“Fachinada” para Salvar a Lava Jato Saiu pela Culatra

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Por *Ailson Pinhão de Oliveira

O relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro Luiz Edson Fachin anulou todas as condenações impostas ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná, além dos processos com apenas recebimento de denúncias, como os do Instituto Lula.

Na nota divulgada à imprensa, Fachin explicou que, embora a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para analisar os processos de Lula já tenha sido levantada anteriormente, “é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo”.

O argumento de Fachin para anular as condenações e os processos em andamento de Lula, engana apenas algumas pessoas desatentas. A julgar por suas decisões anteriores, mesmo diante das evidentes irregularidades cometidas por Moro e procuradores, como demonstradas nos diálogos da intitulada “Vaza Jato” e, pela possibilidade de ser pautada e declarada a suspeição do então juiz, sua decisão foi uma tentativa de salvar a operação Lava Jato.

No pensamento de Fachin, o fato de ter anulado todas as condenações de Lula e os processos em andamento, seus colegas considerariam prejudicado o habeas corpus sobre a suspeição de Moro. Ou seja, ignorariam por não mais necessitar ser julgado. Mas sua pretensa jogada de mestre resultou em um tiro que saiu pela culatra, pois no dia 08/03/2021, segunda-feira às 14:00 horas, o Presidente da Segunda Turma, Ministro Gilmar Mendes, colocou o instrumento em pauta para ser apreciado.

Ao perceber que o objetivo de evitar a suspeição de Sérgio Moro não seria alcançado, Fachin se mobilizou para evitar o exame da matéria. Primeiro pediu ao Presidente do Supremo, Ministro Luiz Fux, a suspensão do julgamento para que o processo fosse analisado no plenário da corte. Depois apresentou questão de ordem ao Presidente da Segunda Turma, Ministro Gilmar Mendes para que o habeas corpus impetrado pela defesa do Ex-Presidente Lula não fosse apreciado. Em ambas manifestações não obteve sucesso.

Iniciada a sessão na Segunda Turma, Gilmar Mendes em seu demorado voto, com base nos diálogos da “Vaza Jato” disse que Moro interferiu na produção de provas contra acusados, dirigiu as investigações do Ministério Público Federal e juntou documentos de ofício, sem manifestação do órgão. O Ministro ainda apresentou outras irregularidades bem detalhadas e com potencial para levar os ministros que votaram contra a suspeição de Moro, a rever os seus votos.

Como o artigo 96 do Código de Processo Penal deixa claro que a suspeição precede a incompetência do juízo e, como a Ministra Carmem Lúcia, na sessão da Segunda Turma reconheceu que fatos relatados por Gilmar Mendes são gravíssimos, vislumbra-se um isolamento do Ministro Fachin na Segunda Turma e na sessão sobre sua decisão, no plenário do Supremo.

Pelo o exposto, vale mencionar que a iniciativa de Fachin garantir um final honroso para a operação lava jato, tende a não ser bem sucedida, em razão das flagrantes irregularidades relatadas pelo Ministro Gilmar Mendes no exame do habeas corpus na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

*Ailson Pinhão de Oliveira
Professor da Universidade do Estado da Bahia
Especialista em Direito Penal e Criminologia