A SOMBRA DA CENSURA SOBRE VALENÇA
Por Ricardo Vidal*
No sábado passado, dia 25 de agosto, Valença testemunhou um acontecimento lamentável: a rádio comunitária Rio Una FM 87,9 teve a programação suspensa por 24h por ordem judicial, em decorrência de um processo movido por um dos candidatos a prefeito. Não irei comentar as razões da suspensão ou a estratégia (infeliz) do candidato, mas o perigo em si que este precedente abre contra a democracia em Valença.
No artigo 5 da “Constituição Cidadã” de 1988, dentre os direitos fundamentais garantidos pela República Federativa do Brasil, encontra-se as liberdades de expressão do pensamento e “da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”. Em outras palavras, nossa pátria garante não só o livre acesso à informação como a realização do livre debate de idéias. E isso é essencial para cimentar a democracia: as ideologias e as estéticas devem se confrontar dialeticamente para que a sociedade possa definir seus rumos. E para que isso seja possível, os meios de comunicação precisam ser livres para agir responsavelmente e exercer seu papel de forma digna. Esta liberdade deve ser preservado com unhas e dentes principalmente no período eleitoral, em que toda a população é chamada para opinar sobre os rumos que á sociedade irá seguir nos próximos anos.
Qualquer interferência e/ou ingerência que leve ao cerceamento desta liberdade implica em retrocesso nos direitos mais fundamentais do ser humano. Deixo claro que não irei defender abusos desta liberdade e reconheço que todo cidadão deve procurar a justiça se sentir lesado em seu direito. Contudo, imagino que existam outros mecanismos eficazes que poderiam ter sido utilizados, sem a necessidade de se suspender do serviço de radiodifusão da “Rio Una FM”. Multas, direito de resposta, advertências. Fechar a rádio, só em último caso e em situações gravemente excepcionais – o que não foi o caso! Censurar uma rádio comunitária, retirando-a do ar, lança sobre a sociedade valenciana uma das piores chagas que matam a democracia: a sombra da censura.
Temo que a disputa eleitoral encubra a gravidade da situação em si. Mais do que uma simples disputa entre os candidatos A, B ou C, o que foi colocado em xeque é o próprio direito à livre expressão. Este ato abre um precedente terrível e que deveria ser evitado a qualquer custo: Agora, independente da situação usando de artifício legal certo, pessoas ou instituições estão passíveis de serem censuradas. Se um candidato pode tirar do ar uma rádio pela qual nutre antipatia; quem me garante que um espetáculo artístico não venha ser censurado no futuro, caso alguém não concorde com a estética? Quem me garante que um jornal não venha ser fechado se alguém não antipatizar um colunista? Os reflexos desta ação na sociedade já chegaram ao cúmulo de quer censurar até um estudante só porque ele colou um adesivo político no seu caderno particular. E se, da mesma forma que foi um adesivo político, quem me garante que qualquer referência uma crença ou filosofia ou estética que seja por alguém indesejada também não será censurada? O precedente, infelizmente, foi aberto. Lamento que as pessoas que tenham impetrado tão infeliz ação não perceberam o câncer social que estão brincando. Não perceberam que esta chaga pode se expandir e atingir toda a sociedade, inclusive eles mesmos. Chaga que custou (e ainda custa) tanto sangue para extirpa-lo da vida humana.
Repito: entendo que liberdade deve ser exercida com responsabilidade e que as regras devem ser seguidas. Para tanto, basta seguir o bom-senso. Contudo, atentar contras os direitos mais elementares do ser humano, manipulando as leis, isso nunca! Escrevo este artigo como um escritor, nascido na Bahia de Castro Alves e Jorge Amado (dois baianos que tanto amaram a liberdade e por ela lutaram) e que já estudou jornalismo na UFBA (onde aprendi a importância da comunicação livre), mais do que nunca, como um cidadão que, independente de minhas idéias, discorda veemente da ação. Assim como Voltaire, defenderei sempre o direito da pessoa dizer o que pensa, mesmo não concordando com o que foi dito. Calá-lo, nunca! E tenho dito!
*Escritor e Professor, formado em Letras pela UNEB, ex-estudante de Jornalismo pela UFBA
É lamentável os mandos e desmandos das “autoridades valencianas”, “calar a boca” da Rádio Rio Una FM foi só uma entre todas as mazelas já cometidas nesta cidade, que digo e repito, está se trasnformando em uma terra sem lei, onde o poder sobe á cabeça das pessoas e aqueles que se julgam da “alta sociedade valenciana” se protejem numa panelinha.
Professor existi, comunicação livre assegurada pela constituição,o que não pode é existe boicote no programa do candidato, ai tb não e nada democratico, e uma pura sacanagem da emissora, e o candidato ai sitado pelo senhor fez valer o seu direito de cidadão lessado dos seu minutos que a justiça eleitoral lhe assegura. Comno se trata de concessão publica ela tem que ser impacial o senhor não acha..????
Realmente querem nesta disputa eleitoral encubrir a gravidade da situação em si: Aonde o grupo do PT e aliados podem desrespeitar leis, usar matérias tendenciosas, cortar de outros candidatos direitos legalmente estabelecidos e ninguém pode reclamar. Só o PTpode processar revistas, jornais, TV, etc. que denunciam as manobras PT, os mensalões, desvios de verba pública, governos desastrados que sem ação ou ações incorretas favorecem o aumento da violência, falta de serviços na saúde pública, e outras coisas mais que podemos levar dias citando. Ai pode.
Mas os outros reclamarem do PT: Não pode!
Pelegrini excelente cronica sobre o assunto do fechamento da radio na semana passada. Não pdemos voltar aos velhos tempos anti democratico.
Parabéns,
Ricardo Hage
Esse professor precisa voltar para a escola, infelizmente só estudou na cartilha do PT. LLLLLLLLLLLLLLEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII professor, o senhor já ouviu falar dessa coisinha insignificante? Ng violou a liberdade de expressão, o que se pediu foi que fosse observado o princípio da isonomia de forma a não desequilibrar a disputa.
muito me admiro um ex estud de jornalismo escrever isso, protejendo uma radio que foi punida por cometer injustiças e nao reprod a propaganda eleitoral de um candidato de acordo com a lei. sua atitude é incoerente. coitado dos seus alunos com um jornalista como o senhor professor.
Vidal, como bom ex-estudante de Jornalismo vc deve conhecer o texto abaixo:
Art. 1º O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros tem como base o direito fundamental do cidadão à informação, que abrange direito de informar, de ser informado e de ter acesso à informação.
Art. 2º Como o acesso à informação de relevante interesse público é um direito fundamental, os jornalistas não podem admitir que ele seja impedido por nenhum tipo de interesse, razão por que:
I – a divulgação da informação precisa e correta é dever dos meios de comunicação e deve ser cumprida independentemente da linha política de seus proprietários e/ou diretores ou da natureza econômica de suas empresas;
II – a produção e a divulgação da informação devem se pautar pela veracidade dos fatos e ter por finalidade o interesse público;
III – a liberdade de imprensa, direito e pressuposto do exercício do jornalismo, implica compromisso com a responsabilidade social inerente à profissão;
IV – a prestação de informações pelas organizações públicas e privadas, incluindo as não-governamentais, deve ser considerada uma obrigação social;
Art. 7º O jornalista não pode:
[…] III – impedir a manifestação de opiniões divergentes ou o livre debate de idéias;
VI – realizar cobertura jornalística para o meio de comunicação em que trabalha sobre organizações públicas, privadas ou não-governamentais, da qual seja assessor, empregado, prestador de serviço ou proprietário, nem utilizar o referido veículo para defender os interesses dessas instituições ou de autoridades a elas relacionadas;
Art. 11. O jornalista não pode divulgar informações:
I – visando o interesse pessoal ou buscando vantagem econômica;
fonte: http://www.fenaj.org.br/…/cometica/codigo_de_etica_dos_jornalistas
Não sou eleitora do candidato que requereu perente a justiça a suspensão da rádio, todavia acredito qua as suas coloacações são bastante pertinentes porém restritas.
É importante também ser informado pelos meios de comunicação quais os motivos que levaram o candidato a entrar com esse processo e (o o mais importante)levou a justiça a deferir a seu favor.
Destarte, acredito também que na Bahia de Castro Alves – o Poeta dos Escravos – e de Rui Barbosa – o Águia de Haia – a informação deve ser IMPARCIAL, como roga o código de ética dos jornalistas.
Gostaria de sugerir ao nobre professor que quando este se sentir lesado de alguma forma por favor não procure as autoridades competentes para fazer valer os seus direitos sob pena de seu ato ser tratado como um ato ditatorial. Não acredito que uma pessoa tão culta possa defender a não procura de seus direitos por parte de um cidadão que está se sentido prejudicado de alguma forma. Isto é incrivel. Principio básico da democracia “o seu direito termina quando começa o do outro” ou não é????
Insistem em bater nessa mesma tecla de que a punição à rádio foi uma afronta à democracia. Até quando insistirão nisso? Simplesmente houve o descumprimento de uma lei, e a rádio pagou o pato merecidamente. Quem engole a história de que a transmissão falhou justamente quando não era o horário da propaganda do candidato do PT?
E mais: democracia à parte, acho que a rádio deveria demonstrar imparcialidade nessa questão, o que não faz. Sempre exalta o PT e execra os demais partidos. Que locutores subam em palanques, estão no seu direito. Mas demonstrarem parcialidade num meio de comunicação são outros quinhentos. Sejam profissionais e cumpram a Lei. Ponto.
A lei e pra todos, pro.
SR Ricardo Vidal onde está a democracia quando deliberadamente uma emissora de comunicação simplesmente deixa de cumprir com a obrigação eleitoral e o pior beneficia um canditado e outros não, eu ouço o horário politico, e justamente ouvir quando a citada emissora colocou musica de forró na hora dos outros canditados que não são de PT.
faço uma pergunta sse acontecesse ao contrário como o PT reagiria a isso?…
Jornalista, mas tão mal informado e com uma análise superficial.
Sou jornalista também e sei da importância da liberdade de expressão. Mas sei também da responsabilidade de um veículo de massa. Ciro e os funcionários, como cidadãos, podem, sim, apoiar quem quer que seja. Entretanto, quando vestem a camisa de uma empresa noticiosa eles têm o dever de ser imparcial ou pelo menos tentar ser o máximo possível. Mostrar pra sociedade todos os candidatos. Ou será que tenho de engolir guela abaixo o que eles acham que é melhor para Valença????
Sem falar que a Rádio, que era pra ser comunitária, não atua como uma.
Enquanto a rádio não cumprir o seu papel tem de fechar geral mesmo. Não podemos deixar no ar um desserviço social.
Pelegrini, o absurdo da Rio Una FM rádio do PT, foi divulgado na parte tempo presente do Jornal A TArde de hoje(28/08/2012) que vergonha pra Martiniano, na Bahia toda essas coisas só acontecem aqui!!! não queremos o imperialismo dos PTralhas e mensaleiros!!!
15 neles, e se não aguentar vá tomar picolé de maracujá na sorveteria do 13 de PTgrini!!!!!!!
Caros amigos que me criticaram, peço que leiam com atenção (MUITA ATENÇÃO, POR FAVOR) o que eu escrevi. Como eu disse: “Deixo claro que não irei defender abusos desta liberdade e reconheço que todo cidadão deve procurar a justiça se sentir lesado em seu direito”. E mais na frente, digo: “Repito: entendo que liberdade deve ser exercida com responsabilidade e que as regras devem ser seguidas. Para tanto, basta seguir o bom-senso”. Ou seja, defendo que, havendo erro (independente de quem quer seja) deve haver punição. O QUE NÃO CONCORDO É UMA PUNIÇÃO TÃO DRACONIANA. Querendo ou não, FOI UM ATO DE CENSURA SIM O FECHAMENTO DA RÁDIO RIO UNA FM POR 24h.
Como ex-estudante de jornalismo (e que trabalhou vários anos em assessoria de comunicação), eu sei que há outras medidas mais eficazes a serem tomadas, como direito de resposta ou uma multa. Tivesse feito isso, nem teria me abalado para escrever este artigo. Tivesse acontecido isso, eu acharia que estava tudo normal, dentro do jogo da comunicação. Teria escrito uma resenha sobre um livro ou artigo sobre outra coisa, como a história de Valença. Agora, o que ocorreu foi uma medida arbitrária e grotesca, que foi suspender a programação da rádio, e isso eu não iria ficar calado. Para tanto, dou minha cara a tapa e se usar do anonimato, ousadamente uso meu direito de expressão para denunciar este absurdo.
Quanto às críticas, acho até engraçado que muitas delas fogem do foco central do meu argumento (que é a defesa irrestrita à liberdade de expressão e comunicação) com este discurso simplório de “a rádio é do PT” (o que é um ledo engano) e que ela foi antidemocrática. Pois eu pergunto aos meus críticos: quem realmente atentou contra a democracia? O motivo alegado por Ricardo Moura foi de que a rádio não transmitiu a propaganda dele. E para isso era necessário impedir a transmissão não só a propaganda como os noticiários e outros programas da referida rádio? A rádio Rio Una FM promoveu um debate com TODOS os candidatos e, no entanto, logo quem faltou? Ricardo Moura! Um dos pressupostos da democracia é o livre debate. Jucélia e Martiniano mostraram a cara e colocaram seus argumentos para passar pelo crivo do contraditório, da razão dialética. Ricardo Moura, não. Tudo bem, ele tem todo o direito de se abster. Agora, isso passa que imagem? Despreparo? Incompetência? Falta de propostas sólidas? Preferia até acreditar nisso. Só que, diante dos acontecimentos, o que ele (ou o grupo político que o apóia) mostrou foi ARROGÂNCIA E TOTAL DESAPREÇO AO DIÁLOGO, principalmente com os divergentes de sua opinião – grave defeito para alguém que pleiteia ocupar a mais alta magistratura municipal. Fico até pasmo que nenhum assessor tenha lhe alertado sobre este risco. Se a idéia foi minar seu principal adversário, o tiro saiu pela culatra. Até Ramiro saiu como uma pessoa boazinha que nunca perseguiu a imprensa enquanto ele, sendo candidato já age assim, imagine num possível (Deus, o Grande Arquiteto do Universo, nos livre deste mal, amém) mandato de Ricardo Moura… Temo que ela vire perseguição indiscriminada, uma versão aimoré / tupiniquim do sombrio MacCarthysmo, nódoa infame da história norte-americana.
Repito: Releiam meu artigo, agora menos com o fígado (ou seja, sem a raiva politiqueira) e mais com o cérebro (ou seja, com a razão fria), e verão que o que eu afirmo está acima desta leitura superficial do calor eleitoreiro. Para mim, o problema está no precedente criado: sabendo encontrar a brecha jurídica certa, um indivíduo ou um grupelho pode instaurar a censura e impedir a coletividade o livre acesso à informação, independente de ser eleição ou não. O que está posto é que livre debate de idéias está ameaçado! E ficar calado ou por uma tola conveniência política aceitar este fato não sabe a bomba que se está brincando. Sejam dialéticos e aceitemos que é na base do confronto entre teses e antíteses que se constrói a democracia. Deixemos que mil flores, mil escolas de pensamentos (ideológicos, estéticos, etc.) floresçam e que respeitosa e civilizadamente disputam à hegemonia na sociedade. Agora, calar o diferente e impedir o debate, nunca! Sejamos como Voltaire: lutemos até a morte para que este outro possa dizer seu argumento, mesmo concordando com ele.
Finalmente, aos membros da tropa de choque, a guarda pretoriana do XV (13+2) que, não tendo argumentos sólidos, passam para o ataque pessoal mais rasteiro, serenamente deixo disponível meu currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/2078562764324075) para quem quiser conhecer-me melhor intelectual e profissionalmente. Certamente, lá está mais do que claro não sou apenas uma pessoa que segue cegamente a “cartilha do PT”, que não sei um venha a ser uma “coisinha insignificante” (insignificante??? coisinha????) chamada Lei (e que no meu texto eu deixo mais do claro minha defesa ao Império da Legalidade e valho-me da constituição, lei maior, para denunciar o desmando do candidato); que eu defendo a “a não procura de seus direitos por parte de um cidadão que está se sentido prejudicado de alguma forma” (quero a prova de eu disse tamanha sandice no meu texto), dos sente pena dos meus alunos por terem mim como “um jornalista como o senhor professor” (jornalista não ensina….e digo que meus alunos gostam da minha aula!), como se eu “desconhece-se” o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (engraçado que Ética e Comunicação foi uma disciplina que me dei MUITÍSSIMO bem na Faculdade de Comunicação da UFBA! E mais, sei tanto do debate acadêmico-prático que sinto o paradoxo do Manual de Redação da Folha de São Paulo, em que, mesmo pedindo imparcialidade no trabalho, o próprio jornal reconhece que ela é impossível, por isso que existe uma coisa chamada “linha editorial” e o mais importante, rádio-jornalismo é uma parte da radiodifusão, o que faz que este código não seja aplicado em sua totalidade na Rio Una FM). As menções desabonadoras ao PT eu nem ligo. Agora, sendo “incoerente” (como me chamou o “SÓ VERDADE”), tão diferente da “coerência” e lucidez do jornalista Calidon Neves (que defende o fechamento de um veículo de comunicação), eu agradeço que ainda possamos viver num ambiente democrático e livre para o debate e ver tantas pessoas me criticando. E mais, Calidon, você que me chamou de “Jornalista, mas tão mal informado e com uma análise superficial” (releia com calma minha apresentação e verá que eu sou um ex-estudante de jornalismo…), eu deixo a mesma resposta que Einstein deixou para os autores do livro “Cem autores contra Einstein”, escrito a soldo da Alemanha de Hitler, Himmler, Göring e Göebbles: “se eu estivesse errado, bastava apenas um autor”. Viva o debate, enquanto ainda pode ser feita nesta Bahia de Castro Alves, Gregório de Matos, Jorge Amado, Ruy Barbosa, Dias Gomes, Carlos Marighella, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Anísio Teixeira e tantos amantes da liberdade…
é esta junventude que quer tomar o poder ?