Arquivo Mensal: dezembro 2020

Por Paulo Ferraz

A vitória de Jairo Batista (PP) lançou sombra sobre o futuro politico das oposições.

Inicio pelo PT que saiu mutilado dessa última eleição em Valença.

O PT iniciou queimando a largada ao afastar de seus quadros Adailton Francisco agora no PSB. Adailton ajudou a eleger dois vereadores e compôs a chapa de Jucelia Nascimento como Vice, e juntos tiveram gloriosos 13.500 votos.

Voltando a vacas frias, o PT atraído por uma estratégia acrítica se aliou à Ricardo Moura (55), que vinha de um governo mal avaliado (ver relatório TCM das contas 2019). Um abraço de afogado? Talvez.

Ricardo tentou surfar no bom nome da professora Flôr ao mesmo tempo tentando esvaziar os apoios do Governo do estado para Jucélia que era natural, até com o senador Wagner se estranharam em nome de Ricardo.

E o PT?

A agremiação por sua vez se esforçou em incorporar um discurso historicamente diferente do seu aliando-se a nomes de caráter duvidosos que compunha o governo de Ricardão, um receituário que estava escrito nas estrelas vermelhas da legenda que iria dá ruim.

Resultado, a derrota foi retumbante, humilhante, com cacos para todos os lados.

Agora espera-se que antigos caciques abram espaço para renovação sob pena do PT desaparecer na cidade.

Para os próximos 4 anos, espera-se renovação por um lado ou que o PT municipal possa ser mais democrático, comportando os diverso discurso que lhe deram alma desde anos 80. Além de Flôr, o PT deve apostar em Argileu e na repactuação com grandes militantes históricos também afastados por divergência internas. Contradição, não! Isso é dialética!!

A era de Martiniano como cartola do partido, certamente, chegou ao final, outros devem vir como curso natural dos acontecimentos. Martiniano conduziu a legenda a humilhação pública esse ano, apesar de seu passado de lutas.  

Por Observatório da Cidade*

O futuro de Valença depende do comportamento do prefeito eleito. Captar recursos, projetos e convênios depende da sua habilidade e capacidade de honrar compromissos políticos, já que não ficou claro pra cidade se a visita de Jairo ao governador foi um protocolo institucional ou uma sinalização política. Optar por um atalho achando que irá enganar Rui talvez não seja o melhor pra cidade, não é segredo pra ninguém que se apresentar como candidato da base na eleição foi apenas uma estratégia conveniente para anular a interferência do governador, todos sabem que Jairo não gosta do PT e dos petistas. Antes do palácio de mármore se tornar objetivo da sua carreira, o então vereador era um militante antipetista ferrenho, dizia nos quatro cantos da cidade que Lula cortou o dedo para se aposentar e que os castelos, aviões e iates que apareciam na internet eram mesmo do filho de Lula. Era um propagador nato de fake news!

Jairo é um político como qualquer outro, nao há qualquer problema em ter preferência e orientação ideológica, ou também não possuí-las, acredito apenas que suas posições devem ser claras e sinceras, não tentem dissimular perante a população e ao governo do estado coisas antagônicas como fez o seu antigo inimigo e agora principal guru Cláudio Queiroz, que com sua conversa mole continua sendo um encantador de serpentes, mesmo sem votos para ser prefeito sabe perfeitamente se aproveitar da fragilidade política do prefeito eleito e manipula-lo para atingir seus propósitos.

Ao voltar do gabinete do governador Jairo deu uma entrevista à Valença FM escoltado por Cláudio e Marcos Medrado, entrevista essa em que foi o tempo inteiro pautado, parecia um menino acuado e tutelado. Se não se libertar dessa armadilha vai virar presa fácil dos mesmos interesses que rodearam a gestão de Ricardo e já estão ao seu redor. Ou então Jairo não é mais o mesmo e já sucumbiu as facilidades e privilégios nada republicanos que o poder oferece. Só o tempo dirá, porém esse início não é nada animador.

*Observatório da Cidade é leitor e comentarísta do Blog

Dentre os 417  municípios baianos, Cairu pontuou como o 8° município do Estado mais bem avaliado no ranking de qualidade da informação contábil e fiscal, obtendo também a melhor avaliação de toda a região do Baixo Sul.

O ranking da qualidade da informação contábil e fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional que foi criada para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, consequentemente, disponibiliza para acesso público. A intenção é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

A primeira edição desse estudo foi publicada em 2019 e tomava como base os dados de 2018, considerando apenas informações estaduais. Neste ano, o estudo também avaliou os municípios.

Para o prefeito Fernando Brito, o desempenho de Cairu nessa avaliação demonstra a importância dada pela gestão municipal à responsabilidade fiscal e à transparência, o que possibilita um acompanhamento da saúde financeira municipal por parte da população. “Uma gestão para alcançar esse nível de resultado conta necessariamente com uma equipe capacitada e comprometida”, ressaltou Brito.

Tem verba parlamentar no valor de R$ 500 mil chegando para reforma do prédio da Câmara de Vereadores de Valença

Acabamos de receber uma notícia de que um deputado federal estará botando emenda para reforma do prédio da Câmara de Vereadores de Valença no valor de R$ 500 mil reais, a pedido do vereador Luiz do Boi. O valor é suficiente para se fazer a reforma e trazer de volta nosso patrimônio maior, funcionando

Quem ganhar a presidência da Câmara deverá ter um mandato voltado para a reforma do prédio, afinal de contas é um clamor do povo para que o velho casarão volte a funcionar, não aguentamos mais ver aquele prédio tão bonito e secular abandonado e correndo risco de desaparecer.

Para o candidato Luiz do Boi, a reforma será prioridade do gestor “existe um compromisso de Jairo com todos os vereadores eleitos para que a reforma seja mais breve possível e nossa cidade volte a ficar mais bela e com oportunidade turística”, disse o candidato.

A dupla que promete esquentar a política até 2022 é a dobradinha entre Raimundo Costa e a ex-prefeita Jucélia Nascimento, federal e estadual

Jucélia nesta eleição teve um crescimento significativo. Em 2016 ela obteve 9 mil votos e apesar de ter sido derrotada cresceu em torno de 50%, ficando em segundo lugar com 13,5 mil votos.

Corre um burburinho pela cidade que Jucélia pode estar se juntando ao time de Neto, algo que ainda não foi negado ou confirmado pela ex-prefeita. É natural, o momento pós eleitoral é de definição e de rearranjos políticos. O que podemos afirmar é que Jucélia não se sentiu acolhida pelo governo neste pleito. A equivocada estratégia de Rui em pulverizar candidaturas da base nos municípios traz como consequência a insatisfação de aliados históricos.

Independente do campo político que Jucélia resolva caminhar, certamente, sua candidatura à AL carregará um grupo fiel e comprometido com os valores políticos que ela representa, uma candidatura sólida e uma militância aguerrida que é o espelho da sua perseverânça.

Nesse momento, qualquer previsão de sucesso sobre qualquer candidatura não passa de mero palpite, mas a possibilidade de Jucélia ser candidata tem deixado muitos dinossauros da política de cabelo em pé, porque sabem do seu potencial e do tamanho da fatia do seu eleitorado. E desta vez com uma dobradinha que tem tudo pra dar certo, Raimundo Costa e Jucélia Nascimento.

Por Reinaldo Azevedo

É preciso que se apure eventual corrupção passiva do agora sócio de consultoria

Segundo os critérios com que o então juiz Sergio Moro conduziu a Lava Jato —e ele a conduziu, não é mesmo?—, o agora “sócio-diretor” da Alvarez & Marsal estaria em prisão preventiva, que seria decretada no mesmo dia em que se efetuaria um espalhafatoso mandado de busca e apreensão em seus endereços, devidamente acompanhado por ao menos uma equipe de televisão, previamente avisada. Tudo combinado com os parças do MPF.

Homens de preto invadiriam a sua casa. Com algum requinte, um helicóptero sobrevoaria a residência para indicar a periculosidade da pessoa sob investigação. Ato contínuo, haveria uma entrevista dos procuradores e do delegado federal encarregados da operação. Nessa oportunidade, então, acusações novas se fariam, ausentes do despacho do juiz que autorizou o espetáculo. E pronto! A defesa não teria o que dizer porque sem acesso aos autos.

No dia seguinte, um repórter farejador de procuradores e delegados vazaria uma informação exclusiva contra o preso.

Moro mandaria prender Moro com base em que fundamento? “Garantia da ordem econômica e conveniência da instrução criminal”, conforme estabelece o artigo 312 do Código de Processo Penal, uma vez que o suposto crime investigado é grave: corrupção passiva, segundo dispõe o artigo 317 do Código Penal.

Lá está escrito: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena ““ reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa”. Mas Moro fez isso?

“Calma, senhores!”, diria o diligente juiz morista. As decisões foram tomadas “em regime de cognição sumária” apenas. É que não existe circo sem espetáculo. Como diria o ministro Luiz Fux, o amigão de Adriana Ancelmo, não podemos permitir “que a Lava Jato seja desconstruída”, com o que concorda o punitivismo dedicado de Edson Fachin e Cármen Lúcia, por exemplo.

Depois de ter ajudado a quebrar a indústria de construção pesada no país, inclusive a Odebrecht, Moro se torna “sócio-diretor” da empresa que comanda a recuperação judicial do grupo. A A & M já recebeu R$ 17,6 milhões pelo serviço. Fez o mesmo com a OAS e tem ainda como clientes a Queiroz Galvão e a Sete Brasil, todas elas vitimadas pela dita “maior operação de combate à corrupção da Terra”.

O então juiz homologou os benefícios da delação concedidos a diretores de empresas que caíram na teia da Lava Jato e gerenciou as facilidades dos acordos de leniência. Os beneficiários de sua ação são agora clientes da empresa que vai enriquecê-lo. Ganha o pão onde comeu a carne. No terreno moral, o conflito de interesses é óbvio, a menos que o observador já tenha se despedido de tais pruridos. Mas isso é pouco. É preciso que se apure a eventual ocorrência de crime de corrupção passiva.

Como repudio os métodos de Moro e do morismo, não defendo que o ex-juiz e agora empresário seja preso antes de eventual condenação, se condenado for, sempre de olho no 312 do CPP. Ele tem de ter direito àquilo que sempre negou às suas vítimas: as garantias de um Estado democrático e de Direito. Mas, para tanto, precisa ser investigado. Augusto Aras, no entanto, deve se acoelhar.

Aqui e ali, os passadores de pano afirmam que a investigação constituiria uma soma de vinganças: do PT e de Bolsonaro. Assim, mais uma vez, Moro pode se colocar acima da lei e da moralidade, protegido pela mesma esfera de inimputabilidade que levou a Lava Jato a destruir o devido processo legal no país, jogando-nos no buraco do bolsonarismo.

Para arrematar: o juiz Moro rejeitou relatórios da A & M, de que agora o empresário Moro é sócio, segundo os quais o tal tríplex de Guarujá pertencia à OAS, não a Lula. Até o objeto do processo que levou o ex-presidente à cadeia era fraudulento. Faz sentido. O líder petista já estava condenado antes de qualquer investigação, como deixou claro a Vaza Jato.

Por ato falho ou desconhecimento da I & B (Inculta e Bela), a A&M informou nesta quarta que Moro vai se ocupar do “desenvolvimento de políticas antifraude e corrupção”.

Bingo!

O Laboratório de Prótese Dentária Venâncio, contrata profissionais do ramo. Veja se você se enquadra em alguma dessas oportunidades e boa sorte!

Depois que comentei sobre o vereador Luiz do Boi, aqui no Blog, dizendo que ele seria o responsável pela retirada da Câmara de vereadores do prédio onde funcionava, fiz uma investigação por conta própria pra não ser injusto e conclui que, ele não poderia ser reponsabilizado por isso.

Luiz do Boi na verdade foi forçado a mudar os serviços da Câmara por força de uma denúncia da vereadora Lorena Mercês, que não via segurança nas instalações do prédio pra continuar as sessões da Câmara.

A vereadora levou denúncia ao MP depois que uma parte do forro desabou sem causar danos a ninguém, daí ela com receio de que o prédio pudesse trazer utras consequências para os vereadores e visitantes das sessões achou melhor levar o caso à promotoria.

O presidente Luiz do Boi, à época, não queria mudar as instalações e disse que faria o serviço e garantiria que nada poderia abalar ou ameaçar a estrutura e tranquilidade das pessoas no local, mas a vereadora insistiu na denúncia e segundo ele, foram forçado a sair do prédio.