SEM FORO: OS PROCESSOS QUE BOLSONARO PODE ENFRENTAR

Ao deixar o cargo neste domingo (1º), o ex-presidente Jair Bolsonaro já não tem mais direito ao foro especial por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso quer dizer que ele passa a responder a processos na Justiça comum.

Enquanto Bolsonaro era presidente, o foro privilegiado garantia que ele só fosse alvo de investigações criminais com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele só podia ser denunciado na Justiça pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização da Câmara dos Deputados; e só podia ser julgado pelo STF.

Agora, no entanto, Bolsonaro volta a responder à Justiça comum, e qualquer promotor do Ministério Público pode apresentar denúncias de crimes contra ele, que serão analisadas por juízes de primeira instância.

Entenda a seguir quais são as suspeitas de crimes pelas quais Bolsonaro pode ter que responder na Justiça comum a partir de agora. Leia mais aqui