Arquivo Mensal: setembro 2013

por Alcides Bulhões

Sete de Setembro ou Dois de Julho como sabem os baianos, é o marco inicial do Estado Brasileiro, momento no qual se houve de fato e de direito a separação política do território brasileiro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e instituição do Império do Brasil e fator propulsor para a atual República (Coisa Pública).

Desde há época o Estado Brasileiro se modificou por 7 (sete) vezes em decorrência de suas constituições (1824;1891;1934;1937;1946;1967 e a atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988).

De certo que, de todas as constituições, a atual possuiu maior participação popular na sua confecção. Notadamente pelas manifestações que caracterizaram o final da década de 80 (os cara pintadas e o movimento pelas diretas já!).

Com a nova Constituição ampliou-se os direitos sociais e as atribuições do poder público, alterou a divisão administrativa do país que passou a ter 26 estados federados e um distrito federal. Instituiu-se uma ordem econômica tendo por base a função social da propriedade e a liberdade de iniciativa, limitada pelo intervencionismo estatal;

Houve, ainda, a instituição de eleições majoritárias em dois turnos caso nenhum candidato consiga atingir a maioria dos votos válidos; a implementação do SUS, o Sistema Único de Saúde do Brasil (que até então o assistencialismo à saúde era privilégio de poucos assegurados pelo “INPS” e para aqueles que residiam em cidades nas quais existiam Santas Casas de Misericórias – como o caso de Valença); Voto facultativo para cidadãos de 16 e 17 anos; Maior autonomia dos municípios;  Estabelecimento da função social da propriedade privada urbana; leis de proteção ao meio ambiente; e o fim da censura a emissoras de rádio e TV, filmes, peças de teatro, jornais e revistas, etc.

Muitos foram os avanços, e os mesmos só foram possíveis pelo envolvimento em massa da população. Até porque a máxima atríbuída a Gandhi segundo a qual “Temos de nos tornar na mudança que queremos ver,” não poderia adquirir em nosso país melhor momento para ser utilizado. Ainda mais, quando se observou no dia de ontem, durante os festejos militares e cívicos de exaltação à independência de nosso país, milhares de pessoas indo às ruas protestando por melhorias sociais, administrativas.

Ora, a nossa Constituição deixa claro, em seu art. 1º parágrafo único que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Expressa também no art. 5º, IV e XVI que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”; e, desde que observado os parâmetros legalmente estabelecidos através de uma consciência moral e cívica, certamente alcançaremos bons resultados quanto às mudanças que queremos ver.

As manifestações atuais, as verdadeiras e ordeiras, tem grande contribuição para a mudança, na medida em que mobilizam, cada vez mais, pessoas em busca de um ideal comum: uma sociedade justa, segura, fraterna e igualitária.

Mas apenas manifestação é o bastante? Lógico que não!

Como visto ao longo de nossos encontros, em razão do contrato social devemos obediência aos Poderes do Estado, no nosso caso, nos termos do art. Art. 2º, “o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”; mas, temos que ter consciência de que esses poderes do Estado emanam de nós através de nossos representantes eleitos “direta e indiretamente”.

Assim, na medida em que saibamos escolher corretamente os representantes, as mudanças esperadas passarão a acontecer.

Chamemos atenção, mais precisamente, para os poderes que não decorrem, em sua maioria, da meritocracia (o Judiciário): o Legislativo e o Executivo.

A escolha de bons representantes é fator imprescindível para melhorias na gestão pública. Tem-se visto, cada vez mais, que o momento da escolha tem sido marcado pela minimização de sua importância. Escolhem-se representantes por brincadeira, por permuta de futuros cargos e dinheiro, por paixões, enfim, por tudo que não seja razão e consciência.

Pergunta-se: Como buscar melhorias a representantes desqualificados, despreparados e inoperantes?

Vê-se, não pouco, representantes do legislativo que sequer sabem a função a que desempenham: criar leis que regerão a vida em sociedade. Limita-se a criar dias de comemoração disso, dias de comemoração daquilo; mas, onde estão as mudanças que queremos ter?

O Executivo, após campanhas milionárias ou desgastadas, exerce cada gestão fadada ao insucesso. Secretarias fatiadas pelos apoiadores de campanhas e/ou troca de aliados para a próxima campanha.

Mas, a engrenagem disso tudo depende, única e exclusivamente, de nós individualistas, ignorantes, e incapazes de eleger representantes capazes de prover o benefício de todos.

Dias como os de representatividade da luta pela independência são bons não apenas pelo simbolismo; mas, pela oportunidade lançada de refletir pelas nossas atitudes e um bom início para iniciarmos a mudanças que queremos ter. Daí porque a importância das manifestações.

“Sejamos todos, as mudanças que queremos ter”.

Os valencianos que foram às ruas neste sábado para acompanhar o desfile do 7 de Setembro, independência do Brasil, puderam testemunhar um dos mais belos e participativo evento dos últimos anos. Ao som do Hino Nacional, interpretado pela Filarmônica 24 de Outubro, a prefeita Jucélia Nascimento, o presidente da Câmara de Vereadores, Bertolino de Jesus e o comandante do Tiro de Guerra (TJ005), sargento Anacleto Schmitt, hastearam as bandeiras do Brasil, da Bahia e de Valença, ato realizado no Colégio Gentil Paraíso Martins.

O ato cívico-militar, que comemora os 191 anos da Independência do Brasil, levou as ruas da cidade alunos da rede municipal de ensino, funcionários públicos municipais, recrutas e componentes da banda Marcial do Tiro de Guerra, além de autoridades militar e vereadores. O desfile iniciado na Rua Pedro Sancho, no bairro da Graça seguiu até a Praça da República. A chuva que permaneceu quase que ininterrupta durante todo o dia, deu uma trégua, justamente no momento do desfile.

Durante o percurso, a prefeita Jucélia Nascimento recebeu aplausos e manifestação de carinho da população que reconheceram o esforço da gestão em mudar a realidade de Valença. A presença de famílias, acompanhadas de muitas crianças, serviu de referência para um desfile tranquilo e sem nenhum incidente.

De parabéns, todas as secretarias municipais, com destaque para a organização da equipe da Secretaria da Educação.

Ascom – Prefeitura de Valença

Recebi ontem do vereador Adailton um parecer sobre a acácia (planta que foi disseminada em toda a região de Valença, principalmente pelo empresário e ex-prefeito Ramiro Campelo), apresentada pelo Ministério Público.

Dentro da minha leiguice, deu pra entender que a planta acácia não é um cultivo bem vindo para o meio ambiente, pois, segundo o relatório feito por Ricardo Ribeiro e Fabiano Turini: “Os plantios realizados com essa espécie (Acácia mangium Wild) para fins comerciais ou mesmo aqueles para recuperação de áreas degradadas em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, de forma completamente equivocada, por ser uma espécie exótica resultaram na dispersão descontrolada dessa espécie na paisagem regional, que tolera uma ampla condição de situações ambientais (p.e. faixa de pH variando de 4,5-7,5 em solos até mesmo com muito baixa concentração de nutrientes). Uma planta dessa espécie chega a produzir até 1000 sementes por m², dispersas por aves e mamíferos a grandes distâncias. É conhecida por produzir compostos químicos alopáticos, ou seja, que inibem o desenvolvimento das outras espécies, afetando diretamente a regeneração natural (indivíduos jovens) da vegetação nativa em processo”, relata os técnicos.

Ainda nesse mesmo relatório eles dizem que essa planta foi taxada problemática desde a década de 70, quando uma empresa do setor de celulose International Paper, apresentou projeto no estado do Amapá onde foi plantada deliberadamente para exploração de madeira. O relatório ainda diz que, várias já apontaram a espécie com alto potencial de invasão e que atualmente tem sido relatada como invasora em vários estados do Brasil e países como EUA, França, Malásia e Bangladesh.

E finalizando concluem: “A planta possui alta capacidade de rebrota após o corte e o controle é difícil requerendo ações como o arranque de plantas jovens, o corte das já estabelecidas e aplicação de herbicida (à base de triclopir) no toco, o que leva a mais problemas ambientais (contaminação química).

Tai um grande problema trazido para Valença, onde o vice-prefeito Joailton (engenheiro agrônomo), o vereador Adailton Francisco (presidente da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores) e o CODEMA vão ter que descascar. Será que o empresário Ramiro Campelo (maior plantador de acácia na região) não sabia dessas broncas em outros lugares do Brasil?

Trecho que liga Valença ao Guaibim da BA 001, cheio de buracos surpresas, se não conseguir desviar pode estourar um pneu ou acontecer coisa pior

Fui hoje a Bom Despacho e observei que a estrada que liga Valença a Nazaré está quase impossibilitada de trafegar, são buracos surpresas que surgem depois de curvas e ou lombadas. Observei que tem uns operários e máquinas do DERBA, próximo a Nazaré, fazendo um trecho, mas pelo jeito e tempo que estão levando pra concluir, creio que levará muito tempo pra concluir a obra.

Fico besta de ver como essas coisas acontecem, serviços tolos e fáceis de fazer, têm que massacrar pra concluir. Enquanto isso muitas pessoas morrerm por causa de buracos bestas nas estadas. 

Esse é o momento em que os veículos que vem no sentido de Valença, estão passando, com o movimento intenso por causa do ferIado os veículos que seguem ao lado oposto esperam cerca de 50 minutos. Foi assim também quando eu ia para Bom Despacho

Meus amigos olha só a confusão que a prefeitura de Nazaré provocou naquele trevo que que segue para Bom Despacho Santo Antonio de Jesus e Valença, depois da ponte. Eles estão fazendo uma obra naquele trecho e sequer colocaram um guarda ou policial para orientar o trânsito, passei quase duas horas de relógio esperando para passar por lá, porque quando uma fila começa a sair tem que esperar acabar os carros, senão não passa. E vice versa. Sem uma orientação ou controle vai acabar num conflito entre motoristas.

É muita falta de responsabilidade de uma prefeitrua não ver uma situação dessas.

Em virtude da falta repasse dos recursos do cofinanciamento do Governo do Estado, em atraso a oito meses, destinados ao pagamento de operadores sociais e à manutenção, a Prefeitura de Valença informa que haverá redução de carga horária para 20 horas semanais em todas as unidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).Sendo assim, nenhum núcleo será fechado. Foram cerca de R$ 650 mil que deixaram de ser repassados, prejudicando o andamento dos programas sociais no município. As atividades retornam normalmente tão logo os repasses sejam regularizados.

Para 2014 os serviços serão ampliados para a convivência familiar para todas as idades, a orientação é do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para todos os municípios do país.

Prefeitura de Valença

Estão abertas as inscrições para o Programa de Capacitação em Gestão de Projetos e Empreendimentos Criativos. O objetivo é oferecer a oportunidade de capacitação continuada para os agentes culturais, sejam eles artistas, produtores, técnicos, gestores públicos ou administradores de empreendimentos na área da cultura.

O programa é uma iniciativa das secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) e da Economia Criativa (SEC) do Ministério da Cultura (MinC). Conta, ainda, com a participação da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), da Secretaria Executiva do MinC.

O segundo ciclo de capacitação para agentes culturais é ministrado e certificado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/DF.  A novidade em relação à primeira edição do programa, realizada entre 2009 e 2011, é que foram incluídos conteúdos sobre economia criativa e gestão de empreendimentos criativos.

Curto, médio e longo prazo

A proposta do novo formato do programa de capacitação é preparar o artista ou gestor cultural para que ele consiga desenvolver sua atividade não só como um projeto de curto prazo, mas também dar continuidade e desenvolver seu trabalho a médio e longo prazo de forma sustentável.

O programa foi dividido em quatro etapas, sendo que as duas primeiras serão ministradas na modalidade de ensino a distância. Já as oficinas presencias começam a partir da terceira etapa.  O acesso à etapa seguinte é condicionado à aprovação na etapa anterior.

As matrículas para a primeira etapa estão abertas e podem ser feitas diretamente no site do SENAC/DF, lembrando que o aluno deverá escolher apenas um dos polos ao inscrever-se.

Para saber como funciona o programa, leia o Regulamento

Para efetuar a matrícula, acesse aqui

Mais informações:

Coordenação de Programa de Capacitação

Telefones: (61) 2024-2087 e 2024-2132 ou pelo email programadecapacitação@cultura.gov.br

Prezados(as),

O Governo de Valença, tem a honra de convidar Vossa Senhoria, para participar dos atos comemorativos ao 7 de Setembro, que ocorrerá conforme programação abaixo;

TEMA: Juventude, Meio Ambiente e Responsabilidade Social

Dia : 7 de Setembro (Sábado)

Concentração:

07h00 – CONCENTRAÇÃO:  Em frente ao Colégio Gentil Paraíso Martins (Complexo).

08h00– Hasteamento das bandeiras e execução dos Hinos.

Itinerário: Rua Pedro Sancho (Complexo) – Rua Oldack Nascimento (Secretaria da Fazenda) – Praça Barão do Rio Branco – Rua Juvêncio de Rezende – Orla – Ponte Luís Eduardo Magalhães – Rua Barão do Jiquiriçá (Hospital) – Rua Marquês do Herval – Rua Rui Barbosa – Praça da República.

Contamos com a sua participação

ASCOM/PMV