INTOLERÂNCIA E ORTODOXIA NA JUSTIÇA BAIANA

Por Irene Dóres

Um velho ditado popular diz que  “quem sabe o peso da justiça é quem sofre a injustiça” , e estudante valenciano  Heráclito Barbosa no meiado do mês de março sofreu na pele o que dizer esse ditado. Mas eu devo mesmo dizer é “quem sabe o que é racismo e preconceito é quem o sofre na pele”, agora o ditado está equalisado.

Ditados a parte, ontem amanheu estampado nas paginas de um  dos jornais mais bem circulados da Bahia, a manchete “Estudante é expulso de fórum por se recusar a tirar adereço do candomblé”. Primeira coisa a pensar foi primeiro de abril! Depois retornei a pagina e percebi que era verdade. O estudante em questão é filho da yalorixá Bárbara do Terreiro Caxuté, participante ativo  do Candomblé, estudou no IFBa e hoje se encontra cursando o quarto semestre do bacharelado em Humanidades da  Universidade da Integração da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab).

Heráclito ou Táta Luangomina, (seu nome de camdomblé), só queria autenticar os seus documentos no Fórum de Santo Amaro da Purificação, mas para a Juíza daquela comarca e o seu funcionário de portaria ele estava descomposto, porque usava seu o eketê, gorro litúrgico que os homens de religiões de matrizes africanas costumam usar. E a Juíza a que preceito pertence? Ao da Justiça ou da intolerância? Proibição de bermudas e camisetas é natural e compreensível, mas a um gorro liturgico na cabeça, isso é inaceitável; que o rapaz retirasse para mostrar ao segurança, como ele sugeriu é aceitável, mas proibir a entrada e enxotar uma pessoa do ambiente do judiciário por estar usando um gorro do candomblé nos dias atuais é desreipeito a própria lei que o judiciário através dos seus juízes, tem como meta garantir a  execução em defesa dos cidadãos brasileiros.

Se essa moda pegar no Brasil os homens do candomblé não estarão sozinhos para sofrerem descriminação e intolerância porque os Judeus também terão que retirar seus kipás para “respeitar” as detrminações de pessoas ortodoxas e  intolerantes como essa juíza de Santo Amaro e o funcionário que agrediu o estudante. E as freiras nem chegrão aos portões do  fóruns. Parece que a Juíza não se lembrou ao redigir sua portaria, que vivemos num Estado laico e com culturas diversas devidamente protegidas pela Constituição.

Nesse episódio, o estudante Heráclito pôde perceber o quanto uma vitima se encontra sozinha quando precisa da ajuda do judiciário e órgãos protetores. O Centro de Referência Nelson Mandela, da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, disse não poder ajudar e que ele procurasse outra instituição. Na Corregedoria de Justiça do TJ os preceptores ao invés de receber a carta denúncia do rapaz, o orientou a retornar para casa e enviar a denúncia através de um email. Parece brincadeira, mas é verdade, o ato presencial está sendo substituido pela prática na rede. O cara está lá com o documento na mão e tem voltar para casa para enviar pela internet, coisa esquisita.

E não ficou só por aí,  Assessoria do TJ, fortaleceu a titude discriminatória e intolerante da magistrada dizendo que “o vestuário é um dos elementos integrantes a conferir solenidade no atuar na esfera do Poder Judiciário”, mas aonde estava a indescência do rapaz? Num adereço religioso? aonde estava a incompatibilidade com o ambiente? Incompativel é a má prestação de serviço, filas enormes nos cartórios e preços altíssimos para serviços essenciais;  incompatível é um processo durar tanto tempo parado que o interessado morre e não vê a sentença; incompatível é a falta de servidor  e o acumulo de trabalho assim como a colocação de funcionários sem qualificação para atender ao público e promover uma confusão desse tamanho além de não atender as necessidades da população. Com isso o TJ deveria se preocupar, não com um gorro religioso.

E o jovem Heráclito continuou peregrinando até chegar ao MPF o qual se comprometeu a analisar o caso. Ufa pelo menos isso, uma análise, já é uma progressão! Espero que Táta Luangomina não se cale, não desista, não tema, pois todas as conquistas que nós os negros, e ultimamente os brasileiros em geral  tivemos, custou muita luta. Lutamos antes contra a escravidão, lutamos depois pela liberdade de ir e  vir, e de poder falar. Hoje lutamos pelo respeito ao ser humano como integrante de uma sociedade igual; pela manutenção de nossas práticas culturais e religiosas que cada vez são mais atacadas. Precisamos garantir nossos direitos e quem deveria zelar por isso nos despreza. Precisamos ter muita consciência e educação para nos reconhecer como pessoas iguais seja qual for o seguimento religioso ou sexual. E o caminho para isso é o estudo, este desperta a consciência crítica e torna o ser humano mais forte. Preconceito e intolerância não podem superar a consciência.