COMO VOTARAM OS DEPUTADOS BAIANOS NA PEC DO “FURO DO TETO”?!!!

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Por Wolf Moitinho*

Temos acompanhado o processo de votação da PEC 23 na Câmara dos Deputados. Vimos que fora aprovada no primeiro turno com uma margem muito apertada. Como se trata de uma Emenda à Constituição Federal havia a necessidade de 308 votos favoráveis e ao final da votação foi aprovada no primeiro turno com 312 votantes a favor e 144 contrários.

Mas, o que mesmo consiste está Emenda? O governo quer criar o Programa Auxílio Emergencial com previsão de encerrar ao final de 2022, no valor de R$ 400,00 para aqueles que recebiam o Bolsa Família.

O Programa Bolsa Família chega ao final no presente mês de novembro, apesar do texto da sua criação não prevê o final do benefício enquanto permanecer a situação de extrema pobreza de cidadãos brasileiros.

A bem da verdade a PEC 23 também garantirá ao governo federal gastar, como quiser, um valor de R$ 89 bilhões.

Para conseguir a aprovação no primeiro turno o governo, juntamente com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, estavam disponibilizando R$ 15 milhões para cada deputado que votasse “sim”, em prejuízo aos credores de dívidas pública governamental que não receberão os seus créditos em 2022 se aprovada a emenda no Congresso.

A desculpa esfarrapada dos governistas é o Auxílio Emergencial, mas é sabido que poderia viabilizar ainda valores maiores para um programa voltado aos pobres com a edição de uma simples Medida Provisória, como aconteceu com a que concedeu o Auxílio Emergencial a muitos brasileiros durante a Pandemia da COVID19.

Na realidade, além de ser uma medida política visando a próxima eleição, também é um calote do governo àqueles que deveriam receber os seus créditos em 2022.

Veja abaixo como votaram os deputados baianos no primeiro turno.

Abílio Santana (PL) – Sim

Adolfo Viana (PSDB) – Sim

Afonso Florence (PT) – NÃO

Alex Santana (PDT) – Sim

Alice Portugal (PCdoB) – NÃO

Antônio Brito (PSD) – Sim

Arthur O. Maia (DEM) – Sim

Bacelar (Podemos) – NÃO

Cacá Leão (PP) – Sim

Charles Fernandes (PSD) – Sim

Claudio Cajado (PP) – Sim

Daniel Almeida (PCdoB) – NÃO

Elmar Nascimento (DEM) – Sim

Félix Mendonça Jr (PDT) – Sim

Igor Kannário (DEM) – Sim

João C. Bacelar (PL) – Sim

Jorge Solla (PT) – NÃO

José Nunes (PSD) – Sim

José Rocha (PL) – Sim

Joseildo Ramos (PT) – NÃO

Leur Lomanto Jr. (DEM) – Sim

Lídice da Mata (PSB) – NÃO

Marcelo Nilo (PSB) – NÃO

Márcio Marinho (Republicano) – Sim

Mário Negromonte Jr (PP) – Sim

Otto Alencar Filho (PSD) – Sim

Pastor Isidório (Avante) – NÃO

Paulo Azi (DEM) – Sim

Paulo Magalhães (PSD) – NÃO

Professora Dayane (PSL) – NÃO

Raimundo Costa (PL) – Sim

Ronaldo Carletto (PP) – Sim

Sérgio Brito (PSD) – Sim

Tia Eron (Republican) – Sim

Tito (Avante) – Sim

Uldurico Junior (PROS) – Sim

Valmir Assunção (PT) – NÃO

Waldenor Pereira (PT) – NÃO

Zé Neto (PT) – NÃO

Em negrito os deputados federais que votaram a favor do governo e que receberam votos no município de Valença.

*Wolf Moitinhio é servidor público