FICHA LIMPA: SERÁ QUE O PROCESSO DE 2005 CONDENA RICARDO MOURA?
Meus amigos, depois da aprovação da “Lei da Ficha Limpa” pelo Supremo Tribunal e que começa a vigorar ainda este ano, corre uma conversa de que Ricardo Moura está inelegível por causa do processo que condenou ele e Renato Assis no ano de 2005.
Um leitor nos enviou dois links para podermos analisar, um deles diz:
“O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Valença (BA), Renato Assis Silva (PSDB), e do vice-prefeito, Ricardo Silva Moura (PSDB). Em Agravo de Instrumento, eles contestavam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral baiano. Para o ministro Cezar Peluso, os argumentos apresentados foram insuficientes.
A acusação contra os dirigentes da cidade foi apresentada pela Coligação Administração com Competência (PP/DEM e outros). A oposição disse que prefeito e vice usaram servidores públicos em campanha política. Além disso, alegou que houve participação do vice-prefeito na inauguração de uma praça na cidade e também distribuição de dinheiro e camisetas. (Consultor Jurídico)
O outro link é quase idêntico. De uma coisa eu tenho certeza, na eleição de 2008, Renato Assis candidatou-se a vereador e sequer divulgaram os seus votos, justamente por causa desse processo, já Ricardo foi candidato a prefeito e teve aproximadamente 11.000 votos e não cogitaram cancelar votos ou algo parecido. Então, se for por aí o que se comenta aqui no blog não passa de especulação.
Ninguém melhor que a justiça para esclarecer esse fato, ou até mesmo o próprio Ricardo Moura para poder bater o martelo e encerrar essa questão.
É isso mesmo, Ricardão incomoda e como. Ele tem que orar muito e pedir a Deus proteção, pois a inveja e a calúnia podem destruir uma pessoa. A língua do povo pode ser muito perversa e ferir quando usada para o mal e não me venham subestimando que não existem pessoas que não desejam o mal de outras. O mal existe. A boa conduta ajudá-nos a ficar distante dele, mas só mesmo Deus para nos proteger. Ricardo, ore, ore muito e peça ao Espírito Santo sabedoria e iluminação para sempre guiar seus passos. Desta forma, todos saberão quem o acompanha na sua caminhada. Não importa em que ambiente religioso esteja. Se você está conectado com Deus, os anjos de luz e as boas energias virão e todas as portas se abrirão.
Ricardo tem vários “povo”, inclusive “o povo” de Deus.
Eu prefiro votar em quem não tem nenhuma condeção na justiça por crime político do que em quem tem.
Sugiro este tema à próxima enquete: Vc votaria em quem foi condenado pela justiça por crime eleitoral?
Mas no final o povo decide.
Jucelia, prefeita, Zé vice.
Ricardo incomoda a oposição?
Pensei q Ricardo era oposição!
Que venha o povo!
Vejo q não.
Vá lá que Ricardo Moura seja “ficha limpa” legal, mas é um ficha suja moral. Pois se prestou às maracutaias eleitoral com dr Renato em 2004.
Ricaro não é santo. Ele é culpado. Ele leva os vicios de péssimas práticas eleitorais, e sinceramente, não é o prefeito q o povo sofrido de Valença merece.
Quem garante que ele não fará de novo o q vez em outras eleições?
Pelegrine, pode ter lobo em pele de cordeiro.
E o q mais estarrece o povo com quem tenho conversado é que Ricardo se mantem calado.
Só quem fala na lista são os leões de chacaras de Ricardo.
Fica a reflexão.
Parece q o povo q a linda da Jucelia.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Eu falei que Ricardo incomoda. Em nenhum momento disse INCOMODA A OPOSIÇÃO. Vc como sempre, distorcendo as palavras e fatos sr. Katinguelê dos Santos.
Não sei por que as mulheres ricas da Bolívia, acompanhadas de dr. kadudu katunda moliterno e seu fidel, o fiel escudeiro não comentam a análise de Marcelo Borges, análise essa que estremeceu e calou as bases “martinísticas” do pequeno príncipe, da pequena eva e de alice no pais das maravilhas.
Enquanto os cães latem passa a caravana- Da Vitória.
Não tenho procuração, mas, afirmo que Bang não espalhou Boato nenhum Pelê, deixem o pré-candidato a vereador Bang, fora desta. Ele será um dos 15 e não deverá ter seu nome envolvido em entrigas.Ele é um bom menino.
O filho me disse em pelegrini que é o pai dele que anda espalhando a noticia que Ramiro mandou sobre Ricardo, esse rapaz não merece o pai que tem, cruz credo
FIDEL,SE VC QUISER ARANJO UMA VAGUINHA NO SPA VINHA PARA VOCE FAZER UMA MASSAGEM TENHO CERTEZA Q VAI SAIR DE LA CALMINHO CALMINHO.VAMBORA RICARDAO E DALE 15.
PELE
Sou advogado e faço especialização em justiça eleitoral, Ricardo pode ser candidato sim. Ele foi julgado e condenado por Dr. Paulo Albiani, juiz da época, por 3 anos de inegibilidade os quais já foram cumpridos.Não pode então ser condenado novamente pelo mesmo crime. Inclusive consultei professores meus da especialização e eles confirmaram isto. O que está acontecendo é que pesssoas inescrupulosas, derrotadas e que não conseguem decolar numa campanha eleitoral querem desestabilizar a campanha vitoriosa de Ricardo.
RICARDO MOURA CONCORRERÁ AS ELEIÇÕES 2012!
A LEI FICHA LIMPA É CONSTITUCIONAL, MAS, NÃO PODERÁ FERIR PTINCIPIOS DE LEGALIDADE.
FUNÇÕES DO PRINCíPIO DA LEGALIDADE:
O princípio da legalidade possui quatro funções fundamentais:
1 a) PROIBIR A RETROATIVIDADE DA LEI PENAL(nullum crimen nulla poena sine lege praevia);( Principio da Anterioridade ou da Irretroatividade da lei Penal)
2a) proibir a criação de crimes e penas pelos costumes (nullum crimen nulla poena sine lege scripta);(Principio da Reserva legal ,A lei penal tem que ser escrita)
3a) proibir o emprego de analogia para criar crimes, fundamentar ou agravar penas (nullum crimen nulla poena sine lege stricta);( Proibição da analogia in mallam partem)
4a) proibir incriminações vagas e indeterminadas (nullum crimen nulla poena sine lege certa).(Princípio da Taxatividade)
definição precisa da conduta proibida ou imposta, sendo vedada, portanto, com base em tal princípio, a criação de tipos que contenham conceitos vagos ou imprecisos. A lei deve ser, por isso, taxativa.
Princípios penais decorrentes do Principio da Legalidade:
A) Principio da anterioridade da lei penal: UMA PESSOA SÓ PODERÁ SER PUNIDA,SE Á ÉPOCA DO “FATO” POR ELA PRATICADO,JÁ ESTAVA EM VIGOR A LEI QUE PRESCREVIA O DELITO. Assim CONSAGRA-SE A IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL.
O INCISO XL DO ART. 5°. da Constituição Federal, em reforço ao princípio da legalidade previsto no inciso XXXIX, diz que A LEI PENAL NÃO RETROAGIRÁ,SALVO PARA BENEFICIAR O RÉU. A regra constitucional, portanto, é a da irretroatividade da lei penal; a exceção é a retroatividade, desde que seja para beneficiar o agente. Com essa vertente do princípio da legalidade tem-se a certeza de que ninguém será punido por um fato que, ao tempo da ação ou da omissão, era tido como um indiferente penal, haja vista a inexistência de qualquer lei penal incriminando-o (nullum crimen nulla poena sine lege praevia).
A LEI É DE 2010, O CRIME ELEITORAL FOI EM 2004, CONCLUÍDO EM 2008, A PENA FOI 3,5 DE INEGIBILIDADE DE RENATO ASSIS E RICARDO MOURA(PREFEITO E VICE); EM 2008, RICARDO JÁ TINHA PAGO SEU DÉBITO COM A JUSTIÇA, E CONCORREU.
A LEI TEM BRECHAS, E ELE ESTÁ LIVRE. É FATO.(PODE FAZER UM POST) AQUI É A LEI. SEM PRETENÇÕES, QUE VENHAM OS JURISTAS E ME CORRIJAM!
Kd OS ADVOGADOS DO BLOG QUE JURARAM QUE RICARDÃO ESTAVA INELEGÍVEL? KKKKK, SÓ INDO MESMO BUSCAR DALILA LIGEIRO!
JUJU GOSTA MUITO DE TER UMA VIDA trtanquila, SOUBE ATÉ QUE PARA ELA CHEGAR AO PODER FAZ PACTO COM O DIABO. SOUBE TAMBÉM QUE RAMIRO ESTÁ MUITO INSASTIFEITO COM GUMAS ATITUDES DELA. ELA LOU PRA UMA PESSOA QUE A PRIMEIRA COISA QUE ELA IRIA FAZER SE GANHASSE A ELEIÇÃO ERA DAR UMA BANANA AO CHACAL. O VELHO QUE NÃO É BOBO ESTÁ LIGADO!!!
acontece que quando ricardo conseguiu quase 11 mil votos, a lei da ficha limpa não estava em vigor, o que justifica ao não cancelamento dos votos…mas o problema será nas próximas eleições quando a lei estará na ativa! lei é lei e pra isso existem candidatos fortes para lutar pelo cancelamento dos votos do mesmo ja que agora existe a lei!
P/ARNARDO:
KKK,BOBINHO.RAMIRISTA É O SEU NOME,PODE SER?
KI MEDINHO DE ENFRENTR RICARDO NAS URNAS NÉ?
VOCÊ DEVE TER SIDO UM DS BENEFICIADOS COM O MANDATO TAMPÃO DE CLAUDINHO NÉ, NA JUSTIÇA,NO TAPETÃO?
VÁ TRABALHAR,POIS A SURRA DE VOTOS VAI SER GRANDE.
DR. FELIPE QUADROS, DR. TONI FONSECA, DR. GUIDO MAGALHAES, AGORA SÃO RICARDO MOURA, AS PEDRAS DO TABULEIRO SÃO AS MESMAS, A POSIÇÃO E O JOGO É QUE MUDOU, E ESTÁ FAVORECENDO, QUEM ANTES FOI PREJUDICADO. ENTENDES?
Com exceção de Dr. Guido, todos os outros citados são vira-casaca em busca de Emprego e nada mais. Nenhum dos citados, e mais alguns, estão realmente preocupado com o futuro de nossa cidades.. apenas em defender seus interesses pessoais. Todos estiveram SIM, inclusive o nobre Pr. Romero, na administração atual. Muda-se os ingredientes, mas a receita do bolo é a mesma. Tá na hora de sangue novo.