Reformatio in pejus da política brasileira

Por Tiago Assis*

Nesta última semana, a oposição brasileira, capitaneada pelo questionado Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, ceifou a esperança de uma reforma política brasileira em prol do país; pelo contrário, provocou uma reforma para pior.

Na área jurídica, quando a parte que interpõe um recurso vê sua situação ser piorada, está diante de uma reformatio in pejus, expressão latina para caracterizar o fato. Podemos afrmar que houve, portanto, a aplicação desse adágio na política brasileira ao longo dessa semana.

Quando se clamava por uma reforma política estruturante, o Congresso nos dá uma tapa na cara. Destacaria um ponto em que a maioria reprova: financiamento privado de campanha. Enquanto a operação lava jato torna público o que já era sabido de todos nós – doações de pessoa jurídica que investem no período eleitoral para obter retornos ilícitos, a oposição brasileira, ratifica essa prática.

A hipocrisia e a demagogia dão o tom de situação e oposição. A situação se esquiva afirmando que desde Cabral há corrupção, enquanto que a oposição adota o “faça o que eu digo, mas não faça o que faço”; e, no final das contas, a lama é uma só e é o habitat natural de situação e oposição. Eu diria até que mudam os caranguejos, mas a lama é a mesma. No entanto, seria uma colocação aviltante para os caranguejos.

Desse jeito, o Brasil continuará como está: um povo sem esperança, porém, também sem iniciativa. Se é verdade que a corrupção marca a origem de nossa história enquanto país, de igual modo, é verdade que a omissão marca a personalidade de nosso povo. Aqueles poucos que se arvoraram a mudar a realidade, pagaram caro.

Nas próximas eleições o enredo irá se repetir: políticos prometendo e não cumprindo, eleitores vendendo seu voto, candidatos comprando o voto com caixa dois de campanha, caixa dois de campanha alimentado por pessoas físicas e jurídicas que irão se beneficiar com cargos e desvios e aqueles que venderam seu voto, reclamando… Em outras palavras, tudo continuará como sempre foi: Brasil, um país de tolos, mas também de espertos.

*Tiago Assis é advogado, professor de direito público da pós graduação da UNIFACS