PROJETO DE LEI TIRA SONO DE VEREADOR E CAÇAMBEIROS

marco vitor disse:

MPF/BA: Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Ubatã (BA) por malversação de verbas federais
O superfaturamento em obra de construção de escola de ensino fundamental causou prejuízo de cerca de 25 mil reais ao erário

A Justiça Federal em Jequié determinou, por meio de decisão liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Ubatã, na Bahia, Adailton Ramos Magalhães, por malversação de verbas federais repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundef). A decisão é resultado de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) em julho desde ano.

Durante o mandato como prefeito de Ubatã (de 2001 a 2004), Adailton Ramos Magalhães recebeu, por meio de convênio firmado com o Fundef, recursos para a construção de uma escola de 1° grau da rede de ensino fundamental no município. Após a realização de procedimento licitatório, foi contratada a C.T. – Construções e Terraplanagem Ltda., que orçou a obra no valor de cerca de 117 mil reais. Inicialmente foi repassado a empresa cerca de 22 mil reais, entretanto, a obra foi paralisada no estágio inicial.

De acordo com relatório de inspeção “in loco” instaurado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), os serviços executados antes da paralisação foram avaliados em cerca de 7,5 mil reais, demonstrando que houve superfaturamento no pagamento da obra.

Autor da ação civil pública, o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado entende que a conduta do réu não se enquadra apenas como ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, mas também atenta contra os princípios da administração pública. “A proporcionalidade da medida de indisponibilidade demonstra-se pelo fato de que tais recursos poderiam estar sendo aplicados em consideráveis benefícios sociais para a população brasileira, tão carente de projetos que efetivamente aperfeiçoem os instrumentos e serviços de educação”, afirmou.

Na decisão, a Justiça Federal determinou que seja decretada a indisponibilidade de bens em nome do ex-prefeito até o limite de 24.599,07 mil, em valores atualizados, a fim de resguardar a reparação do erário, conforme previsto no artigo 12 da Lei nº 8.429/92.

Número da ação para consulta processual: 2009.33.08.000528-7

porque PELEGRINE NADA EM VALENÇA DAR CERTO,SERÁ QUE É OS VEREADORES QUE GOSTA DOS CAMBALACHOSM NUNCA VI UM PREFEITO EM VÇA SER CONDENADO,AH CONDENARAM O AGENILDO,MAIS ATÉ AGORA NADA,OLHA TEM CAMBALAXO, OU SERÁ QUEM FAZ AS DENUNCIAS NÃO TEM RESPALDO, OU MANDA PARA O MINISTÉRIO ERRADO, OLHA ONTEM VI E OUVI, VARIOS COMENTÁRIOS REF AO MISERAVEL HOSPITAL, OU SIM CASA DE MISERA DE CORDIA, PORQUE O PROVEDOR DEVERIA DAR LUGAR A OUTRO, OS MEDICO NÃO ERA PRA ESTA NAQUELE LUGAR, SÃO TODOS APRENDIZES, ATENDE MAL, AS VEZES NÃO SABE NADA DE MEDICINA, MAIS CIDADE QUE NÃO TEM PREFEITO HONESTO, O RESTO VALE TUDO, OU VAMOS ELEGER UM PREFEITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, SIM COM A MAIORIA DOS VEREADORES VINDO DE LÁ,AQUI TEMOS TURISMO LÁ NÃO TEM,AQUI TEM DE TUDO LÁ QUASE NADA,MAIS O POVO TRABALHA E RECLAMA DO SERVIÇO PUBLICO, O POLITICO DE LÁ PEDE E VEM, O DAQUI NÃO PEDE, AS VEZES SÓ GOSTA DAS MARACUTAIAS,MAIS AQUI EM VALENÇA TEM 3 VEREADORES DE VERDADE,SÓ FALTA DENUNCIAR MAIS,MANDAR PRO MINSTERIO PUBLICO FEDERAL, AÍ VAMOS VER VALENÇA MELHOR E VER ESTES POLITICOS CORRUPTOS NA CADEIA.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia
Tel.: (71) 3338 8003 / 3338 8000
E

marco vitor disse:

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24/set/2009 . 18:00 | Autor: Davidson

ERNANI: “tem picaretas de fora, aqui”
Apareceu o autor da denúncia que pode ‘melar’ de vez a licitação para construir 249 casas populares na Bananeira, em Itabuna. Em jogo, uma obra de R$ 5,2 milhões. Dono da Construtora EMA, Ernani Paulo Santana diz ter sido abordado por representantes de duas empresas concorrentes, a Solobrax e a Terta.

A licitação em disputa é na modalidade menor preço. E foi justamente aí que as duas empresas teriam assediado as outras seis, supostamente de menor calibre financeiro.

A abordagem, segundo Ernani contou ao Pimenta na Muqueca, teria ocorrido ainda nos corredores da prefeitura e minutos antes das construtoras apresentar os documentos que as habilitam a participar do certame.

Os representantes da Solobrax, empresa de Salvador, e da Terta, de Feira de Santana, teriam oferecido R$ 40 mil às seis concorrentes. A intenção era que estas apresentassem propostas com preços mais elevados para a obra. E, nesta modalidade de licitação, leva a obra quem apresentar o menor preço.

Ernani Paulo Santana disse não ter aceitado. “Eles me abordaram no corredor, perguntaram se eu era da EMA e se não topava um acordo”, conta. O empreiteiro disse que não toparia.

Ainda na versão de Ernani, os dois representantes da Solobrax e da Terta teriam dito que estavam cansados de concorrências do menor preço, pois as empresas perdem e quem ganha são os prefeitos.

Antes da apresentação da documentação das empresas já na sala de licitações, Ernani disse ter repassado a conversa “indecorosa” à presidente da Comissão de Licitações da prefeitura, Janice Borges, que informou às concorrentes o que estaria ocorrendo.

Ernani assegura que, ainda na sala e antes que os documentos das concorrentes fossem abertos, bradou: – tem dois picaretas de fora, aqui.

Ele conta ter havido silêncio por parte dos emissários das empresas concorrentes e, supostamente, corruptoras. Apesar dos indícios, Ernani, no entanto, não acredita que a licitação esteja viciada. O empreiteiro defende a lisura do processo de licitação. Para o empresário, houve apenas uma tentativa de viciar o processo.

CADê SEUS VEREADORES AS LICITAÇÕES DAQUI DE VALENÇA, É IGUAL A PERNA DE COBRA, NINGUÉM SABE,NÃO TEM VEREADOR AQUI EM VALENÇA, O PREFEITO RATINHO SUMIU,OLHA A POLICIA FEDERAL NÃO VAI DEMORAR DEAPARECER NAS CONTAS DESTA PREFEITURA.

marco vitor disse:

AQUI EM VALENÇA NÃO EXISTE MERENDA ESCOLAR, NÃO EISTE MEDICAMENTOS,CADê VCS VEREADORES DO POVO,MANDE O MINISTERIO PUBLICO APURAR, A VERBA É FEDERAL , AQUI NAS ESCOLAS SÓ BULACHA DE SAL, E SUCO DE MORANGO, AS VEZES MINGAU DE FUBÁ, POR ISSO QUE O TIO RATINHO GOSTA DE UM CABOCLO, ESTETIO DEVERIA TOMAR AULO DE COMO SE ADMINISTRA UMA PREFEITURA COM AQUELE INDIO DE LÁ DO AMAZONAS, KKKK, ESTE TIO VEIO PRA MATAR O POVO, QUEM VOLTOU QUE ESPERE 4 ANOS,

marco vitor disse:

19 de Setembro

Carta ao Leitor…

Souto, o sem memória
Quem vê o ex-governador Paulo Souto criticando o governo de Jaques Wagner e anunciando seus planos para a Bahia fica com a impressão de que ele nunca sentou na cadeira do Palácio de Ondina.
Quando em Itabuna, criticou o governo Wagner pela desabilitação da gestão plena da Saúde. Além de mostrar ignorância sobre o processo que leva uma cidade a perder esta posição e quem é responsável por julgar o assunto, mostra falta de memória.
Souto esqueceu que foi seu partido, o DEM, quem arrasou a saúde de Itabuna durante os quatro anos de Fernando Gomes, com direito ao sumiço de R$ 17 milhões em 2007 e mais R$ 9 milhões em 2008; fechamento do único pronto-socorro, sucateamento do Hospital de Base, explosão da dengue e mais uma longa lista…
Diga-se de passagem, Souto esteve num comício em Itabuna (foto), durante a campanha de 2004, para dizer que a cidade teria ‘’um homem honesto e trabalhador como Fernando Gomes na prefeitura”.
O ex-governador falou da necessidade de “diversificar integralmente a economia, promovendo um plano de recuperação amplo que abranja além da mera substituição do cacau”. Engraçado, ele ficou 8 anos no governo, foi secretário de ACM mais quatro e senador por outros quatro.
Nestes 16 anos com a faca e o queijo na mão, por que não fez o que hoje promete para quando (se) voltar ao cargo?
Paulo Souto também apresentou sua proposta de “uma verdadeira revolução no setor da educação”.
A memória falhou de novo, porque ele não lembra que entregou a Bahia com a segunda pior educação do N/NE, depois de 16 anos tocada por seu partido. Assim como o pior IDH da região.
Para não ficar na minha opinião, os dados do Programa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad), do IBGE, revela a diferença entre a Bahia entregue por Paulo Souto depois de 16 anos de DEM e a de Wagner, apenas dois anos e meio depois. São números, frios e incontestáveis.
O número de domicílios atendidos por abastecimento de água cresceu de 75,1% (2005) para 79,6% em 2008.
A cobertura de rede de esgoto subiu de 52,1% (2006) para 57,3% (2008).
O percentual de residências com energia elétrica saltou de 92,8% (2006) para 95,7% (2008).
“A melhoria no atendimento às necessidades básicas provocou consequentes melhorias também na qualidade do consumo da população baiana,” diz o IBGE.
Em 2006, só 68,7% dos domicílios baianos contavam com geladeira. Em 2008, esse número cresceu para 77,8%.
Eu sempre respeitei o técnico Paulo Ganem Souto, mas no governo ele começou bem e depois só decepcionou. Aqui, “lamentou” a paralisação do Teatro e Centro de Convenções de Itabuna, iniciado em seu governo.
Souto esqueceu que foi ele quem paralisou as obras, logo depois de perder as eleições, travando um repasse de R$ 1 milhão que deveria ter chegado aqui em novembro.

Por falar no elefante branco…
Pedir a Jaques Wagner para terminar o que chamam de “Centro de Convenções” é trabalhar contra Itabuna.
Além de ter sido iniciado no fim do mundo, numa área mais propensa a desova de cadáveres que a uso social, o prédio só tem 700 lugares no auditório, o que o torna completamente inadequado para se chamar ou usar como “Centro de Convenções”.
Nenhum evento nacional é realizado em auditórios abaixo de 2 mil lugares, como o de Ilhéus, que é muito bom.
Ainda por cima, terminar a obra e anunciá-la como um “Centro de Convenções” impede que Itabuna possa pedir, mais tarde, um Centro de Convenções de verdade.
A resposta será sempre a de que a cidade “já tem um”, por isso a prioridade deve ser dada a outra cidade que não tenha.
E Itabuna vai continuar com um mini CC que não serve para nenhum evento de peso.
Vai se limitar a festinhas de colégio, palestras pequenas, seminários locais e só.
Entidades (e grupos não formalizados como o GAC), ACEI, CDL e companhia devem parar de insistir nessa babozeira e lutar por um CC de verdade.
Um que tenha 2 mil lugares na platéia, um palco de respeito, com espaço para todo tipo de instalação, de peça de teatro a show de bandas top; um pavilhão de feiras com uns 10 mil m2, coberto, com pontos de rede e energia. Isso é lutar por Itabuna. O resto é bobagem.

Marcel Leal
marcel@grapiuna.com

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Geddel