Pelegrini,
O futuro Ex-Procurador Geral, conhecido desde lá de Taperoá pelo elevado ego (dentro da OAB apelidado de Desembargador), agora tem mostrado duas novas característica até então desconhecidas: a gulodice e o poder de manipulação que exerce sobre o Prefeito Ricardo Moura.
Mas opiniões pessoais à parte (embora todos conheçam meu posicionamento em relação a esse rapaz), vamos nos ater aos fatos e analisá-los, como ele gosta de falar, de forma técnica:
1 – A empresa “Magalhães Consultoria – Ramos Consultoria Eireli-Me” foi contratada por Inexigibilidade de licitação (não houve licitação), com valor de R$ 72.000,00. Indagamos: Segundo o cadastro da empresa junto à Receita Federal, a mesma foi aberta em 10/06/2015. Qual a experiência que a empresa possui para justificar a ausência de licitação? Para quais outras Prefeituras essa empresa já prestou consultoria nesses pouco mais de 1 ano e 06 meses desde a abertura?
2 – Ao olharmos o CNAE da empresa, consta as atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, e serviços combinados de escritório e apoio administrativo. Indagamos: Não há, nas atividades da empresa, consultoria à pessoas jurídicas de direito público (municípios), e também as atividades da empresa são diferentes daquelas constantes no objeto do contrato feito com o Município de Valença. Poderia essa empresa ser contratada pela Prefeitura de Valença, ainda mais sem licitação?
3 – Ao olharmos o resumo do contrato, vemos que no objeto existe uma confusão entre serviços jurídicos e serviços contábeis – situação que os Tribunais de Contas de todo o país há anos já vem se posicionando contrariamente. Indagamos: É legal a contratação da empresa sem licitação?
4 – Ao olharmos o resumo do contrato, vemos que não há singularidade no objeto do contrato que justificasse a ausência de licitação, segundo regras dos Tribunais de Contas dos Municípios. Indagamos: A contratação da empresa sem licitação é legal?
5 – Ao olharmos o facebook da proprietária da empresa, Dra. Thiara Ramos, esposa do futuro Ex-Procurador Geral, vemos que a mesma diz ser “advogada associada no Escritório Everardo Junior Advogados”. Indagamos: Será que a contratação dessa empresa não é uma forma de mascarar a contratação do escritório do próprio futuro Ex-Procurador?
6 – Ao olharmos o cadastro da empresa junto à Receita Federal, consta o telefone do próprio futuro Ex-Procurador nos registros da empresa. Indagamos: Será que a contratação dessa empresa não é uma forma de mascarar a contratação do escritório do próprio futuro Ex-Procurador?
7 – Ao olharmos o endereço que está registrada a empresa (Rua Marechal Deodoro, 160, Centro, Taperoá, Bahia, cep: 45.430-000), verificamos que somente existe no local uma peixaria registrada no CNPJ: 18.758.337/0001-28 (PeixeFácil Psicultura Caseira). Indagamos: Será que o escritório da empresa “Ramos Consultoria” funciona dentro da Peixaria?
Ficam essas interrogações para serem formalmente feitas por aqueles que possuem o dever legal de fiscalizar os atos do Prefeito Ricardo Moura: os Vereadores de Valença.
Cadê os Vereadores que possuem responsabilidade com o erário público como o Vereador Adailton Francisco? Cadê os novos Vereadores que na campanha pregavam a renovação da Câmara para combater a corrupção e os desmandes da antiga gestão: Vereador Mateus Passos, Vereadora Lorena Mercês?
Não queremos aqui Pelegrini fazer ofensas pessoais a quem quer que seja. Mas Ricardo Moura, na campanha, quando era perguntado sobre as ilegalidades que ocorriam quando foi Vice-Prefeito de Renato Assis, o mesmo respondia que não tinha responsabilidade pois não foi o detentor da caneta, nem por um dia.
E agora? O que o mesmo irá dizer com tantos indícios de ilegalidade ocorrendo com a assinatura dele?
Será que novamente vai colocar a culpa sobre terceiros? Talvez o responsável pelo setor de licitação? Ou irá assumir os erros e buscar corrigi-los, a começar pela renovação de seu secretariado, colocando no lugar pessoas corretas e comprometidas com o bem de Valença – e não só com o enriquecimento próprio e familiar.
O que Ricardo Moura dirá ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios após tomarem conhecimento desta aberração jurídica?
Sugiro colocar esse comentário como postagem, Pelegrini. Os documentos que comprovam tudo que foi falado foi encaminhado para seu email.
Por K.M.
Moro em Valença desde 2000. Não conheço Marcos Medrado. Durante estes meses, menos de um ano de mandato, Marcos Medrado…
Só os cegos, idiotas, abestalhados acreditavam em festa de São Pedro. Até às bandeirolas de quinta (5°} divisão na Pça…
[…] medida confirma uma informação que já havia sido antecipada pelo Blog do Pelegrini em 22 de maio, quando publicamos…
Valeu, Eliezer, a satifação foi minha de viajar com um dos profissionais mais gabaritado da área.
Meu caro, Será que o povo vai prestigiar esses "eventos"?! Espero que tenha sucesso em cada bairro, que se valorize…