PROJETO DE LEI TIRA SONO DE VEREADOR E CAÇAMBEIROS

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Foi aprovado um Projeto de Lei de iniciativa do prefeito, que autoriza a compra de dois caminhões basculante, um caminhão compactador e outros equipamentos de recolhimento de lixo. Esse material foi solicitado pela precariedade que é feita a limpeza da cidade, o que vai melhorar e muito o recolhimento do lixo. Atualmente é feito em caçambas que saem derramando o lixo pelas vias públicas por causa da carga excessiva.

Os vereadores Reginaldo, Raimundo Costa e Jorge Góes votaram contra ao projeto. Alegaram que a aquisição desse material vai acarretar no desemprego em massa dos garis, Reginaldo fala que em torno de 50 garis ficarão desempregados. Informou o site da câmara (se não mudar o texto até amanhã).

Eu acho um exagero do vereador Reginaldo, não acredito que chegue a afetar tantos garis com o desemprego. Agora, com certeza algumas caçambas encostadas pela prefeitura, que arrecadam esse bendito lixo, vão ficar paradas. Não seria essa a sua preocupação vereador?

8 Respostas para PROJETO DE LEI TIRA SONO DE VEREADOR E CAÇAMBEIROS

  1. marco vitor setembro 24, 2009 às 5:52 pm #

    MPF/BA: Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Ubatã (BA) por malversação de verbas federais
    O superfaturamento em obra de construção de escola de ensino fundamental causou prejuízo de cerca de 25 mil reais ao erário

    A Justiça Federal em Jequié determinou, por meio de decisão liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Ubatã, na Bahia, Adailton Ramos Magalhães, por malversação de verbas federais repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundef). A decisão é resultado de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) em julho desde ano.

    Durante o mandato como prefeito de Ubatã (de 2001 a 2004), Adailton Ramos Magalhães recebeu, por meio de convênio firmado com o Fundef, recursos para a construção de uma escola de 1° grau da rede de ensino fundamental no município. Após a realização de procedimento licitatório, foi contratada a C.T. – Construções e Terraplanagem Ltda., que orçou a obra no valor de cerca de 117 mil reais. Inicialmente foi repassado a empresa cerca de 22 mil reais, entretanto, a obra foi paralisada no estágio inicial.

    De acordo com relatório de inspeção “in loco” instaurado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), os serviços executados antes da paralisação foram avaliados em cerca de 7,5 mil reais, demonstrando que houve superfaturamento no pagamento da obra.

    Autor da ação civil pública, o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado entende que a conduta do réu não se enquadra apenas como ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, mas também atenta contra os princípios da administração pública. “A proporcionalidade da medida de indisponibilidade demonstra-se pelo fato de que tais recursos poderiam estar sendo aplicados em consideráveis benefícios sociais para a população brasileira, tão carente de projetos que efetivamente aperfeiçoem os instrumentos e serviços de educação”, afirmou.

    Na decisão, a Justiça Federal determinou que seja decretada a indisponibilidade de bens em nome do ex-prefeito até o limite de 24.599,07 mil, em valores atualizados, a fim de resguardar a reparação do erário, conforme previsto no artigo 12 da Lei nº 8.429/92.

    Número da ação para consulta processual: 2009.33.08.000528-7

    porque PELEGRINE NADA EM VALENÇA DAR CERTO,SERÁ QUE É OS VEREADORES QUE GOSTA DOS CAMBALACHOSM NUNCA VI UM PREFEITO EM VÇA SER CONDENADO,AH CONDENARAM O AGENILDO,MAIS ATÉ AGORA NADA,OLHA TEM CAMBALAXO, OU SERÁ QUEM FAZ AS DENUNCIAS NÃO TEM RESPALDO, OU MANDA PARA O MINISTÉRIO ERRADO, OLHA ONTEM VI E OUVI, VARIOS COMENTÁRIOS REF AO MISERAVEL HOSPITAL, OU SIM CASA DE MISERA DE CORDIA, PORQUE O PROVEDOR DEVERIA DAR LUGAR A OUTRO, OS MEDICO NÃO ERA PRA ESTA NAQUELE LUGAR, SÃO TODOS APRENDIZES, ATENDE MAL, AS VEZES NÃO SABE NADA DE MEDICINA, MAIS CIDADE QUE NÃO TEM PREFEITO HONESTO, O RESTO VALE TUDO, OU VAMOS ELEGER UM PREFEITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, SIM COM A MAIORIA DOS VEREADORES VINDO DE LÁ,AQUI TEMOS TURISMO LÁ NÃO TEM,AQUI TEM DE TUDO LÁ QUASE NADA,MAIS O POVO TRABALHA E RECLAMA DO SERVIÇO PUBLICO, O POLITICO DE LÁ PEDE E VEM, O DAQUI NÃO PEDE, AS VEZES SÓ GOSTA DAS MARACUTAIAS,MAIS AQUI EM VALENÇA TEM 3 VEREADORES DE VERDADE,SÓ FALTA DENUNCIAR MAIS,MANDAR PRO MINSTERIO PUBLICO FEDERAL, AÍ VAMOS VER VALENÇA MELHOR E VER ESTES POLITICOS CORRUPTOS NA CADEIA.

    Assessoria de Comunicação
    Procuradoria da República na Bahia
    Tel.: (71) 3338 8003 / 3338 8000
    E

  2. FRANCISCO CARLOS setembro 24, 2009 às 5:56 pm #

    AS CAÇAMBAS DESTE VEREADOR PARECE UM LIXO, OLHA O PIOR QUE ELE CARREGA O LIXO DAQUELE MALDITO HOSPITAL, SERÁ QUE O MINISTERIO PUBLICO NÃO SABE, LIXO HOSPITALAR EM CAÇAMBAS, MAIS DIZES AS LINGUAS QUE ATÉ A CARNE BOVINA ESTA VINDO EM CIMA DO CAMINHÃO, É BRINCADEIRA.O POVO SOFRENDO, O GOVERNO FEDERAL MANDA DINHEIRO, E NÃO CHEGA A SEU POVO QUE PAGA IMPOSTO PRA SER BEM ATENDIDOS.

  3. marco vitor setembro 24, 2009 às 6:12 pm #

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    24/set/2009 . 18:00 | Autor: Davidson

    ERNANI: “tem picaretas de fora, aqui”
    Apareceu o autor da denúncia que pode ‘melar’ de vez a licitação para construir 249 casas populares na Bananeira, em Itabuna. Em jogo, uma obra de R$ 5,2 milhões. Dono da Construtora EMA, Ernani Paulo Santana diz ter sido abordado por representantes de duas empresas concorrentes, a Solobrax e a Terta.

    A licitação em disputa é na modalidade menor preço. E foi justamente aí que as duas empresas teriam assediado as outras seis, supostamente de menor calibre financeiro.

    A abordagem, segundo Ernani contou ao Pimenta na Muqueca, teria ocorrido ainda nos corredores da prefeitura e minutos antes das construtoras apresentar os documentos que as habilitam a participar do certame.

    Os representantes da Solobrax, empresa de Salvador, e da Terta, de Feira de Santana, teriam oferecido R$ 40 mil às seis concorrentes. A intenção era que estas apresentassem propostas com preços mais elevados para a obra. E, nesta modalidade de licitação, leva a obra quem apresentar o menor preço.

    Ernani Paulo Santana disse não ter aceitado. “Eles me abordaram no corredor, perguntaram se eu era da EMA e se não topava um acordo”, conta. O empreiteiro disse que não toparia.

    Ainda na versão de Ernani, os dois representantes da Solobrax e da Terta teriam dito que estavam cansados de concorrências do menor preço, pois as empresas perdem e quem ganha são os prefeitos.

    Antes da apresentação da documentação das empresas já na sala de licitações, Ernani disse ter repassado a conversa “indecorosa” à presidente da Comissão de Licitações da prefeitura, Janice Borges, que informou às concorrentes o que estaria ocorrendo.

    Ernani assegura que, ainda na sala e antes que os documentos das concorrentes fossem abertos, bradou: – tem dois picaretas de fora, aqui.

    Ele conta ter havido silêncio por parte dos emissários das empresas concorrentes e, supostamente, corruptoras. Apesar dos indícios, Ernani, no entanto, não acredita que a licitação esteja viciada. O empreiteiro defende a lisura do processo de licitação. Para o empresário, houve apenas uma tentativa de viciar o processo.

    CADê SEUS VEREADORES AS LICITAÇÕES DAQUI DE VALENÇA, É IGUAL A PERNA DE COBRA, NINGUÉM SABE,NÃO TEM VEREADOR AQUI EM VALENÇA, O PREFEITO RATINHO SUMIU,OLHA A POLICIA FEDERAL NÃO VAI DEMORAR DEAPARECER NAS CONTAS DESTA PREFEITURA.

  4. marco vitor setembro 24, 2009 às 6:14 pm #

    MPF/BA: Ex-prefeito de Saubara (BA) responde por improbidade administrativa
    O ex-gestor do município não prestou contas de recursos recebidos por programas educacionais federais nos anos de 2001, 2003 e 2004

    O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Saubara, a 96 quilômetros de Salvador (BA). Antônio Cesar de Schoucair Jambeiro é acusado por malversação de verbas vinculadas a programas educacionais no exercício do mandato entre os anos de 2001 e 2004.

    Em 2004, foram repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recursos federais referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental e Creche (PNAE/PCAN), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) que totalizavam cerca de 293 mil reais. De acordo com as normas dos programas, o então prefeito deveria elaborar e apresentar a prestação de contas da utilização do dinheiro, o que não foi feito.

    Além da não prestação de contas, o ex-gestor descumpriu mais normas para a utilização legal dos recursos do FUNDEF. A lei determina que 60% da verba seja utilizada na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício, entretanto, foram destinados apenas 47,67% para esta finalidade. O Tribunal de Contas do Município (TCM) constatou, ainda, que cerca de 107 mil reais da verba repassada foram gastos com despesas incompatíveis com as finalidades do Fundo. A aplicação indevida também foi registrada nos exercícios de 2001 e 2003.

    Autora da ação, a procuradora da República Juliana Moraes afirma que a conduta de Jambeiro revela a clara intenção de violar os princípios basilares da administração pública, prejudicando os interesses sociais envolvidos. “A situação de inadimplência impede que novos repasses de verbas sejam realizados, acarretando uma grave situação para a comunidade, especialmente a mais carente”, disse.

    Na ação, o MPF requer a aplicação das penalidades previstas na Lei de improbidade administrativa, que incluem a suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento do dano, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

    17/09/2009
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  5. marco vitor setembro 24, 2009 às 6:17 pm #

    AQUI EM VALENÇA NÃO EXISTE MERENDA ESCOLAR, NÃO EISTE MEDICAMENTOS,CADê VCS VEREADORES DO POVO,MANDE O MINISTERIO PUBLICO APURAR, A VERBA É FEDERAL , AQUI NAS ESCOLAS SÓ BULACHA DE SAL, E SUCO DE MORANGO, AS VEZES MINGAU DE FUBÁ, POR ISSO QUE O TIO RATINHO GOSTA DE UM CABOCLO, ESTETIO DEVERIA TOMAR AULO DE COMO SE ADMINISTRA UMA PREFEITURA COM AQUELE INDIO DE LÁ DO AMAZONAS, KKKK, ESTE TIO VEIO PRA MATAR O POVO, QUEM VOLTOU QUE ESPERE 4 ANOS,

  6. marco vitor setembro 24, 2009 às 6:38 pm #

    24/09/2009 às 17:23 | COMENTÁRIO (0)
    Vereadores afastam prefeito de Itaparica por 90 dias
    Cristina Santos Pita, da Sucursal Santo Antônio de Jesus

    Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Itaparica decidiu nesta quinta-feira, 24, afastar o prefeito do município, Vicente Gonçalves da Silva (PSDB), que deve ficar fora do cargo por 90 dias, até que as denúncias contra ele, feitas por quatro ex-servidores municipais, sejam apuradas. Pesam contra Vicente denúncias de que teria contratado cerca de 400 pessoas sem a realização de processos seletivos e para cargos que não existem na estrutura municipal. O clima está tenso no município e o vice, Raimundo Nonato da Hora (PSC), ainda não pôde assumir a prefeitura porque o genro de Vicente Gonçalves, o advogado Ruiter Dourado, não aceita o afastamento e se recusa a deixar o gabinete. O prefeito afastado, Vicente Gonçalves, não está cidade porque está em tratamento médico em Salvador. Ele tem 84 anos e está no seu terceiro mandato.

    ESTE VEREADOR REGINALDO QUE NÃO É DO POVO DEVERIA VERIFICAR AS CONTA DESTE PREFEITO MALVADO E AJUDAR A ESPULSAR DESTA PREFEITURA QUE COLOCARAM NUM LUGAR ERRADO, REGI VC FICA COM A COLUNA DOS VARIADORES, OK 2012 ADEUS CARA;

  7. marco vitor setembro 24, 2009 às 6:43 pm #

    19 de Setembro

    Carta ao Leitor…

    Souto, o sem memória
    Quem vê o ex-governador Paulo Souto criticando o governo de Jaques Wagner e anunciando seus planos para a Bahia fica com a impressão de que ele nunca sentou na cadeira do Palácio de Ondina.
    Quando em Itabuna, criticou o governo Wagner pela desabilitação da gestão plena da Saúde. Além de mostrar ignorância sobre o processo que leva uma cidade a perder esta posição e quem é responsável por julgar o assunto, mostra falta de memória.
    Souto esqueceu que foi seu partido, o DEM, quem arrasou a saúde de Itabuna durante os quatro anos de Fernando Gomes, com direito ao sumiço de R$ 17 milhões em 2007 e mais R$ 9 milhões em 2008; fechamento do único pronto-socorro, sucateamento do Hospital de Base, explosão da dengue e mais uma longa lista…
    Diga-se de passagem, Souto esteve num comício em Itabuna (foto), durante a campanha de 2004, para dizer que a cidade teria ‘’um homem honesto e trabalhador como Fernando Gomes na prefeitura”.
    O ex-governador falou da necessidade de “diversificar integralmente a economia, promovendo um plano de recuperação amplo que abranja além da mera substituição do cacau”. Engraçado, ele ficou 8 anos no governo, foi secretário de ACM mais quatro e senador por outros quatro.
    Nestes 16 anos com a faca e o queijo na mão, por que não fez o que hoje promete para quando (se) voltar ao cargo?
    Paulo Souto também apresentou sua proposta de “uma verdadeira revolução no setor da educação”.
    A memória falhou de novo, porque ele não lembra que entregou a Bahia com a segunda pior educação do N/NE, depois de 16 anos tocada por seu partido. Assim como o pior IDH da região.
    Para não ficar na minha opinião, os dados do Programa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad), do IBGE, revela a diferença entre a Bahia entregue por Paulo Souto depois de 16 anos de DEM e a de Wagner, apenas dois anos e meio depois. São números, frios e incontestáveis.
    O número de domicílios atendidos por abastecimento de água cresceu de 75,1% (2005) para 79,6% em 2008.
    A cobertura de rede de esgoto subiu de 52,1% (2006) para 57,3% (2008).
    O percentual de residências com energia elétrica saltou de 92,8% (2006) para 95,7% (2008).
    “A melhoria no atendimento às necessidades básicas provocou consequentes melhorias também na qualidade do consumo da população baiana,” diz o IBGE.
    Em 2006, só 68,7% dos domicílios baianos contavam com geladeira. Em 2008, esse número cresceu para 77,8%.
    Eu sempre respeitei o técnico Paulo Ganem Souto, mas no governo ele começou bem e depois só decepcionou. Aqui, “lamentou” a paralisação do Teatro e Centro de Convenções de Itabuna, iniciado em seu governo.
    Souto esqueceu que foi ele quem paralisou as obras, logo depois de perder as eleições, travando um repasse de R$ 1 milhão que deveria ter chegado aqui em novembro.

    Por falar no elefante branco…
    Pedir a Jaques Wagner para terminar o que chamam de “Centro de Convenções” é trabalhar contra Itabuna.
    Além de ter sido iniciado no fim do mundo, numa área mais propensa a desova de cadáveres que a uso social, o prédio só tem 700 lugares no auditório, o que o torna completamente inadequado para se chamar ou usar como “Centro de Convenções”.
    Nenhum evento nacional é realizado em auditórios abaixo de 2 mil lugares, como o de Ilhéus, que é muito bom.
    Ainda por cima, terminar a obra e anunciá-la como um “Centro de Convenções” impede que Itabuna possa pedir, mais tarde, um Centro de Convenções de verdade.
    A resposta será sempre a de que a cidade “já tem um”, por isso a prioridade deve ser dada a outra cidade que não tenha.
    E Itabuna vai continuar com um mini CC que não serve para nenhum evento de peso.
    Vai se limitar a festinhas de colégio, palestras pequenas, seminários locais e só.
    Entidades (e grupos não formalizados como o GAC), ACEI, CDL e companhia devem parar de insistir nessa babozeira e lutar por um CC de verdade.
    Um que tenha 2 mil lugares na platéia, um palco de respeito, com espaço para todo tipo de instalação, de peça de teatro a show de bandas top; um pavilhão de feiras com uns 10 mil m2, coberto, com pontos de rede e energia. Isso é lutar por Itabuna. O resto é bobagem.

    Marcel Leal
    marcel@grapiuna.com

    Cartas anteriores:
    A jogada errada de Geddel
    Fala sério, prefeito
    O jogo politico de 2010
    Ceplac: fim de ciclo?
    A novidade da década (Obama)
    O TSE e a internet
    Comércio aberto à noite
    Sobre o novo Porto Sul
    Geddel

  8. marco vitor setembro 24, 2009 às 6:47 pm #

    http://www.aregiao.com.br
    http://www.atarde.com.br
    http://www.tcu.gov.br
    http://www.cgu.gov.br
    http://www.prba.mpf.gov.br
    http://www.tribunadabahia.com.br
    http://www.upb.org.br

    aqui pelé vc vai ter o melhor das informaçoes politica administrativa.

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