Justiça e MP investigam uso de Oscips como fachada
Dois processos na Justiça Federal de Brasília e um na Advocacia-Geral da União (AGU) devem apurar, nos próximos dias, se a administração pública pode contratar empresas, por meio de Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público), sem licitação. E, no caso de fraude, quem deve reembolsar o erário. Os dois processos judiciais já estão conclusos para sentença. O caso concreto em julgamento envolve a venda de um software para o Ministério da Previdência no valor de R$ 38 milhões. A encomenda feita ao Instituto Vias nunca foi entregue. Ao mesmo tempo, a Corregedoria da AGU desdobra um Processo Administrativo Disciplinar contra o procurador da Fazenda Hugo César Hoeschl por atuar, ao mesmo tempo, em Oscips que mantêm contratos com o poder público e em empresas contratadas por esse esquema. O esquema investigado baseia-se em contratações trianguladas. A Oscip faz convênio com o órgão público e contrata empresas sem licitação, em uma ação entre amigos. Segundo a promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend, que investigou os negócios do Vias, a falta de fiscalização sobre as Oscips enseja desvio de dinheiro público “sob os auspícios de uma benemerência que sabemos afeiçoada ao lucro”. (CONJUR)





Poxa! Senhores leitores, corrijam o meu comentário abaixo: em lugar de Vorcaro MATER, leiam vocábulo MASTER!
Vamos mudar o vocábulo de Master para Campeonato EXPERT da AMBAR. Todos sabemos que temos um grupo político que não…
Olê, olê, olê, olá… Lula, Lula! 🇧🇷👏 Lula dá show para o mundo com liderança, diálogo e respeito ao povo…
Prefeito que olha pela população de sua cidade e pelos municípios também, inclusive minha família muito satisfeita com sua gestão
Verdade