FICHAS SUJAS SENDO LAVADAS
Pelo andar da carruagem acho que o “Ficha Limpa” não vai pegar. Observem que já temos dois fichas sujas com liminar da justiça para concorrer às próximas eleições. Primeiro foi o ministro Gilmar mendes que concedeu liminar ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI)que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por condutas supostamente lesivas ao patrimônio público. Agora foi a vez da deputada estadual Maria Isaura Lemos (PDT-GO) receber a liminar do ministro Dias Toffoli, vai poder se candidatar, apesar de ter sido condenada numa ação civil pública pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia.
Toffoli também colocou dúvidas sobre a competência da Justiça de 1ª Instância para condenar a deputada. "A requerente não foi condenada por órgão colegiado em termos próprios, mas por juízo de primeiro grau, quando já era titular de foro específico, o Tribunal de Justiça, dada sua qualidade de deputada estadual", disse. Com informações do A Tarde on line.
Volto a citar a frase do grande ministro Joaquim Barbosa quando critica a justiça: “"O Judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção em nosso país".
Pois então Pele,
A pressão do jornalismo brasileiro e o grande alicerce acadêmico jurídico do Ministro Ayres Britto fez com que ontem 03 pedidos de políticos fossem negados para suspender o Ficha Limpa.
Confiram:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/761371-vice-presidente-do-stf-nega-tres-pedidos-para-suspender-ficha-limpa.shtml
O Quinto Constitucional previsto no Artigo 94 da Constituição Federal revela, cada vez mais, advogados e membros do Ministério Público, que não respeitam o princípio da imparcialidade e comprometem a efetivação da justiça através das suas sentenças e decisões, como por exemplo o Ministro do STF Dias Toffoli, que inclusive antes de ocupar a cadeira no Supremo Tribunal foi advogado em algumas campanhas do PT.
Da forma como atualmente existe, a instituição do “quinto” possibilita interferências políticas ou de outra espécie, com o que os indicados podem se ver obrigados ou comprometidos a retribuir tais interferências, com evidente prejuízo para uma Justiça verdadeiramente democrática, transparente e adequada aos tempos de modernidade em que vivemos.
A instituição do quinto constitucional é resquício medieval e colonial, de épocas em que a Justiça era um favor concedido pelo Rei ou Imperador e não uma conquista e exigência da sociedade politicamente organizada em um Estado democrático de Direito.
Todavia Pele não nos parece justo que advogados e membros do Ministério Público devam se submeter ao constrangimento de pedir votos ou apoios a seus colegas para que possam ocupar cargos nos Tribunais superiores. E o que é pior: que essas pessoas, profissionais de ilibada reputação e reconhecido saber jurídico tenham de se submeter a humilhantes e desgastantes “campanhas”, envolvendo até membros do Legislativo, como se tais cargos pudessem resultar de algum tipo de “negociação” política, no seu aspecto mais negativo e ai resultar decisões em Tribunais completamente imparciais.
Abraços Fraternos.
ELEIÇÕES 2010
TRE recebe lista com 1.060 gestores com contas rejeitadas
A TARDE
>>Veja a lista completa
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregou na segunda-feira, 5, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista com a relação de 857 gestores municipais, presidentes de câmaras municipais e responsáveis diretos por empresas vinculadas à esfera municipal que tiveram contas rejeitadas pelo órgão entre os exercícios de 2002 e 2008. Na última quinta, véspera de feriado do 2 de Julho, o TCE entregou sua lista, que conta com 203 nomes ligados a supostas irregularidades.
As duas listas servirão para a Justiça Eleitoral decidir se aceita ou não o registro de candidatos cujos nomes estiverem nos documentos. Entre os que integram as duas listas, estão deputados estaduais e federais candidatos à reeleição e ex-prefeitos que desejam ocupar cadeiras na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados.
Pela nova Lei da Ficha Limpa, sancionada em julho pelo presidente Lula, o candidato que tiver conta rejeitada por uma corte de conta (TCU, TCE e TCM) por dano insanável e incorrigível está inelegível por oito anos a contar da data da condenação.
A entrega das listas atende à Legislação Eleitoral, que determina aos Tribunais de Contas o envio para o TRE, até o dia 5 de julho, da relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas nos último oito anos (prazo contido na nova lei). Antes da aprovação da Ficha Limpa, esse prazo era de cinco anos. A nova Lei, contudo, sofre questionamentos em tribunais superiores.
Semana passada, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e uma deputada estadual de Goiás conseguiram habeas corpus para garantir o registro de duas candidaturas, mesmo tendo sido condenados judicialmente por órgãos colegiados, como determina a nova lei.
Palavra final – O corregedor do TCM, Raimundo Moreira – que levou a lista ao TRE na segunda, à tarde –, destacou que, durante o processo de análise das contas, as câmaras municipais podem contradizer o parecer prévio do TCM, aprovando o que tiver sido rejeitado pela corte e enfraquecendo a opinião do tribunal.
Por isso, cabe ao TRE a palavra final sobre o direito de se candidatar ou não de quem fizer parte das listas dos inelegíveis, tanto do TCM quanto do TCE – o que reforça o pepel institucional dos dois órgãos de fiscalização
AQUI NA CIDADE DE VALENÇA SE O TCM MANDAR A LISTA DO ATUAL GESTOR E OS 5 ULTIMOS GESTORES NÃO SE SALVA, ATÉ ALGUNS VEREADORES E EX PRESIDENTES DE CAMARAS,MAIS TINHA QUE SER LOGO, ALGUNS PERDER O CARGO QUE OCULPA, VEJO QUE ESTES QUE AINDA ADMINISTRA E TA SUJO, PODE DANIFICAR MUITO MAIS ADMINISTRAÇÃO, E AGUNS VEREADORES DEVERIA CEDER O LUGAR PRA OUTROS,PELO MENOS NÃO TINHA MAIS VEREADORES SEM COMPROMISSO NESTA CAMARA.
Estimado Pele,
Os políticos da região que já possuem a “ficha suja”.
Abraços!
Estimado Pele,
Os políticos da região que já possuem a “ficha suja”.
Abraços!
http://www.bahianoticias.com.br/docs/tre_ficha_suja.pdf
Sim Marcelo Queiroz Dr, Renato Assis e Antonio Galdino de Nilo Pecanha
Bom, já que vc citou nomes “MARIO”, vamos lá:
Tem mais políticos na região que possuem as contas reprovadas no TCE-BA:
JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHO, PRESIDENTE TANCREDO NEVES
FRANCISCO ROMA DE JESUS, IGRAPIUNA
CARLOS FERNANDO DA SILVA, CAMAMU
MANOEL DANTAS CARDOSO, GANDU
ISSAC LEMOS PEIXOTO FILHO, NAZARÉ
LAURINDO AROUCA DOS SANTOS, ARATUIPE
ALMIR DE JESUS COSTA, ITUBERÁ
MAS, VALE RESSALTAR QUE JÁ EXISTEM MAIS CONTAS SENDO REPROVADAS NO TCE-BA, MAS AINDA EM FASE DE RECURSO ADMINISTRATIVO E LOGO NESSA LISTA, INFELIZMENTE, TEREMOS OUTROS POLÍTICOS BEM CONHECIDOS.
Lamentável… mas é a realidade.
Eles conseguirão driblar… São profissionais! E esse Dr. Renato, hem? Quanto ele deve aos cofres públicos?
Há algum tempo postei um comentário sobre a aprovação deste projeto que resultou na “FICHA LIMPA”. Não lembro se aqui ou no site do jornal A Tarde. Mas falava da IMPARCIALIDADE da justiça brasileira…Não existe!!!
Além disto, a lei têm brechas, pode ter interpretações diferentes de acordo com a ilustre cabeça de cada magistrado e…
Ah! Não sou Barachel em direito, mas tem ainda o art. 5º, inciso LVII, da CF/88,…”Entende-se que toda pessoa é considerada inocente, e assim deve ser tratada, até que se tenha uma decisão irrecorrível que o declare culpado.”
Os políticos já começaram a articular a limpeza de suas fichas e o STF já começou e deu às cartas…
Infelizmente eu estou certo…
eu grande prazer ver o nome desses deputados que enganaram nosso povo aqui de Quixeramobim durante 22 anos de ditadura municipal mas agora a roupa esta sendo lavada e estão vendo o quanto nosso povo foi enganado por esses politicos de cural eleitoral
NÃO ADIANTA CHIAR OH PELEGRINI. QUANDO O CANDIDATO É FICHA SUJA ELE COLOCA A MUIÉ PARA GANHAR A ELEIÇÃO E FICA ROUBANDO DO MESMO JEITO.
tem candidato ficha suja de 2003 em floresta azul Ba que diz que vai sair candidato em 2012, ele bate na comunidade que e ficha limpa fala que os ministro e que aprovou a ficha limpa eles e que sao os ficha sujas ve se pode gente alem das consequencia ele fala que ha sempre uma brecha na lei pra defender os corrupito de floresta azul ba
A música infelizmente para esses ministros que ficaram dias e meses a fio na luta para a aprovação desta lei é: Não fez nada, não fez nada, não fez nada , não fez nada, não fez nada e não fez nada!
http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=a4lWHzQamBo
Isso é Brasil, país do futebol, Cadê os mensaleiros? Os sanguessugas???
Por isso eu digo se em Valença derem mole: O prefeitinho, bota as garras de fora.
Acorda Valença, Agora é 15