Justiça e MP investigam uso de Oscips como fachada

Dois processos na Justiça Federal de Brasília e um na Advocacia-Geral da União (AGU) devem apurar, nos próximos dias, se a administração pública pode contratar empresas, por meio de Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público), sem licitação. E, no caso de fraude, quem deve reembolsar o erário. Os dois processos judiciais já estão conclusos para sentença. O caso concreto em julgamento envolve a venda de um software para o Ministério da Previdência no valor de R$ 38 milhões. A encomenda feita ao Instituto Vias nunca foi entregue. Ao mesmo tempo, a Corregedoria da AGU desdobra um Processo Administrativo Disciplinar contra o procurador da Fazenda Hugo César Hoeschl por atuar, ao mesmo tempo, em Oscips que mantêm contratos com o poder público e em empresas contratadas por esse esquema. O esquema investigado baseia-se em contratações trianguladas. A Oscip faz convênio com o órgão público e contrata empresas sem licitação, em uma ação entre amigos. Segundo a promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend, que investigou os negócios do Vias, a falta de fiscalização sobre as Oscips enseja desvio de dinheiro público “sob os auspícios de uma benemerência que sabemos afeiçoada ao lucro”. (CONJUR)

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4 Resultados

  1. Fernando. disse:

    A cidade de valença esta cheia desses armengueiros de plantão, incluisive tio ramiro adorava esta modalidade, será que JUJU acompanhou como sempre repetes os costumes de ramiro.

  2. TRIPLICOU!!!!!! disse:

    JUJU triplicou a quantidade de pessoas contratadas por estas pseudos OSCIPS, até mesmo o Sr. Pó do Guaibim e Tatutí, recebe sem trabalhar com o intuito de não depor no processo contra Jucélia, onde a mesma é acusada de compra de votos!!!!

  3. ABOM disse:

    INVESTIGAR PRA QUE SE NINGUÉM VAI OU FICA PRESO???? PALHAÇADA.

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