QUE ZORRA É ESSA?
Ontem o povo estava mandando uma notícia aqui para o blog sobre uma tal de ANPV, que escolheu Ramiro como um dos 100 melhores prefeito do Brasil. Pode até ser verdade que essa ANPV tenha escolhido Ramiro como um dos cem melhores, mas o que adianta se nós, o povo de Valença, não acha assim? Eu não acredito muito nessa notícia, até porque, para se ter ao menos uma noção do que seja um bom gestor tem que viver por aqui e dizer porque é melhor. Será que ele é bom porque dá as coisas pra eles, lá? Se bem que, nem bom de dá ele é.
Outra coisa, a notícia está em dois sites, mas nenhum revelou a fonte.
Agora, vai que essa notícia seja verdade, imagina como anda o resto das cidades brasileiras…
“Meu Deus anulai a profecia, porque o mundo qualquer dia, vai mergulhar num vulcão…”
Isso é uma piada né !!! é um afronto a sociedade de Valença.
KKKKKKKKKKK, NUM CRIDITO! MO DESU, TÁS DE SACANAGE? COÉ O SITE QUE TEM A REPOTAGE DO BLOG?
Estou de olho arregalado até agora, vi no dende news e não acreditei. O que é ANPV? Associação Negociavel do Prefeito de Valença? Pai, perdoai porque não sabem o que fazem.
Tudo isso é porque Ramiro tem fé de mais. ANPV, Associação Nacional das Porras de Valença.
Romenil, vai no Dende news ou Portal do Baixo sul.
Alguém aí sabe dizer quanto ele pagou ???
issso,e para a oposiçao abri os olhos e nao fica achado,que ja ganho.
Estamos estáticos com essa notícia.
Compra quem pode, paga quem não tem juizo. Um dia o povo descobre. Ramiro nunca foi bom em nada. Só os seus asseclas falam bem dele e olha que ganham mal pra cara…!!!!!!!
EXCLUSIVO: Ministério Público acusa o prefeito Ramiro Queiroz por atos de improbidade administrativa
Segundo o MP, gestor municipal e Oscip IDEP gastaram mais de R$ 5 milhões, em um ano, com contratos ilegais.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP), através do Promotor de Justiça Everardo José Yunes Pinheiro, titular da 4ª Promotoria de Justiça, deu entrada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Valença, em 18 de agosto de 2010, a uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra as pessoas do prefeito de Valença, Ramiro Queiroz, e Hermison Gomes Marques, presidente do Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego – IDEP. O MP afirma que as partes citadas firmaram “contratos de parceria” passando rasteira, sem constrangimento, na Constituição da República ao dispensarem as licitações exigidas pela Lei.
Foram assinados acordos nas áreas das secretarias da saúde, administração e infraestrutura, com o objetivo de fornecer serviços terceirizados a partir da conveniência do contratante. “Foram gastos ilegalmente do Erário Público Municipal, apenas no ano de 2009, o total de R$ 5.125.117,00 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, cento e dezessete reais) em apenas um ano, isto é, durante o ano de 2009”, afirma o inquérito do MP.
Acusando, ainda, falta de limite por parte do contratante e do contratado, o Ministério Público diz que os “planos” acertados pela prefeitura de Valença e o IDEP “não possuem nada de especial… serviram para substituir o serviço público pelo particular, beneficiando o segundo acionado (IDEP) pela livre escolha pelo primeiro acionado (Ramiro Queiroz)”. Diz mais: “Nessa cidade mantém-se o cotidiano do serviço público limitado e precário como sempre ocorreu”.
Na investigação realizada pelo promotor Everardo Pinheiro foi possível alcançar vários questionamentos de órgãos públicos contra o IDEP, como o próprio Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além de matérias jornalísticas que mancham a imagem da Oscip, noticiando possíveis fraudes em parceria com outros municípios baianos.
O promotor argumenta que os “termos de parceria” firmados com as Oscip’s carecem não apenas de licitação, mas, também, das consultas prévias aos Conselhos de Políticas Públicas, termo cravado no artigo 10, parágrafo 1, da Lei no 9.790\99. O gestor municipal de Valença fez questão de não atender a nenhum desses pressupostos.
DEVOLUÇÃO DOS VALORES ATUALIZADOS
Mais adiante, Dr. Everardo Pinheiro não economiza tinta ao estabelecer que os “termos de parceria” assinados entre o prefeito Ramiro Queiroz e o IDEP são meros simulacros de contratos, cujo único propósito é a contratação de mão-de-obra terceirizada, sem qualquer contraprestação da Oscip, a título de experiência e qualificação adequada na área dos serviços, como exige a legislação. “Tal teratológica (deformação) espécie de “contrato” apresenta-se como meio para qualquer gestor público perpetrar todos os tipos de fraudes, desmandos, malversação de verba pública etc.
Por fim, o MP pede a decretação da indisponibilidade dos bens dos acionados, por entender que esta ação pública é a primeira entre várias que poderão ainda vir: “Sem esta providência a prestação jurisdicional final poderá cair no vazio”, pois os réus podem dilapidarem seus patrimônios, evadindo-se da ação da Justiça… Além disso, foram requeridos a abstenção de novos aditivos contratuais entre as partes acusadas; e que seja declarada, pelo menos, a nulidade dos termos de parcerias firmados e determinado “a incondicional devolução dos valores pagos indevidamente, atualizados por índice oficial vigente no País”.
Vale salientar que fotocópias da petição inicial e do inquérito civil foram encaminhadas para a Câmara de Vereadores de Valença, Tribunal de Contas dos Municípios e para a Procuradoria-Geral do Ministério Público Estadual, com sede em Salvador.
Publicado por Dendê News às 05:07
Prefeitura de Valença está INADIMPLENTE há 400 dias
Dê uma olhada no inacreditável espelho de consulta do site da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o Município de Valença… Lá está estampado que o último Certificado de Regularidade do FGTS (CRF número 2010091601050830147657) da prefeitura perdeu sua validade em 15 de outubro de 2010!!!
Estar regularizado perante o FGTS é condição obrigatória para que a prefeitura possa relacionar-se com os órgãos da administração pública e com as instituições oficiais de crédito. Para verificar mais esse absurdo (Certificado de Regularidade da PMV) acesse:
http://www.sifge.caixa.gov.br/cidadao/crf/crf/fgecfshistoricostatusregul.asp
Você vai precisar do número de inscrição do CNPJ “básico” da prefeitura Municipal de Valença que é 14235899. O CRF é o único documento que comprova a regularidade do empregador perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, sendo emitido exclusivamente pela CEF.
Valença, sob o “desgoverno” do prefeito Ramiro Queiroz, não paga, não se acerta com o FGTS há quase 400 dias. Fato que torna o município inadimplente, imobilizado para assinar convênios ou até mesmo receber verbas via Caixa Econômica Federal. Esta prova é facilmente constatada no site CAUC) do Tesouro Nacional, através do link:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_consdisp_cauc.aspcod=3957&nm=valenca
É por isso que as verbas federais não chegam até aqui. Não adianta conseguir com o deputado A ou B. Todas as obras que dependem da adimplência do Município de Valença estão, neste momento, inacabadas!
Dende News
BOMBA! Valença perde mais 114 mil por incompetência administrativa
Existem os que governam com amor, razão, equilíbrio, dedicação, planejamento, coragem, desprendimento, disposição e real interesse pelo desenvolvimento de sua comunidade. Também existem os que governam com desdém. Esse deve ser o mau maior da atual gestão municipal de Valença, que recebeu de presente da gestão anterior uma verba de 114 mil reais para implantar uma fábrica de polpas de frutas e, pelo andar da carruagem, perderá o prazo para a utilização da verba.
Esta usina de beneficiamento e processamento de frutas teve sua instalação anteriormente projetada para o distrito da Várzea, mas… já sabe como é, né? Houve uma reviravolta, na calada da noite, no Palácio dos Mármores e, de supetão, decidiram construir a fábrica nas cercanias de Maricoabo\Jaqueira. Deu no que deu. Algo de grave aconteceu. Deu tudo errado. A obra está parada há mais de “um século…”.
A verba é do Governo federal – R$ 114 mil da União + R$ 6 mil do município – De um programa superbonito, o Pronat – Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como parte do Pronaf. Os projetos do Pronat são elaborados de forma colegiada entre agricultores familiares, gestores públicos, entidades da sociedade civil e demais atores territoriais. Englobam programas do Governo Federal que visam criar oportunidades para que as populações rurais alcancem plena cidadania. Isso é realizado por meio da promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural, de modo a propiciar aumento da capacidade produtiva, geração de empregos e melhoria de renda. Só que em Valença da Bahia todo esse tipo de esforço coletivo é, pelo visto, normalmente jogado na “cachoeira” do lixão do Orobó.
Mas tudo tem uma explicação. O programa que enviou a verba para a construção da fábrica de polpas de frutas de Valença, tem gestão de seleção das operações realizadas pelo MDA, é operado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), mas todo o seu dinheiro é controlado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que finaliza as análises e as contratações das operações. Como o município de Valença é um eterno inadimplente (em nível Federal) na gestão do prefeito Ramiro Queiroz – conforme matéria publicada pelo dendenews.com (Inadimplência do Município de Valença com o Tesouro Nacional impede a assinatura de convênios) na sexta-feira 21 – a comunidade agrícola e a cidade como um todo, certamente, perderá mais uma chance de plantar mais, produzir mais e viver mais, com mais qualidade, perdendo a oportunidade de gerar inúmeros empregos e uma renda melhor para todos os envolvidos.
É uma pena… Verdade. Uma mistura de tristeza, revolta e esperança mais uma vez acaba de surgir…
Pelo relatório que o dendenews.com acessou, a obra parada da “fábrica de polpas de frutas de Ramiro” teve um contrato assinado em dezembro de 2007 (prefeito Cláudio Queiroz), com vigência até 30 de novembro deste ano. A última medição feita pela Caixa Econômica foi em julho do ano passado. A obra (pasmem!) estava com apenas 5,46% concluída. E lá está assim até hoje… A CEF informa que o dinheiro está liberado na conta vinculada do Contrato número 238694-12, entretanto, bloqueado, no caso, por causa de pendências jurídicas e técnicas na obra e nos serviços.
É muita incompetência, má gestão, insolência e desdém para um só prefeito.
Assim também caminha a obra da Unidade de Pronto Atendimento da Bolívia, do Ministério da Saúde…
Ninguém merece!
Publicado por Dendê News
Essas três matérias acima relatam a realidade da atual gestão municipal de Valença. Assim como todos, fico me perguntando sobre a idoneidade de associação com tantas provas contrárias. E me estranha a vinculação da FGV, uma instituição séria. Isso é um bom indício que com RAMIRO tudo pode acontecer. Ele diz que deu muito dinheiro ao …, sendo inclusive chamado a prestar esclarecimentos, imagine essa tal associação. Se o … que é o … se curvou, o que dizer dessa tal ai.
Entrei no site da ANPV e tudo indica que estes diploma é comprado,é igual aqueles de melhores da região,deve ser uma casa de malamdro no congresso nacional,como pode um prefeito que é armengueiro ganhar premio de melhor,mais ja fiz meus comentarios na ANPV e perguntei se eles veio aqui em valença ou fiscalizou pelas notas apresentada em compras pela prefeitura para os carentes em assistencia pelo poder publico, olha tem cresches na bolivia fechada,escolas sem condição de ensino,agora o trem deve descarrilhar com os vagões superlotado de notas frias e fantasma esburacando nossa cidade.
Só faltou bertolino ganhar um de melhor arquiteto em presidencia de camara municipal,é muita cara de pau o prefeito de valença receber um premio de melhor prefeito,o povo de valença sabe o quanto padece por mau uso das verbas publicas mal aplicadas,é só quem bajula tio ramiro vim aqui na bolivia no colégio eraldo tinoco e ver o estado da escola municipal,dar para criar 50 vacas de leite durante 6 meses sem apartar, é muito mato e capim,como pode os alunos ter qualidade nos ensinos,nem os professores tem condições de trabalhar,é vergonhoso,no cremesul o setor publico não funciona.
O prefeito de Conquista também recebeu esse prêmio, segundo o Bahia Notícias.
Se é comprado ou não, o que fica é que é chancelado pela FGV, portanto “RAMIRO, né brinquedo não” e mesmo que o povo sofrido de Valença se revolte ou fique indignado, há quem esteja rindo de mais essa provocação do debochado prefeito.
Inadimplência do Município de Valença com o Tesouro
Nacional impede a assinatura de convênios
Valença encontra-se, atualmente, impedida de assinar convênios e tocar obras que dependem de recursos federais, graças à ineficiência administrativa do prefeito Ramiro Queiroz, que não vem atendendo as exigências estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e legislação aplicável.
Uma simples consulta ao CAUC (Cadastro Único de Convênio) do Tesouro Nacional mostra que a situação do município é irregular, por não cumprir obrigações legais perante órgãos e entidades do governo federal.
A inadimplência da gestão municipal de Valença é constatada em três itens do CAUC: Com os Tributos e Contribuições Federais\Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inscrito na Dívida Ativa da União; Com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com o CADIN – Cadastro Informativo dos Créditos não-quitados do Setor Público Federal, que acusa uma dívida com o IBAMA, desde o mês de maio deste ano.
Portanto, enquanto durar esta situação, prepare-se para ver, ainda mais, obras conveniadas paralisadas e a não-formalização de convênios, com o consequente não-recebimento de recursos públicos federais.
RESUMO DAS IRREGULARIDADES ATUAIS:
1- Tributos e Contribribuições Federais/PGFN – Dívida Ativa da União
2- FGTS
3- CADIN – Cadastro Informativo dos Créditos não-quitados do Setor Público Federal:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA – Inserido em 16/05/2011 às 11h51
Sinceramente, minha preocupação com o Brasil aumenta a cada dia. Esse titulo recebido pelo gestor municipal de Valença, me faz refletir como as cidades dos 100 piores gestores não estão. Se Valença que parece ter sofrido o mesmo terremoto do Japão estar entre as 100 melhores imagine as piores. E eu que achava que Valença já era caso para a ONU, Cruz Vermelha… Depois Pelegrini não gosta e retira dos meus comentários uma filosofia que retrata bem nosso Brasil e mostra porque aqui não tem mais jeito.
No Brasil tudo acontece:
Puta se apaixona
Traficante se vicia
Cafetã tem ciúmes
E o pior dos 100 piores é eleito entre o melhor dos 100 melhores.
Tem jeito?
Att: Pelegrini não tem nada de imoral nesta frase. Se você retirar vou começar a achar que naquele período seu de bar você também tinha ciúmes. Brincadeirinha!