Cavalos e bois soltos em Valença: Entenda a nova lei municipal

Você já se deparou com um cavalo ou uma vaca andando solta pela rua em Valença? Esse é um problema que causa acidentes e coloca em risco tanto as pessoas quanto os próprios animais. Infelizmente, a soltura de animais de grande porte em vias públicas já resultou em acidentes graves, com perdas de vidas, em nosso município.

Para resolver essa situação, a Câmara Municipal de Valença aprovou e o município agora tem uma nova lei de autoria do vereador Diro, que cria regras mais rígidas para o recolhimento desses animais.
O que diz a lei?

A nova lei municipal 3.010 de 06 de agosto de 2025,determina que animais de grande porte (como cavalos, bois, mulas e outros) que forem encontrados soltos em vias públicas serão apreendidos e levados para um local seguro. O dono terá um prazo para resgatar o animal, mas precisará arcar com os custos e multas.

Resumo dos pontos principais da lei:

• Apreensão: A Prefeitura ou uma empresa credenciada poderá recolher os animais soltos.
• Prazo para resgate: O dono terá 15 dias para buscar o animal. Para isso, terá que pagar uma multa de R$ 500,00, uma taxa de liberação de R$ 150,00 e uma diária de R$ 30,00 por dia de permanência do animal.
• Reincidência: Se o mesmo animal for apreendido pela segunda vez, a multa de R$ 500,00 dobra. Na terceira apreensão, ele será leiloado ou doado sem a necessidade de esperar o prazo de 15 dias.
• Leilão e Doação: Se o animal não for resgatado em 15 dias, a Prefeitura poderá leiloá-lo ou doá-lo para uma pessoa que se responsabilize por sua guarda. O dinheiro arrecadado será usado para custear o serviço de recolhimento dos animais e para campanhas de bem-estar animal.
  Por que essa lei é importante?
  Além de reduzir o risco de acidentes de trânsito — que já causaram tragédias —, a lei busca proteger os próprios animais, que ficam vulneráveis a atropelamentos e maus-tratos nas ruas. A nova regra também visa educar os proprietários sobre a responsabilidade de manter seus animais em locais adequados.