Autor: pelegrini

CAUC e a (im)possibilidade de transferência de recursos aos municípios

cnpjPor Tiago Assis*
Esse ano a Lei de Responsabilidade Fiscal realizou seu baile de debutante ao completar quinze anos. No entanto, a realidade política e financeira dos entes federativos não nos permitem comemoração alguma.
Na perspectiva da melhoria das finanças públicas e da responsabilidade na condução dos gastos públicos, a LRF colaciona uma série de requisitos para que os entes federativos firmem convênios entre si a fim de que haja transferência de recursos, sobretudo da União e estados para os municípios. Esses ajustes permitem a materialização do nosso federalismo de cooperação e aporte financeiro ao erário escasso dos municípios.
Ocorre que, a transferência de recursos não pode premiar o gestor desidioso, aquele não apresenta uma gestão transparente e eficiente, da arrecadação ao gasto realizado. Por isso que, o Tesouro Nacional criou o cadastro Único de Convênios (CAUC), que reúne as informações acerca dos requisitos legais exigidos para se realizar um convênio. Assim, havendo pendência de alguma regularização, o ente pleiteante não poderá receber transferência voluntária, exceto se destinadas à educação, à saúde ou à assistência social.
O que mais nos assusta é o alto índice de municípios no CAUC, dentre eles o município de Valença, que, por exemplo, apresenta duas irregularidades: a) não comprovação da publicação do relatório de gestão fiscal e a não regularização quanto à prestação de contas de recursos federais recebidos anteriormente. Com isso, há uma significativa perda de receita pública municipal, pois o ente fica impossibilitado de receber recursos da União a fim de executar obras de vital importância para a melhoria das condições urbanas e rurais.
No entanto se questiona: qual motivo para o elevado número de municípios em situação de irregularidade? A resposta não é difícil: a ausência de capacitação técnica dos gestores e de seu secretariado. Em outras palavras, falta conhecimento específico em direito financeiro, contabilidade pública e administração financeira. Infelizmente, o casamento entre política e técnica ainda não se consumou e a Lei de Responsabilidade não pode comemorar seus quinze anos.
*Tiago Assis é advogado, pós-graduado em Direito do Estado, professor da pós graduação em direito público da UNIFACS, Vice-Presidente da Comissão de Esportes da OAB e ex-consultor e analista da SEFAZ de Salvador. 

INSTITUTO DE PESQUISA “BOCA A BOCA” DÁ CÍNTIA E FERNANDO NA CABEÇA AO MESMO TEMPO

boca

Boca (de vermelho), o Paulinho Gogó do Morro, sempre procurando um jeito de agradar aos seus clientes, “Quem não tem dinheiro, conta história”

Quem não conhece “Boca” em Morro de São Paulo? Pois é, esse vendedor de passeios turísticos, muito comunicativo e esperto, está sempre chamando a atenção dos turístas e moradores da localidade, pelo seu jeito bem popular de falar.

Boca agora é dono de um instituto de pesquisas denominado, “Boca a Boca”. Recentemenmte ele procurou a pré-candidata Cíntia Rosemberg, precisamente na Festa de Morro, para mostrar-lhe uma pesquisa que ele fez na localidade, e dá a candidata na cabeça com uma pontuação muito boa, motivos para a equipe da doutora comemorar.

Enquanto a doutora Cíntia comemorava o resultado da pesquisa com seus eleitores, Boca procurava o prefeito Fernando Brito e também lhe mostrava uma outra pesquisa com um resultado, dessa vez, favorável ao pré-candidato Fernando. O prefeito já sabia que Boca havia entregue uma pesquisa favorável a doutora Cíntia e questionou: “Ora, você mostrou uma pesquisa que dá bom resultado para minha adversária e aqui me mostra outra pesquisa que é favorável a mim, porque isso?”, Boca botou a mão na cabeça, coçou, coçou e respondeu-lhe, como todo instituto de pesquisas deveria responder aos seus clientes: “É que aquela eu fiz pra ela, e essa eu fiz pra você”.

E assim, boca vai vivendo sua vida e fazendo sua história.

NA MORAL, CHOREI

As almas gêmeas de Petra Laszlo na mídia brasileira. Por Paulo Nogueira

PETRA

Monstro moral

Alguém pergunta, numa rede social: como uma profissão que sempre produziu pessoas de alta consciência social, o jornalismo, pode abrigar monstros morais como a húngara Petra Laszlo?

Petra virou uma abominação mundial ao ser flagrada chutando e derrubando refugiados na Hungria.

A explicação para a conduta desumana de Petra não está no afrouxamento do caráter dos jornalistas, embora isso possa estar acontecendo.

A resposta está na ideologia.

Petra, como logo se soube, é nacional socialista. Ou seja, nazista. Ela trabalhava, até ser demitida ontem mesmo, numa emissora de extrema direita da Hungria.

Um traço essencial do caráter das pessoas de extrema direita é a desumanidade, o ódio torrencial, a falta de compaixão, solidariedade e outras coisas que conectam os seres humanos.

Detestam imigrantes. Detestam pobres. Detestam negros. Detestam homossexuais e demais minorias.

São incapazes de se comover com o sofrimento de uma criança miserável. Preferem vê-la morta.

Petra é deste grupo.

Ela guarda uma notável semelhança física com uma alma gêmea sua, o norueguês Anders Breivik, o ultradireitista que matou mais de 70 jovens em nome do combate à expansão dos muçulmanos.

O mesmo semblante, a mesma frieza, o mesmo ar de pretensa superioridade racial.

No Brasil, essa escória moral está por trás de grupos que vestem verde e amarelo e vão para as ruas pedir a volta da ditadura.

Nas redes sociais, eles disseminam seu ódio patológico, cego e obtuso. Um de seus alvos frequentes são os nordestinos, para eles uma subraça, assim como os refugiados para Petra.

Há um mentor por trás da extrema direita brasileira, o pseudofilósofo Olavo de Carvalho, que é a própria personificação do ódio.

Ele arregimentou seguidores que espalham sua pregação raivosa, intolerante e primitiva.

Entre eles está uma espécie de duplo de Petra, Rachel Sheherazade.

Sheherazade virou um caso nacional quando defendeu os linchadores de um garoto que tem todos os defeitos para gente que pensa como ela: pobre e negro.

Até o governo federal, tão leniente quando se trata de encher de dinheiro empresas de mídia que sabotam a democracia, ficou passado.

Para não perder o Anualão de 150 milhões de reais de verbas publicitárias do governo, Silvio Santos colocou-a na geladeira. Transformou-a numa locutora, à espera, com certeza, de que o PT saia do poder para devolvê-la à condição de comentarista.

Petra faria o mesmo que Sheherazade, caso fosse brasileira.

Se estivesse filmando o menino justiçado que trouxe notoriedade a Sheherazade, daria os mesmos pontapés que deu em refugiados em situação extrema, incluídas crianças.

Parecia que o Brasil estava livre da praga da extrema direita inumana.

Mas não.

Ela está aí, com todo o catálogo de abominações típicos dos nazistas.

E o pior é que, por razões oportunísticas e sórdidas, os senhores do ódio recebem no Brasil o estímulo da oposição e, claro, da imprensa.

Basta ver o número de ultradireitistas com posições privilegiadas nas corporações de mídia.

Sheherazade, nossa Petra, é um caso que está longe de ser único.

Desfile Cívico em Cairu resgata a história na Independência do Brasil

7 no morroA comunidade cairuense deu uma grande demonstração de patriotismo na última sexta-feira durante um esplendoroso Desfile Cívico alusivo a Independência do Brasil, realizado na Sede do município. Organizada pela Secretaria da Educação, a solenidade contou com a presença da primeira-dama Adriana Brito, representando o prefeito Fernando Brito, das secretárias da Educação e da Cultura, Isabela Brito e Adelaide Ribeiro, respectivamente, dos vereadores Ivan de Gerino e Abdon Ché, bem como de servidores, estudantes e professores.

7 no morro IIO resgate histórico da data em que o Brasil deixou de ser colônia para tornar-se um país livre foi relembrado pelos alunos, através de representações dos vários povos e nações responsáveis por nossa formação e também através da vasta gama de manifestações culturais cairuenses. O colorido e alegria tomou conta das ruas históricas de Cairu, trazendo a população para rua e remontando o grito de liberdade dado por nossos antepassados.

7 no morro IIIAlém da Sede, em todas as ilhas do arquipélago as unidades escolares homenagearam o 7 de Setembro.

Morro de São Paulo presta homenagens à Nossa Senhora da Luz

morro A comunidade do Morro de São Paulo festejou na última terça-feira (08/09) sua padroeira, Nossa Senhora da Luz, dando continuidade a uma tradição de fé e religiosidade, que remonta ao século XVII.

morro IIIO prefeito Fernando Brito e a primeira dama Adriana Brito participaram da missa solene acompanhados de secretários, assessores, correligionários, além do presidente da Câmara, Cláudio Brito, e dos vereadores Abdon Ché e Ivan de Gerino.

morro IIA exemplo do que acontece em outros distritos, a administração municipal organizou uma grande festa profana para homenagear a padroeira da localidade. Foram dois dias de shows, que atraíram nativos e turistas para a Praça Aureliano Lima. Pelo palco passaram as bandas Samba Connós, Grupo Sedução, Xamego a Três, Dj Renatinho, Conexão Mix, Márcio D’Eça e Beto Amazonas.

Santa Casa de Valença divulga benefícios das cirurgias por vídeo

sc

A videolaparoscopia oferece várias vantagens em relação às cirurgias convencionais

A Santa Casa de Misericórdia de Valença tem incentivado a população na procura por cirurgias por vídeo. Segundo o médico Daniel Proença, a videolaparoscopia oferece vários benefícios em relação às cirurgias abertas (convencionais), tais como: “menor dor no pós-operatório, melhor resultado estético, período de internação mais curto, menor perda sanguínea e rápido retorno às atividades diárias”. Como a cirurgia é pouco invasiva, as incisões são muito pequenas, normalmente de 3 a 10 mm.  Quem já passou pelo procedimento, recomenda: para o paciente Geovani Almeida Nascimento, de 23 anos, a ansiedade inicial deu espaço para tranquilidade e satisfação. “Antes da cirurgia estava ansioso, achei que era mais complicada e estava com muito medo, mas não é como eu imaginava, a experiência que tive foi de um procedimento simples e pouco doloroso”,  disse Geovani.

 
A Santa Casa realiza cirurgias por vídeo, através do SUS, de convênios e por meio particular para apendicites, cistos, refluxos, doenças do esôfago, intestino, pâncreas e ovário, ligaduras, limpoma e histerectomias. O agendamento acontece no ambulatório do Mutirão (Anexo 1 da Santa Casa de Valença) e através da Secretaria de Saúde do Município de origem do paciente.
 
Para mais informações: (75) 3641-8400 / 8410.
Andrea Marnine
Toca Comunicação / Santa Casa de Valença

SEGURANÇA OU INSEGURANÇA PÚBLICA: “TUDO ISSO É TAGARELICE, INÓSPITA, ESTÉREO E POLITIQUEIRA”

KLEBER

Dr. Kleber em momentos que mais aprecia, com a familía

Por Kleber Martins*

Os ditos oposicionistas da Bahia quando não afiguram-se cômicos, desbordam-se como cantores de uma nota só. A cantilena do momento é a segurança ou insegurança pública. Eu que não sou esquecido, e ouso a ser um pouquinho informado, lembraria, as pessoas, que já houve um tempo, em que aquela – segurança pública -, foi guardada e ou velada, pelo pai de um notório político baiano, é bom que se diga, quase sempre derrotado, que implementou um momento mágico, nesta área, onde vicejava incompetência, falta de seriedade e irresponsabilidade, obrigando, em dada campanha política, que o cândido, afável, sensível, homem de letras apuradas senador ACM, corresse a gritar FUNRESPOL, FUNRESPOL, FUNRESPOL, Deputado FUNRESPOL, enfim, é bom não tocar em tal tema, pois a elite carcomida da Bahia é pródiga em brigar e se unir, quando a necessidade, de dividirem o bolo, as burras públicas, assim o impuser. Precisamos nos livrar dos couveiros, digo eu, que há problemas neste setor, creio que não resta dúvida, mas, gostaria de lembrar, que enquanto o Governador do Rio Grande do Sul, pertencente ao capcioso, camaleônico, samambaico, dissimulado e assexuado PMDB, divide os salários dos servidores públicos, do seu Estado, em doze parcelas, no crediário, o governador da Bahia, os paga em dia e processa movimentos, que podem contribuir para melhoria da segurança do cidadão, pois promove a contratação de quase mil membros para a Polícia Civil. Este para mim é o ponto principal da questão, precisamos reforçar a prevenção e isso só é possível com o aparelhamento da policia judiciária, a quem cabe a estratégia, formulação e implementação na área de investigação criminal. Busca-se promover sempre a ostensividade, da competência da Polícia Militar, esquecendo-se da necessária resolução dos crimes em curso, bem como da prevenção para que outros delitos sejam abortados, e isto deve-se ao pouco efetivo, repito, da Polícia Judiciária, que é a Civil. É desta forma que o tema deve ser debatido, qualquer outra formulação, nada mais é do que tagarelice, inóspita, estéreo e politiqueira, e disso nós já estamos cheios. Ave camaradas, na luta sempre.

*Kleber Martins, é advogado, petista, escreve seus textos instigantes no Facebook e não gosta de passar a mão na cabeça de ninguém, aceita que qualquer um fale do PT, mas que falem com sobriedade, porque senão pau come.

Morro de São Paulo tem nota “A” no Mapa Turístico Nacional

mspSalvador, Morro de São Paulo, Porto Seguro,e Praia do Forte são os destinos baianos com nota ‘A’ no Mapa Turístico Nacional, que será lançado no fim do ano pelo Ministério do Turismo (Mtur). Ao todo são 51 destinos do Brasil que atendem a todos os critérios de qualificação estabelecidos pelo ministério. Previsto para sair até o final do ano, no Mapa de Turismo Brasileiro consta uma categorização que serve como instrumento para identificar o desempenho da economia do setor nos municípios constantes na publicação.

A Bahia é um dos estados que mais têm destinos com a nota ‘A’ no Mapa Turístico Nacional. O estado empata com o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. Perde apenas para São Paulo, que tem oito classificados. As melhores notas foram concedidas por receber bem o turista de acordo com critérios: meio de hospedagem, empregos formais e fluxo turístico nacional e internacional.

“Este mapeamento nos dá uma ideia de como anda o desenvolvimento do turismo no estado, mesmo que estes critérios não sejam pela atratividade do destino e sim pela economia formal”, disse o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado. Para o prefeito de Cairu, Fernando Brito, a avaliação deve servir de estímulo para o maior desenvolvimento da atividade turística no município. “Devemos continuar trabalhando para fortalecer este segmento econômico através de parcerias entre a iniciativa pública e a privada, além de Morro de São Paulo desejamos que outros destinos de nosso município figurem nesta lista”, ressaltou o prefeito.