PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PODE SE ESTENDER A TODO O PAÍS, SENADO ANALISA PROJETO

Li no site Poder 360 que a proibição dos fogos de artifício com estampido que já é adotada em alguns estados e municípios, para proteger pessoas e animais dos impactos negativos à saúde, agora pode se estender por todo o país.

Segundo o Poder 360, no Senado vários projetos, inclusive 1 de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e 2 deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024.

O objetivo é a proteção de quem sofre com o estrondo dos fogos. Nesse grupo estão incluídas pessoas com hipersensibilidade ao estampido —como é o caso de idosos, crianças, e pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) —e também animais, tanto domésticos quanto silvestres.

“Queremos, sim, espetáculos pirotécnicos que celebrem a alegria, a vida, a arte e a cultura, o lazer, repletos de cores e imagens, que risquem o céu com suas luzes e brilhos, formas e tonalidades, mas que respeitem os seres humanos, principalmente aqueles mais frágeis, e o meio ambiente. É essa a conciliação desejada, o caminho do meio, que convidamos a indústria nacional a percorrer”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) na CE (Comissão de Educação).

Paim é relator do PL 5/2022, do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que busca proibir em todo o território nacional, o uso e a venda de fogos de artifício que produzem barulhos a partir da explosão de pólvora.

Pelo texto, continuam permitidos os fogos visuais, mas é vedada a fabricação, o comércio, o transporte e o manuseio dos fogos de artifício e de outros artefatos pirotécnicos com barulhos, seja para uso em áreas públicas ou locais privados.

“Os ruídos dos fogos de artifício com estampido podem alcançar de 150 a 175 decibéis, contudo, o limite suportado pelo ser humano encontra-se entre 120 decibéis, gerando desconforto, e 140 decibéis, considerado o limiar da dor”, disse Randolfe ao apresentar o projeto, que está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).