FICHA LIMPA: SERÁ QUE O PROCESSO DE 2005 CONDENA RICARDO MOURA?
Meus amigos, depois da aprovação da “Lei da Ficha Limpa” pelo Supremo Tribunal e que começa a vigorar ainda este ano, corre uma conversa de que Ricardo Moura está inelegível por causa do processo que condenou ele e Renato Assis no ano de 2005.
Um leitor nos enviou dois links para podermos analisar, um deles diz:
“O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Valença (BA), Renato Assis Silva (PSDB), e do vice-prefeito, Ricardo Silva Moura (PSDB). Em Agravo de Instrumento, eles contestavam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral baiano. Para o ministro Cezar Peluso, os argumentos apresentados foram insuficientes.
A acusação contra os dirigentes da cidade foi apresentada pela Coligação Administração com Competência (PP/DEM e outros). A oposição disse que prefeito e vice usaram servidores públicos em campanha política. Além disso, alegou que houve participação do vice-prefeito na inauguração de uma praça na cidade e também distribuição de dinheiro e camisetas. (Consultor Jurídico)
O outro link é quase idêntico. De uma coisa eu tenho certeza, na eleição de 2008, Renato Assis candidatou-se a vereador e sequer divulgaram os seus votos, justamente por causa desse processo, já Ricardo foi candidato a prefeito e teve aproximadamente 11.000 votos e não cogitaram cancelar votos ou algo parecido. Então, se for por aí o que se comenta aqui no blog não passa de especulação.
Ninguém melhor que a justiça para esclarecer esse fato, ou até mesmo o próprio Ricardo Moura para poder bater o martelo e encerrar essa questão.
Pelé. Você esqueceu que na outra eleição a ficha limpa não tinha validade? Mas, se ele tiver um bom advogado pode impetrar uma liminar se ganhar e governar provisoriamente.
O perigo é se o vice dele for um dos inimigos históricos do PMDB. O certo é ele fazer uma consulta e botar Jairo no lugar que é o único que pode substituí-lo e o vice dele tem que ser pessoa neutra, não almofadinhas ou políticos profissionais que querem se manter no poder a qualquer custo.
Êta! Essa moçada que tá iniciando na vida jurídica tá q tá, mudaram até o partido de R. Moura. Todos neófilos em Justiça Eleitoral. Verdes de doer. Precisam amadurecer, senão não passam na OAB.
Claro que sim, totalmente inelegível, iso já foi confirmado pelos advogados.
corrigindo: isso
Cláudio é conhecido na Jorge Amado como BOTA PROCESSO – TIRA PROCESSO (rsrs) que segue ao sabor dos ventos e dos seus interesses pessoais e todos sabem que vitória pra ele só no tapetão.
Pelegrine veja o que diz o site do TRE-BAHIA:
PROCESSO: R Nº 7434 – REC. ELEITORAL UF: BA
MUNICÍPIO: VALENÇA – BA N.° Origem: 325/2005
PROTOCOLO: 78122005 – 09/06/2005 14:
RECORRENTE(S): RENATO ASSIS SILVA e RICARDO SILVA MOURA, prefeito e vice-prefeito eleitos
ADVOGADO: BEL. LUIZ VIANA QUEIROZ
ADVOGADO: BELA. KALLINE DE SOUZA ASSUNÇÃO
ADVOGADO: BEL. SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JÚNIOR
RECORRIDO(S): COL. “ADMINISTRAÇÃO COM COMPETÊNCIA”
ADVOGADO: BEL. RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADO: BEL. TONY COSTA FONSECA
ADVOGADO: BEL. MAURÍCIO COSTA DO LAGO
RECORRIDO(S): RENATO ASSIS SILVA e RICARDO SILVA MOURA
Recursos interpostos contra decisão que julgou procedente pedidos formulados na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 325/2005, (caps lock, essa ação 325/2005, tem origem em Valença e q houve condenação dos dois, tanto de Ricardo, quanto de Renato, por Paulo Albiane e q por isso recorreram da sentença ao TRE) formulada com base no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 e art. 41-A e 73, I e III, da Lei 9.504/97, aplicando multa de 30 mil UFIR e cassando os diplomas dos dois primeiros Recorrentes,(quem são os dois primeiros recorrentes? Ricardo e Renato)porém deixando de declará-los inelegíveis.(neste ultimo periodo demostra como os juizes foram bondosos com os dois, pois deixou de declara-los inelegiveis, tavez por isso Ricardo pode disputar a ultima eleição em 2008 e por também não existir a Lei da Fica Limpa em 2006.)
Senhoras e Senhores o q devemos atentar:
1 houve condenação em Orgão colegiado sim, através do acordão do TRE ( Publicação do Acórdão 78. DPJBA em 01/02/2006.)
2. Houve recurso Especial sim ao TSE, além de outros recursos, Embargos de Declaração e Agravo de Instrumentos.
3. A condenação foi dos dois, segundo minuta do Ácordão, não só de Renato.
Veja a decisão:
“Rejeitada a argüição de suspeição agitada no processo, à unanimidade. Rejeitadas as preliminares, à unanimidade. No mérito, negou-se provimento ao recurso manejado por Renato Assis Silva e Ricardo Silva Moura e deu-se provimento parcial ao da Coligação ADMINISTRAÇÃO COM COMPETÊNCIA, por maioria, vencidos os Juízes Ruth Pondé Luz e José Marques Pedreira.”.”
Logo, o o colegiado do TRE-BA manteve a sentença de Paulo Albiane proferida aqui em Valença, condenado ricardo e renato por crime eleitoral.
Conclusão, se Ricardo e Renato Assis foram condenados com a cassação dos posto de prefeito e vice prefeito, por orgão colegiado como o TRE – BA, já estariam incluidos na Lei da Ficha suja. Vejam:
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, ALTERADA PELA LEI COMPLENTEAR 135 DE 2010:
Art. 1º São inelegíveis:
I – para qualquer cargo:
a) os inalistáveis e os analfabetos;
[…]
j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; (Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010)
Como as eleições foram em out/2004, assim os efeitos da condeção perdurarão até out/2012
Por isso acho melhor o PMDB procurar outro candidato. Pq esse já era.
Carla, onde fica sua assessoria e vidência?
Não fale assim dos novos advogados, a Lei da ficha limpa foi definida de fato ontem, Ricardo Moura está inelegível SIM, O TEOR DO TEXTO DE PELÉ já diz tudo,mas o PMDB tem outros nomes para colocar, realmente Claudio Queiroz só pensa em derrotar os outros através de processos, não tem competência nem moral para ganhar eleição, tem que se tocar. Agora eu pergunto o que o povo do DEM eternos oposicionistas estão fazendo nas reuniões do PMDB? Muito cuidado minha gente, o jogo tá sujo demais e vcs não estão vendo.
OS ADVOGADOS JÁ CONFIRMARAM? SABIA NÃO, CARLA SEMPRE SABE DE TUDO ANTES DE TODOS, HE HE HE. QUEM É CARLA?
Acho q antes de mais nada, o rapaz maduro aqui na lista deveria fazer um post mostrando suas razões. E respondendo a ele, porém postado em outra seção do blog, o rol de inelegibilidade comporta outros crimes eleitorais além dos por ele citado, veja o q essa moça acima diz, a respeito a alinea j, que fala sobre inelegibilidade:
“j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; (Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010)”
Entra sim, crime eleitorais no rol da ficha Suja.
Vamos ao debate.
Atenção estamos vendendo Rivotril e Lexotan ao preço do ano de 2004, só para quem se candidatou nesse ano. Favor comparecer acompanhado do vice e com o comprovante de candidato do ano de 2004.
Lurdinha Capeta
Vejam isso, a gestão de RENATO com dois processos no TCM que inclui na lista do ficha suja… Consequentemente RICARDO vai no meio.
http://www.tcm.ba.gov.br/docs/rejeicoes.pdf
OBS.: Essa lista só possui a gestão
Não falei mal dos novos advogados, falei Dssa moçada que tá iniciando na vida jurídica, SEQUER CITEI QUE SÃO BACHARÉIS. LEITURA E PRUDÊNCIA, NUNCA É DEMAIS!
Eu prefiro os novos advogados do que os velhos. Imagine ai por que?
É, os caminhos estão se abrindo para a reeleição do atual prefeito.
MORTE POLÍTICA AOS VERMES SUGADORES DO PROGRESSO DO POVO DE VALENÇA, QUEM É VC TAMBÉM????? NÃO SE IDENTIFICA E FICA DENEGRINDO A IMAGEM DOS OUTROS, SOU ADVOGADA E SEI O QUE ESTOU FALANDO E VC QUE É? NEM SEU NOME COLOCA, O PIOR DA POLÍTICA DE VCS É A BAIXARIA E O POVO TÁ OBSERVANDO TUDO ISSO, QUE COISA FEIA. O QUE VCFAZ PARA MELHORAR SUA CIDADE? TODO CIDADÃO PODE CONTRIBUIR P O BEM DE SUA CIDADE, APOSTO QUE NUNCA FOI VOLUNTÁRIO OU VOLUNTÁRIA………
VAMOS RECAPITULAR:
Renato Assis (PSDB) e Ricardo Moura (PMDB), foram julgados e condenados a 3 anos de inegebilidade política pelo Tribunal Superior Eleitoral, condenação esta já cumprido, processo este já arquivado. Enquanto Renato Assis ainda responde por improbidade administrativa em transito no Superior Tribunal Eleitoral. Nas eleições de 2008 Renato Assis ficou empedido de participar das eleições, enquanto Ricardo Moura participou e teve 11.000 votos válidos. Já pensou uma pessoa ser condenado, pagar a pena e cria-se uma Lei nova e ele ter que voltar para cumprir o restante por conta desta nova lei?. Tome juizo Suzana Baruki e volte para fazer uma reciclagem de Leis.
PELEGRINI,
ISSO QUE VC ESTÁ FAZENDO É MARKETING A FAVOR DE UM CANDIDATO QUE ATUALMENTE É VEREADOR, O MESMO SE ELEGEU NA RABEIRA, ELE NÃO TEM CHEIRO DE POVO, OU MELHOR, ELE DETESTA POVO, O NEGOCIO DELE É OBA, OBA E DE OBA OBA O POVO DE VALENÇA ESTÁ CHEIO. RICARDO É A ESPERANÇA DO POVO QUE EM OUTUBRO ESSA ESPERANÇA SERÁ REVIGORADA A FAVOR DA GENTE SOFRIDA DA NOSSA CIDADE.
Lei Complementar 64/90
Art. 18 – A declaração de inelegibilidade do candidato à Presidência da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeito Municipal não atingirá o candidato a Vice-Presidente, Vice-Governador ou Vice-Prefeito, assim como a destes não atingirá aqueles.
SE Ricardo Moura não foi condenado por inelegibilidade, a de Renatonão alcança ele. Crime eleitoral pode contaminar a chapa inteira mas as consequencias do crime não alcança ao vice.
Vamos Ricardo!!!!
Tudo isso é música para o meu ouvido…Gargalhandooooooooooooo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Não sabia que lei era retroativa, rsrs.
P/Justiceiro – não sei se você sabe, mas existe uma negociação (AINDA NÃO DEFINIDA) das oposições se unirem na Bahia para derrubar o PT – as oposições ao PT são DEM, PSDB e PT, PORTANTO, ACHO PERFEITAMENTE NORMAL O DEM PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO PMDB, AFINAL ELES NEM TEM CANDIDATO.
Em Salvador, o PMDB vai se unir ao PSDB e ao DEM e vão conseguir derrubar o PT e o Pelegrino.
E alguém ainda tem duvidas a respeito de quem será o vice de Ricardo?
Ele precisa de um “renovado” poderoso no tapetāo.
Quem será?
Tereza, troque em miúdos, não entendi.
É de doer de rir, amigos Renato Assis e seu vice Ricardo Moura, foram condenados pelo processo, que teve sweu transito e julgado em abril de 2008.
FORAM CONDENADOS A TRÊS ANOS; E JÁ CUMPRIRAM; ENTENDENDO MELHOR:
Não se “paga” um crime duas vezes, se foram “condenados”, e cumpriram, independente da Lei Ficha Limpa “pegar infretores de 2004 para cá; não sigifica dizer que pegarão os que já pagaram as penas e FORAM capazes de concorrer ao pleito passado.
Ramiro estava HOJE em Maria do Mingau, rindo e muito e espalhando que nem Ele, nem Claudio e Nem Ricardo disputariam a eleição, apenas apoiariam, pois ambos são ficha suja.
Isso para alimentar o Boato e atrapalhar o candidato pmdebista que está com vasta frente aos demais.
Conversei com um advogado e ele me Garantiu, que no caso qualquer um dos 3 podem ser candidatos; então deve ser boato de Ramiro, ele está espalhando, pra melar e dividir o grupo de Ricardo.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ESSA ELEIÇÃO VAI SER DE MORRER DE RIR.
RICARDO É CANDIDATO, NÃO PEGA NADA. COITADINHO DOS SEUS ADVERSÁRIOS.
CUIDADO PORÉM: POIS SE DER EM MERDA, SAIRÁ MARGARETE MOURA PREFEITA 22, E DR. SINÉZINHO-VICE, NINGUÉM TOMA ESSA DO GRUPO DE RICARDO, NEM NAS URNAS E NEM NA JUSTIÇA, ALGUÉM DUVIDA?
E DO OUTRO LADO É O DESESPERO. UIUIUI É O 15 MEU POVO, DANDO SURRA EM RAMIRO COM O NÚMERO 22 DO PR.
se você estiver nervoso ou nervosa por causa da eleição Nataka Túchia, te acalma. nataka túchia te coloca numa posição legal kkkk
quem ri por último, ri melhor.
Acabou…
o Art. 16 põe fim a esse debate de carnaval.
Sobre a possibilidade da lei retroagir para pegar fatos preteritos, terminou assim a votação do seupremo, 8 x 3, pois Toffilo, o ministro de Lula no Supremo, votou por sua possibilidade. Isso os Juristas deveriam saber melhor q eu.
Ramirex gosta de gagau? Êita que esse carnaval tá mais animado que o Chicletão no circuito Osmar em pleno domingão.
Dr. Natacha, se vc é acumputurista, tô fora, Wagner faz acumputura há mais de 20 anos e continua um bagaço – cifótico e cada vez mais acabado.
Já a Farmácia de Lourdinha Capeta, eu tenho interesse – vai ai um coktel de gincobiloba free pra fazer essa moçada contra o povo valenciano não esquecer que Ricardo será o prefeito de Valença, ganhando nas urnas em outubro desse ano.
Factóides e mais factóides, é disso que esse PTzinho de Martin vive. Plantaram essa notícia pra ofuscar o comentário de Levy Vasconcellos sobre o recha no partido.
Os engomados estão desatualizados. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Viva Jucelia!
Os engomados ficaram piscando. Pois se Ricardo não sair, eles terão q ser vice de Zé da Hora ou de Jucelia. Ramiro me disse q topa.
Alguém ja reparou q tem um otário q só presta pra fazer piada em post alheio e campanha para Ricardo.
Ô idiota, isso não vai garantir seu emprego não.
Mesmo assim ainda acho que Ricardo não pode.
Heloooooooo
Adorooooooooooooo
O futuro a deus pertence.
Soube por ligações e fui pessoalmente a sorveteria de Pelegrini, onde ele me falou que o seu blog estava citando o tal Boato. Entrei para ler, , cheguei a receber umas 5 ligações, mas, não entendo de leis; Por ter acesso ao telefone de Ricardo Moura liguei por curiosidade, e ele me disse: Fui condenado a 3 anos de inégibilidade e CUMPRÍ.Serei candidato Pelo PMDB, vou concorrer com os demais.Em seguida, um certo político de Valença me Liga e diz: Ricardo é candidato, estão espalhando um boato, porém, se Ricardo Não fosse candidato, a Candidata é Margarete Moura, Pelo PR 22, pois Teria Mulher x Mulher, na luta, e a música seria a:
Margarete é 22 haha, Margarete é 22, só rindo.
Nesse Final de tarde, recebí duas ligações a primeira não pude atender, estava ocupado, depois, outro cidadão, que me falou em sigilo, aos risos me diz: Ricardo é candidato, porém se ele não fosse, SERIA: Dr. Luciano Moura pelo PMDB, e os slogan seria, 2 Homens,1 coração, a cidade estará em boas mãos!( Se referindo aos gêmeos: Ricardo e Luciano Moura( Risos) assim, eu não aguento(Risos), Tenho que publicar isso.
Eta festival de boatarias e sentenças antecipadas! Quem é “politicamente santo” pra ocupar o lugar de “justiceiro” e julgar os “politicamente pecadores”, sentenciando os sub mundo do ostracismo?
Bem já disse Jesus: “Quem estiver sem pecado que atire a primeira pedra”.
Ricardo Moura é um homem integro e sério. Acredito que se ele ainda devesse algum processo, não poderia ter sido reconhecido pelo TRE nas últimas eleições com o segundo lugar, e olha que já se foram quatro anos desse reconhecimento.
Avante Ricardo porque isso é intriga das oposições para confundir o povo que não tem noção de direitos. Nessas horas, até aliados são inimigos internos.
Abra o olho Ricardo, acorda Valença.
Vamos caminhar!
A lei da ficha limpa nao pode retroagir….fato…a cassação se deu em 2005 não foi isso?? a lei é de maio de 2010…então, apesar da decisão do STF, em aplicar a lei para essas eleições, o que é mais que justo, Ricardo Moura sai ileso, a não ser que seja cassado novamente…ai o bicho pode pegar…
Realmente são ótimas essas historinha de carnaval. E boato bom é aquele que a gente rir, não é mesmo? Esse de tão absurdo, foi apelidado aqui na Vila de BOATO LANÇA – numa alusão aos antigos carnavais regados a lança perfume e/ou LANÇA, joga na parede pra ver se cola, hehehe.
Parabéns pela integridade, argumentação e seriedade do texto. Como amigo de Ricardo, agradeço.
Você como confidente de Ramiro deveria ter uma tolerância mais elásticas às piadas.
Ô idiota, o post é sobre Ricardo, esqueceu? Alôooooooo!
Seu puxasaquismo não vai garantir seu emprego não, viu ser desagradável?
Sidiney vá tomar gagau com Ramiro que você já tá no lucro.
De “achismo” o inferno está cheio.
E Deus se escreve com “D” maiúsculo, pois é o Deus Supremo.
Causa estranheza você usar caixa alta em tudo e escrever “deus” desta forma, sua herege.
Vai de reto sua rubra!
O Satanaz de chapeu branco estava lá em Maria do Mingual mandando seus discipulos(demonios) espalharem a noticia fajuta para tentar enfraquecer Ricardo, não levem a sério pois boato de sequestro já existiu imagine ficha limpa, isso é fichinha em relação a esse satanaz
Depois do Boato Sequestro, eis que surge o Boato Lança.
XÔ SATANÁS, XÔ SATANÁS – Durval Lélis.
Pelo andar da carruagem Ricardo será o futuro prefeito de Valença, isso comprova o desespeiro desse prefeito fajuto com essa boataria
Leia ( desespero)
NESTA ÉPOCA DE ELEICOES TAO AGITADAS RESOLVI ABRI MEU SPA EM VALENÇA E ESTA SEMANA DE AGITAÇÃO COM A LEI DO FICHA LIMPA TO FAZENDO PROMOÇÃO PARA OS DESESPERADOS DE PLANTÃO TEM O PACOTE DO RICARDO MOURA PREFEITO DE VALENÇA Q OFERECE AOS DESESPERADOS MASSAGENS AO SOM DE UMA MUSICA Q FAZ BEM A QUALQUER OUVIDO.É O 15 É O 15 E DALE RICARDAO E DALE PMDB.
guarda 1 vaga pra RAMIRO neste spa
Porque será que Ricardo incomoda tanto essa oposição falida e vencida? Vão procurar o que fazer cambada, já tiveram sua vez e o que fizerem? Atrasaram nosso Município, arrancaram a alto estima do nosso povo. Valença não suporta vocês como gestores, superfaturadores de obras pública, ovelhas por fora, lobos devoradores por dentro, agentes do mal, príncipes das trevas, homicidas.
Esse Rudney daria um bom pastor, calma filho politica não e guerra não.