TRE-BA reforma decisão e Valter Correria mantém mandato de vereador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu o recurso da defesa de Valter Correria e reformou a decisão da Justiça Eleitoral de Valença. Com isso, o vereador permanece no mandato conquistado em 2024, segundo as informações encaminhadas ao blog.
O processo discutia supostas irregularidades nos gastos da campanha, especialmente despesas com combustível e a contratação de um motorista. A defesa argumentou que problemas na prestação de contas, por si só, não bastam para comprovar um ilícito grave o suficiente para afastar um vereador eleito.
Valter foi defendido pelos advogados Alcides Emanoel Espíndola Bulhões e Jamile da Conceição Monteiro. Para Alcides Bulhões, a perda de um mandato exige provas sólidas, e essa foi a distinção sustentada pela defesa no recurso.
Processo nº 0600890-07.2024.6.05.0031. O blog não teve acesso ao acórdão do TRE-BA; as informações sobre o resultado foram fornecidas no texto encaminhado à redação.
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