VEREADOR REGINALDO ARAÚJO CRIA LEI QUE “determina a colocação de muros em lotes baldios”
Prezado Pelegrini,
Existe um sério problema que a Prefeitura deverá resolver: Os terrenos baldios que existem na zona urbana de Valença. Sabemos que a grande maioria destes terrenos está abandonada, gerando muito lixo que pode provocar uma série de doenças como Leptospirose, dengue, etc. Para a solução deste problema, criei uma Lei Municipal (nº 1.715/2003) que determina a colocação de muros em lotes baldios, onde os proprietários devem assumir suas responsabilidades. Veja alguns aspectos da referida Lei:
- Objetivo da Lei: manter a beleza estética das áreas urbanas; impedir que o lixo acumulado nos terrenos baldios sejam vetores de doenças e estimular os proprietários dos terrenos baldios a fazerem edificações, além de se evitar a especulação imobiliária.
- O não cumprimento da Lei gera, por parte dos donos dos terrenos, o pagamento de multas no valor equivalente a 300 UFIRS ou outros indexadores econômicos vigentes.
- Caso os proprietários não realizem a limpeza dos terrenos, a prefeitura mandará realizar a limpeza. Todavia, os valores da multa e da limpeza dos terrenos serão inclusas no IPTU.
- Em casos de reincidência, os proprietários dos terrenos não terão o alvará de construção quando pretenderem construir.
- A prefeitura fará o cadastramento dos terrenos que ainda não constam no cadastro imobiliário e notificará aos proprietários dos terrenos.
Anexo, envio-lhe cópia da Lei.
Saudações,
Reginaldo Araújo
Uma lei de 2003 que nao é colocada em prática. A secretaria de infraestrutura so tem fiscais corruptos, que nao fiscalizam porra nenhuma, so querem receber propina. A lei é ótima, pena que nao tem fiscalizaçao para coloca-la em prárática! Em valença nada funciona. Por isso a cidade ta com esse aspecto de abandonada!
Robert tem razão. Não adianta criar (ou recriar) essa lei se não houver fiscalização honesta e isenta. No papel essa lei é interessante e necessária, pois a cidade está realmente com aspecto de abandonada, além de suja e feia, ao contrário do que os marketeiros insistem em propagar.
O VEREADOR CRIA A LEI E ELE MESMO PAGA PRA FAZER!
Olá, prezados Robert e leitor,
Estou na expectativa de um concurso que a prefeitura irá realizar no próximo mês para Agentes de Trânsito e Fiscais de Obras. Vocês têm razão: de nada adianta criar leis se as mesmas não forem cumpridas. A Prefeita sinalizou positivamente quanto ao concurso para fiscais e, desta forma, creio que obteremos sucesso.
Saudações,
Reginaldo Araújo
Concordo com vocês Robert e leitor, pois o vereador pode até ter boa intenção, porém faria uma benfeitoria para a cidade se esses NOBRES SENHORES VEREADORES COBRASSEM DA PREFEITA O CONCURSO PÚBLICO, POIS A MAIORIA DAS CIDADES BAIANAS ESTÃO FAZENDO CERTAME, PORÉM VALENÇA COMO SEMPRE POSSUI UM LEGISLATIVO AINDA MUITO TÍMIDO E FRÁGIL, POR ASSIM DIZER.
AGORA, em 2016 quero ver como os nossos NOBRES vereadores irão se portar e COMO IRÃO NOS CONVENCER A VOTAR NELES sem apresentar um trabalho de cunho EFICIENTE E VIÁVEL PARA O MUNICÍPIO.
Haja vista, que esta comprovado POR MEIO DE PESQUISAS E POR AÇÕES EXPLÍCITAS que em NENHUM DOS PODERES seja ele: legislativo, Executivo e Judiciário, A RELEIÇÃO É UM BOM CAMINHO PARA A SOCIEDADE.
Lembro-me quando um determinado vereador que esta há muito tempo no PODER, assim que terminou a votação e soube que ganhou foi para a rádio dizer que “NÃO PRECISAVA DESSE MANDATO PARA SOBREVIVER, POIS SOUBE QUE A POPULAÇÃO DE VALENÇA GOSTARIA DE RENOVAR TODA A CÂMARA DE VEREADORES”.
Logo, vamos ver se no próximo pleito esse digníssimo irá se candidatar novamente.
A ROTATIVIDADE DO PODER FAZ PARTE DO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA!
Senhor vereador gostaria de uma solução simples e eficaz?
1- Solicite que seja colocado em cada quarteirão um recipiente ou tonel, daqueles recicláveis azuis ou pretos para que sejam alocados o lixo, pois quando se tem esses toneis as pessoas não jogam o lixo fora do recipiente.
2- Que a cidade tenha um programa de limpeza dos bairros, não apenas próximo às eleições, como : Retirada do capim, podar as árvores, etc
3- Programa de Educação Ambiental nas escolas que envolvam as pastas de Meio Ambiente, Saúde, Ação Social e Vigilância sanitária, isso sim é Ação Integrada, pois as mesmas serão replicadas pelos alunos em suas casas. Com palestras, oficinas, teatro, estudo de caso com temas: saúde, violência, compostagem, gerenciamento de resíduos, cidadania, respeito, etc. Temas que colocarão este pessoal para trabalhar com a comunidade e justificar seus altos salários.
Simples, não? Sou ambientalista e parto do princípio de que se as pessoas estão bem a NATUREZA também estará.