Arquivo Mensal: março 2014

Para facilitar a mobilidade de moradores dos municípios situados no entorno da Baía de Todos-os-Santos, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vai criar oito linhas hidroviárias intermunicipais. Nesta terça-feira (25), durante a apresentação do Plano Hidroviário, foi autorizada a licitação das três primeiras linhas: Valença-Morro de São Paulo e Guaibim, Salvador-Ilha de Itaparica-Salinas da Margaridas e Salvador-Madre de Deus;
Com perímetro de 200 quilômetros e área de mais de mil quilômetros quadrados, a Baía de Todos-os-Santos abriga ou mantém na sua área de influência, 16 municípios e 56 ilhas, incluindo parte significativa da Região Metropolitana de Salvador (RMS), beneficiando população de três milhões de pessoas. Entre as vantagens oferecidas pelas novas travessias estão agilidade, conforto, baixo custo e acessibilidade. 

Necessidades e demandas da Educação Profissional no Baixo Sul da Bahia foi o tema da oficina realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e Secretaria de Educação da Bahia. A atividade aconteceu no Portal Rio Una, nos dias 19 e 20, reunindo educadores, estudantes e representantes de entidades e atores sociais do Baixo Sul.

A primeira parte do evento foi apresentada pela coordenadora técnica do projeto, Eliana Elias, que fez um histórico da educação profissional da Bahia, passando pela criação da Superintendência de Educação Profissional (SUPROF), até os dias de hoje.  Após, os presentes também participaram, expressando suas opiniões e trazendo informações sobre a região.

A secretaria municipal do Planejamento, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura,  montou uma equipe para executar projetos de infraestrutura urbana capaz de dar uma nova cara para Valença. De acordo com as demandas existentes, três importantes projetos estão sendo finalizados No bojo das mudanças está o novo cais da cidade, que será instalado na Praça da Bandeira. Uma nova e moderna arquitetura vai permitir maior conforto aos usuários e uma logística de acesso capaz de desafogar o caótico trânsito da cidade. A praça será revitalizada com espaço destinado a estacionamento. O atual cais, em frente à Praça Admar Braga Guimarães, ao ser desativado, terá seu espaço integrado a   toda  orla,  a ser revitalizada.
Outro projeto que está dentro do cronograma para ser executado é a revitalização da Orla do Rio Una na margem onde estão as avenidas Maçônica e Alisson Magalhães. Uma nova e moderna iluminação será implantada. As barracas terão um novo reordenamento, em meio a  uma nova estrutura paisagística.
Abandonado há anos, o mercado de peixe será reformado, alvo também de um outro  projeto, que  já está pronto e  com as obras devendo começar  em breve.

O trabalho de prevenção de alagamentos continua dentro do planejamento da Secretaria de Infraestrutura. De acordo com o secretário Jailton Azevedo foi realizado um diagnóstico dos principais gargalos e a secretaria traçou uma estratégia para se antecipar às chuvas que deverão se intensificar com a chegada do outono e inverno. A desobstrução de canais que estão localizados em áreas de risco recebem a cada 60 dias manutenção realizada com máquinas visando oferecer o escoamento das águas. As ações estão sendo realizadas no Estância Azul, Tento, Novo Horizonte e no distrito de Guaibim.

A Juíza da 31ª ZE, doutora Alzeni Conceição Barreto, julgou improcedente a ação do PMDB contra a prefeita Jucélia Nascimento. Segue a parte dispositiva da sentença:

Descabe tecer comentários, acerca da gravidade do fato e da potencialidade.

Não caracterizada como imprópria a conduta dos investigados, descabível aplicações sancionatórias, nesta especializada.

Não caracterizada como conduta abusiva, descabível tecer comentários  acerca das aplicações sancionatórias, nesta especializada.

Gizadas estas razões, com fulcro nos fundamentos delineados acima, JULGO IMPROCEDENTE, os pedidos da presente ação de Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, por consequência, extingo o presente processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos da legislação pertinente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ademais, determino que seja enviado cópia dos autos, ao Promotor Estadual, dos Feitos Relativos à Fazenda Pública. Ao trânsito em julgado e mantida a presente Sentença, certifique-se e arquivem-se.

Valença, 21 de março de 2014.

Acabei de saber que o TRE/Valença, indeferiu o processo que o PMDB impetrou contra a prefeita Jucélia Nascimento. Estamos esperando a publicação no site do DO e então poderemos saber mais detalhes. Diante mão, informamos que o processo refere-se ao de nº 1061.

Depois dessa, creio que o PMDB acaba de jogar o último bolo de barro por cima de seu túmulo em Valença. “Pior do que estava ficou”. Primeiro nocaute.

Saindo!!! Picolé de doce de leite.