CAMAMU: LIMINAR SUSPENDE PARECER DO TCM

ioná queiroz O Tribunal de Justiça da Bahia, em ação declaratória de nulidade, concedeu liminar à prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), suspendendo o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente às contas de 2010, que tiveram sugestão negativa. A defesa da prefeita argumenta que em outras prefeituras as mesmas considerações de irregularidades não resultaram em parecer negativo, mas em aprovação das contas com ressalvas. A alegação foi acatada pelo Tribunal de Justiça. Assim sendo, a Câmara de Vereadores de Camamu só poderá votar quando for dado o parecer final do Tribunal de Justiça da Bahia.

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5 Resultados

  1. francisco disse:

    Segunda, 28 de Maio de 2012 – 14:50

    Sete prefeituras baianas são acusadas de contratar irregularmente entidade de JuazeiroFechar:

    Os municípios baianos de Cachoeira, Mundo Novo, Ipirá, Barra do Choça, Laje, Cândido Sales e Valença são apontados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Controladoria Geral da União (CGU) e investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por manterem, entre 2007 e 2011, contratos irregulares com o Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe). Reportagem do jornal A Tarde mostrou que as sete prefeituras baianas repassaram R$ 33 milhões para a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Idepe. Fundada em 2006 e com sede em Juazeiro, a instituição presta serviço de fornecimento de mão-de-obra terceirizada para as administrações municipais, mas a sua área de atuação não seria específica. Registrada como organização social junto ao Ministério da Justiça, a entidade intermedeia contratos que vão desde o fornecimento de trabalhadores de segurança patrimonial, limpeza e marcenaria até profissionais da saúde como médicos, enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas. Todos os sete contratos foram posteriormente questionados pelos órgãos de controle e as acusações contra a instituição vão desde superfaturamento até contratos cuja prestação dos serviços não foi comprovada. O maior contrato, da ordem de R$ 12,4 milhões, foi firmado com a prefeitura de Barra do Choça, no sudoeste baiano, distante 800 km da sede da empresa. O acerto teve como objetivo a contratação temporária de trabalhadores. Segundo o diário baiano, mesmo com contratos milionários, o Idepe funciona de maneira precária em uma pequena sala de um centro comercial no Centro de Juazeiro.
    Bahianoticias.

  2. antonio disse:

    pelé

    Só um comentário: MISTÉRIO!!!!!!!!!!!!!!
    Com a palavra o TJ ….
    Onde vamos parar ????
    Isso é um país que se respeite?????
    Até onde vamos chegar?????
    Uma prefeita cassada há anos, em última estância judicial.
    Não tem mais o que se acreditar neste País.
    Viva quem tem poder, VIVA O PT!

  3. Mateus disse:

    O tribunal de justiça finalmente esta desfazendo essa politicagem do TCM, esse depósito de políticos carlistas ultrapassados.
    Parabens Ioná! Venceu mais uma para essa velharia e nossa querida Camamu agradece!

  4. seahawk disse:

    SÓ PODEMOS ALCANÇAR UM GRANDE ÊXITO, QUANDO NOS MANTEMOS FIÉIS A NÓS MESMOS JÁ DIZIA O VELHO KANT.

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