Discurso do vereador Jairo na votação das contas da Prefeitura de Valença

Vou parafrasear o contido em um artigo publicado pelo professor Igor Pantuzza, professor universitário e Doutor em Direito: Senhor presidente, senhores vereadores e vereadoras, público presente e ouvintes da Rádio Clube de Valença.

Estamos hoje, a votar, pela segunda vez as contas anuais (2009), do prefeito Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz, reprovadas inicialmente pelo Tribunal de Contas dos municípios do estado da Bahia e estranhamente aprovadas, após apresentar defesa, de todos, todos os itens considerados irregulares.

Que Tribunal de Contas é este, que desmoraliza o trabalho correto e eficaz das inspetorias, quando informam através de seus relatórios as inúmeras irregularidades existentes, quando de suas análises mensais?

Mas se o Tribunal de Contas, por um deferimento especial, não responsabiliza o prefeito Ramiro Queiroz, por irresponsabilidade, má gestão e malversação do dinheiro público, eu o faço:

Eu acuso V. Exª. de manobras políticas para se beneficiar, desrespeitando na sua plenitude o cidadão, conseguindo seu objetivo maior que é o acobertamento de tramóias, desvio de erário, conchavos, enriquecimento ilícito, apadrinhamentos e mentiras.

Eu acuso V. Exª. de proceder licitações indecentes, viciadas e direcionadas para os amigos e comparsas.

Eu acuso V. Exª. de agredir física e moralmente uma senhorita, que teve a coragem de denunciá-lo, prestando queixa na delegacia, e V. Exª. pagou o valor de R$ -3.000,00, como acordo.

Eu acuso V. Exª. da situação deplorável das escolas do nosso município dos trambiques quando de suas reformas, das contratações de pseudos profissionais e de empresas criadas para satisfazer seus intentos.

Eu acuso V. Exª. da precária situação da saúde de nosso município, onde são incineradas toneladas e mais toneladas de medicamentos, ambulância aos pedaços, postos sem atendimentos médicos, contratação irregular de OSCIP que tem como objetivo, com seu aval, comprar medicamentos superfaturados: exemplo – compra de 1800 injeções do medicamento Medroxiprogesterona a R$ -17,00, quando a farmácia popular vende por apenas R$ -1,29.

Eu acuso V. Exª. contratação de empresa para transporte de pacientes, quando existem 03 veículos retidos em oficinas, por falta de pagamento.

Eu acuso V. Exª. de distribuir a merenda escolar, com prazo de validade a vencer 01 (um) dia após a entrega; Mercadorias licitadas e entregues material inferior; Aquisição de bolo industrial, quando da compra dos produtos agrícolas, determinados pelo Governo federal (PANAE), inclusive com valores super faturados; escolas no interior que não tem merenda suficiente para alunos. Será que é este o destino que os pais querem para seus filhos?
Eu acuso V. Exª. de patrocinar a imundice que vive a nossa cidade, onde o lixo é recolhido de forma medieval, através de caçambas abertas e onde os funcionários não possuem o devido equipamento de proteção individual, exigido por Lei, da OSCIP que presta serviço ao município. Informo ainda que as caçambas, combustível e alguns funcionários da prefeitura municipal de Valença são colocados à disposição da OSCIP, para aumentar o seu faturamento, tudo isso com o dinheiro do contribuinte.

Eu acuso V. Exª. de no exercício da atividade estatal, deixar de observar o seu desvio de conduta, maculando os ditames constitucionais dos padrões de prioridade, dando um péssimo exemplo aos moradores dessa cidade e em especial as crianças e adolescentes.

Eu acuso V. Exª. de transformar Valença num inferno moral e material, que teve início na última década, com sua chegada ao poder. A partir daí, nunca na história desse município foram desviados tanto dinheiro do erário, para enriquecimento ilícito, em detrimento das pessoas carentes e necessitadas da nossa cidade.

Por fim, eu acuso V. Exª. por não ter a postura exigida para representar o povo de Valença. A ética, no seu governo, senhor prefeito Ramiro Campelo é afrontada diariamente, dando lugar a novas denúncias. E diante de tantas atrocidades contra o povo de Valença, sugiro o menos traumático para um governante sem reputação ilibada e possuidor de desvio de conduta: Renuncie, o povo agradecerá.

Voto mais uma vez, de maneira consciente, pela reprovação das contas do prefeito Ramiro Campelo.

Jairo Baptista 24.05.2011
Vereador – PMDB