SEGURANÇA DEVER DO “ESTADO” ?!
Há muito vivo me contendo, angustiado, acuado. Durante todo esse tempo (anos) li e ouvi comentários a respeito da segurança pública na nossa Valença/Ba, todos eles exarados por autoridades, que se limitam a afirmar : “ a segurança pública é de responsabilidade do Estado.” NÃO DÁ MAIS!
Como advogado, professor de direito, cidadão, pai, filho, esposo, amigo… não posso mais deixar de bradar a minha indignação.
A constituição federal de 1988 (CF), em seu art. 144 preconiza que: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio…”(grifei)
Comodamente, temos nos apegado a expressão sublinhada acima (“dever do Estado”) para nos esquivar de nossa parcela de responsabilidade. O dispositivo constitucional em destaque, não deve ser interpretado, apenas, gramaticalmente. Deve-se interpretá-lo de forma a alcançar o seu verdadeiro fim.
Quando o art. 144 da CF diz “dever do Estado”, este “Estado” não são apenas os estados da federação(Bahia, Sergipe, São Paulo e etc), mas sim todas as pessoas jurídicas de direito público interno ( união, estados, municípios, DF e etc). Tanto o é que, o dispositivo em destaque afirma ,também, ser “direito e responsabilidade de todos”.
É muita ingenuidade afirmar que, toda a violência que assola a nossa cidade é de responsabilidade única e exclusiva do Estado(Bahia).È assustador acordar, após ter recebido a notícia do assassinato de Ricardo Queiroz, que ocorreu aqui debaixo do nosso olhos, e ouvir e ver; nas rádios, blogs, sites e etc; as autorizadas afirmarem que tudo vai depender do “Estado”.
Ricardo Queiroz, Ricardo do Banco do Brasil, Ricardinho, Ricardo do NERC foi assassinado às 18:00 hr, na porta de sua casa. Isso mesmo! Aquele cidadão honrado e caridoso teve a sua vida ceifada brutalmente. Enquanto isso, a minha e a sua família estão acuadas em nossas casas.
NÃO DÁ MAIS ! o Estado (Bahia) deve e tem que agir, mas o município,a Câmara de Vereadores, a OAB, o Rotary, a Marçonaria, o Lions, as associações de bairros, as ONGs, OSCIPs, as escolas, TODO O MUNDO tem que se mobilizar.
Vamos repudiar essa postura de repetir: “é responsabilidade do Estado” e vamos cobrar providencias lá (Estado) e, aqui mesmo, de nossos pares.
Eu, você, a prefeita, os vereadores… TODOS NÓS devemos nos organizar e agir.
Hoje irei, mais uma vez, testemunhar cenas de partir o coração. Irei ao sepultamento de Ricardo Queiroz ! E após isso o que devo fazer ? Ligar para casa e pedir para que todos fiquem trancados?
BASTA ! Irei, talvez ainda com lágrima nos olhos, entrar em contato com todos aqueles que conheço para que juntos possamos pensarem uma resposta rápida e eficaz. E você o que fará ?
Deus te receberá com todo o seu amor, Ricardo.
Everardo Júnior, advogado e professor universitário






Parabéns Rosângela 👏👏👏👏👏👏👏👏
Tudo o q nós queremos é o melhor pra toda Cairu. Q seja uma aliança firmes entre eles...
Política nem começou bafafá,Parabéns Cristiano do táxi sábio homem de garra falou verdades ,Esses BOLSONARISTA safados vive se escondendo por…
Com o grupo de Rafa de Hildecio gigante que engoliu o grupo do atual prefeito que foi vergonhoso.
Vc esta de parabéns amigo, muito bom o seu blog, continue assim, não deixe se levado por algumas pessoas que…