao processo e a prefeita Jucélia Nascimento nos convidou pra um dialogo hoje em seu gabinete (fato só ocorrido em função do nosso reclame), sendo que apresentaremos uma melhor versão dos pontos que nos foram impostos, tendo para isto uma reunião agendada para a discursão do assunto, fato agendado pra o entendimento e posteriormente encaminhado à apreciação da Câmara.
Que outros seguimentos que se sentirem prejudicados, que reajam também, pois, o tempo é agora. Se quiserem se juntar a nós, os receberemos com incomensurável prazer, afim de não terem o desprazer de dizer que ninguém os ouviu.
Pare e pense bem sobre tudo isso e não seja levado pela opinião dos incautos:
Na primeira noite, eles se aproximam, me colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão.
E não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.
Maiakovski-Poeta Russo(1893-1930).
Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
Bertold Brecht (1898-1956).
SERÁ QUE PODERIA TAMBÉM PROÍBIR ESSAS MOTOS INFERNAIS!!!!!!!!QUE FICA FAZENDO UMA ZUADA TERRIVEL,LEI PRA TODOS.NO TENTO É UM INFERNO,DESSAS MOTOS INFERNAIS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Sr. Pelegrino, muito prazer. Gostaria de dizer-lhe que apressío muito o seu BLOG acho de extrema importância seus comentários o que tem ajudado muito a chegar até às nossas autoridades. Com relação ao projeto, penso que minha querida Claudia foi uma excelente escolha da nossa prefeita para atuar na secretaria do Meio Ambiente, mas gostaria de fazer um pedido a ela através do seu respeitado Blog -Aqueles carros de som que passam pelas ruas a qualquer hora, automóveis esses dirijidos por verdadeiros vândalos onde os nossos típanos só faltam esplodir, e muitas vezes param em nossas portas e não tem momento nem hora de parar,e temos a consciência de que não podemos fazer se quer um pedido para baixar, sob pena desses jovens muitas vezes drogados sacar uma arma e tirar a vida de um cidadão de bem. Então querido qual será o problema de Claudia com os evangélicos? E será que ela teria coragem de aumentar mais uma cláusula nesse projeto sobre esses jovens? Será? Abraço querido.
Não gosto de me meter em assuntos religiosas,mas, sinceramente, essa Lei, é mais uma para desreipeitar os ecangélicos! Creio em Deus, não me considero religiosa.Porém acredito e vejo em meu alunos evangélicos paz, eles transmitem isso, ao se cumprimentarem,falando conosco, desejam paz, que Deus nos abençoe e assim por diante.
Está Lei, no meu ver,digo,parte dela, a que trata de obrigatoriedade de tratamento acústico para “templos”, vou citá-los, pois essa classe se sentiu ameaçada; é de fato absurdo!
A ampla maioria das igrejas são pequenas, acredito que pela aparência dos líderes são simples,não possuem muitas rendas.Isso iria impedir essa parcela da comunidade de ter igrejas abertas para cultuarem ao seu Deus.
Contudo, apoio esse líder,pastor Josafá que participou da “Marcha pela Paz”, evento que clamou por segurança em valença; e digo NÃO, a essa forfação legal de tratamento e Certidão expedida por meio de laudo técnico.Porém temos que convir que quem desreipeita, fazendo ruidos e sons excessivos devem ser punidos.Concorda Pastor Josafá?Liberdade de Culto e punição aos notificados e infratores reincidentes?Minha opinião SIM!
Palavras aqui são distorcidas. Mas na comunicação tem disto. Nem toda a mensagem dita é bem recebida, a depender da lente que querem usar para enxergar.
Não desejo substituir um problema em detrimento do outro, e acho que não é possível.
Aposto na lei amplamemte discutida. O barulho em CERTOS LOCAIS é fato.
E os tiros, pipocos que tanto assolam é decorrente de um complexo fenômeno que se manifesta a partir de diversos fatores econômico-socio-estruturais e culturais também, e muitos outros
Não defendo a prefeitura mas acredito que ela não tem o poder de ACABAR por si só com este problema. Se querem debater o fenômeno social enfrentado: violência, acho oportuno, entre toda a sociedade, mas não resumido a TIROS E ARMAS apenas, mas sim discutir as causas, o fortalecimento da rede de segurança, educação, assistência social, dentre outros, construindo, revendo, discutido projetos de solidariedade e PAZ, bem como numa rede de atenção às pessoas vítimas e aos próprios agressoras (que tem muitos sofrimentos aos quais muito de nós desconhecemos)….
Não dou méritos à participação social com relação ao peito dos pastores. De fato nem todos são culturalmente engajados e empoderados a iniciar um projeto de lei, discutir com criticidade e tão pouco propor… então acho coerente um pastor agradecer a participação do social e convocando a aprender como se faz e não “encher os peitos” presenteando a si próprio o mérito da participação social por conta de uma ação sua.
Prazer, sou Elisângela Ramos, enfermeira – não tenho codinomes nem apadrinhamento político
Disposta a contribuir no município onde for possível – já venho fazendo isto em minha área plantando sementes
Regular o som de Igrejas todo mundo quer, agora regular o som de muita gente mal educada que ouve seus sons nas alturas ninguém quer né ??????????????????
À todos os comentaristas, meu apreço nas considerações pro e contra, afinal somos uma democracia, ainda que em parte a ser compreendida e um tanto compreensível.
Não me sinto nem lisonjeado nem tão pouco vilipendiado pelas posturas contrárias às minhas, pois, quem tem formação, deve ter sim, posicionamento e posição frente aos percaucios da vida cotidiana.
Não sou detentor de méritos, sou apenas uma voz que clama do Deserto de Valença, pela paz e justiça social.
Reafirmo aos comentaristas que esboçam aqui seus posicionamentos, que acho necessário adequações às entidades potencialmente poluidoras, mas, nem tudo se faz pela força da lei e sim pela maturidade que é um processo educacional.
Só pra lembrar aos comentaristas, o que está em jogo não é a questão de adequação e sim a questão da quebra de princípios constitucionais.
porra pelegrine fala que as igreja não visa lucro e demais so o ano passado as igreja faturaram mais de 20 bilhões de reias, mais quer arrecadação de grandes capitais.. quando e pra colocar o didi eles falam que não tem lucro agora pra comprar televisão, radio, jornais, aparece didi de tudo quanto e lado a lei ta certa e tem que cumprir.. cabe as igrejas meter a mão no bolso e cumprir e lei…
Ciente. Paz a todos e todas!
Antes de tudo, não tenho nada contra os evangélicos, no entanto, sou testemunha do quanto essas igrejas perturbam. Onde moro tem uma igreja ao lado e outra logo em frente que fazem um barulho tremendo. E por serem concorrentes, as mesmas ficam fazendo competição com o uso do som alto para atrair fiéis. Sou estudante e com o barulho fica impossível me concentrar nos estudos. Já conversamos com os dois pastores responsáveis pelas mesmas e foi em vão. Um dos pastores nos respondeu que não iria reduzir o volume porque a igreja da frente não reduz também. E assim, nos ficamos no meio dessa disputa. Diante das inúmeras tentativas de conversas amigáveis, nós moradores nos reunimos e optamos por resolver a situação por meio de um processo junto ao ministério público que surtiu efeito por um determinado período, agora já estão aumentando o volume novamente. Não estamos suportando mais, tá na hora da sociedade valenciana tomar medidas, ouvindo os dois lados é claro, para que assim possamos chegar a um denominador comum.
Fontes geradoras de poluição sonora no meio urbano – Templos religiosos
Assim como existem punições aos poluidores do solo, do ar ou da água, os responsáveis pelas fontes geradoras de poluição sonora – pessoas físicas ou jurídicas – também estão sujeitos às sanções administrativas, penais e civis previstas no artigo 225, §3º, da Carta Magna pátria vigente.
Sobre os templos religiosos, acentua Valdir de Arruda Miranda Carneiro que:
Dentre as causas mais recorrentes de incômodos sonoros, destacam-se, na atualidade, as relativas aos cultos religiosos. E não é à toa. Nos dias de hoje, as manifestações religiosas tomaram tamanha „sonoridade‟, com utilização de instrumentos musicais, amplificadores, caixas acústicas etc., que dão, muitas vezes, a impressão de que, para serem ouvidos por suas divindades, os devotos precisariam ultrapassar os limites da audição humana, em cânticos e gritarias que, aos que não partilham das mesmas convicções religiosas, mais parecem infernais do que celestiais.
A liberdade de religião é direito constitucional garantido e expresso no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal brasileira de 1988, o qual possui a seguinte redação: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.”
Esse direito constitucional tem seus limites, não podendo determinada religião promover seus cultos causando perturbação à vizinhança ou até mesmo aos seus participantes. Tampouco, pode extrapolar o horário estipulado no alvará. O direito de exercer suas atividades religiosas pressupõe o cumprimento de obrigações, mas convém acrescentar que não existe horário permitido para fazer barulho; o que existe é horário para pregar o culto religioso.
Sobre o assunto, convém resgatar uma jurisprudência de uma Ação Civil Pública julgada, em 29 de outubro de 1992, pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nela, o relator desembargador Lobo Júnior explica que:
É compreendido como atividade social o exercício dos cultos religiosos. A liberdade religiosa está assegurada,garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto as suas liturgias” (art. 5º, VI), pois a expressão „na forma da lei‟ significa na forma da legislação em vigor, e a norma do CONAMA ajusta-se à competência que lhe foi dada pela lei 6.938/81. Nem dentro dos templos, nem fora dos mesmos, podem os praticantes de um determinado credo prejudicar o direito ao sossego e à saúde dos que forem vizinhos, ou estiverem nas proximidades, das práticas litúrgicas.
No mesmo sentido, Celso Antonio Pacheco Fiorillo assevera que:
Questão interessante surge no tocante aos cultos religiosos, porquanto constituem um direito fundamental do indivíduo, como prescreve o art. 5, VI, da Constituição Federal. Todavia, em que pese aludida garantia, tal preceito não autoriza a poluição sonora. Com efeito, o dispositivo é claro ao assegurar o livre exercício dos cultos religiosos e garantir, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Pois bem, deve-se conciliar essa liberdade com o princípio da preservação do meio ambiente, objeto da Resolução Conama nº 1/90, que prescreve a observância dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Sobre as manifestações religiosas, o Tribunal de Alçada de Minas Gerais exarou o seguinte julgado:
Direito de Vizinhança. Mau uso da propriedade. Poluição sonora. Constitui violação do direito de vizinhança o mau uso da propriedade advindo do excesso de barulho produzido por manifestações religiosas, no interior de templo, causando perturbações aos moradores de prédios vizinhos, devendo o infrator instalar revestimento acústico para evitar que o som se propague, sob pena de sujeitar-se a indenização.
O Tribunal de Justiça de São Paulo também se manifestou a respeito quando emitiu a seguinte ementa jurisprudencial:
Direito de vizinhança. Uso nocivo da propriedade. Igreja (cultos religiosos). Ruídos superam o mínimo tolerável. Perturbação ao sossego dos vizinhos. Adoção de medidas de controle. Multa. Aplicabilidade. No direito de vizinhança, a perturbação ao sossego dos vizinhos com ruídos provenientes de cultos religiosos acima do mínimo tolerável, legalmente estabelecidos pela norma NBR 10.151 da ABNT e Resolução CONAMA 1/90, enseja adoção de medidas de controle dos mesmos sob pena de multa diária.
(Fonte: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, por Rômulo Gobbi, em 2009)
Gente não sei o que fazer,tem uma assembléia aqui na marechal rondon e fica em frente a minha casa,estou no desespero total !É mto barulho e gritaria todos os dia e no ultimo sábado ficaram até as 5 da manha,nem conseguir durmi.Sou enfermeira e não consigo descansar quando chego do plantão.Além disso ainda tem os vizinhos q colocam funk e outros sons todos ao msm tempo,ja estou pirando!Só pq é comunidade temos q viver nessa bagunça?
DESABAFO: Eu e milhões de brasileiros não aguentamos mais essa bagunça, porcaria e VERDADEIRO “LIXO EVANGÉLICO”. Isso é para os maus e péssimos protestantes, pois há muita gente do bem, que respeita as outras religiões e não tem esses fanatismos tão atrasados. Prefiro 1.000.000 de vezes a Igreja Católica, O Espiritismo Kardequiano, O Candomblé e a Umbanda do que esse “LIXO EVANGÉLICO”, ou melhor, ECANGÉLICOS. Por favor Deus e em Nome de Jesus Cristo peço do fundo do meu coração, que tudo que é gospel e protestantismo maléficos sejam banidos absolutamente e definitivamente da face da Terra, hoje e sempre! Amém e que assim seja!
Já passou da hora de mais, desse protestantismo acabar definitivamente. É o que eu mais desejo e o que eu puder fazer, farei com o maior prazer e satisfação da Terra. Protestantismo só serve para protestar contra tudo e contra todos e não enxergam, que nisso tudo são os que mais pecam, são os piores e os mais detestáveis por todos – pois todos os seus atrasos espirituais e fanatismos religiosos vão contra o Mandamento de Jesus Cristo, que é “Amar a Deus sobre todas as coisas e o próximo, como a ti mesmo” e não mais de Moisés, pois o próprio Cristo converteu e reuniu todos os 10 Mandamentos de Moisés. Ou seja, os tempos são outros e quem está acima de tudo e é o mais importante, depois de DEUS é Jesus Cristo e não Moisés, isso já tem mais de 2000 anos. Quem não compreende e entende isso é cego espiritual.
Por favor! Criem uma Lei definitiva, que acabe com esse protestantismo maléfico de uma vez por todas e principalmente na política – pois infelizmente o que mais tem são maus evangélicos infiltrados nos governos federais, estaduais e municipais. Isso sim é uma Lei necessária, urgente e um maravilhoso bem que vocês fazem e farão à toda sociedade. O Brasil e o Planeta Terra agradecem infinitamente! Por favor! Arcanjo Miguel, São Jorge Guerreiro e todos os maravilhosos seres do bem e da justiça, enviados por DEUS – destruam esses males de uma vez por todas!